Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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INDICAÇÃO: 1027/2025 | INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE UTILIZADOS PELAS CRIANÇAS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL. | Pedro Gadelha | 19/08/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 1026/2025 | IMPLEMENTAR O SERVIÇO REGULAR DE COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO SAULO RAMOS. | Pedro Gadelha | 19/08/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 1025/2025 | INSTALAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LATÕES DE LIXO NO LOTEAMENTO SAULO RAMOS. | Pedro Gadelha | 19/08/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
MENSAGEM: 037/2025 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 27.043,31. | Ramon Dias Gidalte | 18/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
MENSAGEM: 036/2025 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 5.823,04. | Ramon Dias Gidalte | 18/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
MENSAGEM: 035/2025 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 120.357,15. | Ramon Dias Gidalte | 18/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
MOÇÃO: 1022/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ANA PAULA DE SOUZA SANTOS VIDAL. | Rosimery de Pezão | 18/08/2025 | Votação única | #16a085 |
MOÇÃO: 1021/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ELIETE DOS SANTOS MACIEL. | Rosimery de Pezão | 18/08/2025 | Votação única | #16a085 |
INDICAÇÃO: 1020/2025 | LIMPEZA DO CANAL DOS RIOS MEDEIROS E DO TIGRES, EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Rosimery de Pezão | 18/08/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 1015/2025 | ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO QUILOMBO. | Denison Rangel | 13/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 1014/2025 | ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO CACHOEIRO. | Denison Rangel | 13/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 1013/2025 | INSTALAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA OS DEFICIENTES VISUAIS. | Denison Rangel | 13/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 1012/2025 | PAVIMENTAÇÃO DA RUA GELCEIR SILVA, NO BAIRRO INDUSTRIAL. | Denison Rangel | 13/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 1011/2025 | PAVIMENTAÇÃO DA RUA SILVA JARDIM, NO VALE DAS PALMEIRAS. | Denison Rangel | 13/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE: 1008/2025 | EM FAVOR DO DEPUTADO FEDERAL SÓSTENES SILVA CAVALCANTE. | Vinicius Pereira | 12/08/2025 | Votação única | #16a085 |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO: 1007/2025 | EM FAVOR DE MANUEL MESSIAS CORRÊA. | Pedro Gadelha | 12/08/2025 | Votação única | #16a085 |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO: 1006/2025 | EM FAVOR DE VALDINEI CALIXTO. | Tiago Magalhães | 12/08/2025 | Votação única | #16a085 |
INDICAÇÃO: 1005/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA RUA FANECA, NA ÁREA QUE SE ENCONTRA ATRÁS DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA RUA PIABANHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PEIXE DOURADO, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. | Marcelo Mota | 12/08/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO: 1004/2025 | EM FAVOR DE GILDO GONÇALVES MUZI. | Vinicius Pereira | 12/08/2025 | Votação única | #16a085 |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO: 1003/2025 | EM FAVOR DE ARLENE CAMPOS GODINHO PORTO. | Lelei da Marmoraria | 12/08/2025 | Votação única | #16a085 |
TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE: 1002/2025 | EM FAVOR DE GERSON VIEIRA LIMA. | Lelei da Marmoraria | 12/08/2025 | Votação única | #16a085 |
TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE: 1001/2025 | EM FAVOR DE JEAN CARLOS SILVEIRA MENDES. | Léo da Bomba | 12/08/2025 | Votação única | #16a085 |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO: 1000/2025 | EM FAVOR DE VALMIR DA SILVA COSTA. | Léo da Bomba | 12/08/2025 | Votação única | #16a085 |
TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE: 999/2025 | EM FAVOR DE ANDERLUCIO RIBEIRO EVANGELISTA. | Marcelo Mota | 12/08/2025 | Votação única | #16a085 |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO: 998/2025 | EM FAVOR DE JONAS TADEU RODRIGUES BARBOSA. | Marcelo Mota | 12/08/2025 | Votação única | #16a085 |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO: 997/2025 | EM FAVOR DE HAMILTON BENTO. | Denison Rangel | 12/08/2025 | Votação única | #16a085 |
TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE: 996/2025 | EM FAVOR DE EDERMARA APARECIDA SILVA NETO. | Denison Rangel | 12/08/2025 | Votação única | #16a085 |
INDICAÇÃO: 1009/2025 | IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND NO ESPAÇO MENTE SAUDÁVEL, LOCALIZADO EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Marcelo Mota | 12/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
MOÇÃO: 991/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ANA PAULA RODRIGUES BORGES. | Marcelo Mota | 08/08/2025 | Votação única | #16a085 |
MOÇÃO: 990/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE EVANGELISTA VINÍCIUS SOARES AGUIAR. | Marcelo Mota | 08/08/2025 | Votação única | #16a085 |
MOÇÃO: 989/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PASTOR CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA MOTA. | Marcelo Mota | 08/08/2025 | Votação única | #16a085 |
OFICIOS RECEBIDOS: 988/2025 | BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025. | Poder Executivo | 08/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 984/2025 | CONVOCAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO E AOS PODERES CONSTITUÍDOS DO MUNICÍPIO EM PLENÁRIO. | Carlos de Itamar; Denison Rangel; Léo da Bomba; Marcelo Mota; Lelei da Marmoraria; Pedro Gadelha; Rafael Jardim; Rosimery de Pezão; Tiago Magalhães; Vitor de Doca; Vinicius Pereira | 06/08/2025 | Votação única | #16a085 |
INDICAÇÃO: 982/2025 | ARTICULAÇÃO JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL BRUNO DAUARIE, DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO À EXECUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Léo da Bomba; Marcelo Mota | 06/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 981/2025 | CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A INTERESSES SOCIAIS, REFORMAS E TUDO QUE SE REFERE A ESTES ASSUNTOS. | Léo da Bomba; Marcelo Mota | 06/08/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 980/2025 | IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DOAÇÃO DE TERRENOS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. | Léo da Bomba; Marcelo Mota | 06/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
MOÇÃO: 978/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PATRÍCIA PROETTI ESTEVES. | Vitor de Doca | 06/08/2025 | Votação única | #16a085 |
MOÇÃO: 976/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LIZ BENTO COSTA. | Vitor de Doca | 06/08/2025 | Votação única | #16a085 |
TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE: 975/2025 | EM FAVOR DO DEPUTADO FEDERAL GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA. | Carlos de Itamar | 06/08/2025 | Votação única | #16a085 |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO: 974/2025 | EM FAVOR DE MARQUES EDUARDO VICENTE DOS SANTOS. | Carlos de Itamar | 06/08/2025 | Votação única | #16a085 |
PROJETO DE LEI: 025/2025 | DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO, BAIXA E ADOÇÃO DOS CÃES SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vitor de Doca | 04/08/2025 | Pauta | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 969/2025 | QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE REMOVER O PAVILHÃO DE ESPORTES ATUALMENTE LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL DA CIDADE, PROMOVENDO A REESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO PARA CRIAÇÃO DE UMA ÁREA MULTIUSO VOLTADA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, GASTRONÔMICOS E TURÍSTICOS, COMO O TRADICIONAL FESTIVAL DO AIPIM. | Vinicius Pereira | 04/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 968/2025 | RETOMADA DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE MOTOCROSS NO MUNICÍPIO, COMO ESTRATÉGIA DE ESTÍMULO AO TURISMO, INCENTIVO AO ESPORTE E FOMENTO À ECONOMIA LOCAL, ESPECIALMENTE AO COMÉRCIO E SETOR DE SERVIÇOS. | Vinicius Pereira | 04/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 964/2025 | QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PISOS SALARIAIS LEGAIS, NORMATIVOS OU CONVENCIONADOS NA COMPOSIÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS NAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA, NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES E ADESÕES A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO. | Léo da Bomba | 04/08/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE: 960/2025 | TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE EM FAVOR DE JORGE LUIS DA SILVA COSTA. | Rosimery de Pezão | 01/08/2025 | Votação única | #16a085 |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO: 961/2025 | TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ELIETE MACABÚ ARAÚJO PERES. | Rosimery de Pezão | 01/08/2025 | Votação única | #16a085 |
INDICAÇÃO: 963/2025 | ENTACIONAMENTO APENAS EM UM SENTIDO NA RUA PASTOR LUIZ LAURENTINO, EM CASIMIRO DE ABREU. | Rosimery de Pezão | 01/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 962/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE NA PRAÇA PÚBLICA MANOEL HERINGER, EM BOA ESPERANÇA. | Rosimery de Pezão | 01/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 959/2025 | INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NA RUA HAROLDO GASPAR E NA RUA ANDRÉ PAULINO, EM CASIMIRO DE ABREU. | Rosimery de Pezão | 01/08/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
MENSAGEM: 033/2025 | REVOGA E ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 840, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Ramon Dias Gidalte | 31/07/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE: 957/2025 | TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE EM FAVOR DE CORONEL PM CLAYTON SANTOS DO NASCIMENTO. | Pedro Gadelha | 30/07/2025 | Votação única | #16a085 |
MENSAGEM: 034/2025 | CRIA O INCLUIR CASIMIRO - NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO E SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ramon Dias Gidalte | 30/07/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO: 951/2025 | TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE PAULO CEZAR DAMES PASSOS. | Vitor de Doca | 29/07/2025 | Votação única | #16a085 |
MOÇÃO: 946/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE GISELE QUINTINO TULER. | Léo da Bomba | 28/07/2025 | Votação única | #16a085 |
INDICAÇÃO: 949/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA LUZ, MAIS PRECISAMENTE NO ESPAÇO AO LADO DA PRAÇA QUIRINO MACEDO. | Léo da Bomba | 28/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 948/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE COM BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA QUIRINO MACEDO, NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA LUZ. | Léo da Bomba | 28/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 947/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA QUIRINO MACEDO, NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA LUZ. | Léo da Bomba | 28/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 945/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA RUA OU PONTE PARA VEÍCULOS LIGANDO O BAIRRO SÃO SEBASTIÃO AO BAIRRO SANTA ELY, NA ALTURA DA PONTE DE MADEIRA. | Rafael Jardim | 28/07/2025 | Análise de Proposição Repetitiva | #2980b9 |
INDICAÇÃO: 944/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO DO PRODUTOR NA LOCALIDADE DO VISCONDE. | Rafael Jardim | 28/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 943/2025 | REGULAMENTAÇÃO, POR DECRETO, DA LEI MUNICIPAL QUE TRATA DA LIMPEZA OBRIGATÓRIA DOS TERRENOS BALDIOS PARTICULARES. | Rafael Jardim | 28/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 942/2025 | ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PREVENDO A RESERVA DE PERCENTUAL MÍNIMO DE VAGAS DE EMPREGO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO. | Rafael Jardim | 28/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 941/2025 | INSTALAÇÃO DE CARREGADORES PÚBLICOS PARA BICICLETAS ELÉTRICAS. | Rafael Jardim | 28/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 940/2025 | INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. | Rafael Jardim | 28/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 939/2025 | VIABILIZAR A ABERTURA DA RUA QUE LIGA O DPO À QUADRA DE BEACH TÊNIS NO BAIRRO CHIC E O FECHAMENTO DA RUA JOAQUIM ARAÚJO. | Rafael Jardim | 28/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 938/2025 | DISPONIBILIZAÇÃO DE VANS MUNICIPAIS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DE FISIOTERAPIA DENTRO DO MUNICÍPIO. | Rafael Jardim | 28/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
MOÇÃO: 918/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE SARA TRINDADE ACACIO. | Lelei da Marmoraria | 10/07/2025 | Votação única | #16a085 |
INDICAÇÃO: 916/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA EXTENSÃO DA ESTRADA VELHA RIO DOURADO. | Marcelo Mota | 09/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 915/2025 | PARA QUE SEJA OFICIADO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Marcelo Mota | 09/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 914/2025 | ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Marcelo Mota | 09/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
OFICIOS RECEBIDOS: 911/2025 | BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2025. | Poder Executivo | 09/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 906/2025 | DESIGNAÇÃO DE ASSESSORES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS EM TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | Denison Rangel | 07/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 903/2025 | REFORMA DO TÚMULO DO POETA CASIMIRO JOSÉ MARQUES DE ABREU. | Vitor de Doca; Vinicius Pereira | 07/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 900/2025 | CONSTRUÇÃO DE CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS. | Denison Rangel | 07/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 899/2025 | INSTALAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO. | Denison Rangel | 07/07/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 898/2025 | IMPLANTAÇÃO DE UM CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Denison Rangel | 07/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 897/2025 | ADESÃO AO "CASTRA MAIS RJ", PROGRAMA QUE OFERECE CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS. | Denison Rangel | 07/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 896/2025 | CRIAÇÃO DE ESTAÇÕES DE APOIO AOS CICLISTAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DAS ROTAS FREQUENTEMENTE UTILIZADAS PELOS CICLISTAS, TANTO NA CIDADE QUANTO NA REGIÃO SERRANA, COM A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE BICICLETAS. | Denison Rangel | 07/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 895/2025 | CRIAÇÃO DE UM PLAYGROUND INCLUSIVO NO MUNICÍPIO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, SEJAM ELAS DE MOBILIDADE OU DE APRENDIZAGEM, GARANTINDO A TODAS O DIREITO AO LAZER E À INFÂNCIA DE MANEIRA EQUITATIVA. | Denison Rangel | 07/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2025 | REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO PRESENCIAL PARCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 043/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 07/07/2025 | Votação única | #16a085 |
MENSAGEM: 032/2025 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 30.000,00. | Ramon Dias Gidalte | 07/07/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
PROJETO DE LEI: 024/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vinicius Pereira | 03/07/2025 | Pauta | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 893/2025 | REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O RECADASTRAMENTO DE TÚMULOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, VISANDO À ATUALIZAÇÃO DOS CADASTROS EXISTENTES E A CRIAÇÃO DE UM ARQUIVO DIGITAL PADRONIZADO. | Vinicius Pereira | 03/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
MOÇÃO: 892/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JOSÉ CLÁUDIO PAIXÃO MONTEIRO FILHO. | Vinicius Pereira | 03/07/2025 | Votação única | #16a085 |
MOÇÃO: 891/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MATHEUS OLIVEIRA MAYA. | Vinicius Pereira | 03/07/2025 | Votação única | #16a085 |
INDICAÇÃO: 890/2025 | ISONOMIA NA GESTÃO DAS GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADOTANDO CRITÉRIOS OBJETIVOS E UNIFORMES PARA EVENTUAIS CORTES OU AJUSTES, DE MODO A PRESERVAR A JUSTIÇA E A EQUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO. | Tiago Magalhães | 03/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 885/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL PARA OS IDOSOS PERMANECEREM DURANTE O DIA, PARA QUE SEUS FAMILIARES POSSAM TRABALHAR, ESTILO "DAY USER". | Lelei da Marmoraria | 03/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
MENSAGEM: 031/2025 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 65.100,00. | Ramon Dias Gidalte | 03/07/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
MENSAGEM: 030/2025 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 387.000,00. | Ramon Dias Gidalte | 03/07/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
MENSAGEM: 029/2025 | INSTITUI A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL ZEIS ARINDA JORGE, NO 1º DISTRITO (SEDE) DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CRIA O BAIRRO ARINDA JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ramon Dias Gidalte | 03/07/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
MOÇÃO: 879/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DR. YAN CHAVES. | Tiago Magalhães | 02/07/2025 | Votação única | #16a085 |
