Câmara Municipal de Casimiro de Abreu

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Lista de matérias

Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
INDICAÇÃO: 668/2025 ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL PARA A ABERTURA DE MAIS SEÇÕES ELEITORAIS DE VOTAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO LOPES MAGALHÃES E NA CRECHE PALMITAL. Marcelo Mota Gaião 15/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 667/2025 CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS E VANS COM COBERTURA NA AVENIDA PARAÍBA, ENTRE AS RUAS 07 E 08, NO BAIRRO SÃO JOÃO. Marcelo Mota Gaião 15/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 666/2025 CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS NOS BAIRROS LOCALIZADOS NA EXTENSÃO DA ESTRADA VELHA DE PALMITAL. Marcelo Mota Gaião 15/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 665/2025 CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO JOÃO E PRÓXIMO À PONTE DO ANTIGO TIGRES, SENTIDO BARRA DE SÃO JOÃO, EM PALMITAL. Marcelo Mota Gaião 15/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 660/2025 INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO NA ENTRADA DO BAIRRO NOVA BARRA, LOCALIZADO ATRÁS DO HOSPITAL REGIONAL, EM BARRA DE SÃO JOÃO. Victor Ferreira Varela 14/05/2025 Cadastrado #f39c12
OFICIOS RECEBIDOS: 664/2025 BALANCETE DA RECEITA E DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025. Poder Executivo 14/05/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO: 663/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ALESSANDRA CASTRO MEDEIROS. Carlos Eduardo do Couto Paschoal 14/05/2025 Votação única #16a085
MOÇÃO: 662/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA DEFESA CIVIL DE CASIMIRO DE ABREU. Carlos Eduardo do Couto Paschoal 14/05/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI: 015/2025 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PARA ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PISOS SALARIAIS LEGAIS, NORMATIVOS OU CONVENCIONADOS NA COMPOSIÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS NAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA, NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES E ADESÕES A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Leonardo da Rocha Izidoro 13/05/2025 Pauta #2c3e50
DIPLOMA JOVEM DESTAQUE: 0653/2025 EM FAVOR DE MIKAELLI AZEREDO MATTOS. Marcelo Mota Gaião 13/05/2025 Cadastrado #f39c12
DIPLOMA JOVEM DESTAQUE: 0652/2025 EM FAVOR DE DOUGLAS BOY MADUREIRA TAVARES. Victor Ferreira Varela 13/05/2025 Cadastrado #f39c12
DIPLOMA JOVEM DESTAQUE: 0651/2025 EM FAVOR DE DANILO DOS SANTOS PEIXOTO. Rafael Jardim Pereira Ramos 13/05/2025 Votação única #16a085
DIPLOMA JOVEM DESTAQUE: 0650/2025 EM FAVOR DE PEDRO HENRIQUE DOS ANJOS CUNHA. Leonardo da Rocha Izidoro 13/05/2025 Votação única #16a085
DIPLOMA JOVEM DESTAQUE: 0649/2025 EM FAVOR DE PEDRO LUCAS ALVES DA SILVEIRA. Carlos Eduardo do Couto Paschoal 13/05/2025 Votação única #16a085
DIPLOMA JOVEM DESTAQUE: 0648/2025 EM FAVOR DE CAMYLLE DA SILVA VIEIRA. Denison Soares Rangel 13/05/2025 Votação única #16a085
DIPLOMA JOVEM DESTAQUE: 0647/2025 KEVEN CRISTHIAN DA SILVA AGUIAR. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 13/05/2025 Votação única #16a085
DIPLOMA JOVEM DESTAQUE: 0646/2025 EM FAVOR DE THALLES FERREIRA GUIMARÃES DE SANTANA. Ozilei Alves Moreira 13/05/2025 Votação única #16a085
DIPLOMA JOVEM DESTAQUE: 0645/2025 EM FAVOR DE LUÍZA FERREIRA DA SILVA AZEVEDO. Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos 13/05/2025 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 642/2025 ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DA RUA SALOMÃO GINSBURG, EM CASIMIRO DE ABREU. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 13/05/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 641/2025 ESTACIONAMENTO APENAS EM UM SENTIDO NA RUA IZALTINO ANTÔNIO DA SILVA, EM CASIMIRO DE ABREU. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 12/05/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 640/2025 REFORMA DO PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE AO COMÉRCIO DA ENTRADA DA CIDADE DE CASIMIRO DE ABREU. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 12/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 639/2025 INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PADRE FRANCISCO MARIA TALLES, EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARINA SILVA DIAS - ANEXO. Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos 12/05/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
MOÇÃO: 638/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MAGNO ROSA DIAS. Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos 12/05/2025 Votação única #16a085
MENSAGEM: 023/2025 INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ramon Dias Gidalte 09/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 636/2025 INTERCEDER AO GOVERNO FEDERAL, NA PESSOA DO MINISTRO DA FAZENDA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. Vinicius Pereira da Silva 09/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 635/2025 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA. Vinicius Pereira da Silva 09/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 634/2025 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REABILITAÇÃO MULTIDISCIPLINAR EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA. Vinicius Pereira da Silva 09/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 633/2025 AÇÕES DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA VOLTADAS AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ESPECIALMENTE PROFESSORES, CUIDADORES E MONITORES, PARA ATUAÇÃO EDUCACIONAL INCLUSIVA COM PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). Vinicius Pereira da Silva 09/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 630/2025 ADESÃO DE CASIMIRO DE ABREU AO PROGRAMA SAÚDE NA HORA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO. Vinicius Pereira da Silva 08/05/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 617/2025 INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DESTINADAS À COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, ENTRE AS RUAS 08 E 09, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. Ozilei Alves Moreira 07/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 616/2025 CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO COM FRALDÁRIO NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, ENTRE AS RUAS 08 E 09, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. Ozilei Alves Moreira 07/05/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO: 628/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARCOS ROBERTO RIBEIRO TEIXEIRA. Ozilei Alves Moreira 07/05/2025 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 627/2025 CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO EM VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM CASIMIRO DE ABREU E SEUS DISTRITOS. Ozilei Alves Moreira 07/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 626/2025 ENVIO DE CARRO FUMACÊ NAS ÁREAS MAIS AFETADAS DO MUNICÍPIO, A PRINCÍPIO, E APÓS EM TODA CASIMIRO DE ABREU E DISTRITOS, EM RAZÃO DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DOS CASOS DE DENGUE REGISTRADOS RECENTEMENTE. Ozilei Alves Moreira 07/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 625/2025 INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL NO BOSQUE DAS CARRAPETEIRAS, LOCALIZADO NA RUA IZALTINO DA SILVA, EM CASIMIRO DE ABREU. Ozilei Alves Moreira 07/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 624/2025 CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO COM FRALDÁRIO NO BOSQUE DAS CARRAPETEIRAS, LOCALIZADO NA RUA IZALTINO DA SILVA, EM CASIMIRO DE ABREU. Ozilei Alves Moreira 07/05/2025 Análise de Proposição Repetitiva #2980b9
INDICAÇÃO: 623/2025 PROMOÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NO MUNICÍPIO. Ozilei Alves Moreira 07/05/2025 Suspensão Temporária da Tramitação #2c3e50
INDICAÇÃO: 622/2025 INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA DIRCEU LIGABO, PRÓXIMO À PONTE DE MADEIRA SITUADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. Ozilei Alves Moreira 07/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 621/2025 REALIZAÇÃO DE VISTORIA E CORREÇÃO DA SITUAÇÃO DOS FIOS ELÉTRICOS EXPOSTOS NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, ENTRE AS RUAS 08 E 09, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. Ozilei Alves Moreira 07/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 620/2025 AMPLIAÇÃO DO PROJETO DE HORTA MEDICINAL ATUALMENTE FUNCIONANDO EM CASIMIRO DE ABREU - SEDE - PARA O DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, ESPECIFICAMENTE NO BAIRRO SÃO JOÃO. Ozilei Alves Moreira 07/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 619/2025 INSTALAÇÃO DE FOTOCÉLULAS NOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. Ozilei Alves Moreira 07/05/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 618/2025 REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, ENTRE AS RUAS 08 E 09, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. Ozilei Alves Moreira 07/05/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 614/2025 ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CONFORME MINUTA DO PROJETO EM ANEXO. Rafael Jardim Pereira Ramos 07/05/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 611/2025 REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA DEDICADA PARA EMPREENDEDORES DA INTERNET E JOVENS EMPREENDEDORES, REALIZANDO-SE EDIÇÕES EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO. Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos 06/05/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
MOÇÃO: 610/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DIANI MARTINS DIAS. Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos 06/05/2025 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 609/2025 REVITALIZAÇÃO DO BOSQUE DAS CARRAPETEIRAS COM PLANTAS E FLORES ORNAMENTAIS, A SER REALIZADA POR ASSISTIDOS DO PROJETO SOCIAL PAISAGISTA MIRIM. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 06/05/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 605/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VILLAGE DO POETA. Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos 05/05/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
MOÇÃO: 604/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ERONILDES AGOSTINHO BEZERRA. Leonardo da Rocha Izidoro 05/05/2025 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 599/2025 CRIAÇÃO DE UM GRUPAMENTO LIGADO AO CANIL MUNICIPAL PARA O RESGATE DE ANIMAIS DE RUA COM DENÚNCIA DE MAUS TRATOS, EXPOSIÇÃO A RISCO COLETIVO POR AGRESSIVIDADE, RAIVA, ENFERMIDADE E/OU OUTRAS SITUAÇÕES PARA PRESERVAÇÃO DA COMUNIDADE. Ozilei Alves Moreira 30/04/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 598/2025 AUMENTO DO VALOR DOS PLANTÕES E EXTRAS PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. Leonardo da Rocha Izidoro 30/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 595/2025 COLOCAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAINHA, EM BARRA DE SÃO JOÃO. Leonardo da Rocha Izidoro 29/04/2025 Cadastrado #f39c12
MENSAGEM: 022/2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU A ALIENAR CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS DO QUAL É TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ramon Dias Gidalte 28/04/2025 Cadastrado #f39c12
MENSAGEM: 021/2025 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.500,00. Ramon Dias Gidalte 28/04/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 587/2025 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS EM TODO MUNICÍPIO. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 25/04/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO: 588/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE YARA VALLÉRIA LINS DE BARROS LÔBO. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 25/04/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI: 014/2025 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CASIMIRO DE ABREU ESPORTE CLUBE - CAEC. Rafael Jardim Pereira Ramos 25/04/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
MENSAGEM: 020/2025 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 662.969,26. Ramon Dias Gidalte 24/04/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 583/2025 CRIAÇÃO DE UM PROJETO PARA ACOMPANHAMENTO DAS GESTANTES DO NOSSO MUNICÍPIO, ATÉ A CRIANÇA COMPLETAR 2 ANOS DE IDADE, NOS MESMOS MOLDES DO "CEGONHA CARIOCA", DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO. Leonardo da Rocha Izidoro 24/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 578/2025 CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO E TRATAMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DESTINADO AO DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. Vinicius Pereira da Silva 24/04/2025 Análise de Proposição Repetitiva #2980b9
INDICAÇÃO: 577/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA, PROPORCIONANDO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. Vinicius Pereira da Silva 24/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 576/2025 PONTOS DE INTERNET WI-FI GRATUITA EM PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DE CASIMIRO DE ABREU, PROMOVENDO INCLUSÃO DIGITAL E MAIOR ACESSO À INFORMAÇÃO. Vinicius Pereira da Silva 24/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 575/2025 CRIAÇÃO DE UM CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E AS ACADEMIAS INSTALADAS NA CIDADE, COM O OBJETIVO DE OFERTAR DESCONTOS NAS MATRÍCULAS E MENSALIDADES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES. Vinicius Pereira da Silva 24/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 574/2025 REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR DE CASIMIRO DE ABREU, GARANTINDO UM ESPAÇO ADQUADO E SEGURO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PELA POPULAÇÃO. Vinicius Pereira da Silva 24/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 573/2025 OFERECIMENTO DE ATENDIMENTO MÉDICO PSIQUIÁTRICO UMA VEZ POR SEMANA AOS MORADORES DO PALMITAL E DO BAIRRO SÃO JOÃO, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. Marcelo Mota Gaião 16/04/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