PROJETO DE LEI: 023/2025 | ESTABELECE NORMAS TÉCNICAS DE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS, NA ESFERA PÚBLICA OU PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Léo da Bomba | 30/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 877/2025 | INSTITUIR A LOTERIA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, COM O OBJETIVO DE EXPLORAR, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE CONCESSÃO, AS MODALIDADES LOTÉRICAS E DE JOGOS DE APOSTAS AUTORIZADAS POR LEI FEDERAL, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO. | Léo da Bomba | 30/06/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 872/2025 | ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PARTICIÇÃO DE CASIMIRO DE ABREU NO PROGRAMA PATRULHA RURAL, DA PMERJ. | Léo da Bomba | 27/06/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 871/2025 | MELHORIA DE ACESSO À BR-101 E AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL, VIABILIZANDO O TRÁFEGO LOCAL DIANTE DAS OBRAS QUE SERÃO INICIADAS NA RODOVIA, BEM COMO PARA MANUTENÇÃO DE OUTRA VIA DE ACESSO À CIDADE DE FORMA SEGURA. | Léo da Bomba | 27/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
PROJETO DE LEI: 022/2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 154/1992. | Rosimery de Pezão; Denison Rangel | 26/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
MOÇÃO: 860/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE RAFAEL RAMOS VALADÃO. | Vinicius Pereira | 25/06/2025 | Votação única | #16a085 |
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO: 865/2025 | TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE RAFAEL DE OLIVEIRA BOUSQUET BARRETO. | Rafael Jardim | 25/06/2025 | Votação única | #16a085 |
INDICAÇÃO: 864/2025 | CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA CENTRALIZADA PARA ATENDER AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO. | Rafael Jardim | 25/06/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 863/2025 | ESTUDO DE REFORMULAÇÃO COMPLETA DA MOBILIDADE URBANA MUNICIPAL A FIM DE INCLUIR O CICLISMO COMO PRINCIPAL FORMA DE TRANSPORTE DOS MUNÍCIPES E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS. | Rafael Jardim | 25/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 862/2025 | CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DA CRECHE EM RIO DOURADO. | Rafael Jardim | 25/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE: 861/2025 | TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE EM FAVOR DE WASHINGTON DE OLIVEIRA MAGALHÃES. | Tiago Magalhães | 25/06/2025 | Votação única | #16a085 |
INDICAÇÃO: 858/2025 | PARA QUE A GUARDA MUNICIPAL ATUE NAS PROXIMIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM PROFESSOR SOUZA, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS. | Vinicius Pereira | 25/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 857/2025 | IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA. | Vinicius Pereira | 25/06/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
PROJETO DE LEI: 021/2025 | DENOMINA ESTÁDIO JOSÉ ALEXANDRE AZEVEDO FRANCISCO O ATUAL ESTÁDIO CANUTÃO. | Lelei da Marmoraria | 25/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 854/2025 | CONSTRUÇÃO DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU, EM CASIMIRO DE ABREU. | Rosimery de Pezão | 18/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 853/2025 | COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS NOS DISTRITOS DE CASIMIRO DE ABREU. | Rosimery de Pezão | 18/06/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 852/2025 | LIMPEZA DE TODOS OS RALOS DAS RUAS (BUEIROS OU BOCAS DE LOBO) DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Rosimery de Pezão | 18/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 851/2025 | MANUTENÇÃO CORRETIVA DA RODOVIÁRIA DE CASIMIRO DE ABREU. | Rosimery de Pezão | 18/06/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 850/2025 | MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DE TODOS ESSES ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Rosimery de Pezão | 18/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 849/2025 | CRIAÇÃO DE UMA MATERNIDADE MUNICIPAL EM CASIMIRO DE ABREU. | Rosimery de Pezão | 18/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 848/2025 | PAVIMENTAÇÃO DA RUA GETÚLIO MOURA, EM PROFESSOR SOUZA. | Rosimery de Pezão | 18/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 847/2025 | REVOGAÇÃO DA TAXA DE ESGOTO EM RIO DOURADO. | Rosimery de Pezão | 18/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 846/2025 | IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS DO MUNICÍPIO. | Rosimery de Pezão | 18/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 845/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA COM APOIO DE UMA AMBULÂNCIA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. | Rosimery de Pezão | 18/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 844/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CAPS EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Rosimery de Pezão | 18/06/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 843/2025 | ATENDIMENTO MÉDICO PEDIÁTRICO NOS ESFS NOS DISTRITOS DE CASIMIRO DE ABREU. | Rosimery de Pezão | 18/06/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE: 834/2025 | TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE EM FAVOR DE ANTÔNIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ JUNIOR. | Vitor de Doca | 17/06/2025 | Votação única | #16a085 |
TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE: 836/2025 | TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE EM FAVOR DE JONAS TADEU RODRIGUES BARBOSA. | Marcelo Mota | 17/06/2025 | Votação única | #16a085 |
TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE: 835/2025 | TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE EM FAVOR DE FELIPE DA COSTA BRASIL. | Rafael Jardim | 17/06/2025 | Votação única | #16a085 |
MENSAGEM: 026/2025 | DISCIPLINA A INSTALAÇÃO, PERMANÊNCIA, USO E TRANSPORTE DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA COLETA DE ENTULHO E RESÍDUOS VOLUMOSOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE NÃO FAÇAM PARTE DA COLETA REGULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ramon Dias Gidalte | 17/06/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 828/2025 | GARANTIR POR MEIO DE RECEITAS DA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO O ACESSO SEM CUSTOS À JUSTIÇA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA PROMOVENDO A IGUALDADE PERANTE A LEI. | Lelei da Marmoraria | 16/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
MOÇÃO: 821/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DR. LUIS CARLOS BUENO MACHADO. | Tiago Magalhães | 16/06/2025 | Votação única | #16a085 |
MENSAGEM: 028/2025 | PRORROGA ATÉ 03 DE JUNHO DE 2026 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASIMIRO DE ABREU, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 1.693/2015. | Ramon Dias Gidalte | 12/06/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
OFICIOS RECEBIDOS: 822/2025 | BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2025. | Poder Executivo | 12/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 815/2025 | IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO ESPECÍFICO PARA ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO DE PACIENTES, FAMILIARES E ACOMPANHANTES NO HOSPITAL MUNICIPAL. | Vinicius Pereira | 11/06/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
MENSAGEM: 027/2025 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU A ALIENAR DIREITOS CREDITÓRIOS E/OU PRECATÓRIOS DO QUAL É TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ramon Dias Gidalte | 11/06/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
MOÇÃO: 813/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JOELMA MARVILA DA SILVA. | Denison Rangel | 11/06/2025 | Votação única | #16a085 |
INDICAÇÃO: 812/2025 | DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS AOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFS) E A POPULAÇÃO, NÃO SOMENTE EM VISITAS PERIÓDICAS, MAS PARA VACINAS, CURATIVOS E DO MÉDICO DO ESF EM QUESTÃO, VISTO QUE MUITOS TÊM DIFICULDADES PARA LOCOMOÇÃO. | Lelei da Marmoraria | 10/06/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 811/2025 | ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL QUE PERMITA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE O ACESSO ONLINE A INFORMAÇÕES RELACIONADAS A CONSULTAS, EXAMES AGENDADOS, RESULTADOS DE EXAMES E DEMAIS DADOS PERTINENTES, POR MEIO DE LOGIN E SENHA INDIVIDUALIZADOS PARA OS PACIENTES. | Lelei da Marmoraria | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 807/2025 | REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA INCLUSÃO DO TRAJETO DO ÔNIBUS GRATUITO "PRIMAVERAS" NA AVENIDA PARAÍBA DO SUL, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Lelei da Marmoraria | 10/06/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 803/2025 | DISPONIBILIZAÇÃO DO BOLETIM DE ATENDIMENTO MÉDICO (BAM) DE FORMA ONLINE, POR E-MAIL, AOS PACIENTES ATENDIDOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Marcelo Mota | 10/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2025 | ESTIMA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU PARA O EXERCÍCIO DE 2026. | Mesa Diretora | 09/06/2025 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
MENSAGEM: 025/2025 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.000,00. | Ramon Dias Gidalte | 05/06/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
MOÇÃO: 791/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE EVERTON SANTOS DA SILVA DAUDT. | Vinicius Pereira | 05/06/2025 | Votação única | #16a085 |
MOÇÃO: 785/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DO PROJETO JOVEM AGRICULTOR ORGÂNICO E PAISAGISTA MIRIM. | Léo da Bomba | 04/06/2025 | Votação única | #16a085 |
INDICAÇÃO: 786/2025 | PADRONIZAÇÃO DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS DO MUNICÍPIO, E QUE TENHAM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DIFICULDADE DE MOBILIDADE. | Léo da Bomba | 04/06/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 784/2025 | CRIAÇÃO DE UM MIRANTE NO ALTO DAS PALMEIRAS, COM PARTES ELEVADAS PARA CONTEMPLAR A CIDADE DE CASIMIRO DE ABREU, COM PARQUINHO PARA CRIANÇAS, NOS MESMOS MOLDES DO MIRANTE CONSTRUÍDO NA CIDADE DE IGUABA GRANDE. | Léo da Bomba | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 783/2025 | RETORNO DO CARTÃO VIVA MELHOR, DESTINADO À COMPRA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PODENDO SER USADO APENAS NOS COMÉRCIOS DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS, DE ACORDO COM O PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR MUNICIPAL, QUE IRÁ BENEFICIAR CIDADÃOS DO MUNICÍPIO QUE NÃO TÊM CONDIÇÕES DE REALIZAR MELHORIAS EM SUA RESIDÊNCIA, NO VALOR DE R$ 5.000,00. | Léo da Bomba | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 781/2025 | INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE SEGURANÇA NA ENTRADA DO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS, EM PALMITAL. | Marcelo Mota | 04/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
PROJETO DE LEI: 026/2025 | INSTITUI A CAMPANHA “NOTA PREMIADA CASIMIRENSE” E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS E SORTEIO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vitor de Doca | 04/06/2025 | Pauta | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 775/2025 | IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO VISÃO NAS ESCOLAS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS GRATUITOS PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Carlos de Itamar | 04/06/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 774/2025 | REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO PALMITAL, EM BARRA DE SÃO JOÃO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA E A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LOCAL. | Marcelo Mota | 04/06/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
MOÇÃO: 773/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ESPAÇO MENTE SAUDÁVEL, DE BARRA DE SÃO JOÃO. | Carlos de Itamar | 04/06/2025 | Votação única | #16a085 |
MOÇÃO: 776/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA EQUIPE DA 121ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Vitor de Doca | 04/06/2025 | Votação única | #16a085 |
MOÇÃO: 771/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE GISELLE AGUIAR FRANCO MARINS. | Tiago Magalhães | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
MOÇÃO: 770/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 2º TENENTE PM MÁRCIO NAZARENO GEMAQUE LIMA. | Tiago Magalhães | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
MOÇÃO: 764/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ALVIMAR RODRIGUES LOPES. | Tiago Magalhães | 29/05/2025 | Votação única | #16a085 |
MOÇÃO: 763/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JOHNNY CIRIBELLI DE OLIVEIRA. | Tiago Magalhães | 29/05/2025 | Votação única | #16a085 |
VETO: 762/2025 | VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 014/2025. | Ramon Dias Gidalte | 29/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 759/2025 | INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO NAS LATERAIS DA PONTE ENTRE AS RUAS HAROLDO GASPAR E ALBERTO VIDAL RAMOS (ENTRADA DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO). | Pedro Gadelha | 28/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
PROJETO DE LEI: 020/2025 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO LIVRE DOS AQUICULTORES DAS ÁGUAS DO SÃO JOÃO. | Rosimery de Pezão | 28/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 748/2025 | PROJETO E OBRA PARA COBRIR O LEITO DO RIO INDAIASSU, ENTRE A RUA MIGUEL JORGE E A RUA OSWALDO CRUZ. | Rafael Jardim | 27/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 749/2025 | CRIAÇÃO DE UMA NORMA LOCAL PARA QUE TODAS AS OBRAS FUTURAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE DE NOVOS LOTEAMENTOS, SEJAM COM FIAÇÃO SUBTERRÂNEA. | Rafael Jardim | 27/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 751/2025 | VIABILIZAR A ALOCAÇÃO DE ENFERMEIRAS EM TEMPO INTEGRAL NAS CRECHES MUNICIPAIS, GARANTINDO ATENDIMENTO CONTÍNUO À SAÚDE DAS CRIANÇAS DURANTE TODO O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES. | Lelei da Marmoraria | 27/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
MOÇÃO: 747/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CASIMIRO DE ABREU ESPORTE CLUBE - CAEC, NAS PESSOAS DO SEU PRESIDENTE ALCELMO SIMÕES MENEZES E DE TODA A DIRETORIA. | Rafael Jardim | 27/05/2025 | Votação única | #16a085 |
INDICAÇÃO: 742/2025 | PAVIMENTAÇÃO COM CIMENTO OU SEUS DERIVATIVOS PARA ATENDER TODA EXTENÃO DA ESTRADA DO QUILOMBO, NA SERRA DO NOSSO MUNICÍPIO. | Denison Rangel | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
MENSAGEM: 024/2025 | INSTITUI O AUXÍLIO MORADIA E O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, DO GOVERNO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ramon Dias Gidalte | 22/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
MOÇÃO: 735/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PATRÍCIA PEREIRA MESQUITA. | Lelei da Marmoraria | 22/05/2025 | Votação única | #16a085 |
MOÇÃO: 734/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ROSILANE SANTANA PESSANHA. | Lelei da Marmoraria | 22/05/2025 | Votação única | #16a085 |
MOÇÃO: 733/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE TIAGO RODRIGUES FARIAS MARTINS. | Lelei da Marmoraria | 22/05/2025 | Votação única | #16a085 |
INDICAÇÃO: 715/2025 | PARCERIA COM OS CARTÓRIOS DE CASIMIRO DE ABREU A FIM DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO O CASAMENTO COMUNITÁRIO AOS CASAIS COMPROVADAMENTE HIPOSSUFICIENTES. | Marcelo Mota | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 714/2025 | INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA SAÍDA DA BR-101, ONDE ESTÁ LOCALIZADO O INÍCIO DA RUA JOÃO SOARES, EM PROFESSOR SOUZA. | Marcelo Mota | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 713/2025 | INSTALAÇÃO DE UM PORTAL ENTRE BARRA E A PATRULHA DO BPRV E OUTRO NA PONTE ENTRE BARRA E CABO FRIO, AMBOS COM MENSAGENS DE "BOAS VINDAS" E "VOLTE LOGO" AOS VISITANTES E TURISTAS. | Marcelo Mota | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 711/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO DE ENSINO FUNDAMENTAL AO LADO DA ESCOLA PASTOR ABEIL DE SOUZA LYRIO, SITUADA EM BARRA DE SÃO JOÃO, PASSANDO ESTA A FUNCIONAR COMO CRECHE MUNICIPAL. | Marcelo Mota | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 710/2025 | PINTURA EM CORES EM TODO O PASSEIO PÚBLICO DA EXTENSÃO DA ORLA DO PRAIÃO, LOCALIZADO EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Marcelo Mota | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 709/2025 | ADESÃO E IMPLEMENTAÇÃO NO NOSSO MUNICÍPIO DO PROGRAMA REDE CEGONHA, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.459, DE 24 DE JUNHO DE 2011, PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). | Marcelo Mota | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 708/2025 | OBRAS DE MANILHAMENTO PARA DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO NA EXTENSÃO DA RUA DAS AMORAS, SITUADA NO BAIRRO JARDIM MIRAMAR, EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Marcelo Mota | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 707/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM CINETEATRO MUNICIPAL NA ESTAÇÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO, A FIM DE QUE SEJA FOMENTADA A CULTURA E INCENTIVADO O TURISMO NO SEGUNDO DISTRITO DE CASIRMIRO DE ABREU. | Marcelo Mota | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 706/2025 | EQUIPARAÇÃO DOS SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO DE AGENTE ESPECIALIZADO AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, INCLUSIVE QUANTO À REMUNERAÇÃO, REGIME DE TRABALHO E BENEFÍCIOS PREVISTOS EM LEI. | Marcelo Mota | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 705/2025 | OBARS DE MANILHAMENTO PARA DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO NA EXTENSÃO DA RUA DAS FLORES, SITUADA NO BAIRRO JARDIM MIRAMAR, EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Marcelo Mota | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 704/2025 | RETORNO DO PROJETO DA LONGEVIDADE DA TERCEIRA IDADE, NO PRAIÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO, HAJA VISTA A IMPORTÂNCIA DO PROJETO PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO. | Marcelo Mota | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 703/2025 | VIABILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO AO POLO DE ENSINO À DISTÂNCIA (EAD), E AINDA, FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O EXECUTIVO E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFF, PARA SUA IMPORTANTE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Marcelo Mota | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 702/2025 | IMPLANTAÇÃO DE UMA ADMINISTRAÇÃO NO BAIRRO SÃO JOÃO, EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Marcelo Mota | 21/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
MOÇÃO: 732/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE HELTON OLIVEIRA SOARES. | Rafael Jardim | 21/05/2025 | Votação única | #16a085 |
INDICAÇÃO: 712/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO TERRENO LOCALIZADO À RUA PIAUÍ, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. | Marcelo Mota | 21/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
PROJETO DE LEI: 019/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Denison Rangel | 21/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI: 018/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE ADOTAREM ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Denison Rangel | 21/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
MOÇÃO: 701/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE GISELLE AGUIAR FRANCO MARINS. | Tiago Magalhães | 21/05/2025 | Votação única | #16a085 |
INDICAÇÃO: 727/2025 | SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA LIGANDO O BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NA RUA DIRCEU LIGABO, COM O BAIRRO JARDIM APARECIDA, NA RUA ANDRÉ PAULINO, PARA PASSAGEM DE VEÍCULOS E PEDESTRES. | Denison Rangel | 21/05/2025 | Análise de Proposição Repetitiva | #2980b9 |
INDICAÇÃO: 726/2025 | INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) AO LONGO DA RUA TÚLIO ANTÔNIO PEREIRA RAMOS FILHO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, BEM COMO NAS RUAS ADJACENTES. | Denison Rangel | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 725/2025 | DESENVOLVIMENTO DE ARTE VISUAL, PINTADA/GRAFITADA NO PAREDÃO DA RUA PRINCESA LEOPOLDINA, LIGANDO ATÉ A TRAVESSA JOAQUIM BENTO DE BARROS, QUE CONTE A HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO E NOSSAS MUITAS BELEZAS. | Denison Rangel | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 724/2025 | INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ECOLÓGICO BARRA DO SANA. | Denison Rangel | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 723/2025 | SUBSTITUIÇÃO DOS LATÕES AZUIS POR LIXEIRAS CONVENCIONAIS COM PADRONIZAÇÃO NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO. | Denison Rangel | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 722/2025 | MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA IPUCA, INCLUINDO ILUMINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES, ROÇADA E REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO. | Denison Rangel | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 721/2025 | INSTALAÇÃO DE UM PORTAL COM O NOME DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, EM CASIMIRO DE ABREU. | Denison Rangel | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 720/2025 | INCLUSÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DE BARRA DE SÃO JOÃO NO CONTRATO DE MANUTENÇÃO JÁ EXISTENTE PARA OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS. | Denison Rangel | 21/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 719/2025 | PAVIMENTAÇÃO COM CIMENTO OU SEUS DERIVATIVOS PARA ATENDER TODA EXTENSÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DA SERRA CASIMIRENSE, PERTENCENTE A NOSSA JURISDIÇÃO. | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 | |
INDICAÇÃO: 718/2025 | CRIAÇÃO DO PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO - POT, POLÍTICA PÚBLICA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA VINCULADA À CAPACITAÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PRÁTICAS. | Denison Rangel | 21/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 716/2025 | CONTRATAÇÃO DE OPTOMETRISTA A FIM DE DESAFOGAR A FILA DE ESPERA DO OFTALMOLOGISTA. | Marcelo Mota | 21/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
MOÇÃO: 700/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE RENE DIAS DOS SANTOS. | Carlos de Itamar | 20/05/2025 | Votação única | #16a085 |
MOÇÃO: 699/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DO RESGATE DE BARRA DE SÃO JOÃO. | Carlos de Itamar | 20/05/2025 | Votação única | #16a085 |
INDICAÇÃO: 697/2025 | ENTREGA DE MEDICAMENTOS AOS PACIENTES EM SEUS DOMICÍLIOS. | Rosimery de Pezão | 20/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 696/2025 | MONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES ESCOLARES. | Rosimery de Pezão | 20/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 695/2025 | MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS DE TRÂNSITO EM CASIMIRO DE ABREU E BARRA DE SÃO JOÃO. | Rosimery de Pezão | 20/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 694/2025 | CRIAÇÃO DA CASA DA MELHOR IDADE. | Rosimery de Pezão | 20/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 693/2025 | CRIAÇÃO DO MERCADO DE PEIXE EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Rosimery de Pezão | 20/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 692/2025 | CRIAÇÃO DE ESTRATÉGIA DE TRABALHO INTENSIVO PARA ELIMINAÇÃO DAS FILAS DE ESPERA NOS ATENDIMENTOS À SAÚDE. | Rosimery de Pezão | 20/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
PROJETO DE LEI: 017/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.251, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A FESTA DO AIPIM, PARA DISPOR SOBRE A DATA E A RESPONSABILIDADE PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO. | Tiago Magalhães | 20/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 690/2025 | A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DA GUARDA MUNICIPAL AMBIENTAL NA REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO. | Denison Rangel | 19/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 689/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL PARA ABRIGAR CÃES RETIRADOS DE SITUAÇÕES DE RISCO. | Denison Rangel | 19/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 686/2025 | OBRA DE URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO PÚBLICO NA PRAÇA DO SÃO SEBASTIÃO. | Rafael Jardim | 19/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
MOÇÃO: 685/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE FÁBIO CORREIA DA SILVA. | Rafael Jardim | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
MOÇÃO: 684/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE WALTER FONSECA SANTOS JUNIOR. | Rafael Jardim | 19/05/2025 | Votação única | #16a085 |
INDICAÇÃO: 678/2025 | ESTUDOS TÉCNICOS, JURÍDICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À ELABORAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CASIMIRO DE ABREU, COM BASE NA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, ESPECIALMENTE O CÒDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E NAS PARTICULARIDADES LOCAIS. | Pedro Gadelha | 16/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
DIPLOMA JOVEM DESTAQUE: 0677/2025 | EM FAVOR DE GUSTAVO ALMEIDA DOS SANTOS. | Tiago Magalhães | 16/05/2025 | Votação única | #16a085 |
INDICAÇÃO: 668/2025 | ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL PARA A ABERTURA DE MAIS SEÇÕES ELEITORAIS DE VOTAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO LOPES MAGALHÃES E NA CRECHE PALMITAL. | Marcelo Mota | 15/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 667/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS E VANS COM COBERTURA NA AVENIDA PARAÍBA, ENTRE AS RUAS 07 E 08, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Marcelo Mota | 15/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 666/2025 | CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS NOS BAIRROS LOCALIZADOS NA EXTENSÃO DA ESTRADA VELHA DE PALMITAL. | Marcelo Mota | 15/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 665/2025 | CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO JOÃO E PRÓXIMO À PONTE DO ANTIGO TIGRES, SENTIDO BARRA DE SÃO JOÃO, EM PALMITAL. | Marcelo Mota | 15/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
PROJETO DE LEI: 016/2025 | PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOÃO BATISTA PEREIRA A ATUAL RUA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Lelei da Marmoraria | 15/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 676/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) NO BAIRRO SÃO JOÃO, EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Lelei da Marmoraria | 15/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 675/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO VILA NOVA, EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Lelei da Marmoraria | 15/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 674/2025 | CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO GMAR - GRUPAMENTO MARÍTIMO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE ATUAR NA ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS BANHISTAS NAS PRAIAS E RIOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO. | Lelei da Marmoraria | 15/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 672/2025 | CRIAÇÃO DE ACESSO A CADEIRANTES EM CALÇADAS ONDE TRAFEGAM PEDESTRES QUE ATRAVESSAM A RODOVIA AMARAL PEIXOTO. | Lelei da Marmoraria | 15/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 660/2025 | INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO NA ENTRADA DO BAIRRO NOVA BARRA, LOCALIZADO ATRÁS DO HOSPITAL REGIONAL, EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Vitor de Doca | 14/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
OFICIOS RECEBIDOS: 664/2025 | BALANCETE DA RECEITA E DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2025. | Poder Executivo | 14/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
MOÇÃO: 663/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ALESSANDRA CASTRO MEDEIROS. | Carlos de Itamar | 14/05/2025 | Votação única | #16a085 |
MOÇÃO: 662/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA DEFESA CIVIL DE CASIMIRO DE ABREU. | Carlos de Itamar | 14/05/2025 | Votação única | #16a085 |
PROJETO DE LEI: 015/2025 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PARA ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PISOS SALARIAIS LEGAIS, NORMATIVOS OU CONVENCIONADOS NA COMPOSIÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS NAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA, NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES E ADESÕES A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Léo da Bomba | 13/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
DIPLOMA JOVEM DESTAQUE: 0653/2025 | EM FAVOR DE MIKAELLI AZEREDO MATTOS. | Marcelo Mota | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
DIPLOMA JOVEM DESTAQUE: 0652/2025 | EM FAVOR DE DOUGLAS BOY MADUREIRA TAVARES. | Vitor de Doca | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
DIPLOMA JOVEM DESTAQUE: 0651/2025 | EM FAVOR DE DANILO DOS SANTOS PEIXOTO. | Rafael Jardim | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
DIPLOMA JOVEM DESTAQUE: 0650/2025 | EM FAVOR DE PEDRO HENRIQUE DOS ANJOS CUNHA. | Léo da Bomba | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
DIPLOMA JOVEM DESTAQUE: 0649/2025 | EM FAVOR DE PEDRO LUCAS ALVES DA SILVEIRA. | Carlos de Itamar | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
DIPLOMA JOVEM DESTAQUE: 0648/2025 | EM FAVOR DE CAMYLLE DA SILVA VIEIRA. | Denison Rangel | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
DIPLOMA JOVEM DESTAQUE: 0647/2025 | KEVEN CRISTHIAN DA SILVA AGUIAR. | Rosimery de Pezão | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
DIPLOMA JOVEM DESTAQUE: 0646/2025 | EM FAVOR DE THALLES FERREIRA GUIMARÃES DE SANTANA. | Lelei da Marmoraria | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
DIPLOMA JOVEM DESTAQUE: 0645/2025 | EM FAVOR DE LUÍZA FERREIRA DA SILVA AZEVEDO. | Pedro Gadelha | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
INDICAÇÃO: 642/2025 | ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DA RUA SALOMÃO GINSBURG, EM CASIMIRO DE ABREU. | Rosimery de Pezão | 13/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 641/2025 | ESTACIONAMENTO APENAS EM UM SENTIDO NA RUA IZALTINO ANTÔNIO DA SILVA, EM CASIMIRO DE ABREU. | Rosimery de Pezão | 12/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 640/2025 | REFORMA DO PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE AO COMÉRCIO DA ENTRADA DA CIDADE DE CASIMIRO DE ABREU. | Rosimery de Pezão | 12/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 639/2025 | INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PADRE FRANCISCO MARIA TALLES, EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARINA SILVA DIAS - ANEXO. | Pedro Gadelha | 12/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
MOÇÃO: 638/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MAGNO ROSA DIAS. | Pedro Gadelha | 12/05/2025 | Votação única | #16a085 |
MENSAGEM: 023/2025 | INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ramon Dias Gidalte | 09/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 636/2025 | INTERCEDER AO GOVERNO FEDERAL, NA PESSOA DO MINISTRO DA FAZENDA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Vinicius Pereira | 09/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 635/2025 | REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA. | Vinicius Pereira | 09/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 634/2025 | IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REABILITAÇÃO MULTIDISCIPLINAR EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA. | Vinicius Pereira | 09/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 633/2025 | AÇÕES DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA VOLTADAS AOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ESPECIALMENTE PROFESSORES, CUIDADORES E MONITORES, PARA ATUAÇÃO EDUCACIONAL INCLUSIVA COM PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | Vinicius Pereira | 09/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 630/2025 | ADESÃO DE CASIMIRO DE ABREU AO PROGRAMA SAÚDE NA HORA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO. | Vinicius Pereira | 08/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 617/2025 | INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DESTINADAS À COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, ENTRE AS RUAS 08 E 09, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. | Lelei da Marmoraria | 07/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 616/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO COM FRALDÁRIO NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, ENTRE AS RUAS 08 E 09, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. | Lelei da Marmoraria | 07/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
MOÇÃO: 628/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARCOS ROBERTO RIBEIRO TEIXEIRA. | Lelei da Marmoraria | 07/05/2025 | Votação única | #16a085 |
INDICAÇÃO: 627/2025 | CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO EM VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM CASIMIRO DE ABREU E SEUS DISTRITOS. | Lelei da Marmoraria | 07/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 626/2025 | ENVIO DE CARRO FUMACÊ NAS ÁREAS MAIS AFETADAS DO MUNICÍPIO, A PRINCÍPIO, E APÓS EM TODA CASIMIRO DE ABREU E DISTRITOS, EM RAZÃO DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DOS CASOS DE DENGUE REGISTRADOS RECENTEMENTE. | Lelei da Marmoraria | 07/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 625/2025 | INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL NO BOSQUE DAS CARRAPETEIRAS, LOCALIZADO NA RUA IZALTINO DA SILVA, EM CASIMIRO DE ABREU. | Lelei da Marmoraria | 07/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 624/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO COM FRALDÁRIO NO BOSQUE DAS CARRAPETEIRAS, LOCALIZADO NA RUA IZALTINO DA SILVA, EM CASIMIRO DE ABREU. | Lelei da Marmoraria | 07/05/2025 | Análise de Proposição Repetitiva | #2980b9 |
INDICAÇÃO: 623/2025 | PROMOÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NO MUNICÍPIO. | Lelei da Marmoraria | 07/05/2025 | Suspensão Temporária da Tramitação | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 622/2025 | INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA DIRCEU LIGABO, PRÓXIMO À PONTE DE MADEIRA SITUADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. | Lelei da Marmoraria | 07/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 621/2025 | REALIZAÇÃO DE VISTORIA E CORREÇÃO DA SITUAÇÃO DOS FIOS ELÉTRICOS EXPOSTOS NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, ENTRE AS RUAS 08 E 09, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. | Lelei da Marmoraria | 07/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 620/2025 | AMPLIAÇÃO DO PROJETO DE HORTA MEDICINAL ATUALMENTE FUNCIONANDO EM CASIMIRO DE ABREU - SEDE - PARA O DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, ESPECIFICAMENTE NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Lelei da Marmoraria | 07/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 619/2025 | INSTALAÇÃO DE FOTOCÉLULAS NOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. | Lelei da Marmoraria | 07/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 618/2025 | REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, ENTRE AS RUAS 08 E 09, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. | Lelei da Marmoraria | 07/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 614/2025 | ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CONFORME MINUTA DO PROJETO EM ANEXO. | Rafael Jardim | 07/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 611/2025 | REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA DEDICADA PARA EMPREENDEDORES DA INTERNET E JOVENS EMPREENDEDORES, REALIZANDO-SE EDIÇÕES EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO. | Pedro Gadelha | 06/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
MOÇÃO: 610/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DIANI MARTINS DIAS. | Pedro Gadelha | 06/05/2025 | Votação única | #16a085 |
INDICAÇÃO: 609/2025 | REVITALIZAÇÃO DO BOSQUE DAS CARRAPETEIRAS COM PLANTAS E FLORES ORNAMENTAIS, A SER REALIZADA POR ASSISTIDOS DO PROJETO SOCIAL PAISAGISTA MIRIM. | Rosimery de Pezão | 06/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 605/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VILLAGE DO POETA. | Pedro Gadelha | 05/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