MOÇÃO: 572/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CARINE LIMA. Leonardo da Rocha Izidoro 16/04/2025 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 571/2025 COLOCAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À LOJA AMERICANAS, NO CENTRO DE CASIMIRO DE ABREU. Leonardo da Rocha Izidoro 16/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 569/2025 CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNOS QUE POSSAM AFETAR O DESENVOLVIMENTO, A COMUNICAÇÃO E A INTERAÇÃO SOCIAL, COMO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. Denison Soares Rangel 15/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 568/2025 ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TRANSFORMAR A REGIÃO SERRANA EM UM DISTRITO MUNICIPAL. Denison Soares Rangel 15/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 567/2025 MUTIRÃO DE ROÇADA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO A REGIÃO SERRANA. Denison Soares Rangel 15/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 566/2025 CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS MUNICIPAIS. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 15/04/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 563/2025 DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET GRATUITA COMO INSUMO INDISPENSÁVEL AO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Vinicius Pereira da Silva 15/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 562/2025 REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PREVENTIVOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO IDENTIFICAR PRECOCEMENTE PROBLEMAS DE VISÃO QUE POSSAM IMPACTAR O DESEMPENHO ESCOLAR. Vinicius Pereira da Silva 15/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 561/2025 IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE EMOCIONAL E ORIENTAÇÃO, PROMOVENDO A RECUPERAÇÃO E A AUTONOMIA DESSAS MULHERES. Vinicius Pereira da Silva 15/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 560/2025 IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO À INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS, COM CURSOS E OFICINAS GRATUITAS QUE ENSINEM O USO DE TECNOLOGIAS COMO SMARTPHONES, INTERNET E APLICATIVOS ESSENCIAIS PARA A VIDA COTIDIANA. Vinicius Pereira da Silva 15/04/2025 Cadastrado #f39c12
MENSAGEM: 019/2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ramon Dias Gidalte 15/04/2025 Pauta #2c3e50
MENSAGEM: 018/2025 ALTERA O § 4º DO ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL 2.410/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ramon Dias Gidalte 15/04/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 570/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CASA DE ACOLHIMENTO PARA OS MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Denison Soares Rangel 15/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 559/2025 CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS PARA JOVENS, COM AÇÕES EDUCATIVAS, OFICINAS DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL E APOIO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS E CENTROS COMUNITÁRIOS. Vinicius Pereira da Silva 14/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 558/2025 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE VIAS, PROMOVENDO A RECUPERAÇÃO DE RUAS E CALÇADAS DANIFICADAS E A CRIAÇÃO DE NOVAS ROTAS ACESSÍVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA. Vinicius Pereira da Silva 14/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 557/2025 CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM DE ELETRÔNICOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A COLETA, DESCARTE ADEQUADO E REAPROVEITAMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS OBSOLETOS, COMO CELULARES, COMPUTADORES E TELEVISORES, DE FORMA SUSTENTÁVEL. Vinicius Pereira da Silva 14/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 556/2025 CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS COMO CADEIRAS DE RODAS, MULETAS, ANDADORES, BENGALAS E OUTROS DISPOSITIVOS DE APOIO PARA EMPRÉSTIMO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU COM NECESSIDADES TEMPORÁRIAS. Vinicius Pereira da Silva 14/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 555/2025 APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR E AGRICULTURA URBANA, POR MEIO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO, CAPACITAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS, COM A CRIAÇÃO DE FEIRAS E MERCADOS MUNICIPAIS ESPECÍFICOS. Vinicius Pereira da Silva 14/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 554/2025 MELHORIA NO ATENDIMENTO DE SAÚDE NO SISTEMA PÚBLICO, COM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MÉDICOS ESPECIALISTAS, A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE E MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. Vinicius Pereira da Silva 14/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 553/2025 REPOVOAMENTO DO RIO SÃO JOÃO E DO RIO MACAÉ COM ESPÉCIES DE PEIXES NATIVAS. Rafael Jardim Pereira Ramos 14/04/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 548/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO QUE CONTEMPLE BRINQUEDOS INFANTIS, ÁREA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E ÁREA DE CONVIVÊNCIA NA REDONDEZA DA CRECHE CATARINA JANETE ACHA MIGUEL. Denison Soares Rangel 11/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 547/2025 SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE GALERIAS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA LUZ POR UMA PONTE METÁLICA OU ESTRUTURA AFIM, QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA E, SOBRETUDO, NÃO IMPEÇA O FLUXO NATURAL DAS ÁGUAS DA REGIÃO. Denison Soares Rangel 11/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 546/2025 CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DO PRAIÃO E PRAINHA, LOCALIZADAS EM BARRA DE SÃO JOÃO, COM UMA ESTRUTURA DEVIDAMENTE ADEQUADA ÀS NECESSIDADES DE CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA. Denison Soares Rangel 11/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 545/2025 CRIAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS, DESTINADA A ATENDER MULHERES E SEUS DEPENDENTES QUE SEJAM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Denison Soares Rangel 11/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 544/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. Denison Soares Rangel 11/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 543/2025 INSTALAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO NOSSO MUNICÍPIO, ALÉM DA REFORMA DAS QUADRAS JÁ EXISTENTES. Denison Soares Rangel 11/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 542/2025 MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO MONTEBELLO. Denison Soares Rangel 11/04/2025 Cadastrado #f39c12
MENSAGEM: 017/2025 DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE SAÚDE, REVOGA A LEI 263/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ramon Dias Gidalte 10/04/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
MENSAGEM: 016/2025 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00. Ramon Dias Gidalte 09/04/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 537/2025 DOAÇÃO DE MANILHAS PARA FAMÍLIAS CARENTES, ESPECIALMENTE DOS BAIRROS SANTA IRENE, JARDIM MIRAMAR, SÃO JOÃO, PALMITAL, CAMPO BELO E VILA VERDE, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO. Ozilei Alves Moreira 09/04/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 531/2025 MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MELHORIA DO SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO DO SINAL TELEVISIVO. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 08/04/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 529/2025 PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO DOS MEROS. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 08/04/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 528/2025 INSTITUIÇÃO DE FORMA ESTUDADA E ESTRUTURADA A VOLTA DO PROGRAMA BOLSA ATLETA EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO. Leonardo da Rocha Izidoro 08/04/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DE INFRAESTRUTURA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tiago Magalhães Vieira 08/04/2025 Pauta #2c3e50
PROJETO DE LEI: 013/2025 INSTITUI O PROGRAMA PASSAPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tiago Magalhães Vieira 08/04/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 012/2025 INSTITUI DIRETRIZES PARA O USO OBRIGATÓRIO DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL NO ÂMBITO DO PARQUE EMPRESARIAL E TECNOLÓGICO DE CASIMIRO DE ABREU. Tiago Magalhães Vieira 08/04/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 011/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE ROYALTIES DE PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tiago Magalhães Vieira 08/04/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 530/2025 CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM PLENÁRIO SOBRE QUESTÕES LIGADAS À SAÚDE NO MUNICÍPIO. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 08/04/2025 Pauta #2c3e50
OFICIOS RECEBIDOS: 527/2025 BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025. Poder Executivo 08/04/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 536/2025 REFORMA COMPLETA DA QUADRA DO BAIRRO VILA NOVA, EM BARRA DE SÃO JOÃO, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DO PISO CIMENTADO POR GRAMA SINTÉTICA E A REESTRUTURAÇÃO DO ALAMBRADO. Victor Ferreira Varela 08/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 524/2025 CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA PARA APOIO NA JORNADA ESCOLAR, NO ANEXO DA ESCOLA SANTA LUZIA, EM PROFESSOR SOUZA, QUE CONTENHA: OFICINA ESCOLAR COM MATERIAL LÚDICO PEDAGÓGICO, ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES QUE POSSAM AGREGAR NO DESENVOLVIMENTO, AMPLIANDO AS POSSIBILIDADES DE APRENDIZADO DE NOSSAS CRIANÇAS. Denison Soares Rangel 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 523/2025 CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS DIRECIONADO ÀS EMPRESAS LOCAIS QUE CONTRATAREM JOVENS RECÉM-FORMADOS DO NOSSO MUNICÍPIO. Denison Soares Rangel 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 522/2025 IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE RECEITUÁRIO ELETRÔNICO EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PERMITINDO QUE MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS HABILITADOS POSSAM DIGITAR E IMPRIMIR PRESCRIÇÕES DIRETAMENTE EM CONSULTÓRIOS E UNIDADES DE ATENDIMENTO. Denison Soares Rangel 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 521/2025 INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SAULO SAUL RAMOS. Denison Soares Rangel 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 520/2025 INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE DISTÂNCIA PERCORRIDA NA ESTRADA ZAC ZUC TAHAN. Denison Soares Rangel 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 519/2025 FORMALIZAÇÃO E ASSINATURA DE UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS MUNICÍPIOS. Denison Soares Rangel 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 518/2025 FORMALIZAÇÃO E ASSINATURA DE UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS MUNICÍPIOS. Denison Soares Rangel 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 525/2025 REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA BARRA DO SANA PELO PREFEITO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DOS MORADORES, TAIS COMO DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COLETA DE LIXO, SEGURANÇA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SAÚDE, TRANSPORTE ESCOLAR, DENTRE OUTROS PERTINENTES. Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos 07/04/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 526/2025 QUE OS DONOS DE QUIOSQUES INSTALADOS NA PRAÇA FELICIANO SODRÉ SEJAM LIBERADOS A COLOCAREM MESAS E CADEIRAS NA PRAÇA. Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos 07/04/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: 516/2025 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. Tribunal de Contas do Estado 04/04/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 510/2025 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE LONGEVIDADE - PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO ENVELHECIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E MULTIDISCIPLINAR AOS IDOSOS, PROMOVENDO AÇÕES PREVENTIVAS E TERAPÊUTICAS QUE FAVOREÇAM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO. Ozilei Alves Moreira 02/04/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 509/2025 À CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE PARA QUE SEJA PROMOVIDA A CRIAÇÃO E VENDA DE TAG DE PEDÁGIO ESPECÍFICO PARA OS MORADORES DE CASIMIRO DE ABREU, GARANTINDO A ISENÇÃO DA TARIFA DA PRAÇA LOCALIZADA DENTRO DO MUNICÍPIO. Tiago Magalhães Vieira 01/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 500/2025 AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER/RJ) PARA PROMOVER AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA RODOVIA RJ-162. Tiago Magalhães Vieira 01/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 499/2025 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO DISTRITO DE RIO DOURADO. Tiago Magalhães Vieira 01/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 498/2025 REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO NITERÓI, NO DISTRITO DE RIO DOURADO. Tiago Magalhães Vieira 01/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 497/2025 REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE RIO DOURADO. Tiago Magalhães Vieira 01/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 496/2025 PROMOVER AS ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER/RJ) PARA VIABILIZAR AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA RODOVIA RJ-162. Tiago Magalhães Vieira 01/04/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO: 506/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS. Rafael Jardim Pereira Ramos 01/04/2025 Votação única #16a085