MOÇÃO: 604/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ERONILDES AGOSTINHO BEZERRA. | Léo da Bomba | 05/05/2025 | Votação única | #16a085 |
INDICAÇÃO: 599/2025 | CRIAÇÃO DE UM GRUPAMENTO LIGADO AO CANIL MUNICIPAL PARA O RESGATE DE ANIMAIS DE RUA COM DENÚNCIA DE MAUS TRATOS, EXPOSIÇÃO A RISCO COLETIVO POR AGRESSIVIDADE, RAIVA, ENFERMIDADE E/OU OUTRAS SITUAÇÕES PARA PRESERVAÇÃO DA COMUNIDADE. | Lelei da Marmoraria | 30/04/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 598/2025 | AUMENTO DO VALOR DOS PLANTÕES E EXTRAS PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. | Léo da Bomba | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 595/2025 | COLOCAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAINHA, EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Léo da Bomba | 29/04/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
MENSAGEM: 022/2025 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU A ALIENAR CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS DO QUAL É TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ramon Dias Gidalte | 28/04/2025 | Retirado | #8e44ad |
MENSAGEM: 021/2025 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.500,00. | Ramon Dias Gidalte | 28/04/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 587/2025 | IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS EM TODO MUNICÍPIO. | Rosimery de Pezão | 25/04/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
MOÇÃO: 588/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE YARA VALLÉRIA LINS DE BARROS LÔBO. | Rosimery de Pezão | 25/04/2025 | Votação única | #16a085 |
PROJETO DE LEI: 014/2025 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CASIMIRO DE ABREU ESPORTE CLUBE - CAEC. | Rafael Jardim | 25/04/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
MENSAGEM: 020/2025 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 662.969,26. | Ramon Dias Gidalte | 24/04/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 583/2025 | CRIAÇÃO DE UM PROJETO PARA ACOMPANHAMENTO DAS GESTANTES DO NOSSO MUNICÍPIO, ATÉ A CRIANÇA COMPLETAR 2 ANOS DE IDADE, NOS MESMOS MOLDES DO "CEGONHA CARIOCA", DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO. | Léo da Bomba | 24/04/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 578/2025 | CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO E TRATAMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DESTINADO AO DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Vinicius Pereira | 24/04/2025 | Análise de Proposição Repetitiva | #2980b9 |
INDICAÇÃO: 577/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA, PROPORCIONANDO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. | Vinicius Pereira | 24/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 576/2025 | PONTOS DE INTERNET WI-FI GRATUITA EM PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS DE CONVIVÊNCIA DE CASIMIRO DE ABREU, PROMOVENDO INCLUSÃO DIGITAL E MAIOR ACESSO À INFORMAÇÃO. | Vinicius Pereira | 24/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 575/2025 | CRIAÇÃO DE UM CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E AS ACADEMIAS INSTALADAS NA CIDADE, COM O OBJETIVO DE OFERTAR DESCONTOS NAS MATRÍCULAS E MENSALIDADES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES. | Vinicius Pereira | 24/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 574/2025 | REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR DE CASIMIRO DE ABREU, GARANTINDO UM ESPAÇO ADQUADO E SEGURO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PELA POPULAÇÃO. | Vinicius Pereira | 24/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 573/2025 | OFERECIMENTO DE ATENDIMENTO MÉDICO PSIQUIÁTRICO UMA VEZ POR SEMANA AOS MORADORES DO PALMITAL E DO BAIRRO SÃO JOÃO, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. | Marcelo Mota | 16/04/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
MOÇÃO: 572/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CARINE LIMA. | Léo da Bomba | 16/04/2025 | Votação única | #16a085 |
INDICAÇÃO: 571/2025 | COLOCAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À LOJA AMERICANAS, NO CENTRO DE CASIMIRO DE ABREU. | Léo da Bomba | 16/04/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 569/2025 | CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNOS QUE POSSAM AFETAR O DESENVOLVIMENTO, A COMUNICAÇÃO E A INTERAÇÃO SOCIAL, COMO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | Denison Rangel | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 568/2025 | ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TRANSFORMAR A REGIÃO SERRANA EM UM DISTRITO MUNICIPAL. | Denison Rangel | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 567/2025 | MUTIRÃO DE ROÇADA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO A REGIÃO SERRANA. | Denison Rangel | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 566/2025 | CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS MUNICIPAIS. | Rosimery de Pezão | 15/04/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 563/2025 | DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET GRATUITA COMO INSUMO INDISPENSÁVEL AO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Vinicius Pereira | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 562/2025 | REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PREVENTIVOS NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO IDENTIFICAR PRECOCEMENTE PROBLEMAS DE VISÃO QUE POSSAM IMPACTAR O DESEMPENHO ESCOLAR. | Vinicius Pereira | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 561/2025 | IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE EMOCIONAL E ORIENTAÇÃO, PROMOVENDO A RECUPERAÇÃO E A AUTONOMIA DESSAS MULHERES. | Vinicius Pereira | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 560/2025 | IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO À INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS, COM CURSOS E OFICINAS GRATUITAS QUE ENSINEM O USO DE TECNOLOGIAS COMO SMARTPHONES, INTERNET E APLICATIVOS ESSENCIAIS PARA A VIDA COTIDIANA. | Vinicius Pereira | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
MENSAGEM: 019/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ramon Dias Gidalte | 15/04/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
MENSAGEM: 018/2025 | ALTERA O § 4º DO ARTIGO 41 DA LEI MUNICIPAL 2.410/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ramon Dias Gidalte | 15/04/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 570/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CASA DE ACOLHIMENTO PARA OS MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. | Denison Rangel | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 559/2025 | CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS PARA JOVENS, COM AÇÕES EDUCATIVAS, OFICINAS DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL E APOIO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS E CENTROS COMUNITÁRIOS. | Vinicius Pereira | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 558/2025 | IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE VIAS, PROMOVENDO A RECUPERAÇÃO DE RUAS E CALÇADAS DANIFICADAS E A CRIAÇÃO DE NOVAS ROTAS ACESSÍVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA. | Vinicius Pereira | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 557/2025 | CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM DE ELETRÔNICOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A COLETA, DESCARTE ADEQUADO E REAPROVEITAMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS OBSOLETOS, COMO CELULARES, COMPUTADORES E TELEVISORES, DE FORMA SUSTENTÁVEL. | Vinicius Pereira | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 556/2025 | CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS COMO CADEIRAS DE RODAS, MULETAS, ANDADORES, BENGALAS E OUTROS DISPOSITIVOS DE APOIO PARA EMPRÉSTIMO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU COM NECESSIDADES TEMPORÁRIAS. | Vinicius Pereira | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 555/2025 | APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR E AGRICULTURA URBANA, POR MEIO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO, CAPACITAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS, COM A CRIAÇÃO DE FEIRAS E MERCADOS MUNICIPAIS ESPECÍFICOS. | Vinicius Pereira | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 554/2025 | MELHORIA NO ATENDIMENTO DE SAÚDE NO SISTEMA PÚBLICO, COM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MÉDICOS ESPECIALISTAS, A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE E MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. | Vinicius Pereira | 14/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 553/2025 | REPOVOAMENTO DO RIO SÃO JOÃO E DO RIO MACAÉ COM ESPÉCIES DE PEIXES NATIVAS. | Rafael Jardim | 14/04/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 548/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO QUE CONTEMPLE BRINQUEDOS INFANTIS, ÁREA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E ÁREA DE CONVIVÊNCIA NA REDONDEZA DA CRECHE CATARINA JANETE ACHA MIGUEL. | Denison Rangel | 11/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 547/2025 | SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE GALERIAS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA LUZ POR UMA PONTE METÁLICA OU ESTRUTURA AFIM, QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA E, SOBRETUDO, NÃO IMPEÇA O FLUXO NATURAL DAS ÁGUAS DA REGIÃO. | Denison Rangel | 11/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 546/2025 | CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DO PRAIÃO E PRAINHA, LOCALIZADAS EM BARRA DE SÃO JOÃO, COM UMA ESTRUTURA DEVIDAMENTE ADEQUADA ÀS NECESSIDADES DE CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA. | Denison Rangel | 11/04/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 545/2025 | CRIAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS, DESTINADA A ATENDER MULHERES E SEUS DEPENDENTES QUE SEJAM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | Denison Rangel | 11/04/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 544/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. | Denison Rangel | 11/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 543/2025 | INSTALAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO NOSSO MUNICÍPIO, ALÉM DA REFORMA DAS QUADRAS JÁ EXISTENTES. | Denison Rangel | 11/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 542/2025 | MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO MONTEBELLO. | Denison Rangel | 11/04/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
MENSAGEM: 017/2025 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE SAÚDE, REVOGA A LEI 263/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ramon Dias Gidalte | 10/04/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
MENSAGEM: 016/2025 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00. | Ramon Dias Gidalte | 09/04/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 537/2025 | DOAÇÃO DE MANILHAS PARA FAMÍLIAS CARENTES, ESPECIALMENTE DOS BAIRROS SANTA IRENE, JARDIM MIRAMAR, SÃO JOÃO, PALMITAL, CAMPO BELO E VILA VERDE, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO. | Lelei da Marmoraria | 09/04/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 531/2025 | MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MELHORIA DO SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO DO SINAL TELEVISIVO. | Rosimery de Pezão | 08/04/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 529/2025 | PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO DOS MEROS. | Rosimery de Pezão | 08/04/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 528/2025 | INSTITUIÇÃO DE FORMA ESTUDADA E ESTRUTURADA A VOLTA DO PROGRAMA BOLSA ATLETA EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO. | Léo da Bomba | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DE INFRAESTRUTURA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tiago Magalhães | 08/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI: 013/2025 | INSTITUI O PROGRAMA PASSAPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tiago Magalhães | 08/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI: 012/2025 | INSTITUI DIRETRIZES PARA O USO OBRIGATÓRIO DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL NO ÂMBITO DO PARQUE EMPRESARIAL E TECNOLÓGICO DE CASIMIRO DE ABREU. | Tiago Magalhães | 08/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI: 011/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE ROYALTIES DE PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tiago Magalhães | 08/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 530/2025 | CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM PLENÁRIO SOBRE QUESTÕES LIGADAS À SAÚDE NO MUNICÍPIO. | Rosimery de Pezão | 08/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
OFICIOS RECEBIDOS: 527/2025 | BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025. | Poder Executivo | 08/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 536/2025 | REFORMA COMPLETA DA QUADRA DO BAIRRO VILA NOVA, EM BARRA DE SÃO JOÃO, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DO PISO CIMENTADO POR GRAMA SINTÉTICA E A REESTRUTURAÇÃO DO ALAMBRADO. | Vitor de Doca | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 524/2025 | CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA PARA APOIO NA JORNADA ESCOLAR, NO ANEXO DA ESCOLA SANTA LUZIA, EM PROFESSOR SOUZA, QUE CONTENHA: OFICINA ESCOLAR COM MATERIAL LÚDICO PEDAGÓGICO, ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES QUE POSSAM AGREGAR NO DESENVOLVIMENTO, AMPLIANDO AS POSSIBILIDADES DE APRENDIZADO DE NOSSAS CRIANÇAS. | Denison Rangel | 07/04/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 523/2025 | CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS DIRECIONADO ÀS EMPRESAS LOCAIS QUE CONTRATAREM JOVENS RECÉM-FORMADOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Denison Rangel | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 522/2025 | IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE RECEITUÁRIO ELETRÔNICO EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PERMITINDO QUE MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS HABILITADOS POSSAM DIGITAR E IMPRIMIR PRESCRIÇÕES DIRETAMENTE EM CONSULTÓRIOS E UNIDADES DE ATENDIMENTO. | Denison Rangel | 07/04/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 521/2025 | INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SAULO SAUL RAMOS. | Denison Rangel | 07/04/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 520/2025 | INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE DISTÂNCIA PERCORRIDA NA ESTRADA ZAC ZUC TAHAN. | Denison Rangel | 07/04/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 519/2025 | FORMALIZAÇÃO E ASSINATURA DE UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS MUNICÍPIOS. | Denison Rangel | 07/04/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 518/2025 | FORMALIZAÇÃO E ASSINATURA DE UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS MUNICÍPIOS. | Denison Rangel | 07/04/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
REQUERIMENTO: 525/2025 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA BARRA DO SANA PELO PREFEITO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DOS MORADORES, TAIS COMO DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COLETA DE LIXO, SEGURANÇA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SAÚDE, TRANSPORTE ESCOLAR, DENTRE OUTROS PERTINENTES. | Pedro Gadelha | 07/04/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 526/2025 | QUE OS DONOS DE QUIOSQUES INSTALADOS NA PRAÇA FELICIANO SODRÉ SEJAM LIBERADOS A COLOCAREM MESAS E CADEIRAS NA PRAÇA. | Pedro Gadelha | 07/04/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: 516/2025 | PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. | Tribunal de Contas do Estado | 04/04/2025 | Votação única | #16a085 |
INDICAÇÃO: 510/2025 | IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE LONGEVIDADE - PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO ENVELHECIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E MULTIDISCIPLINAR AOS IDOSOS, PROMOVENDO AÇÕES PREVENTIVAS E TERAPÊUTICAS QUE FAVOREÇAM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO. | Lelei da Marmoraria | 02/04/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 509/2025 | À CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE PARA QUE SEJA PROMOVIDA A CRIAÇÃO E VENDA DE TAG DE PEDÁGIO ESPECÍFICO PARA OS MORADORES DE CASIMIRO DE ABREU, GARANTINDO A ISENÇÃO DA TARIFA DA PRAÇA LOCALIZADA DENTRO DO MUNICÍPIO. | Tiago Magalhães | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 500/2025 | AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER/RJ) PARA PROMOVER AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA RODOVIA RJ-162. | Tiago Magalhães | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 499/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO DISTRITO DE RIO DOURADO. | Tiago Magalhães | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 498/2025 | REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO NITERÓI, NO DISTRITO DE RIO DOURADO. | Tiago Magalhães | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 497/2025 | REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE RIO DOURADO. | Tiago Magalhães | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 496/2025 | PROMOVER AS ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER/RJ) PARA VIABILIZAR AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA RODOVIA RJ-162. | Tiago Magalhães | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
MOÇÃO: 506/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS. | Rafael Jardim | 01/04/2025 | Votação única | #16a085 |
MOÇÃO: 507/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ADRIANO JOSÉ MATTOS. | Rafael Jardim | 01/04/2025 | Votação única | #16a085 |
PROJETO DE LEI: 010/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.239/2008 PARA DEFINIR OS VEÍCULOS QUE PODEM SER UTILIZADOS NO SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Tiago Magalhães | 01/04/2025 | Pauta | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI: 009/2025 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO PRIMEIRO SÁBADO DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Tiago Magalhães | 01/04/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