MOÇÃO: 507/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ADRIANO JOSÉ MATTOS. Rafael Jardim Pereira Ramos 01/04/2025 Votação única #16a085
PROJETO DE LEI: 010/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.239/2008 PARA DEFINIR OS VEÍCULOS QUE PODEM SER UTILIZADOS NO SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. Tiago Magalhães Vieira 01/04/2025 Pauta #2c3e50
PROJETO DE LEI: 009/2025 INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO PRIMEIRO SÁBADO DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. Tiago Magalhães Vieira 01/04/2025 Pauta #2c3e50
PROJETO DE LEI: 008/2025 ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 2.307/2023, PARA DESTINAR 10% DAS VAGAS DO BOLSA AUXÍLIO E BOLSA ESTÁGIO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos 31/03/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 491/2025 CRIAÇÃO DE VAGAS PARA MOTOCICLETA EM FRENTE AO SUPERMERCADO SUPERMARKET, NA RUA PASTOR LUIZ LAURENTINO. Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos 31/03/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 488/2025 DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A COMUNIDADE CATÓLICA DE SÃO JORGE E NOSSA SENHORA APARECIDA. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 28/03/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 483/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO BAIRRO MATARUNA PARA REALOCAR A ESCOLA MUNICIPALIZADA MATARUNA, E COM ISSO, AMPLIAR O HOSPITAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES. Leonardo da Rocha Izidoro 27/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 482/2025 PRESENÇA DIÁRIA DE BOMBEIROS CIVIS NO COMPLEXO ONDE HOJE SE ENCONTRA O HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES. Leonardo da Rocha Izidoro 27/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 481/2025 MANUTENÇÃO OU, SE PRECISO, A TROCA COMPLETA DA FIAÇÃO E DA PARTE ELÉTRICA DO HOSPITAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES. Leonardo da Rocha Izidoro 27/03/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO: 486/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DR. JOÃO GABRIEL LIMA DAHER. Ozilei Alves Moreira 27/03/2025 Votação única #16a085
MOÇÃO: 485/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE TATIANE OLIVEIRA NAVEGA. Ozilei Alves Moreira 27/03/2025 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 487/2025 QUE SEJAM PROMOVIDAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS NECESSÁRIAS À AMPLIAÇÃO DO CARTÃO INDAIAÇU AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PREENCHAM OS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. Ozilei Alves Moreira 27/03/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
PROJETO DE LEI: 007/2025 INSTITUI MECANISMO DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBICO, DISPONDO SOBRE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vinicius Pereira da Silva 26/03/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 477/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA E ANEXO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA ROSANE BAPTISTA, NA BARRA DO SANA. Denison Soares Rangel 25/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 475/2025 MANILHAMENTO NA VALA DO BAIRRO SÃO JOÃO, ÀS MARGENS DA ESTRADA VELHA DE RIO DOURADO. Marcelo Mota Gaião 25/03/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO: 474/2025 REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A FIM DE COLHER INFORMAÇÕES E SUBSÍDIOS, PROMOVENDO DEBATES E CONSTRUIR SOLUÇÕES PARA AS DEMANDAS DO QUE DIZ RESPEITO A CONCESSIONÁRIA ENEL DEVIDO A RECORRENTES FALHAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 25/03/2025 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 470/2025 ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS ÁREAS RURAIS ATRAVÉS DO ODONTOMÓVEL. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 24/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 469/2025 IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE NEONATAL NO HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 24/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 468/2025 REATIVAÇÃO DO PESQUE E LEVE EM CASIMIRO DE ABREU E PALMITAL E A EXPANSÃO DO PROJETO EM TODO MUNICÍPIO. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 24/03/2025 Análise de Proposição Repetitiva #2980b9
INDICAÇÃO: 467/2025 IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE DO PROCON EM CASIMIRO DE ABREU E BARRA DE SÃO JOÃO. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 24/03/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO: 466/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE THIAGO DE BARROS PIGOZZO. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 24/03/2025 Votação única #16a085
MOÇÃO: 465/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CÍNTIA ALMEIDA. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 24/03/2025 Votação única #16a085
MENSAGEM: 015/2025 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 198.479,12. Ramon Dias Gidalte 24/03/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 463/2025 CONSTRUÇÃO DE MONUMENTOS LIGADOS À HISTÓRIA DE NOSSA CIDADE (ÍNDIOS AIMORÉS, GUARULHOS, POETA CASIMIRO DE ABREU) OU ACONTECIMENTOS FOLCLÓRICOS (CASO DO OVNI DE 1980), EM TODA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DA PREFEITURA QUE INDIQUEM TURISMO E LAZER, TAIS COMO PRAÇAS, ESTAÇÕES, LOCAIS DE EVENTOS, PRAIAS, BOSQUES E RIOS ESPALHADOS PELO MUNICÍPIO. Leonardo da Rocha Izidoro 21/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 462/2025 DEMARCAÇÃO COM TINTA NA COR AMARELA SINALIZANDO PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR EM TODAS AS ESQUINAS DA RUA PASTOR LUIZ LAURENTINO. Leonardo da Rocha Izidoro 21/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 461/2025 CRIAÇÃO DE UMA PÁGINA NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, COM TODAS AS OPÇÕES DE PASSEIOS, PONTOS TURÍSTICOS, GASTRONOMIA E REDES DE HOTELARIA EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO. Leonardo da Rocha Izidoro 21/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 460/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA VIA ALTERNATIVA PARA DISPENSAR OS MORADORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU DO PAGAMENTO DO PEDÁGIO DA BR-101. Leonardo da Rocha Izidoro 21/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 459/2025 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE GUIAS TURÍSTICOS PARA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. Leonardo da Rocha Izidoro 21/03/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 457/2025 IMPLANTAR O SERVIÇO DE AVALIAÇÃO E TRATAMENTO CLÍNICO DA DOR CRÔNICA, ALÉM DA REALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS DE INTERVENÇÃO AMBULATORIAL E CIRÚRGICO NO MUNICÍPIO. Carlos Eduardo do Couto Paschoal 19/03/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 456/2025 INSTITUIR A CASA DO AUTISTA, DESTINADA AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INTEGRADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Carlos Eduardo do Couto Paschoal 19/03/2025 Retirado #8e44ad
INDICAÇÃO: 455/2025 PROMOVER UM FEIRÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. Carlos Eduardo do Couto Paschoal 19/03/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 454/2025 IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. Carlos Eduardo do Couto Paschoal 19/03/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 453/2025 CRIAÇÃO DE UM BALCÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A INTERMEDIAÇÃO ENTRE EMPRESAS CONTRATANTES E TRABALHADORES EM BUSCA DE OPORTUNIDADES. Carlos Eduardo do Couto Paschoal 19/03/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 452/2025 IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL NO BAIRRO VILA NOVA, NO ANTIGO CLUBE DO VILA, EM BARRA DE SÃO JOÃO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIAIS, SALÃO DE FESTAS, SALÃO DE JOGOS, SALÃO DE DANÇA E OUTROS ESPAÇOS COMUNITÁRIOS PARA O USO DA POPULAÇÃO. Carlos Eduardo do Couto Paschoal 19/03/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
MOÇÃO: 449/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA IGREJA CONTAGIANTE. Denison Soares Rangel 19/03/2025 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 448/2025 CRIAÇÃO DO "CARTÃO EDUCAÇÃO CIDADÃ", PROGRAMA DESTINADO À AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E MATERIAL ESCOLAR PELOS PAIS E RESPONSÁVEIS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EXCLUSIVAMENTE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CREDENCIADOS NO MUNICÍPIO. Denison Soares Rangel 19/03/2025 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 447/2025 PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO MONTE BELO, EM SUA TOTALIDADE, COM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO (BLOQUETE). Denison Soares Rangel 19/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 446/2025 IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS, DESTINADO AO CUSTEIO INTEGRAL DE ESTUDOS DE ENSINO SUPERIOR PARA MUNÍCIPES QUE PREENCHAM OS REQUISITOS DO PROGRAMA. Denison Soares Rangel 19/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 443/2025 IMPLENTAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS BILÍNGUES, COM O OBJETIVO DE OFERECER ENSINO EM DUAS LÍNGUAS, PROMOVENDO O BILINGUISMO E AMPLIANDO AS OPORTUNIDADES DE APRENDIZADO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Vinicius Pereira da Silva 19/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 442/2025 INSTALAÇÃO DE BUEIROS COM CESTAS COLETORAS (BUEIROS ECOLÓGICOS) NAS ENTRADAS DAS GALERIAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS, VISANDO A RETENÇÃO DE LIXO SÓLIDO, EVITANDO CONSEQUENTEMENTE ALAGAMENTOS E FACILITANDO A LIMPEZA DE MODO GERAL. Vinicius Pereira da Silva 19/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 441/2025 CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RESPONSÁVEL DA ÁGUA, COM A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E PRÁTICAS DE PRESERVAÇÃO NOS BAIRROS E ESCOLAS MUNICIPAIS. Vinicius Pereira da Silva 19/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 440/2025 CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS, COM AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, FEIRAS DE ADOÇÃO E APOIO A ABRIGOS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO. Vinicius Pereira da Silva 19/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 439/2025 CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO À LEITURA E À CULTURA, COM A INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS NOS BAIRROS DE CASIMIRO DE ABREU E A OFERTA DE ATIVIDADES CULTURAIS, COMO CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, SARAUS LITERÁRIOS E CURSOS DE CAPACITAÇÃO VOLTADOS PARA TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS. Vinicius Pereira da Silva 19/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 438/2025 CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO, COM FOCO NO ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO EM ATIVIDADES DE APOIO A IDOSOS, CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA, PROMOVENDO A CIDADANIA E A SOLIDARIEDADE NO MUNICÍPIO. Vinicius Pereira da Silva 19/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 437/2025 IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE INFANTIL, COM FOCO EM AÇÕES EDUCATIVAS E ATIVIDADES FÍSICAS PARA CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR, EM PARCERIA COM AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS DE SAÚDE. Vinicius Pereira da Silva 19/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 436/2025 CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO IDOSA, OFERECENDO ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO ESPECIALIZADO PARA PREVENIR E TRATAR PROBLEMAS FÍSICOS COMUNS AO ENVELHECIMENTO. Vinicius Pereira da Silva 19/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 435/2025 IMPLANTAÇÃO DE TREINAMENTOS PERIÓDICOS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE CAPACITÁ-LOS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO E SEXUAL EM CRIANÇAS, GARANTINDO UM ATENDIMENTO MAIS EFICIENTE E HUMANIZADO ÀS VÍTIMAS E FACILITANDO A ATUAÇÃO PREVENTIVA NAS ESCOLAS. Vinicius Pereira da Silva 19/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 433/2025 ATENDIMENTO ATRAVÉS DE COLÔNIA DE FÉRIAS DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 18/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 432/2025 IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA INCLUSIVA DE ACOLHIMENTO EM BARRA DE SÃO JOÃO. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 18/03/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 431/2025 IMPLANTAÇÃO DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 18/03/2025 Análise de Proposição Repetitiva #2980b9
MENSAGEM: 014/2025 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.202.674,86. Ramon Dias Gidalte 18/03/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 423/2025 MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS DOS DISTRITOS DE RIO DOURADO E DE PROFESSOR SOUZA. Tiago Magalhães Vieira 17/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 422/2025 DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA 24 HORAS PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DA REGIÃO SERRANA DE CASIMIRO DE ABREU. Tiago Magalhães Vieira 17/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 421/2025 REATIVAÇÃO DAS UNIDADES DE PESQUE E LEVE DE RIO DOURADO, PROFESSOR SOUZA E PALMITAL, PROMOVENDO AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DESSES ESPAÇOS DE LAZER E INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICÍPIO. Tiago Magalhães Vieira 17/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 420/2025 TOMBAMENTO DOS PRÉDIOS HISTÓRICOS DA BEIRA RIO, EM BARRA DE SÃO JOÃO. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 17/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 419/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM PROFESSOR SOUZA. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 17/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 418/2025 MANUTENÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 17/03/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 417/2025 REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E DO CAMPINHO DO BAIRRO VILLAGE DO POETA. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 17/03/2025 Análise de Proposição Repetitiva #2980b9