PROJETO DE LEI: 008/2025 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 2.307/2023, PARA DESTINAR 10% DAS VAGAS DO BOLSA AUXÍLIO E BOLSA ESTÁGIO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | Pedro Gadelha | 31/03/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 491/2025 | CRIAÇÃO DE VAGAS PARA MOTOCICLETA EM FRENTE AO SUPERMERCADO SUPERMARKET, NA RUA PASTOR LUIZ LAURENTINO. | Pedro Gadelha | 31/03/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 488/2025 | DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A COMUNIDADE CATÓLICA DE SÃO JORGE E NOSSA SENHORA APARECIDA. | Rosimery de Pezão | 28/03/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 483/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO BAIRRO MATARUNA PARA REALOCAR A ESCOLA MUNICIPALIZADA MATARUNA, E COM ISSO, AMPLIAR O HOSPITAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES. | Léo da Bomba | 27/03/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 482/2025 | PRESENÇA DIÁRIA DE BOMBEIROS CIVIS NO COMPLEXO ONDE HOJE SE ENCONTRA O HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES. | Léo da Bomba | 27/03/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 481/2025 | MANUTENÇÃO OU, SE PRECISO, A TROCA COMPLETA DA FIAÇÃO E DA PARTE ELÉTRICA DO HOSPITAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES. | Léo da Bomba | 27/03/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
MOÇÃO: 486/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DR. JOÃO GABRIEL LIMA DAHER. | Lelei da Marmoraria | 27/03/2025 | Votação única | #16a085 |
MOÇÃO: 485/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE TATIANE OLIVEIRA NAVEGA. | Lelei da Marmoraria | 27/03/2025 | Votação única | #16a085 |
INDICAÇÃO: 487/2025 | QUE SEJAM PROMOVIDAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS NECESSÁRIAS À AMPLIAÇÃO DO CARTÃO INDAIAÇU AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PREENCHAM OS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. | Lelei da Marmoraria | 27/03/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
PROJETO DE LEI: 007/2025 | INSTITUI MECANISMO DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBICO, DISPONDO SOBRE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vinicius Pereira | 26/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 477/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA E ANEXO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA ROSANE BAPTISTA, NA BARRA DO SANA. | Denison Rangel | 25/03/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 475/2025 | MANILHAMENTO NA VALA DO BAIRRO SÃO JOÃO, ÀS MARGENS DA ESTRADA VELHA DE RIO DOURADO. | Marcelo Mota | 25/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
REQUERIMENTO: 474/2025 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A FIM DE COLHER INFORMAÇÕES E SUBSÍDIOS, PROMOVENDO DEBATES E CONSTRUIR SOLUÇÕES PARA AS DEMANDAS DO QUE DIZ RESPEITO A CONCESSIONÁRIA ENEL DEVIDO A RECORRENTES FALHAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA. | Rosimery de Pezão | 25/03/2025 | Votação única | #16a085 |
INDICAÇÃO: 470/2025 | ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS ÁREAS RURAIS ATRAVÉS DO ODONTOMÓVEL. | Rosimery de Pezão | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 469/2025 | IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE NEONATAL NO HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES. | Rosimery de Pezão | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 468/2025 | REATIVAÇÃO DO PESQUE E LEVE EM CASIMIRO DE ABREU E PALMITAL E A EXPANSÃO DO PROJETO EM TODO MUNICÍPIO. | Rosimery de Pezão | 24/03/2025 | Análise de Proposição Repetitiva | #2980b9 |
INDICAÇÃO: 467/2025 | IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE DO PROCON EM CASIMIRO DE ABREU E BARRA DE SÃO JOÃO. | Rosimery de Pezão | 24/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
MOÇÃO: 466/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE THIAGO DE BARROS PIGOZZO. | Rosimery de Pezão | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
MOÇÃO: 465/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CÍNTIA ALMEIDA. | Rosimery de Pezão | 24/03/2025 | Votação única | #16a085 |
MENSAGEM: 015/2025 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 198.479,12. | Ramon Dias Gidalte | 24/03/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 463/2025 | CONSTRUÇÃO DE MONUMENTOS LIGADOS À HISTÓRIA DE NOSSA CIDADE (ÍNDIOS AIMORÉS, GUARULHOS, POETA CASIMIRO DE ABREU) OU ACONTECIMENTOS FOLCLÓRICOS (CASO DO OVNI DE 1980), EM TODA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DA PREFEITURA QUE INDIQUEM TURISMO E LAZER, TAIS COMO PRAÇAS, ESTAÇÕES, LOCAIS DE EVENTOS, PRAIAS, BOSQUES E RIOS ESPALHADOS PELO MUNICÍPIO. | Léo da Bomba | 21/03/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 462/2025 | DEMARCAÇÃO COM TINTA NA COR AMARELA SINALIZANDO PROIBIÇÃO DE ESTACIONAR EM TODAS AS ESQUINAS DA RUA PASTOR LUIZ LAURENTINO. | Léo da Bomba | 21/03/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 461/2025 | CRIAÇÃO DE UMA PÁGINA NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, COM TODAS AS OPÇÕES DE PASSEIOS, PONTOS TURÍSTICOS, GASTRONOMIA E REDES DE HOTELARIA EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO. | Léo da Bomba | 21/03/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 460/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA VIA ALTERNATIVA PARA DISPENSAR OS MORADORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU DO PAGAMENTO DO PEDÁGIO DA BR-101. | Léo da Bomba | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 459/2025 | REALIZAÇÃO DE CURSOS DE GUIAS TURÍSTICOS PARA O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Léo da Bomba | 21/03/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 457/2025 | IMPLANTAR O SERVIÇO DE AVALIAÇÃO E TRATAMENTO CLÍNICO DA DOR CRÔNICA, ALÉM DA REALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS DE INTERVENÇÃO AMBULATORIAL E CIRÚRGICO NO MUNICÍPIO. | Carlos de Itamar | 19/03/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 456/2025 | INSTITUIR A CASA DO AUTISTA, DESTINADA AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INTEGRADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | Carlos de Itamar | 19/03/2025 | Retirado | #8e44ad |
INDICAÇÃO: 455/2025 | PROMOVER UM FEIRÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Carlos de Itamar | 19/03/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 454/2025 | IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Carlos de Itamar | 19/03/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 453/2025 | CRIAÇÃO DE UM BALCÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A INTERMEDIAÇÃO ENTRE EMPRESAS CONTRATANTES E TRABALHADORES EM BUSCA DE OPORTUNIDADES. | Carlos de Itamar | 19/03/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 452/2025 | IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL NO BAIRRO VILA NOVA, NO ANTIGO CLUBE DO VILA, EM BARRA DE SÃO JOÃO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIAIS, SALÃO DE FESTAS, SALÃO DE JOGOS, SALÃO DE DANÇA E OUTROS ESPAÇOS COMUNITÁRIOS PARA O USO DA POPULAÇÃO. | Carlos de Itamar | 19/03/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
MOÇÃO: 449/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA IGREJA CONTAGIANTE. | Denison Rangel | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
INDICAÇÃO: 448/2025 | CRIAÇÃO DO "CARTÃO EDUCAÇÃO CIDADÃ", PROGRAMA DESTINADO À AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E MATERIAL ESCOLAR PELOS PAIS E RESPONSÁVEIS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EXCLUSIVAMENTE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CREDENCIADOS NO MUNICÍPIO. | Denison Rangel | 19/03/2025 | Votação única | #16a085 |
INDICAÇÃO: 447/2025 | PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO MONTE BELO, EM SUA TOTALIDADE, COM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO (BLOQUETE). | Denison Rangel | 19/03/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 446/2025 | IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS, DESTINADO AO CUSTEIO INTEGRAL DE ESTUDOS DE ENSINO SUPERIOR PARA MUNÍCIPES QUE PREENCHAM OS REQUISITOS DO PROGRAMA. | Denison Rangel | 19/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 443/2025 | IMPLENTAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS BILÍNGUES, COM O OBJETIVO DE OFERECER ENSINO EM DUAS LÍNGUAS, PROMOVENDO O BILINGUISMO E AMPLIANDO AS OPORTUNIDADES DE APRENDIZADO PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Vinicius Pereira | 19/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 442/2025 | INSTALAÇÃO DE BUEIROS COM CESTAS COLETORAS (BUEIROS ECOLÓGICOS) NAS ENTRADAS DAS GALERIAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS, VISANDO A RETENÇÃO DE LIXO SÓLIDO, EVITANDO CONSEQUENTEMENTE ALAGAMENTOS E FACILITANDO A LIMPEZA DE MODO GERAL. | Vinicius Pereira | 19/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 441/2025 | CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RESPONSÁVEL DA ÁGUA, COM A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E PRÁTICAS DE PRESERVAÇÃO NOS BAIRROS E ESCOLAS MUNICIPAIS. | Vinicius Pereira | 19/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 440/2025 | CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS, COM AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, FEIRAS DE ADOÇÃO E APOIO A ABRIGOS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO. | Vinicius Pereira | 19/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 439/2025 | CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO À LEITURA E À CULTURA, COM A INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS NOS BAIRROS DE CASIMIRO DE ABREU E A OFERTA DE ATIVIDADES CULTURAIS, COMO CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS, SARAUS LITERÁRIOS E CURSOS DE CAPACITAÇÃO VOLTADOS PARA TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS. | Vinicius Pereira | 19/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 438/2025 | CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO, COM FOCO NO ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO EM ATIVIDADES DE APOIO A IDOSOS, CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA, PROMOVENDO A CIDADANIA E A SOLIDARIEDADE NO MUNICÍPIO. | Vinicius Pereira | 19/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 437/2025 | IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE INFANTIL, COM FOCO EM AÇÕES EDUCATIVAS E ATIVIDADES FÍSICAS PARA CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR, EM PARCERIA COM AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS DE SAÚDE. | Vinicius Pereira | 19/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 436/2025 | CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SAÚDE E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO IDOSA, OFERECENDO ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO ESPECIALIZADO PARA PREVENIR E TRATAR PROBLEMAS FÍSICOS COMUNS AO ENVELHECIMENTO. | Vinicius Pereira | 19/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 435/2025 | IMPLANTAÇÃO DE TREINAMENTOS PERIÓDICOS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE CAPACITÁ-LOS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO E SEXUAL EM CRIANÇAS, GARANTINDO UM ATENDIMENTO MAIS EFICIENTE E HUMANIZADO ÀS VÍTIMAS E FACILITANDO A ATUAÇÃO PREVENTIVA NAS ESCOLAS. | Vinicius Pereira | 19/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 433/2025 | ATENDIMENTO ATRAVÉS DE COLÔNIA DE FÉRIAS DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES. | Rosimery de Pezão | 18/03/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 432/2025 | IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA INCLUSIVA DE ACOLHIMENTO EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Rosimery de Pezão | 18/03/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 431/2025 | IMPLANTAÇÃO DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Rosimery de Pezão | 18/03/2025 | Análise de Proposição Repetitiva | #2980b9 |
MENSAGEM: 014/2025 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.202.674,86. | Ramon Dias Gidalte | 18/03/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 423/2025 | MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS DOS DISTRITOS DE RIO DOURADO E DE PROFESSOR SOUZA. | Tiago Magalhães | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 422/2025 | DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA 24 HORAS PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DA REGIÃO SERRANA DE CASIMIRO DE ABREU. | Tiago Magalhães | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 421/2025 | REATIVAÇÃO DAS UNIDADES DE PESQUE E LEVE DE RIO DOURADO, PROFESSOR SOUZA E PALMITAL, PROMOVENDO AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DESSES ESPAÇOS DE LAZER E INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICÍPIO. | Tiago Magalhães | 17/03/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 420/2025 | TOMBAMENTO DOS PRÉDIOS HISTÓRICOS DA BEIRA RIO, EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Rosimery de Pezão | 17/03/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 419/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM PROFESSOR SOUZA. | Rosimery de Pezão | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 418/2025 | MANUTENÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL. | Rosimery de Pezão | 17/03/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 417/2025 | REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E DO CAMPINHO DO BAIRRO VILLAGE DO POETA. | Rosimery de Pezão | 17/03/2025 | Análise de Proposição Repetitiva | #2980b9 |
INDICAÇÃO: 416/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS CASINHAS, EM PROFESSOR SOUZA. | Rosimery de Pezão | 17/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 415/2025 | REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, SUBSTITUIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MOISÉS SANTOS E URBANIZAÇÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO EM RIO DOURADO. | Rosimery de Pezão | 17/03/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 414/2025 | PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO VALE DA ESPERANÇA, EM BOA ESPERANÇA. | Rosimery de Pezão | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 413/2025 | IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA EM TODO MUNICÍPIO. | Rosimery de Pezão | 17/03/2025 | Análise de Proposição Repetitiva | #2980b9 |
INDICAÇÃO: 412/2025 | LEGALIZAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS. | Rosimery de Pezão | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 411/2025 | AQUISIÇÃO DE NOVAS MÁQUINAS AGRÍCOLAS. | Rosimery de Pezão | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 410/2025 | CRIAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS. | Rosimery de Pezão | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 409/2025 | MELHORIA E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS. | Rosimery de Pezão | 17/03/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 408/2025 | CUMPRIMENTO DA LEI 2.368/2023 REFERENTE AO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO. | Rosimery de Pezão | 17/03/2025 | Análise de Proposição Repetitiva | #2980b9 |
INDICAÇÃO: 407/2025 | CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DEDICADA A ATENDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS. | Rosimery de Pezão | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 406/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE. | Rosimery de Pezão | 17/03/2025 | Análise de Proposição Repetitiva | #2980b9 |
INDICAÇÃO: 405/2025 | AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM PROFESSOR SOUZA. | Rosimery de Pezão | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 404/2025 | CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO COM CÂMARAS HIPERBÁRICAS. | Rosimery de Pezão | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 402/2025 | INCLUSÃO DE NOVOS HORÁRIOS NAS LINHA DE TRANSPORTE AS PRIMAVERAS. | Rosimery de Pezão | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 401/2025 | AUMENTO DO QUADRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | Rosimery de Pezão | 17/03/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 424/2025 | GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA AVALIAR A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE AFERIR AS TEMPERATURAS ADEQUADAS PARA OS ALUNOS E PROFESSORES, E PROMOVER AS RECOMENDAÇÕES INDIVIDUALIZADAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR UM AMBIENTE ESCOLAR CONFORTÁVEL E SAUDÁVEL. | Tiago Magalhães | 17/03/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 403/2025 | ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR. | Rosimery de Pezão | 17/03/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
OFICIOS RECEBIDOS: 399/2025 | BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. | Poder Executivo | 14/03/2025 | Pauta | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 398/2025 | ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE EM CASIMIRO DE ABREU E DISTRITOS. | Léo da Bomba | 13/03/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 396/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PERIMETRAL LESTE. | Pedro Gadelha | 13/03/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 395/2025 | REFORMA DA PONTE DA ESTRADA DA MATARUNA, NA LOCALIDADE TABICUM. | Pedro Gadelha | 13/03/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 394/2025 | REFORMA DA PRAÇA MARIA SILKA BALONECKER, SITUADA NA RUA MARIA INÊS, NO BAIRRO VILLAGE DO POETA. | Pedro Gadelha | 13/03/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 393/2025 | PARA QUE SEJA EXECUTADA JUNTO À REFORMA DA CICLOVIA DA RUA WALDENIR HERINGR DA SILVA, A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA EXISTENTE NA QUADRA 19 DO LOTEAMENTO SOCIEDADE FLUMINENSE, ÀS MARGENS DO RIO INDAIASSU, CONECTANDO A RUA NILO PEÇANHA À RUA NAHYLDO MACABÚ, CONFORME PROJETO EM ANEXO. | Pedro Gadelha | 13/03/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 392/2025 | REVITALIZAÇÃO DO MIRANTE EDMAR MOTA PINTO. | Pedro Gadelha | 13/03/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 391/2025 | REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E AS DEVIDAS MODIFICAÇÕES VIÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ROTA ESPECÍFICA PARA O TRÁFEGO DE AMBULÂNCIAS NO MUNICÍPIO. | Denison Rangel | 13/03/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 390/2025 | INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPOS EM TODAS AS PONTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO. | Denison Rangel | 13/03/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 387/2025 | DISPONIBILIZAÇÃO DE UM COMPROVANTE A SER DISTRIBUÍDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE OS MUNÍCIPES ASSISTIDOS TAMBÉM TENHAM CONTROLE DA DATA DO PROCEDIMENTO, SEJAM ELES ENCAMINHAMENTOS, CIRURGIAS OU EXAMES. | Léo da Bomba | 12/03/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 382/2025 | TRANSFORMAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM POLÍCIA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, OBSERVADA A MINUTA DOS REGRAMENTOS EM ANEXO E RESPEITADA A INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Marcelo Mota | 11/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