INDICAÇÃO: 416/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS CASINHAS, EM PROFESSOR SOUZA. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 17/03/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 415/2025 REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, SUBSTITUIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MOISÉS SANTOS E URBANIZAÇÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO EM RIO DOURADO. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 17/03/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 414/2025 PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO VALE DA ESPERANÇA, EM BOA ESPERANÇA. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 17/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 413/2025 IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA EM TODO MUNICÍPIO. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 17/03/2025 Análise de Proposição Repetitiva #2980b9
INDICAÇÃO: 412/2025 LEGALIZAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 17/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 411/2025 AQUISIÇÃO DE NOVAS MÁQUINAS AGRÍCOLAS. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 17/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 410/2025 CRIAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 17/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 409/2025 MELHORIA E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 17/03/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 408/2025 CUMPRIMENTO DA LEI 2.368/2023 REFERENTE AO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 17/03/2025 Análise de Proposição Repetitiva #2980b9
INDICAÇÃO: 407/2025 CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DEDICADA A ATENDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 17/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 406/2025 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 17/03/2025 Análise de Proposição Repetitiva #2980b9
INDICAÇÃO: 405/2025 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM PROFESSOR SOUZA. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 17/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 404/2025 CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO COM CÂMARAS HIPERBÁRICAS. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 17/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 402/2025 INCLUSÃO DE NOVOS HORÁRIOS NAS LINHA DE TRANSPORTE AS PRIMAVERAS. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 17/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 401/2025 AUMENTO DO QUADRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 17/03/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 424/2025 GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA AVALIAR A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE AFERIR AS TEMPERATURAS ADEQUADAS PARA OS ALUNOS E PROFESSORES, E PROMOVER AS RECOMENDAÇÕES INDIVIDUALIZADAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR UM AMBIENTE ESCOLAR CONFORTÁVEL E SAUDÁVEL. Tiago Magalhães Vieira 17/03/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 403/2025 ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 17/03/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
OFICIOS RECEBIDOS: 399/2025 BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. Poder Executivo 14/03/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 398/2025 ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE EM CASIMIRO DE ABREU E DISTRITOS. Leonardo da Rocha Izidoro 13/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 396/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PERIMETRAL LESTE. Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos 13/03/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 395/2025 REFORMA DA PONTE DA ESTRADA DA MATARUNA, NA LOCALIDADE TABICUM. Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos 13/03/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 394/2025 REFORMA DA PRAÇA MARIA SILKA BALONECKER, SITUADA NA RUA MARIA INÊS, NO BAIRRO VILLAGE DO POETA. Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos 13/03/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 393/2025 PARA QUE SEJA EXECUTADA JUNTO À REFORMA DA CICLOVIA DA RUA WALDENIR HERINGR DA SILVA, A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA EXISTENTE NA QUADRA 19 DO LOTEAMENTO SOCIEDADE FLUMINENSE, ÀS MARGENS DO RIO INDAIASSU, CONECTANDO A RUA NILO PEÇANHA À RUA NAHYLDO MACABÚ, CONFORME PROJETO EM ANEXO. Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos 13/03/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 392/2025 REVITALIZAÇÃO DO MIRANTE EDMAR MOTA PINTO. Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos 13/03/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 391/2025 REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E AS DEVIDAS MODIFICAÇÕES VIÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ROTA ESPECÍFICA PARA O TRÁFEGO DE AMBULÂNCIAS NO MUNICÍPIO. Denison Soares Rangel 13/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 390/2025 INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPOS EM TODAS AS PONTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO. Denison Soares Rangel 13/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 387/2025 DISPONIBILIZAÇÃO DE UM COMPROVANTE A SER DISTRIBUÍDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE OS MUNÍCIPES ASSISTIDOS TAMBÉM TENHAM CONTROLE DA DATA DO PROCEDIMENTO, SEJAM ELES ENCAMINHAMENTOS, CIRURGIAS OU EXAMES. Leonardo da Rocha Izidoro 12/03/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 382/2025 TRANSFORMAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM POLÍCIA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, OBSERVADA A MINUTA DOS REGRAMENTOS EM ANEXO E RESPEITADA A INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Marcelo Mota Gaião 11/03/2025 Cadastrado #f39c12
MENSAGEM: 013/2025 CRIA A ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA EM BARRA DE SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU. Ramon Dias Gidalte 11/03/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
MENSAGEM: 012/2025 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E REVOGA A LEI 24, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1977. Ramon Dias Gidalte 11/03/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 379/2025 SOLICITAÇÃO AOS CORREIOS PARA QUE INCLUA O BAIRRO BOUGANVILLE 2 NAS ROTAS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA. Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos 10/03/2025 Enviado Ao Destinatário #e67e22
INDICAÇÃO: 377/2025 IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA TRIANGULAR NO FINAL DA RUA ODOLFO MOTTA, ENTRADA DO SÃO SEBASTIÃO. Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos 10/03/2025 Análise de Proposição Repetitiva #2980b9
MOÇÃO: 376/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE RENATO MACHADO DE ANDRADE. Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos 10/03/2025 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 380/2025 INSTITUIR E REGULAMENTAR POR LEI MUNICIPAL O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA COLETA DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, GARANTINDO MAIOR ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RESÍDUOS. Rafael Jardim Pereira Ramos 10/03/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
REQUERIMENTO: 374/2025 REQUISITA RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A SAÚDE DE TODOS OS MORADORES SITUADOS NO RAIO DE 100 METROS DA TORRE DE TELEFONIA LOCALIZADA NO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO. Tiago Magalhães Vieira 27/02/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
REQUERIMENTO: 373/2025 REQUISITA AO PREFEITO MUNICIPAL DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À TORRE DE TELEFONIA LOCALIZADA NO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO. Tiago Magalhães Vieira 27/02/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 372/2025 INSTITUIR UM POLO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, INSTRUÇÃO E ENCAMINHAMENTO DOS PACIENTES EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER. Marcelo Mota Gaião 27/02/2025 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 371/2025 REALIZAÇÃO DE UM EVENTO DE ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS NO PRAIÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO. Marcelo Mota Gaião 27/02/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 369/2025 CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS CAPELAS MORTUÁRIAS NO MUNICÍPIO. Denison Soares Rangel 26/02/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 368/2025 DISPONIBILIZAÇÃO DO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL PARA ATUAR NA ENTRADA E SAÍDA DO TURNO VESPERTINO NA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE JESUS - CECOJ. Denison Soares Rangel 26/02/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
PROJETO DE LEI: 006/2025 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO PODER EXECUTIVO QUE ESTEJAM INCOMPLETAS OU SEM CONDIÇÕES DE USO IMEDIATO PELA POPULAÇÃO. Denison Soares Rangel 26/02/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 363/2025 CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SAÚDE DA MULHER. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 25/02/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
MENSAGEM: 011/2025 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 366.000,00. Ramon Dias Gidalte 25/02/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
MENSAGEM: 010/2025 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, NO VALOR DE R$ 2.263,94. Ramon Dias Gidalte 25/02/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 359/2025 REGULARIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS MOTOS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA DO TRÂNSITO E A ORDEM PÚBLICA. Tiago Magalhães Vieira 24/02/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 358/2025 IMPLANTAÇÃO DO ASFALTO ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, VISANDO A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA COM SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS E DE MENOR IMPACTO AMBIENTAL. Tiago Magalhães Vieira 24/02/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 357/2025 INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO DISTRITO DE RIO DOURADO, VISANDO A SEGURANÇA VIÁRIA E A PROTEÇÃO DOS PEDESTRES E MOTORISTAS QUE CIRCULAM PELA REGIÃO. Tiago Magalhães Vieira 24/02/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 362/2025 PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE RIO DOURADO QUE AINDA NÃO TENHAM PAVIMENTAÇÃO, ESPECIALMENTE AQUELAS LOCALIZADAS ENTRE A ASSEMBLEIA DE DEUS E A RODOVIA RJ-162, COM O INTUITO DE MELHORAR A MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL. Tiago Magalhães Vieira 24/02/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 361/2025 INSTITUIR MÃO ÚNICA NA RUA PADRE FRANCISCO MARIA TALES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA OSCAR DE CARVALHO JARDIM E A RUA RODOLFO MOTTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, VISANDO A MELHORIA DA FLUIDEZ DO TRÁFEGO E A SEGURANÇA VIÁRIA. Tiago Magalhães Vieira 24/02/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 360/2025 AUTORIZAÇÃO PARA QUE AS MÃES DA LOCALIDADE DO VISCONDE, QUE PRECISAM LEVAR OS FILHOS PARA A CRECHE, POSSAM ACOMPANHÁ-LOS NO TRANSPORTE ESCOLAR, TANTO NA IDA QUANTO NA VOLTA, GARANTINDO A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS DURANTE O TRAJETO. Tiago Magalhães Vieira 24/02/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO: 337/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS. Marcelo Mota Gaião 19/02/2025 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 348/2025 IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DA GUARDA MUNICIPAL NA REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO. Denison Soares Rangel 19/02/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 347/2025 INSTALAÇÃO DE UM CREMATÓRIO NO MUNICÍPIO. Denison Soares Rangel 19/02/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 346/2025 INSTALAÇÃO DE PLACAS OU TOTENS TURÍSTICOS QUE CONTENHAM CÓDIGO QRCODE PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO. Denison Soares Rangel 19/02/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 345/2025 CRIAÇÃO DO "VISITE CASIMIRO DE ABREU", APLICATIVO COM AGENDA DE EVENTOS, ROTEIROS TURÍSTICOS E SERVIÇOS DE CASIMIRO DE ABREU. Denison Soares Rangel 19/02/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 344/2025 IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA REGIÃO SERRANA, BEM COMO NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. Denison Soares Rangel 19/02/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 343/2025 ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE FINANCIAMENTO AO PEQUENO E MÉDIO EMPREENDEDOR LOCAL. Rafael Jardim Pereira Ramos 19/02/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 342/2025 IMPLANTAÇÃO DE UM QUIOSQUE TURÍSTICO NA PONTE DE ARAME. Rafael Jardim Pereira Ramos 19/02/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 341/2025 DISPONIBILIZAÇÃO DA CACHOEIRA DO PAI JOÃO PARA ACESSO AO PÚBLICO. Rafael Jardim Pereira Ramos 19/02/2025 Cadastrado #f39c12
MENSAGEM: 008/2025 ALTERA O PERÍMETRO DA ZR-3 NA SEDE DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, DEFINIDO NO ANEXO II DA LEI 155/1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ramon Dias Gidalte 19/02/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 333/2025 INSTALAÇÃO DE MANILHAMENTO OU CALHA NO CANAL QUE CORTA A AVENIDA PARAÍBA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, 2º DISTRITO, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A PRESERVAÇÃO DE ALAGAMENTOS NA REGIÃO. Ozilei Alves Moreira 18/02/2025 Análise de Proposição Repetitiva #2980b9
INDICAÇÃO: 332/2025 CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA ÁREA LOCALIZADA NA EXTENSÃO DA RUA PIAUÍ, NO CRUZAMENTO COM A RUA MINAS GERAIS E A RUA ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. Ozilei Alves Moreira 18/02/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
MENSAGEM: 009/2025 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, NO VALOR DE R$ 741,09. Ramon Dias Gidalte 18/02/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 331/2025 REALIZAÇÃO DA "OPERAÇÃO ESCAPAMENTO" EM TODO MUNICÍPIO. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 18/02/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 328/2025 CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM NÚMERO DE WHASTAPP PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA OS MUNÍCIPES RELATARAM OCORRÊNCIAS OU DENÚNCIAS, PARA RESPOSTA RÁPIDA DA EQUIPE DE PLANTÃO. Marcelo Mota Gaião 17/02/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
PROJETO DE LEI: 005/2025 FICA DENOMINADA RUA LEONTINA DIAS DOS SANTOS A ATUAL RUA PROJETADA 7, SITUADA NO LOTEAMENTO SAULO SAUL RAMOS, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos 17/02/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
PROJETO DE LEI: 004/2025 FICA DENOMINADA RUA ANÉZIA TEREZA GADELHA MOTA A ATUAL RUA PROJETADA 6, SITUADA NO LOTEAMENTO SAULO SAUL RAMOS, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos 17/02/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
OFICIOS RECEBIDOS: 322/2025 BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025. Poder Executivo 14/02/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 315/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA COM APOIO DE UMA AMBULÂNCIA EM VILA VERDE. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 12/02/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 316/2025 CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO EM RIO DOURADO. 12/02/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 314/2025 AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 12/02/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 309/2025 AO PREFEITO MUNICIPAL PARA DETERMINAR A COBRANÇA DA AUTOPISTA FLUMINENSE DOS VALORES DESPENDIDOS DOS COFRES PÚBLICOS COM ATENDIMENTO DE VÍTIMAS DE ACIDENTE NA BR-101. Rafael Jardim Pereira Ramos 11/02/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 308/2025 OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA DO ESTACIONAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO. Rafael Jardim Pereira Ramos 11/02/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 307/2025 ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RJ-142 ESTRADA SERRAMAR. Rafael Jardim Pereira Ramos 11/02/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 313/2025 CONVÊNIO COM FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM DESCONTO PARA OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E GUARDAS PATRIMONIAIS CIVIS MUNICIPAIS, BEM COMO PAGAMENTO SEJA DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO. Leonardo da Rocha Izidoro 11/02/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
REQUERIMENTO: 304/2025 REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES AOS REQUERIMENTOS 163/2025 E 298/2025. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 10/02/2025 Pauta #2c3e50
REQUERIMENTO: 298/2025 REQUISITA INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 10/02/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 295/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ENTRADA DO BAIRRO RECANTO DOS PARATIS, EM BARRA DE SÃO JOÃO. Marcelo Mota Gaião 10/02/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 302/2025 COLOCAÇÃO DE CHUVEIRÕES POPULARES NO ESPAÇO DE BOSQUE AO LADO DO POLIESPORTIVO ISAQUE RAMOS, NO BAIRRO INDUSTRIAL. Leonardo da Rocha Izidoro 10/02/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 301/2025 CRIAÇÃO DE UM DISQUE INTOXICAÇÃO, VIA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE VISA ATENDER POR TELEFONE PESSOAS QUE TENHAM DE ALGUMA FORMA SIDO VÍTIMA DE QUAISQUER TIPOS DE INTOXICAÇÕES. Leonardo da Rocha Izidoro 10/02/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 300/2025 AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DOS QUE NÃO POSSUEM. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo, Vinicius Pereira da Silva e Leonardo da Rocha Izidoro 10/02/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 299/2025 CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO VILA FELIZ, EM RIO DOURADO. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 10/02/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
MENSAGEM: 007/2025 ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 1.101/2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Ramon Dias Gidalte 10/02/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
MENSAGEM: 006/2025 INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ramon Dias Gidalte 07/02/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 291/2025 RECAPEAMENTO DA RUA BENEDITO DE SOUZA E DA TRAVESSA BENEDITO DE SOUZA, EM PALMITAL, NO 2º DISTRITO. Marcelo Mota Gaião 07/02/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 287/2025 IMPLEMENTAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPALIZADA VILA VERDE OU A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA ATENDER CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS DE IDADE, DE ACORDO COM A DEMANDA DA POPULAÇÃO DA LOCALIDADE DE VILA VERDE. Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos 06/02/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 283/2025 CONSTRUÇÃO DE UM POSTE DE FISCALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO INÍCIO DA ESTRADA DA IPUCA. Rafael Jardim Pereira Ramos 05/02/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 282/2025 CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE PÚBLICO PARA CACHOEIRA DA FUMAÇA. Rafael Jardim Pereira Ramos 05/02/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 280/2025 CRIAÇÃO DA CASA DO EMPEENDEDOR, ESPAÇO DESTINADO A CONCENTRAR TODOS OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES E PARCEIROS, COM A FINALIDADE DE AGILIZAR OS TRÂMITES DE ABERTURA DE EMPRESAS E OBTENÇÃO DE LICENÇAS MUNICIPAIS, ALÉM DE DESENVOLVER E ESTIMULAR A CAPACIDADE EMPREENDEDORA EM CASIMIRO DE ABREU. Vinicius Pereira da Silva 05/02/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 279/2025 REAJUSTE E ADEQUAÇÃO DO PISO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES, DIRETORES, COORDENADORES, INSPETORES, SUPERVISORES, ORIENTADORES E PLANEJADORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE NO MÍNIMO 15% (QUINZE POR CENTO), COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DE CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. Vinicius Pereira da Silva 05/02/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 278/2025 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM A INCLUSÃO DE ESPAÇOS DE LEITURA DIGITAL, NOVAS AQUISIÇÕES LITERÁRIAS E INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA RECEBER EVENTOS CULTURAIS. Vinicius Pereira da Silva 05/02/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 277/2025 CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, VOLTADO PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO. Vinicius Pereira da Silva 05/02/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 276/2025 CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL, COM A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO, ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS E A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS INCLUSIVOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. Vinicius Pereira da Silva 05/02/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 275/2025 CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE E COLETA SELETIVA, COM A INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE E AÇÕES EDUCATIVAS PARA A POPULAÇÃO. Vinicius Pereira da Silva 05/02/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 274/2025 CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E PLANTIO DE ÁRVORES, VISANDO A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE DEGRADAÇÃO. Vinicius Pereira da Silva 05/02/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 273/2025 CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO AOS ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS E PSIQUIÁTRICOS E OFERECER AÇÕES PREVENTIVAS VOLTADAS AO BEM-ESTAR EMOCIONAL DOS NOSSOS ALUNOS. Vinicius Pereira da Silva 05/02/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 272/2025 CRIAÇÃO DA CASA DO CURATIVO, UM ESPAÇO ESPECIALIZADO PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO CONTÍNUO PARA FERIMENTOS, LESÕES CRÔNICAS E TROCA DE CURATIVOS, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Vinicius Pereira da Silva 05/02/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 271/2025 IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS. Vinicius Pereira da Silva 05/02/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 270/2025 ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS PARA APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DE CASIMIRO DE ABREU, CONSIDERANDO AS DIRETRIZES DO PROGRAMA RIO RURAL E DEMAIS INICIATIVAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR. Vinicius Pereira da Silva 05/02/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 269/2025 ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER/RJ) E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO COM CICLOVIA AO LONGO DA RODOVIA SERRAMAR (RJ-142), ESPECIFICAMENTE NOS TRECHOS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE CICLISTAS. Vinicius Pereira da Silva 05/02/2025 Análise de Proposição Repetitiva #2980b9
MENSAGEM: 005/2025 INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ramon Dias Gidalte 05/02/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 002/2025 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 011/2009. Mesa Diretora 05/02/2025 Enviado Para Publicação #1abc9c
INDICAÇÃO: 263/2025 CRIAÇÃO DO PROGRAMA POUPA TEMPO RURAL, PARA SER IMPLEMENTADO NO MERCADO DO PRODUTOR RURAL HÉLIO DE JESUS MACHADO, ÀS MARGENS DA BR-101. Leonardo da Rocha Izidoro 04/02/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 260/2025 REVOGAÇÃO DA COBRANÇA DE RENOVAÇÃO DE ALVARÁ. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 04/02/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
PROJETO DE LEI: 003/2025 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DOS COQUEIROS EXISTENTES NA ORLA DO PRAIÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO. 2/3 dos Vereadores 03/02/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 256/2025 OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA DAS AMORAS, NO BAIRRO SANTA IRENE, EM BARRA DE SÃO JOÃO. Marcelo Mota Gaião 03/02/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 255/2025 OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO SANTA IRENE, EM BARRA DE SÃO JOÃO. Marcelo Mota Gaião 03/02/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 254/2025 OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO SANTA IRENE, EM BARRA DE SÃO JOÃO. Marcelo Mota Gaião 03/02/2025 Apresentação #e67e22
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2025 DISPÕE SOBRE A FUSÃO DE COMISSÕES PERMANENTES E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU. 2/3 dos Vereadores 30/01/2025 Enviado Para Publicação #1abc9c
REQUERIMENTO: 244/2025 REQUISITA INFORMAÇÕES À CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE INFORMAÇÕES SOBRE A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-101, NO TRECHO QUE ATRAVESSA O MUNICÍPIO. Rafael Jardim Pereira Ramos 28/01/2025 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 247/2025 OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DSA RUAS DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA. Rafael Jardim Pereira Ramos 28/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 246/2025 DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL PARA O DISTRITO DE RIO DOURADO. Rafael Jardim Pereira Ramos 28/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 245/2025 À CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE OU QUEM SEJA A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DA RODOVIA PARA QUE CUMPRA A DETERMINAÇÃO LEGAL DE CONCEDER ISENÇÃO NA TARIFA DE PEDÁGIO AOS MORADORES DOS DISTRITOS DE BOA ESPERANÇA E RIO DOURADO. Rafael Jardim Pereira Ramos 28/01/2025 Enviado Ao Destinatário #e67e22
INDICAÇÃO: 243/2025 CONTROLE DOS MOSQUITOS NOS RIOS QUE CORREM O MUNICÍPIO, SOBRETUDO NA SERRA. Rafael Jardim Pereira Ramos 28/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 242/2025 INFORMATIZAÇÃO DOS REGISTROS DAS INFORMAÇÕES DE SEPULTAMENTO NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS. Rafael Jardim Pereira Ramos 28/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 241/2025 ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO VARJÃO. Rafael Jardim Pereira Ramos 28/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 240/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. Rafael Jardim Pereira Ramos 28/01/2025 Apresentação #e67e22
MENSAGEM: 004/2025 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.100.000,00. Ramon Dias Gidalte 28/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
MENSAGEM: 003/2025 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.000,00. Ramon Dias Gidalte 28/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