MENSAGEM: 013/2025 | CRIA A ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA EM BARRA DE SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU. | Ramon Dias Gidalte | 11/03/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
MENSAGEM: 012/2025 | INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E REVOGA A LEI 24, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1977. | Ramon Dias Gidalte | 11/03/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 379/2025 | SOLICITAÇÃO AOS CORREIOS PARA QUE INCLUA O BAIRRO BOUGANVILLE 2 NAS ROTAS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA. | Pedro Gadelha | 10/03/2025 | Enviado Ao Destinatário | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 377/2025 | IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA TRIANGULAR NO FINAL DA RUA ODOLFO MOTTA, ENTRADA DO SÃO SEBASTIÃO. | Pedro Gadelha | 10/03/2025 | Análise de Proposição Repetitiva | #2980b9 |
MOÇÃO: 376/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE RENATO MACHADO DE ANDRADE. | Pedro Gadelha | 10/03/2025 | Votação única | #16a085 |
INDICAÇÃO: 380/2025 | INSTITUIR E REGULAMENTAR POR LEI MUNICIPAL O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA COLETA DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, GARANTINDO MAIOR ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RESÍDUOS. | Rafael Jardim | 10/03/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
REQUERIMENTO: 374/2025 | REQUISITA RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A SAÚDE DE TODOS OS MORADORES SITUADOS NO RAIO DE 100 METROS DA TORRE DE TELEFONIA LOCALIZADA NO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO. | Tiago Magalhães | 27/02/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
REQUERIMENTO: 373/2025 | REQUISITA AO PREFEITO MUNICIPAL DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À TORRE DE TELEFONIA LOCALIZADA NO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO. | Tiago Magalhães | 27/02/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 372/2025 | INSTITUIR UM POLO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, INSTRUÇÃO E ENCAMINHAMENTO DOS PACIENTES EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER. | Marcelo Mota | 27/02/2025 | Votação única | #16a085 |
INDICAÇÃO: 371/2025 | REALIZAÇÃO DE UM EVENTO DE ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS NO PRAIÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO. | Marcelo Mota | 27/02/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 369/2025 | CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS CAPELAS MORTUÁRIAS NO MUNICÍPIO. | Denison Rangel | 26/02/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 368/2025 | DISPONIBILIZAÇÃO DO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL PARA ATUAR NA ENTRADA E SAÍDA DO TURNO VESPERTINO NA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE JESUS - CECOJ. | Denison Rangel | 26/02/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
PROJETO DE LEI: 006/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO PODER EXECUTIVO QUE ESTEJAM INCOMPLETAS OU SEM CONDIÇÕES DE USO IMEDIATO PELA POPULAÇÃO. | Denison Rangel | 26/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 363/2025 | CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DA SAÚDE DA MULHER. | Rosimery de Pezão | 25/02/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
MENSAGEM: 011/2025 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 366.000,00. | Ramon Dias Gidalte | 25/02/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
MENSAGEM: 010/2025 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU, NO VALOR DE R$ 2.263,94. | Ramon Dias Gidalte | 25/02/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 359/2025 | REGULARIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS MOTOS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA DO TRÂNSITO E A ORDEM PÚBLICA. | Tiago Magalhães | 24/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 358/2025 | IMPLANTAÇÃO DO ASFALTO ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, VISANDO A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA COM SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS E DE MENOR IMPACTO AMBIENTAL. | Tiago Magalhães | 24/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 357/2025 | INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO DISTRITO DE RIO DOURADO, VISANDO A SEGURANÇA VIÁRIA E A PROTEÇÃO DOS PEDESTRES E MOTORISTAS QUE CIRCULAM PELA REGIÃO. | Tiago Magalhães | 24/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 362/2025 | PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE RIO DOURADO QUE AINDA NÃO TENHAM PAVIMENTAÇÃO, ESPECIALMENTE AQUELAS LOCALIZADAS ENTRE A ASSEMBLEIA DE DEUS E A RODOVIA RJ-162, COM O INTUITO DE MELHORAR A MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL. | Tiago Magalhães | 24/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 361/2025 | INSTITUIR MÃO ÚNICA NA RUA PADRE FRANCISCO MARIA TALES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA OSCAR DE CARVALHO JARDIM E A RUA RODOLFO MOTTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, VISANDO A MELHORIA DA FLUIDEZ DO TRÁFEGO E A SEGURANÇA VIÁRIA. | Tiago Magalhães | 24/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 360/2025 | AUTORIZAÇÃO PARA QUE AS MÃES DA LOCALIDADE DO VISCONDE, QUE PRECISAM LEVAR OS FILHOS PARA A CRECHE, POSSAM ACOMPANHÁ-LOS NO TRANSPORTE ESCOLAR, TANTO NA IDA QUANTO NA VOLTA, GARANTINDO A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS DURANTE O TRAJETO. | Tiago Magalhães | 24/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
MOÇÃO: 337/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS. | Marcelo Mota | 19/02/2025 | Votação única | #16a085 |
INDICAÇÃO: 348/2025 | IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DA GUARDA MUNICIPAL NA REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO. | Denison Rangel | 19/02/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 347/2025 | INSTALAÇÃO DE UM CREMATÓRIO NO MUNICÍPIO. | Denison Rangel | 19/02/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 346/2025 | INSTALAÇÃO DE PLACAS OU TOTENS TURÍSTICOS QUE CONTENHAM CÓDIGO QRCODE PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO. | Denison Rangel | 19/02/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 345/2025 | CRIAÇÃO DO "VISITE CASIMIRO DE ABREU", APLICATIVO COM AGENDA DE EVENTOS, ROTEIROS TURÍSTICOS E SERVIÇOS DE CASIMIRO DE ABREU. | Denison Rangel | 19/02/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 344/2025 | IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA REGIÃO SERRANA, BEM COMO NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. | Denison Rangel | 19/02/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 343/2025 | ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE FINANCIAMENTO AO PEQUENO E MÉDIO EMPREENDEDOR LOCAL. | Rafael Jardim | 19/02/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 342/2025 | IMPLANTAÇÃO DE UM QUIOSQUE TURÍSTICO NA PONTE DE ARAME. | Rafael Jardim | 19/02/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 341/2025 | DISPONIBILIZAÇÃO DA CACHOEIRA DO PAI JOÃO PARA ACESSO AO PÚBLICO. | Rafael Jardim | 19/02/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
MENSAGEM: 008/2025 | ALTERA O PERÍMETRO DA ZR-3 NA SEDE DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, DEFINIDO NO ANEXO II DA LEI 155/1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ramon Dias Gidalte | 19/02/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 333/2025 | INSTALAÇÃO DE MANILHAMENTO OU CALHA NO CANAL QUE CORTA A AVENIDA PARAÍBA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, 2º DISTRITO, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A PRESERVAÇÃO DE ALAGAMENTOS NA REGIÃO. | Lelei da Marmoraria | 18/02/2025 | Análise de Proposição Repetitiva | #2980b9 |
INDICAÇÃO: 332/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA ÁREA LOCALIZADA NA EXTENSÃO DA RUA PIAUÍ, NO CRUZAMENTO COM A RUA MINAS GERAIS E A RUA ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Lelei da Marmoraria | 18/02/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
MENSAGEM: 009/2025 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, NO VALOR DE R$ 741,09. | Ramon Dias Gidalte | 18/02/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 331/2025 | REALIZAÇÃO DA "OPERAÇÃO ESCAPAMENTO" EM TODO MUNICÍPIO. | Rosimery de Pezão | 18/02/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 328/2025 | CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM NÚMERO DE WHASTAPP PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA OS MUNÍCIPES RELATARAM OCORRÊNCIAS OU DENÚNCIAS, PARA RESPOSTA RÁPIDA DA EQUIPE DE PLANTÃO. | Marcelo Mota | 17/02/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
PROJETO DE LEI: 005/2025 | FICA DENOMINADA RUA LEONTINA DIAS DOS SANTOS A ATUAL RUA PROJETADA 7, SITUADA NO LOTEAMENTO SAULO SAUL RAMOS, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Pedro Gadelha | 17/02/2025 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
PROJETO DE LEI: 004/2025 | FICA DENOMINADA RUA ANÉZIA TEREZA GADELHA MOTA A ATUAL RUA PROJETADA 6, SITUADA NO LOTEAMENTO SAULO SAUL RAMOS, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Pedro Gadelha | 17/02/2025 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
OFICIOS RECEBIDOS: 322/2025 | BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025. | Poder Executivo | 14/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 315/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA COM APOIO DE UMA AMBULÂNCIA EM VILA VERDE. | Rosimery de Pezão | 12/02/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 316/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO EM RIO DOURADO. | Rosimery de Pezão | 12/02/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 314/2025 | AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA. | Rosimery de Pezão | 12/02/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 309/2025 | AO PREFEITO MUNICIPAL PARA DETERMINAR A COBRANÇA DA AUTOPISTA FLUMINENSE DOS VALORES DESPENDIDOS DOS COFRES PÚBLICOS COM ATENDIMENTO DE VÍTIMAS DE ACIDENTE NA BR-101. | Rafael Jardim | 11/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 308/2025 | OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA DO ESTACIONAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO. | Rafael Jardim | 11/02/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 307/2025 | ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RJ-142 ESTRADA SERRAMAR. | Rafael Jardim | 11/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 313/2025 | CONVÊNIO COM FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM DESCONTO PARA OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E GUARDAS PATRIMONIAIS CIVIS MUNICIPAIS, BEM COMO PAGAMENTO SEJA DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO. | Léo da Bomba | 11/02/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
REQUERIMENTO: 304/2025 | REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES AOS REQUERIMENTOS 163/2025 E 298/2025. | Rosimery de Pezão | 10/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 298/2025 | REQUISITA INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Rosimery de Pezão | 10/02/2025 | Pauta | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 295/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ENTRADA DO BAIRRO RECANTO DOS PARATIS, EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Marcelo Mota; Vitor de Doca | 10/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 302/2025 | COLOCAÇÃO DE CHUVEIRÕES POPULARES NO ESPAÇO DE BOSQUE AO LADO DO POLIESPORTIVO ISAQUE RAMOS, NO BAIRRO INDUSTRIAL. | Léo da Bomba | 10/02/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 301/2025 | CRIAÇÃO DE UM DISQUE INTOXICAÇÃO, VIA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE VISA ATENDER POR TELEFONE PESSOAS QUE TENHAM DE ALGUMA FORMA SIDO VÍTIMA DE QUAISQUER TIPOS DE INTOXICAÇÕES. | Léo da Bomba | 10/02/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 300/2025 | AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DOS QUE NÃO POSSUEM. | Rosimery de Pezão; Vinicius Pereira; Léo da Bomba | 10/02/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 299/2025 | CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO VILA FELIZ, EM RIO DOURADO. | Rosimery de Pezão | 10/02/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
MENSAGEM: 007/2025 | ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 1.101/2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Ramon Dias Gidalte | 10/02/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
MENSAGEM: 006/2025 | INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ramon Dias Gidalte | 07/02/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 291/2025 | RECAPEAMENTO DA RUA BENEDITO DE SOUZA E DA TRAVESSA BENEDITO DE SOUZA, EM PALMITAL, NO 2º DISTRITO. | Marcelo Mota | 07/02/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 287/2025 | IMPLEMENTAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPALIZADA VILA VERDE OU A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA ATENDER CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS DE IDADE, DE ACORDO COM A DEMANDA DA POPULAÇÃO DA LOCALIDADE DE VILA VERDE. | Pedro Gadelha | 06/02/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 283/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM POSTE DE FISCALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO INÍCIO DA ESTRADA DA IPUCA. | Rafael Jardim | 05/02/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 282/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE PÚBLICO PARA CACHOEIRA DA FUMAÇA. | Rafael Jardim | 05/02/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 280/2025 | CRIAÇÃO DA CASA DO EMPEENDEDOR, ESPAÇO DESTINADO A CONCENTRAR TODOS OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES E PARCEIROS, COM A FINALIDADE DE AGILIZAR OS TRÂMITES DE ABERTURA DE EMPRESAS E OBTENÇÃO DE LICENÇAS MUNICIPAIS, ALÉM DE DESENVOLVER E ESTIMULAR A CAPACIDADE EMPREENDEDORA EM CASIMIRO DE ABREU. | Vinicius Pereira | 05/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 279/2025 | REAJUSTE E ADEQUAÇÃO DO PISO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES, DIRETORES, COORDENADORES, INSPETORES, SUPERVISORES, ORIENTADORES E PLANEJADORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE NO MÍNIMO 15% (QUINZE POR CENTO), COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DE CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. | Vinicius Pereira | 05/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 278/2025 | AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM A INCLUSÃO DE ESPAÇOS DE LEITURA DIGITAL, NOVAS AQUISIÇÕES LITERÁRIAS E INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA RECEBER EVENTOS CULTURAIS. | Vinicius Pereira | 05/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 277/2025 | CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, VOLTADO PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO. | Vinicius Pereira | 05/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 276/2025 | CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL, COM A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO, ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS E A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS INCLUSIVOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. | Vinicius Pereira | 05/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 275/2025 | CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE E COLETA SELETIVA, COM A INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE E AÇÕES EDUCATIVAS PARA A POPULAÇÃO. | Vinicius Pereira | 05/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 274/2025 | CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E PLANTIO DE ÁRVORES, VISANDO A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE DEGRADAÇÃO. | Vinicius Pereira | 05/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 273/2025 | CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO AOS ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS E PSIQUIÁTRICOS E OFERECER AÇÕES PREVENTIVAS VOLTADAS AO BEM-ESTAR EMOCIONAL DOS NOSSOS ALUNOS. | Vinicius Pereira | 05/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 272/2025 | CRIAÇÃO DA CASA DO CURATIVO, UM ESPAÇO ESPECIALIZADO PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO CONTÍNUO PARA FERIMENTOS, LESÕES CRÔNICAS E TROCA DE CURATIVOS, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | Vinicius Pereira | 05/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 271/2025 | IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS. | Vinicius Pereira | 05/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 270/2025 | ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS PARA APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DE CASIMIRO DE ABREU, CONSIDERANDO AS DIRETRIZES DO PROGRAMA RIO RURAL E DEMAIS INICIATIVAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR. | Vinicius Pereira | 05/02/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 269/2025 | ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER/RJ) E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO COM CICLOVIA AO LONGO DA RODOVIA SERRAMAR (RJ-142), ESPECIFICAMENTE NOS TRECHOS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE CICLISTAS. | Vinicius Pereira | 05/02/2025 | Análise de Proposição Repetitiva | #2980b9 |
MENSAGEM: 005/2025 | INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ramon Dias Gidalte | 05/02/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 002/2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 011/2009. | Mesa Diretora | 05/02/2025 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