MENSAGEM: 002/2025 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00. Ramon Dias Gidalte 28/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 222/2025 DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS HORÁRIOS PARA CIRCULAÇÃO DO ÔNIBUS "PRIMAVERAS" NO TRAJETO CASIMIRO X BARRA DE SÃO JOÃO. Leonardo da Rocha Izidoro 24/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 221/2025 DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS CIRCULAR PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, FAZENDO O TRAJETO PASSANDO POR TODOS OS BAIRROS DA CIDADE. Leonardo da Rocha Izidoro 24/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 220/2025 OBRAS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO RIBEIRÃO. Rafael Jardim Pereira Ramos 24/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 219/2025 OBRAS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO VISCONDE. Rafael Jardim Pereira Ramos 24/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 218/2025 APROVEITAMENTO DA ESTRUTURA DO CLUBE INDAIASSU PARA IMPLEMENTAR O CLUBE DO SERVIDOR. Rafael Jardim Pereira Ramos 24/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 217/2025 IMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E APARELHAMENTO NO ENTORNO DO GINÁSIO DO BAIRRO INDUSTRIAL. Rafael Jardim Pereira Ramos 24/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 216/2025 BUSCA DE SOLUÇÕES PARA OS VAGÕES DE TREM ABANDONADOS NA LINHA FERROVIÁRIA NO CENTRO DA CIDADE. Rafael Jardim Pereira Ramos 24/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 215/2025 BUSCA DE SOLUÇÕES PARA INICIAR UM PROGRAMA DE RETIRADA DOS FIOS IRREGULARES NOS POSTES DO MUNICÍPIO, NOTIFICANDO AS REFERIDAS EMPRESAS PARA QUE EXECUTEM O SERVIÇO DE RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS E ANTIGOS. Rafael Jardim Pereira Ramos 24/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 214/2025 SUBSTITUIÇÃO DA AREIA POR GRAMA SINTÉTICA NA QUADRA DO BAIRRO CAMPO BELO, NO PALMITAL, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO. Marcelo Mota Gaião 24/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 210/2025 INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO BOSQUE DAS CARRAPETEIRAS. Denison Soares Rangel 23/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 212/2025 CRIAÇÃO DO CARTÃO CASIMIRO VAI À FEIRA, INICIATIVA QUE VISA ATENDER AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E FOMENTAR A GERAÇÃO DE RENDA PARA OS PEQUENOS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO. Denison Soares Rangel 23/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 211/2025 INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS AO LONGO DAS VIAS MUNICIAIS FREQUENTEMENTE UTILIZADAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS EM NOSSA CIDADE. Denison Soares Rangel 23/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 209/2025 CRIAÇÃO DO PROJETO BOTINHO, EM PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS, NOS MESMOS MOLDES FEITOS PELO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Leonardo da Rocha Izidoro 22/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 208/2025 CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DE BARRA DE SÃO JOÃO COM OS DIZERES "BEM-VINDO A BARRA DE SÃO JOÃO". Leonardo da Rocha Izidoro 22/01/2025 Análise de Proposição Repetitiva #2980b9
INDICAÇÃO: 207/2025 CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DE BOA ESPERANÇA COM OS DIZERES "BEM-VINDO A BOA ESPERANÇA". Leonardo da Rocha Izidoro 22/01/2025 Análise de Proposição Repetitiva #2980b9
INDICAÇÃO: 206/2025 CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DE RIO DOURADO COM OS DIZERES "BEM-VINDO A RIO DOURADO". Leonardo da Rocha Izidoro 22/01/2025 Análise de Proposição Repetitiva #2980b9
INDICAÇÃO: 205/2025 CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DE PROFESSOR SOUZA COM OS DIZERES "BEM-VINDO A PROFESSOR SOUZA". Leonardo da Rocha Izidoro 22/01/2025 Análise de Proposição Repetitiva #2980b9
INDICAÇÃO: 204/2025 CONCESSÃO DO AUXÍLIO CUIDAR, QUE VISA ATENDER PESSOAS COM QUAISQUER TIPOS DE DEFICIÊNCIAS. Leonardo da Rocha Izidoro 22/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 194/2025 INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA SELETIVA EM TODOS OS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE. Denison Soares Rangel 17/01/2025 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 195/2025 REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE PREVISÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO OPCIONAL DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, COM O CORRESPONDENTE ACRÉSCIMO PROPORCIONAL NOS PAGAMENTOS. Denison Soares Rangel 17/01/2025 Apresentação #e67e22
REQUERIMENTO: 184/2025 REQUISITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Denison Soares Rangel 16/01/2025 Apresentação #e67e22
OFICIOS RECEBIDOS: 185/2025 BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024. Poder Executivo 16/01/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 192/2025 INSTALAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO, IDENTIFICANDO RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS. Rafael Jardim Pereira Ramos 16/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 191/2025 INSTALAÇÃO DE PÓRTICOS DE ENTRADA NOS DISTRITOS DE BOA ESPERANÇA, PROFESSOR SOUZA, RIO DOURADO, BARRA DE SÃO JOÃO E NAS LOCALIDADES DA SERRA. Rafael Jardim Pereira Ramos 16/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 189/2025 ARTICULAÇÃO NECESSÁRIA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER/RJ) PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODAS DE ÁRVORES, ARBUSTOS E MATO ÀS MARGENS DA RODOVIA RJ-142, NA REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO. Tiago Magalhães Vieira 16/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 188/2025 ARTICULAÇÃO NECESSÁRIA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER/RJ) VISANDO À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPAGEM DOS BURACOS DA RODOVIA RJ-142, NA REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. Tiago Magalhães Vieira 16/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 187/2025 ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO À CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE PARA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA BR-101, NA ALTURA DA RUA DE ACESSO AO CENTRO DO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA, NAS COORDENADAS INFORMADAS. Tiago Magalhães Vieira 16/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 186/2025 ARTICULAÇÃO NECESSÁRIA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER/RJ) PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO ASFALTO, CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA RJ-142, NA REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO. Tiago Magalhães Vieira 16/01/2025 Apresentação #e67e22
PROJETO DE LEI: 002/2025 FICA DENOMINADA RUA MARIA EDUARDA DE SOUZA AUGUSTO A ATUAL RUA PROJETADA 8, SITUADA NO LOTEAMENTO SAULO SAUL RAMOS, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. Vinicius Pereira da Silva 15/01/2025 Enviado Para Publicação #1abc9c
MENSAGEM: 001/2025 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NO VALOR DE R$ 1.186,99. Ramon Dias Gidalte 15/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 183/2025 CONCESSÃO DE INCENTIVOS AOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E/OU TERCEIRIZADOS, SEM QUE NENHUM CUSTO SEJA REPASSADO AO PEQUENO AGRICULTOR. Denison Soares Rangel 15/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 182/2025 CONVÊNIO COM A PLATAFORMA CORPORATIVA DE BEM-ESTAR GYMPASS OU SIMILAR, EM BENEFÍCIO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, TANTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA COMO INDIRETA. Vinicius Pereira da Silva 15/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 181/2025 CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA. Vinicius Pereira da Silva 15/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 180/2025 REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA. Vinicius Pereira da Silva 15/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 179/2025 CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMADO SINTÉTICO NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA. Vinicius Pereira da Silva 15/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 178/2025 REFORMA COMPLETA DO CAMPO SINTÉTICO HAMILTON HARDOIM FRANCO, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESTE EQUIPAMENTO ESPORTIVO PARA A COMUNIDADE LOCAL. Vinicius Pereira da Silva 15/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 173/2025 REFORMA DO CLUBE INDAIAÇU, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO ESPAÇO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RECREATIVAS, ESPORTIVAS E TERAPÊUTICAS EM NOSSO MUNICÍPIO. Denison Soares Rangel 14/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 172/2025 AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA "GUARDA SÊNIOR" EM NOSSO MUNICÍPIO. Denison Soares Rangel 14/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 171/2025 DISPONIBILIZAÇÃO DO CARTÃO VIVA MELHOR ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO. Denison Soares Rangel 14/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 170/2025 IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO MÉDICO 24H NA ESF ANTÔNIO CAVALCANTE, ÀS MARGENS DA RJ-142, NA SERRA CASIMIRENSE. Denison Soares Rangel 14/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 169/2025 CESSÃO DE UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO E PASSAGEM, DESTINADO À IGREJA CATÓLICA, PARA AS ATIVIDADES DO "PROJETO DESPERTAI". Denison Soares Rangel 14/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 168/2025 IMPLEMENTAÇÃO DE PONTOS DE HIDRATAÇÃO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS SINALIZADOS, COM OPÇÃO DE ÁGUA FRESCA E RESFRIADA, E PROTEGIDOS DAS INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS. Denison Soares Rangel 14/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 167/2025 IMPLEMENTAÇÃO URGENTE DE UM PLANO ANUAL DE COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO MARUIM (MOSQUITO PÓLVORA), POSSÍVEL TRANSMISSOR DE VIROSE, CUJA INFESTAÇÃO AFLINGE OS MORADORES DA SERRA CASIMIRENSE, ESPECIALMENTE NOS MESES QUENTES E ÚMIDOS. Denison Soares Rangel 14/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 166/2025 AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA ATLETA" EM NOSSO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA OFERTA DE MAIS VAGAS, A IMPORTÂNCIA DO ESPORTE NA FORMAÇÃO DOS JOVENS E NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOSSA COMUNIDADE. Denison Soares Rangel 14/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 164/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA PASSAGEM DE VEÍCULOS SOBRE O RIO LONTRA, NA ANTIGA ESTRADA DA IPUCA, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA. Rafael Jardim Pereira Ramos e Vinicius Pereira da Silva 14/01/2025 Análise de Proposição Repetitiva #2980b9
REQUERIMENTO: 163/2025 REQUISITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo 10/01/2025 Pauta #2c3e50
REQUERIMENTO: 153/2025 REQUISITA INFORMAÇÕES AO REPRESENTANTE DA CONCESSIONÁRIA ENEL ACERCA DAS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, OBSERVADOS OS QUESITOS APRESENTADOS. Rafael Jardim Pereira Ramos 09/01/2025 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 158/2025 REGULARIZAR A ILEGAL SITUAÇÃO DE VINCULAR AS COBRANÇAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA AO IMÓVEL, E NÃO AO USUÁRIO. Rafael Jardim Pereira Ramos 09/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 157/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA ALÇA DE ACESSO EM RIO DOURADO, PRIMEIRO ACESSO AO DISTRITO. Rafael Jardim Pereira Ramos 09/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 156/2025 REVITALIZAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA BEIRA DA LINHA DO TREM, NA SEDE DO MUNICÍPIO, ATÉ A ENTRADA DO ESTACIONAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES HENRIQUE BAPTISTA SARZEDAS. Rafael Jardim Pereira Ramos 09/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 155/2025 REVITALIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE E CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DA FIGUEIRA BRANCA, DENTRO DO PARQUE MUNICIPAL DO PAI JOÃO. Rafael Jardim Pereira Ramos 09/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 152/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO LONTRA, NO TRECHO QUE LIGA CASIMIRO DE ABREU A PROFESSOR SOUZA. Leonardo da Rocha Izidoro, Rafael Jardim Pereira Ramos e Vinicius Pereira da Silva 09/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 151/2025 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MUNICIPAL MIRIM. Leonardo da Rocha Izidoro 09/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 150/2025 CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA AUXILIAR/INFORMAR/TRATAR PACIENTES QUE SOFRAM DE RINITE, ALERGIA E ASMA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. Leonardo da Rocha Izidoro 09/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 148/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE FEITA DE FORMA SEGURA, PARA TRAVESSIA DE PESSOAS, MOTOS E CARROS, QUE LIGUE OS BAIRROS SANTA ELY (RUA HAROLDO GASPAR) AO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO (RUA ALBERTO VIDAL RAMOS). Leonardo da Rocha Izidoro 08/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 147/2025 REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS ÀS MARGENS DO RIO INDAIAÇU, NO BAIRRO INDUSTRIAL. Leonardo da Rocha Izidoro 08/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 146/2025 CRIAÇÃO DE UM MECANISMO DE TRANSPORTE DE CAIXÕES NO CEMITÉRIO DE CASIMIRO DE ABREU. Leonardo da Rocha Izidoro 08/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 145/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE TÊNIS NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. Leonardo da Rocha Izidoro 08/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 144/2025 REVITALIZAÇÃO TOTAL DA CALÇADA DO CENTRO DE CASIMIRO DE ABREU. Leonardo da Rocha Izidoro 08/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 143/2025 PROMOVER OU ARTICULAR JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL OU FEDERAL, FORMAS PARA CONSEGUIR ASFALTAR TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. Leonardo da Rocha Izidoro 08/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 142/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NO BAIRRO PERIMETRAL LESTE, EM CASIMIRO DE ABREU. Leonardo da Rocha Izidoro 08/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 141/2025 CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DO BAIRRO MONTE BELLO. Leonardo da Rocha Izidoro 08/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 140/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA OU MANILHAMENTO SOBRE O CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA PARAÍBA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. Marcelo Mota Gaião 08/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 139/2025 CONSTRUÇÃO OU CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO RECANTO DOS PARATIS. Marcelo Mota Gaião 08/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 138/2025 ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A FORMALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO PALMITAL. Marcelo Mota Gaião 08/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 137/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO PALMITAL. Marcelo Mota Gaião 08/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 136/2025 CALÇAMENTO E DRENAGEM NO ANTIGO LOTEAMENTO VILA CIDADE PRAIANA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO. Marcelo Mota Gaião 08/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 135/2025 CONSTRUÇÃO OU CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO PALMITAL. Marcelo Mota Gaião 08/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 134/2025 CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SINTÉTICO NO BAIRRO PALMITAL. Marcelo Mota Gaião 08/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 133/2025 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL EM PALMITAL. Marcelo Mota Gaião 08/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 132/2025 CONSTRUÇÃO OU CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO SANTA IRENE. Marcelo Mota Gaião 08/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 131/2025 CONSTRUÇÃO OU CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO SÃO JOÃO. Marcelo Mota Gaião 08/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 130/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO JOÃO. Marcelo Mota Gaião 08/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 129/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTSAL EM PALMITAL. Marcelo Mota Gaião 08/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 128/2025 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PESQUE E LEVE DO PALMITAL. Marcelo Mota Gaião 08/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 127/2025 CALÇAMENTO E DRENAGEM NO ANTIGO LOTEAMENTO NOVO PALMITAL, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO. Marcelo Mota Gaião 08/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 126/2025 CALÇAMENTO E DRENAGEM NO ANTIGO LOTEAMENTO VILA CIDADE PRAIANA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO. Marcelo Mota Gaião 08/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 125/2025 CRIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO BAIRRO SÃO JOÃO. Marcelo Mota Gaião 08/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 124/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MODELO NO BAIRRO PALMITAL. Marcelo Mota Gaião 08/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 123/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO JOÃO. Marcelo Mota Gaião 08/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 122/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO CAMPO VERDE EM CONJUNTO COM O BAIRRO SÃO JOÃO (NOVO PALMITAL). Marcelo Mota Gaião 08/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 121/2025 CONSTRUÇÃO OU CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO SÃO JOÃO. Marcelo Mota Gaião 08/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 120/2025 IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DE EMERGÊNCIA NO HOSPITAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES. Tiago Magalhães Vieira 08/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 119/2025 TRÂMITES LEGISLATIVOS NECESSÁRIOS À CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIOS (NÃO REMUNERADOS) PARA A CONCLUSÃO DA FORMAÇÃO ACADÊMICA DOS ALUNOS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. Tiago Magalhães Vieira 08/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 118/2025 CRIAÇÃO DE UMA MOEDA LOCAL PARA COMERCIALIZAÇÃO DENTRO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, COM REALIZAÇÃO DE PESQUISA POPULAR PARA DEFINIÇÃO DO NOME. Tiago Magalhães Vieira 08/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 117/2025 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS PARA DIVISÃO DE RESPONSABILIDADES QUANTO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM ATENDIMENTO AO BAIRRO VILA VERDE, NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS. Tiago Magalhães Vieira 08/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 116/2025 LEVANTAMENTO DAS ÁREAS IDENTIFICADAS COMO NÚCLEO URBANO INFORMAL HOJE LOCALIZADAS EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO, COM A CONSEQUENTE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA DESIGNAÇÃO DOS REFERIDOS LOCAIS COMO "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA", VISANDO A LEGALIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS IDENTIFICADOS E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL. Tiago Magalhães Vieira 08/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 115/2025 CRIAÇÃO DO MUSEU DO DISCO VOADOR EM CASIMIRO DE ABREU. Tiago Magalhães Vieira 08/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 114/2025 À CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO PARA QUE INCLUA NO PROJETO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO 2º DISTRITO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MAR NO PRAIÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO. Tiago Magalhães Vieira e Carlos Eduardo do Couto Paschoal 08/01/2025 Enviado Ao Destinatário #e67e22
INDICAÇÃO: 113/2025 DIVULGAÇÃO DAS NOTAS DE FALECIMENTO DE MORADORES DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CARRO DE SOM EM TODOS OS DISTRITOS. Tiago Magalhães Vieira 08/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 109/2025 PARA QUE APÓS ÀS 22H, OS SEMÁFOROS COM SINAL VERMELHO SEJAM SUBSTITUÍDOS POR LUZES DE SINAL DE ALERTA AMARELA, PERMITINDO QUE OS MOTORISTAS REDUZAM A VELOCIDADE E PASSEM PELO SINAL SEM PRECISAR PARAR. Tiago Magalhães Vieira 08/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 105/2025 INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. Tiago Magalhães Vieira 08/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 104/2025 ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA REALIZAR O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA BICUDA, A PARTIR DO DISTRITO DE RIO DOURADO ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MACAÉ. Tiago Magalhães Vieira 08/01/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 103/2025 CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS GETÚLIO DE MOURA, JOSÉ GERALDO DA SILVA E JOÃO SOARES, NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA, PROMOVENDO AS MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS. Tiago Magalhães Vieira 08/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 100/2025 AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DOS CORREIOS NO RIO DE JANEIRO PARA PROMOVER OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA INSTITUIR O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) INDIVIDUALIZADO POR RUA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. Tiago Magalhães Vieira 08/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 099/2025 IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. Tiago Magalhães Vieira 08/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 098/2025 IMPLEMENTAÇÃO DE CADASTRO DE DOADORES DE SANGUE VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO PARA CONSULTA E CHAMAMENTO EM CASOS DE EMERGÊNCIAS E NECESSIDADES URGENTES DE MUNÍCIPES EM TRATAMENTO. Tiago Magalhães Vieira 08/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 097/2025 CONCESSÃO DE AUMENTO REMUNERATÓRIO REAL AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Tiago Magalhães Vieira 08/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 096/2025 ASFALTAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA ONDE OCORREM AS FESTAS DE RIO DOURADO. Tiago Magalhães Vieira 08/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 094/2025 ASFALTAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL CA-13, ESPECIFICAMENTE DOS DOIS TRECHOS DE ACESSO PELA RODOVIA RJ-162, NO CENTRO DO DISTRITO DE RIO DOURADO, ESTENDENDO-SE PARA A REGIÃO RURAL EM ATÉ 2KM. Tiago Magalhães Vieira 08/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 092/2025 ASFALTAMENTO DA RUA JACI FRANCISCO SOARES, NO DISTRITO DE RIO DOURADO. Tiago Magalhães Vieira 07/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 091/2025 ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ VIEIRA DE ALMEIDA, RUA VIDALINA BARBOSA, RUA ERMEZINDA GARCIA E RUA TANCREDO DIAS, PRÓXIMAS AO CENTRO DO DISTRITO DE RIO DOURADO. Tiago Magalhães Vieira 07/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 089/2025 TRÂMITES NECESSÁRIOS JUNTO À AUTARQUIA ÁGUAS DE CASIMIRO PARA ESTENDER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA AOS MORADORES DA LOCALIDADE BANANA PASSA DA ALDEIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO. Tiago Magalhães Vieira 07/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 088/2025 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE NAS PRAÇAS DE RIO DOURADO E BOA ESPERANÇA. Tiago Magalhães Vieira 07/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 087/2025 ASFALTAMENTO DA RUA GERALDO MARCIANO, NO DISTRITO DE RIO DOURADO. Tiago Magalhães Vieira 07/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 086/2025 INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA DE EVENTOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO HENRIQUE BAPTISTA SARZEDAS. Tiago Magalhães Vieira 07/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 085/2025 INSTALAÇÃODE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO CENTRO DO DISTRITO DE RIO DOURADO. Tiago Magalhães Vieira 07/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 083/2025 LIBERAÇÃO DO ESPAÇO DA PRAÇA LÚCIO ANDRÉ PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PERMITINDO-SE A DELIMITAÇÃO DE ÁREA PARA CONVIVÊNCIA, COM COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS AOS FINAIS DE SEMANA. Tiago Magalhães Vieira 07/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 082/2025 PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE COM A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA LAURITA, NO DISTRITO DE RIO DOURADO. Tiago Magalhães Vieira 07/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 081/2025 INCLUSÃO DA FESTA DO VISCONDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. Tiago Magalhães Vieira 07/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 080/2025 INCLUSÃO DAS FESTAS JUNINA E JULINA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO DE RIO DOURADO. Tiago Magalhães Vieira 07/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 079/2025 QUE SEJA INICIADO O COMPETENTE PROCESSSO LEGISLATIVO PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE INSTITUA O AUXÍLIO-FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR (VALE-FEIRA), PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UTILIZAREM JUNTO ÀS FEIRAS LIVRES DA AGRICULTURA FAMILIAR CONVENCIONAL, ORGÂNICA E AGROFLORESTAL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME MINUTA EM ANEXO. Tiago Magalhães Vieira 07/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 073/2025 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO "INCLUIR CASIMIRO - NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO E SAÚDE", SERVIÇO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E COM TRANSTORNOS FUNCIONAIS DE APRENDIZAGEM MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME MINUTA EM ANEXO. Ozilei Alves Moreira 06/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 072/2025 CRIAÇÃO DA CASA ANIMAL, COM O OFERECIMENTO DE DIVERSOS SERVIÇOS DE APOIO E ATENDIMENTO. Tiago Magalhães Vieira 06/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 065/2025 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE INICIAR O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI ESTABELECENDO MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO, COM VISTAS À CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA, AO ALCANCE DA AUTONOMIA TECNOLÓGICA E AO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA PRODUTIVO MUNICIPAL NO ÂMBITO DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME MINUTA EM ANEXO. Tiago Magalhães Vieira 06/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 071/2025 PROPORCIONAR AO ASSENTAMENTO VISCONDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TODAS AS PRÁTICAS ESPORTIVAS ATUALMENTE DISPONIBILIZADAS NO MUNICÍPIO, TAIS COMO FUTEBOL DE AREIA, FUTEVÔLEI, VÔLEI, "JUMP", AULAS PARA TERCEIRA IDADE, GINÁSTICA, ENTRE OUTROS. Tiago Magalhães Vieira 06/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 070/2025 IMPLANTAÇÃO DE UM OBSERVATÓRIO DO ESPAÇO COM LABORATÓRIO PARA ESTUDOS E RECEPÇÃO DE ESTUDANTES, PROFESSORES, UFÓLOGOS, PROFISSIONAIS TÉCNICOS E TURISTAS NO MUNICÍPIO. Tiago Magalhães Vieira 06/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 069/2025 CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS NA RUA MOISÉS SANTOS, NO DISTRITO DE RIO DOURADO. Tiago Magalhães Vieira 06/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 066/2025 RECADASTRAMENTO DOS AMBULANTES DE CASIMIRO DE ABREU, VISANDO PRIORIDADE AOS MORADORES DA CIDADE E SEUS DISTRITOS NAS PRÓXIMAS AUTORIZAÇÕES. Tiago Magalhães Vieira 06/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 064/2025 IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DESTINADO ÀS TARIFAS E DÉBITOS PENDENTES JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASIMIRO DE ABREU. Tiago Magalhães Vieira 06/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 063/2025 TRANSFORMAÇÃO DO PAVILHÃO DE ESPORTES DA SEDE DE CASIMIRO DE ABREU EM UM CENTRO CULTURAL MULTIUSO, COM A REFORMA DO ESPAÇO, ADAPTAÇÃO DOS BANHEIROS, INSTALAÇÃO DE VENTILADORES E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM GERAL. Tiago Magalhães Vieira 06/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 062/2025 ARTICULAÇÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE PARA IMPLANTAÇÃO DE CABINES ESPECÍFICAS (NOS SENTIDOS NORTE E SUL), COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE PESSOAL PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE, PARA DISPENSA DO PEDÁGIO AOS MORADORES DE CASIMIRO DE ABREU E SEUS DISTRITOS. Tiago Magalhães Vieira 06/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 061/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE LAÇO EM BOA ESPERANÇA. Tiago Magalhães Vieira 06/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 059/2025 INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM VILA VERDE I, NA PARTE ALTA, DO LADO DA ESTRADA DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA. Tiago Magalhães Vieira 06/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 060/2025 INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS TÚMULOS DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE CASIMIRO DE ABREU. Tiago Magalhães Vieira 06/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 058/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA TRIMONTE, EM RIO DOURADO. Tiago Magalhães Vieira 06/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 057/2025 CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS EM ATÉ 60 VEZES, COM ANISTIA DE JUROS E MULTA. Tiago Magalhães Vieira 06/01/2025 Análise de Proposição Repetitiva #2980b9
INDICAÇÃO: 056/2025 IMPLEMENTAÇÃO DA PROGRESSIVIDADE NA COBRANÇA DA TARIFA COMERCIAL DE ÁGUA PELA AUTARQUIA ÁGUAS DE CASIMIRO. Tiago Magalhães Vieira 06/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 055/2025 CRIAÇÃO DO PROJETO "MÚSICA NA PRAÇA", COM APRESENTAÇÕES DE MÚSICOS E BANDAS LOCAIS NAS PRAÇAS DE CASIMIRO DE ABREU. Tiago Magalhães Vieira 06/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 054/2025 QUE SEJA OFICIADO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO (DER/RJ) PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA RJ-162, LOGO APÓS A SAÍDA DA RODOVIA FEDERAL BR-101, APROXIMADAMENTE NA ALTURA DO KM 14+600M, ANTES DA ÁREA URBANA DO DISTRITO DE RIO DOURADO, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. Tiago Magalhães Vieira 06/01/2025 Enviado Ao Destinatário #e67e22
INDICAÇÃO: 053/2025 REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO E URBANISMO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.157/2007. Tiago Magalhães Vieira 06/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 052/2025 REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DE BOA ESPERANÇA, COM A CONSTRUÇÃO DE ÁREA PARA SKATE, ÁREA DE BRINQUEDOS E QUIOSQUE. Tiago Magalhães Vieira 06/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 051/2025 ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RJ-162, ENTRE O DISTRITO DE RIO DOURADO E A DIVISA COM RIO DAS OSTRAS, INCLUINDO A COLOCAÇÃO DE POSTES QUE GARANTAM A CONTINUIDADE DA ILUMINAÇÃO ATÉ O DISTRITO DE RIO DOURADO. Tiago Magalhães Vieira 06/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 040/2025 CRIAÇÃO DE CRECHE 24 HORAS COM HORARIOS FLEXÍVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. Victor Ferreira Varela 03/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 039/2025 IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA EM TODO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. Victor Ferreira Varela 03/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 037/2025 ESTÍMULO À CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DO MAR NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. Victor Ferreira Varela 03/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 049/2025 IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COM APARELHOS ESPECÍFICOS E ORIENTADORES QUALIFICADOS PARA A MELHOR IDADE NO BAIRRO SÃO JOÃO, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. Victor Ferreira Varela 03/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 048/2025 IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COM APARELHOS ESPECÍFICOS E ORIENTADORES QUALIFICADOS PARA A MELHOR IDADE NA BEIRA-RIO, EM BARRA DE SÃO JOÃO. Victor Ferreira Varela 03/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 047/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DO ARTESÃO NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. Victor Ferreira Varela 03/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 046/2025 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLCOS NA PRAÇA AS PRIMAVERAS E NA PRAINHA, EM BARRA DE SÃO JOÃO. Victor Ferreira Varela 03/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 045/2025 INSTALAÇÃO DE UMA BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL NA ORLA DO PRAIÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO, NA AVENIDA MARCÍLIO DIAS. Victor Ferreira Varela 03/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 044/2025 DILIGÊNCIA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DEMARCAR ESPAÇOS RESERVADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS ESTACIONAMENTOS DE NOSSA CIDADE. Victor Ferreira Varela 03/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 043/2025 REFORMA DAS CAPELAS MORTUÁRIAS DOS DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, RIO DOURADO E PROFESSOR SOUZA. Victor Ferreira Varela 03/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 042/2025 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. Victor Ferreira Varela 03/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 041/2025 AUMENTO DE MÉDICOS PSIQUIÁTRICAS, PSICÓLOGOS E TERAPEUTAS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL EM TODO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. Victor Ferreira Varela 03/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 038/2025 CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO SÃO JOÃO, EM BARRA DE SÃO JOÃO. Victor Ferreira Varela 03/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 036/2025 INSTALAÇÃO DE ESCULTURAS GIGANTES NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DE BARRA DE SÃO JOÃO E CASIMIRO DE ABREU. Victor Ferreira Varela, Rafael Jardim Pereira Ramos e Vinicius Pereira da Silva 03/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 035/2025 PARA QUE SEJA DILIGENCIADA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MEDIANTE CONVÊNIO, SE NECESSÁRIO, A REALIZAÇÃO DE PINTURA COM MATERIAL REFLETIVO DAS LINHAS DE BORDO, DAS LINHAS DE FLUXO E FAIXAS DE PEDESTRES DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, RJ-106, EM TODA EXTENSÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO. Victor Ferreira Varela 03/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 034/2025 AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE PROMOVA OS TRÂMITES NECESSÁRIOS À TRANSFORMAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. Victor Ferreira Varela 03/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 033/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL NECESSÁRIO PARA A PRÁTICA DE SKATE E A CONSTRUÇÃO DE NOVAS PISTAS DE SKATE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. Victor Ferreira Varela 03/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 032/2025 DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, EM BARRA DE SÃO JOÃO. Victor Ferreira Varela 03/01/2025 Apresentação #e67e22
PROJETO DE LEI: 001/2025 DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. Victor Ferreira Varela 02/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 021/2025 IMPLANTAÇÃO DO TEMPO INTEGRAL EM FORMA GRADUAL EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. Victor Ferreira Varela 02/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 030/2025 URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA COBERTA EM FRENTE À RUA SANTO ANTÔNIO (BARIRI), EM BARRA DE SÃO JOÃO. Victor Ferreira Varela 02/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 029/2025 EXPANSÃO DA QUANTIDADE DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM TODOS OS BAIRROS. Victor Ferreira Varela 02/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 028/2025 REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO AOS DONOS DE CÃES E GATOS, PARA QUE ASSUMAM POSTURA RESPONSÁVEL NA CRIAÇÃO E CUIDADO DE SEUS ANIMAIS. Victor Ferreira Varela 02/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 027/2025 RETOMADA DAS OBRAS DE REFORMA E URBANIZAÇÃO DO CLUBE DO VILA NOVA, EM BARRA DE SÃO JOÃO. Victor Ferreira Varela 02/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 026/2025 REFORMA ESTRUTURAL E URBANIZAÇÃO DO CAIS NA PRAINHA DE BARRA DE SÃO JOÃO. Victor Ferreira Varela 02/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 025/2025 IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NO 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU. Victor Ferreira Varela 02/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 024/2025 AQUISIÇÃO DE NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES. Victor Ferreira Varela 02/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 023/2025 CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE ARRECADAÇÃO DOS ROYALTIES NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. Victor Ferreira Varela 02/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 022/2025 IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM POSTES DE CONCRETO E LÂMPADAS DE LED ÀS MARGENS DA RODOVIA RJ-162. Victor Ferreira Varela 02/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 020/2025 INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU A CELEBRAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO E CANTADA DE NATAL. Victor Ferreira Varela 02/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 019/2025 IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO IPREV-CA EM BARRA DE SÃO JOÃO. Victor Ferreira Varela 02/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 018/2025 SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE "PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR" NAS PRINCIPAIS RUAS EM BARRA DE SÃO JOÃO. Victor Ferreira Varela 02/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 017/2025 URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E TROCA DE TODA ILUMINAÇÃO DA RUA SÃO JOÃO E DA PRAÇA EM TORNO DA PRAINHA, EM BARRA DE SÃO JOÃO. Victor Ferreira Varela 02/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 016/2025 RETIRADA DOS VEÍCULOS (SUCATAS) QUE ESTÃO ESTACIONADOS NO DEPÓSITO EM FRENTE AO BPRV DE BARRA DE SÃO JOÃO. Victor Ferreira Varela 02/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 015/2025 AO ENGENHEIRO DA 7ª ROC DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO (DER/RJ) PARA INSTALAÇÃO DE "TACHÕES" NAS FAIXAS LATERAIS DA PISTA DE RODAGEM DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, RJ-106, EM BARRA DE SÃO JOÃO. Victor Ferreira Varela 02/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 014/2025 LOCAL PARA O PRONTO ATENDIMENTO PEDIÁTRICO EM BARRA DE SÃO JOÃO. Victor Ferreira Varela 02/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 012/2025 IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO LEITURA NA PRAÇA. Victor Ferreira Varela 02/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 011/2025 URBANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL EM BARRA DE SÃO JOÃO. Victor Ferreira Varela 02/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 010/2025 CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO E URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. Victor Ferreira Varela 02/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 009/2025 TROCA DE MANILHAS E REFORMA NA RUA SÃO JOÃO (RUA DA PRAINHA), EM BARRA DE SÃO JOÃO. Victor Ferreira Varela 02/01/2025 Suspensão Temporária da Tramitação #2c3e50
INDICAÇÃO: 008/2025 REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO VILA NOVA, EM BARRA DE SÃO JOÃO. Victor Ferreira Varela 02/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 007/2025 CONSTRUÇÃO DE UM PRONTO SOCORRO EM BARRA DE SÃO JOÃO. Victor Ferreira Varela 02/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 006/2025 URBANIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA OCEÂNICA, EM BARRA DE SÃO JOÃO. Victor Ferreira Varela 02/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 005/2025 INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA, REMISSÃO DE JUROS E PARCELAS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Victor Ferreira Varela 02/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 004/2025 CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB, NA CIDADE DE CASIMIRO DE ABREU. Victor Ferreira Varela 02/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 003/2025 RECUPERAÇÃO OU TROCA DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA QUEIXUMES, EM BARRA DE SÃO JOÃO. Victor Ferreira Varela 02/01/2025 Retirado #8e44ad
INDICAÇÃO: 002/2025 SUBSTITUIÇÃO DE SEMÁFOROS EM BARRA DE SÃO JOÃO POR NOVOS, COM TECNOLOGIA MAIS AVANÇADA, ECONÔMICA E COM MAIOR DURABILIDADE. Victor Ferreira Varela 02/01/2025 Suspensão Temporária da Tramitação #2c3e50
INDICAÇÃO: 001/2025 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, ESTACIONAMENTO, URBANIZAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA AS MARGENS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO BAIRRO PEIXE DOURADO, EM BARRA DE SÃO JOÃO. Victor Ferreira Varela 02/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 001/2025 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 011/2009. Mesa Diretora 02/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
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