INDICAÇÃO: 263/2025 | CRIAÇÃO DO PROGRAMA POUPA TEMPO RURAL, PARA SER IMPLEMENTADO NO MERCADO DO PRODUTOR RURAL HÉLIO DE JESUS MACHADO, ÀS MARGENS DA BR-101. | Léo da Bomba | 04/02/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 260/2025 | REVOGAÇÃO DA COBRANÇA DE RENOVAÇÃO DE ALVARÁ. | Rosimery de Pezão | 04/02/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
PROJETO DE LEI: 003/2025 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DOS COQUEIROS EXISTENTES NA ORLA DO PRAIÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO. | Vitor de Doca; Carlos de Itamar; Denison Rangel; Léo da Bomba; Marcelo Mota; Lelei da Marmoraria; Rafael Jardim; Rosimery de Pezão; Vinicius Pereira | 03/02/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 256/2025 | OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA DAS AMORAS, NO BAIRRO SANTA IRENE, EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Marcelo Mota | 03/02/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 255/2025 | OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO SANTA IRENE, EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Marcelo Mota | 03/02/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 254/2025 | OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA DAS MANGUEIRAS, NO BAIRRO SANTA IRENE, EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Marcelo Mota | 03/02/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A FUSÃO DE COMISSÕES PERMANENTES E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU. | Vitor de Doca; Marcelo Mota; Léo da Bomba; Rafael Jardim; Denison Rangel; Vinicius Pereira; Tiago Magalhães | 30/01/2025 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
REQUERIMENTO: 244/2025 | REQUISITA INFORMAÇÕES À CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE INFORMAÇÕES SOBRE A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-101, NO TRECHO QUE ATRAVESSA O MUNICÍPIO. | Rafael Jardim | 28/01/2025 | Votação única | #16a085 |
INDICAÇÃO: 247/2025 | OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA. | Rafael Jardim | 28/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 246/2025 | DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL PARA O DISTRITO DE RIO DOURADO. | Rafael Jardim | 28/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 245/2025 | À CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE OU QUEM SEJA A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DA RODOVIA PARA QUE CUMPRA A DETERMINAÇÃO LEGAL DE CONCEDER ISENÇÃO NA TARIFA DE PEDÁGIO AOS MORADORES DOS DISTRITOS DE BOA ESPERANÇA E RIO DOURADO. | Rafael Jardim | 28/01/2025 | Enviado Ao Destinatário | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 243/2025 | CONTROLE DOS MOSQUITOS NOS RIOS QUE CORREM O MUNICÍPIO, SOBRETUDO NA SERRA. | Rafael Jardim | 28/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 242/2025 | INFORMATIZAÇÃO DOS REGISTROS DAS INFORMAÇÕES DE SEPULTAMENTO NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS. | Rafael Jardim | 28/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 241/2025 | ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO VARJÃO. | Rafael Jardim | 28/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 240/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | Rafael Jardim | 28/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
MENSAGEM: 004/2025 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.100.000,00. | Ramon Dias Gidalte | 28/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
MENSAGEM: 003/2025 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.000,00. | Ramon Dias Gidalte | 28/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
MENSAGEM: 002/2025 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00. | Ramon Dias Gidalte | 28/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 222/2025 | DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS HORÁRIOS PARA CIRCULAÇÃO DO ÔNIBUS "PRIMAVERAS" NO TRAJETO CASIMIRO X BARRA DE SÃO JOÃO. | Léo da Bomba | 24/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 221/2025 | DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS CIRCULAR PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, FAZENDO O TRAJETO PASSANDO POR TODOS OS BAIRROS DA CIDADE. | Léo da Bomba | 24/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 220/2025 | OBRAS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO RIBEIRÃO. | Rafael Jardim | 24/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 219/2025 | OBRAS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO VISCONDE. | Rafael Jardim | 24/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 218/2025 | APROVEITAMENTO DA ESTRUTURA DO CLUBE INDAIASSU PARA IMPLEMENTAR O CLUBE DO SERVIDOR. | Rafael Jardim | 24/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 217/2025 | IMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E APARELHAMENTO NO ENTORNO DO GINÁSIO DO BAIRRO INDUSTRIAL. | Rafael Jardim | 24/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 216/2025 | BUSCA DE SOLUÇÕES PARA OS VAGÕES DE TREM ABANDONADOS NA LINHA FERROVIÁRIA NO CENTRO DA CIDADE. | Rafael Jardim | 24/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 215/2025 | BUSCA DE SOLUÇÕES PARA INICIAR UM PROGRAMA DE RETIRADA DOS FIOS IRREGULARES NOS POSTES DO MUNICÍPIO, NOTIFICANDO AS REFERIDAS EMPRESAS PARA QUE EXECUTEM O SERVIÇO DE RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS E ANTIGOS. | Rafael Jardim | 24/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 214/2025 | SUBSTITUIÇÃO DA AREIA POR GRAMA SINTÉTICA NA QUADRA DO BAIRRO CAMPO BELO, NO PALMITAL, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO. | Marcelo Mota | 24/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 210/2025 | INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO BOSQUE DAS CARRAPETEIRAS. | Denison Rangel | 23/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 212/2025 | CRIAÇÃO DO CARTÃO CASIMIRO VAI À FEIRA, INICIATIVA QUE VISA ATENDER AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E FOMENTAR A GERAÇÃO DE RENDA PARA OS PEQUENOS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO. | Denison Rangel | 23/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 211/2025 | INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS AO LONGO DAS VIAS MUNICIAIS FREQUENTEMENTE UTILIZADAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS EM NOSSA CIDADE. | Denison Rangel | 23/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 209/2025 | CRIAÇÃO DO PROJETO BOTINHO, EM PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS, NOS MESMOS MOLDES FEITOS PELO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. | Léo da Bomba | 22/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 208/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DE BARRA DE SÃO JOÃO COM OS DIZERES "BEM-VINDO A BARRA DE SÃO JOÃO". | Léo da Bomba | 22/01/2025 | Análise de Proposição Repetitiva | #2980b9 |
INDICAÇÃO: 207/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DE BOA ESPERANÇA COM OS DIZERES "BEM-VINDO A BOA ESPERANÇA". | Léo da Bomba | 22/01/2025 | Análise de Proposição Repetitiva | #2980b9 |
INDICAÇÃO: 206/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DE RIO DOURADO COM OS DIZERES "BEM-VINDO A RIO DOURADO". | Léo da Bomba | 22/01/2025 | Análise de Proposição Repetitiva | #2980b9 |
INDICAÇÃO: 205/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DE PROFESSOR SOUZA COM OS DIZERES "BEM-VINDO A PROFESSOR SOUZA". | Léo da Bomba | 22/01/2025 | Análise de Proposição Repetitiva | #2980b9 |
INDICAÇÃO: 204/2025 | CONCESSÃO DO AUXÍLIO CUIDAR, QUE VISA ATENDER PESSOAS COM QUAISQUER TIPOS DE DEFICIÊNCIAS. | Léo da Bomba | 22/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 194/2025 | INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA SELETIVA EM TODOS OS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE. | Denison Rangel | 17/01/2025 | Votação única | #16a085 |
INDICAÇÃO: 195/2025 | REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE PREVISÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO OPCIONAL DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, COM O CORRESPONDENTE ACRÉSCIMO PROPORCIONAL NOS PAGAMENTOS. | Denison Rangel | 17/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
REQUERIMENTO: 184/2025 | REQUISITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Denison Rangel | 16/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
OFICIOS RECEBIDOS: 185/2025 | BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024. | Poder Executivo | 16/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 192/2025 | INSTALAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO, IDENTIFICANDO RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS. | Rafael Jardim | 16/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 191/2025 | INSTALAÇÃO DE PÓRTICOS DE ENTRADA NOS DISTRITOS DE BOA ESPERANÇA, PROFESSOR SOUZA, RIO DOURADO, BARRA DE SÃO JOÃO E NAS LOCALIDADES DA SERRA. | Rafael Jardim | 16/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 189/2025 | ARTICULAÇÃO NECESSÁRIA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER/RJ) PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODAS DE ÁRVORES, ARBUSTOS E MATO ÀS MARGENS DA RODOVIA RJ-142, NA REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO. | Tiago Magalhães | 16/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 188/2025 | ARTICULAÇÃO NECESSÁRIA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER/RJ) VISANDO À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPAGEM DOS BURACOS DA RODOVIA RJ-142, NA REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Tiago Magalhães | 16/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 187/2025 | ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO À CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE PARA A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA BR-101, NA ALTURA DA RUA DE ACESSO AO CENTRO DO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA, NAS COORDENADAS INFORMADAS. | Tiago Magalhães | 16/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 186/2025 | ARTICULAÇÃO NECESSÁRIA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER/RJ) PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO ASFALTO, CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA RJ-142, NA REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO. | Tiago Magalhães | 16/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
PROJETO DE LEI: 002/2025 | FICA DENOMINADA RUA MARIA EDUARDA DE SOUZA AUGUSTO A ATUAL RUA PROJETADA 8, SITUADA NO LOTEAMENTO SAULO SAUL RAMOS, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Vinicius Pereira | 15/01/2025 | Enviado Para Publicação | #1abc9c |
MENSAGEM: 001/2025 | ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NO VALOR DE R$ 1.186,99. | Ramon Dias Gidalte | 15/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 183/2025 | CONCESSÃO DE INCENTIVOS AOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E/OU TERCEIRIZADOS, SEM QUE NENHUM CUSTO SEJA REPASSADO AO PEQUENO AGRICULTOR. | Denison Rangel | 15/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 182/2025 | CONVÊNIO COM A PLATAFORMA CORPORATIVA DE BEM-ESTAR GYMPASS OU SIMILAR, EM BENEFÍCIO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, TANTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA COMO INDIRETA. | Vinicius Pereira | 15/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 181/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA. | Vinicius Pereira | 15/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 180/2025 | REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA. | Vinicius Pereira | 15/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 179/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMADO SINTÉTICO NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA. | Vinicius Pereira | 15/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 178/2025 | REFORMA COMPLETA DO CAMPO SINTÉTICO HAMILTON HARDOIM FRANCO, LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESTE EQUIPAMENTO ESPORTIVO PARA A COMUNIDADE LOCAL. | Vinicius Pereira | 15/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 173/2025 | REFORMA DO CLUBE INDAIAÇU, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO ESPAÇO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RECREATIVAS, ESPORTIVAS E TERAPÊUTICAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Denison Rangel | 14/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 172/2025 | AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA "GUARDA SÊNIOR" EM NOSSO MUNICÍPIO. | Denison Rangel | 14/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 171/2025 | DISPONIBILIZAÇÃO DO CARTÃO VIVA MELHOR ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO. | Denison Rangel | 14/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 170/2025 | IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO MÉDICO 24H NA ESF ANTÔNIO CAVALCANTE, ÀS MARGENS DA RJ-142, NA SERRA CASIMIRENSE. | Denison Rangel | 14/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 169/2025 | CESSÃO DE UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO E PASSAGEM, DESTINADO À IGREJA CATÓLICA, PARA AS ATIVIDADES DO "PROJETO DESPERTAI". | Denison Rangel | 14/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 168/2025 | IMPLEMENTAÇÃO DE PONTOS DE HIDRATAÇÃO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS SINALIZADOS, COM OPÇÃO DE ÁGUA FRESCA E RESFRIADA, E PROTEGIDOS DAS INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS. | Denison Rangel | 14/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 167/2025 | IMPLEMENTAÇÃO URGENTE DE UM PLANO ANUAL DE COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO MARUIM (MOSQUITO PÓLVORA), POSSÍVEL TRANSMISSOR DE VIROSE, CUJA INFESTAÇÃO AFLINGE OS MORADORES DA SERRA CASIMIRENSE, ESPECIALMENTE NOS MESES QUENTES E ÚMIDOS. | Denison Rangel | 14/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 166/2025 | AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA ATLETA" EM NOSSO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA OFERTA DE MAIS VAGAS, A IMPORTÂNCIA DO ESPORTE NA FORMAÇÃO DOS JOVENS E NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOSSA COMUNIDADE. | Denison Rangel | 14/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 164/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA PASSAGEM DE VEÍCULOS SOBRE O RIO LONTRA, NA ANTIGA ESTRADA DA IPUCA, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA. | Rafael Jardim; Vinicius Pereira | 14/01/2025 | Análise de Proposição Repetitiva | #2980b9 |
REQUERIMENTO: 163/2025 | REQUISITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Rosimery de Pezão | 10/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 153/2025 | REQUISITA INFORMAÇÕES AO REPRESENTANTE DA CONCESSIONÁRIA ENEL ACERCA DAS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, OBSERVADOS OS QUESITOS APRESENTADOS. | Rafael Jardim | 09/01/2025 | Votação única | #16a085 |
INDICAÇÃO: 158/2025 | REGULARIZAR A ILEGAL SITUAÇÃO DE VINCULAR AS COBRANÇAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA AO IMÓVEL, E NÃO AO USUÁRIO. | Rafael Jardim | 09/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 157/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA ALÇA DE ACESSO EM RIO DOURADO, PRIMEIRO ACESSO AO DISTRITO. | Rafael Jardim | 09/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 156/2025 | REVITALIZAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA BEIRA DA LINHA DO TREM, NA SEDE DO MUNICÍPIO, ATÉ A ENTRADA DO ESTACIONAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES HENRIQUE BAPTISTA SARZEDAS. | Rafael Jardim | 09/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 155/2025 | REVITALIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE E CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DA FIGUEIRA BRANCA, DENTRO DO PARQUE MUNICIPAL DO PAI JOÃO. | Rafael Jardim | 09/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 152/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO LONTRA, NO TRECHO QUE LIGA CASIMIRO DE ABREU A PROFESSOR SOUZA. | Léo da Bomba; Rafael Jardim; Vinicius Pereira | 09/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 151/2025 | IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MUNICIPAL MIRIM. | Léo da Bomba | 09/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 150/2025 | CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA AUXILIAR/INFORMAR/TRATAR PACIENTES QUE SOFRAM DE RINITE, ALERGIA E ASMA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. | Léo da Bomba | 09/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 148/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE FEITA DE FORMA SEGURA, PARA TRAVESSIA DE PESSOAS, MOTOS E CARROS, QUE LIGUE OS BAIRROS SANTA ELY (RUA HAROLDO GASPAR) AO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO (RUA ALBERTO VIDAL RAMOS). | Léo da Bomba | 08/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 147/2025 | REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS ÀS MARGENS DO RIO INDAIAÇU, NO BAIRRO INDUSTRIAL. | Léo da Bomba | 08/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 146/2025 | CRIAÇÃO DE UM MECANISMO DE TRANSPORTE DE CAIXÕES NO CEMITÉRIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Léo da Bomba | 08/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 145/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE TÊNIS NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. | Léo da Bomba | 08/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 144/2025 | REVITALIZAÇÃO TOTAL DA CALÇADA DO CENTRO DE CASIMIRO DE ABREU. | Léo da Bomba | 08/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 143/2025 | PROMOVER OU ARTICULAR JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL OU FEDERAL, FORMAS PARA CONSEGUIR ASFALTAR TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Léo da Bomba | 08/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 142/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NO BAIRRO PERIMETRAL LESTE, EM CASIMIRO DE ABREU. | Léo da Bomba | 08/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 141/2025 | CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DO BAIRRO MONTE BELLO. | Léo da Bomba | 08/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 140/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA OU MANILHAMENTO SOBRE O CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA PARAÍBA, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Marcelo Mota | 08/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 139/2025 | CONSTRUÇÃO OU CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO RECANTO DOS PARATIS. | Marcelo Mota | 08/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 138/2025 | ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A FORMALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO PALMITAL. | Marcelo Mota | 08/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 137/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO PALMITAL. | Marcelo Mota | 08/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 136/2025 | CALÇAMENTO E DRENAGEM NO ANTIGO LOTEAMENTO VILA CIDADE PRAIANA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Marcelo Mota | 08/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 135/2025 | CONSTRUÇÃO OU CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO PALMITAL. | Marcelo Mota | 08/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 134/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SINTÉTICO NO BAIRRO PALMITAL. | Marcelo Mota | 08/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 133/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL EM PALMITAL. | Marcelo Mota | 08/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 132/2025 | CONSTRUÇÃO OU CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO SANTA IRENE. | Marcelo Mota | 08/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 131/2025 | CONSTRUÇÃO OU CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Marcelo Mota | 08/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 130/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Marcelo Mota | 08/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 129/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTSAL EM PALMITAL. | Marcelo Mota | 08/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 128/2025 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PESQUE E LEVE DO PALMITAL. | Marcelo Mota | 08/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 127/2025 | CALÇAMENTO E DRENAGEM NO ANTIGO LOTEAMENTO NOVO PALMITAL, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Marcelo Mota | 08/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 126/2025 | CALÇAMENTO E DRENAGEM NO ANTIGO LOTEAMENTO VILA CIDADE PRAIANA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Marcelo Mota | 08/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 125/2025 | CRIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Marcelo Mota | 08/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 124/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MODELO NO BAIRRO PALMITAL. | Marcelo Mota | 08/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 123/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Marcelo Mota | 08/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 122/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO CAMPO VERDE EM CONJUNTO COM O BAIRRO SÃO JOÃO (NOVO PALMITAL). | Marcelo Mota | 08/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 121/2025 | CONSTRUÇÃO OU CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Marcelo Mota | 08/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 120/2025 | IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DE EMERGÊNCIA NO HOSPITAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES. | Tiago Magalhães | 08/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 119/2025 | TRÂMITES LEGISLATIVOS NECESSÁRIOS À CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIOS (NÃO REMUNERADOS) PARA A CONCLUSÃO DA FORMAÇÃO ACADÊMICA DOS ALUNOS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Tiago Magalhães | 08/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 118/2025 | CRIAÇÃO DE UMA MOEDA LOCAL PARA COMERCIALIZAÇÃO DENTRO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, COM REALIZAÇÃO DE PESQUISA POPULAR PARA DEFINIÇÃO DO NOME. | Tiago Magalhães | 08/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 117/2025 | CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS PARA DIVISÃO DE RESPONSABILIDADES QUANTO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM ATENDIMENTO AO BAIRRO VILA VERDE, NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS. | Tiago Magalhães | 08/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 116/2025 | LEVANTAMENTO DAS ÁREAS IDENTIFICADAS COMO NÚCLEO URBANO INFORMAL HOJE LOCALIZADAS EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO, COM A CONSEQUENTE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA DESIGNAÇÃO DOS REFERIDOS LOCAIS COMO "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA", VISANDO A LEGALIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS IDENTIFICADOS E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL. | Tiago Magalhães | 08/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 115/2025 | CRIAÇÃO DO MUSEU DO DISCO VOADOR EM CASIMIRO DE ABREU. | Tiago Magalhães | 08/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 114/2025 | À CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO PARA QUE INCLUA NO PROJETO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO 2º DISTRITO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MAR NO PRAIÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO. | Tiago Magalhães; Carlos de Itamar | 08/01/2025 | Enviado Ao Destinatário | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 113/2025 | DIVULGAÇÃO DAS NOTAS DE FALECIMENTO DE MORADORES DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE CARRO DE SOM EM TODOS OS DISTRITOS. | Tiago Magalhães | 08/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 109/2025 | PARA QUE APÓS ÀS 22H, OS SEMÁFOROS COM SINAL VERMELHO SEJAM SUBSTITUÍDOS POR LUZES DE SINAL DE ALERTA AMARELA, PERMITINDO QUE OS MOTORISTAS REDUZAM A VELOCIDADE E PASSEM PELO SINAL SEM PRECISAR PARAR. | Tiago Magalhães | 08/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 105/2025 | INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Tiago Magalhães | 08/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 104/2025 | ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA REALIZAR O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA BICUDA, A PARTIR DO DISTRITO DE RIO DOURADO ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MACAÉ. | Tiago Magalhães | 08/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 103/2025 | CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS GETÚLIO DE MOURA, JOSÉ GERALDO DA SILVA E JOÃO SOARES, NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA, PROMOVENDO AS MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS. | Tiago Magalhães | 08/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 100/2025 | AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DOS CORREIOS NO RIO DE JANEIRO PARA PROMOVER OS TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA INSTITUIR O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) INDIVIDUALIZADO POR RUA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Tiago Magalhães | 08/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 099/2025 | IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Tiago Magalhães | 08/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 098/2025 | IMPLEMENTAÇÃO DE CADASTRO DE DOADORES DE SANGUE VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO PARA CONSULTA E CHAMAMENTO EM CASOS DE EMERGÊNCIAS E NECESSIDADES URGENTES DE MUNÍCIPES EM TRATAMENTO. | Tiago Magalhães | 08/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 097/2025 | CONCESSÃO DE AUMENTO REMUNERATÓRIO REAL AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Tiago Magalhães | 08/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 096/2025 | ASFALTAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA ONDE OCORREM AS FESTAS DE RIO DOURADO. | Tiago Magalhães | 08/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 094/2025 | ASFALTAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL CA-13, ESPECIFICAMENTE DOS DOIS TRECHOS DE ACESSO PELA RODOVIA RJ-162, NO CENTRO DO DISTRITO DE RIO DOURADO, ESTENDENDO-SE PARA A REGIÃO RURAL EM ATÉ 2KM. | Tiago Magalhães | 08/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 092/2025 | ASFALTAMENTO DA RUA JACI FRANCISCO SOARES, NO DISTRITO DE RIO DOURADO. | Tiago Magalhães | 07/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 091/2025 | ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ VIEIRA DE ALMEIDA, RUA VIDALINA BARBOSA, RUA ERMEZINDA GARCIA E RUA TANCREDO DIAS, PRÓXIMAS AO CENTRO DO DISTRITO DE RIO DOURADO. | Tiago Magalhães | 07/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 089/2025 | TRÂMITES NECESSÁRIOS JUNTO À AUTARQUIA ÁGUAS DE CASIMIRO PARA ESTENDER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA AOS MORADORES DA LOCALIDADE BANANA PASSA DA ALDEIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | Tiago Magalhães | 07/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 088/2025 | IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE NAS PRAÇAS DE RIO DOURADO E BOA ESPERANÇA. | Tiago Magalhães | 07/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 087/2025 | ASFALTAMENTO DA RUA GERALDO MARCIANO, NO DISTRITO DE RIO DOURADO. | Tiago Magalhães | 07/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 086/2025 | INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA DE EVENTOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO HENRIQUE BAPTISTA SARZEDAS. | Tiago Magalhães | 07/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 085/2025 | INSTALAÇÃODE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO CENTRO DO DISTRITO DE RIO DOURADO. | Tiago Magalhães | 07/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 083/2025 | LIBERAÇÃO DO ESPAÇO DA PRAÇA LÚCIO ANDRÉ PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PERMITINDO-SE A DELIMITAÇÃO DE ÁREA PARA CONVIVÊNCIA, COM COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS AOS FINAIS DE SEMANA. | Tiago Magalhães | 07/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 082/2025 | PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE COM A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA LAURITA, NO DISTRITO DE RIO DOURADO. | Tiago Magalhães | 07/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 081/2025 | INCLUSÃO DA FESTA DO VISCONDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. | Tiago Magalhães | 07/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 080/2025 | INCLUSÃO DAS FESTAS JUNINA E JULINA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO DE RIO DOURADO. | Tiago Magalhães | 07/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 079/2025 | QUE SEJA INICIADO O COMPETENTE PROCESSSO LEGISLATIVO PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE INSTITUA O AUXÍLIO-FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR (VALE-FEIRA), PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UTILIZAREM JUNTO ÀS FEIRAS LIVRES DA AGRICULTURA FAMILIAR CONVENCIONAL, ORGÂNICA E AGROFLORESTAL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME MINUTA EM ANEXO. | Tiago Magalhães | 07/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 073/2025 | AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO "INCLUIR CASIMIRO - NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO E SAÚDE", SERVIÇO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E COM TRANSTORNOS FUNCIONAIS DE APRENDIZAGEM MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME MINUTA EM ANEXO. | Lelei da Marmoraria | 06/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 072/2025 | CRIAÇÃO DA CASA ANIMAL, COM O OFERECIMENTO DE DIVERSOS SERVIÇOS DE APOIO E ATENDIMENTO. | Tiago Magalhães | 06/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 065/2025 | AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE INICIAR O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI ESTABELECENDO MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO, COM VISTAS À CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA, AO ALCANCE DA AUTONOMIA TECNOLÓGICA E AO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA PRODUTIVO MUNICIPAL NO ÂMBITO DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME MINUTA EM ANEXO. | Tiago Magalhães | 06/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 071/2025 | PROPORCIONAR AO ASSENTAMENTO VISCONDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TODAS AS PRÁTICAS ESPORTIVAS ATUALMENTE DISPONIBILIZADAS NO MUNICÍPIO, TAIS COMO FUTEBOL DE AREIA, FUTEVÔLEI, VÔLEI, "JUMP", AULAS PARA TERCEIRA IDADE, GINÁSTICA, ENTRE OUTROS. | Tiago Magalhães | 06/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 070/2025 | IMPLANTAÇÃO DE UM OBSERVATÓRIO DO ESPAÇO COM LABORATÓRIO PARA ESTUDOS E RECEPÇÃO DE ESTUDANTES, PROFESSORES, UFÓLOGOS, PROFISSIONAIS TÉCNICOS E TURISTAS NO MUNICÍPIO. | Tiago Magalhães | 06/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 069/2025 | CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS NA RUA MOISÉS SANTOS, NO DISTRITO DE RIO DOURADO. | Tiago Magalhães | 06/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 066/2025 | RECADASTRAMENTO DOS AMBULANTES DE CASIMIRO DE ABREU, VISANDO PRIORIDADE AOS MORADORES DA CIDADE E SEUS DISTRITOS NAS PRÓXIMAS AUTORIZAÇÕES. | Tiago Magalhães | 06/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 064/2025 | IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DESTINADO ÀS TARIFAS E DÉBITOS PENDENTES JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CASIMIRO DE ABREU. | Tiago Magalhães | 06/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 063/2025 | TRANSFORMAÇÃO DO PAVILHÃO DE ESPORTES DA SEDE DE CASIMIRO DE ABREU EM UM CENTRO CULTURAL MULTIUSO, COM A REFORMA DO ESPAÇO, ADAPTAÇÃO DOS BANHEIROS, INSTALAÇÃO DE VENTILADORES E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM GERAL. | Tiago Magalhães | 06/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 062/2025 | ARTICULAÇÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE PARA IMPLANTAÇÃO DE CABINES ESPECÍFICAS (NOS SENTIDOS NORTE E SUL), COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE PESSOAL PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE, PARA DISPENSA DO PEDÁGIO AOS MORADORES DE CASIMIRO DE ABREU E SEUS DISTRITOS. | Tiago Magalhães | 06/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 061/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE LAÇO EM BOA ESPERANÇA. | Tiago Magalhães | 06/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 059/2025 | INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM VILA VERDE I, NA PARTE ALTA, DO LADO DA ESTRADA DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA. | Tiago Magalhães | 06/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 060/2025 | INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS TÚMULOS DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE CASIMIRO DE ABREU. | Tiago Magalhães | 06/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 058/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA TRIMONTE, EM RIO DOURADO. | Tiago Magalhães | 06/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 057/2025 | CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS EM ATÉ 60 VEZES, COM ANISTIA DE JUROS E MULTA. | Tiago Magalhães | 06/01/2025 | Análise de Proposição Repetitiva | #2980b9 |
INDICAÇÃO: 056/2025 | IMPLEMENTAÇÃO DA PROGRESSIVIDADE NA COBRANÇA DA TARIFA COMERCIAL DE ÁGUA PELA AUTARQUIA ÁGUAS DE CASIMIRO. | Tiago Magalhães | 06/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 055/2025 | CRIAÇÃO DO PROJETO "MÚSICA NA PRAÇA", COM APRESENTAÇÕES DE MÚSICOS E BANDAS LOCAIS NAS PRAÇAS DE CASIMIRO DE ABREU. | Tiago Magalhães | 06/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 054/2025 | QUE SEJA OFICIADO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO (DER/RJ) PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA RJ-162, LOGO APÓS A SAÍDA DA RODOVIA FEDERAL BR-101, APROXIMADAMENTE NA ALTURA DO KM 14+600M, ANTES DA ÁREA URBANA DO DISTRITO DE RIO DOURADO, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Tiago Magalhães | 06/01/2025 | Enviado Ao Destinatário | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 053/2025 | REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO E URBANISMO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.157/2007. | Tiago Magalhães | 06/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 052/2025 | REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DE BOA ESPERANÇA, COM A CONSTRUÇÃO DE ÁREA PARA SKATE, ÁREA DE BRINQUEDOS E QUIOSQUE. | Tiago Magalhães | 06/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 051/2025 | ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RJ-162, ENTRE O DISTRITO DE RIO DOURADO E A DIVISA COM RIO DAS OSTRAS, INCLUINDO A COLOCAÇÃO DE POSTES QUE GARANTAM A CONTINUIDADE DA ILUMINAÇÃO ATÉ O DISTRITO DE RIO DOURADO. | Tiago Magalhães | 06/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 065/2025 | INICIAR O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI ESTABELECENDO MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO, COM VISTAS À CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA, AO ALCANCE DA AUTONOMIA TECNOLÓGICA E AO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA PRODUTIVO MUNICIPAL, CONFORME MINUTA EM ANEXO. | Tiago Magalhães | 06/01/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 040/2025 | CRIAÇÃO DE CRECHE 24 HORAS COM HORARIOS FLEXÍVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Vitor de Doca | 03/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 039/2025 | IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA EM TODO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Vitor de Doca | 03/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 037/2025 | ESTÍMULO À CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DO MAR NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Vitor de Doca | 03/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 049/2025 | IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COM APARELHOS ESPECÍFICOS E ORIENTADORES QUALIFICADOS PARA A MELHOR IDADE NO BAIRRO SÃO JOÃO, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. | Vitor de Doca | 03/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 048/2025 | IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COM APARELHOS ESPECÍFICOS E ORIENTADORES QUALIFICADOS PARA A MELHOR IDADE NA BEIRA-RIO, EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Vitor de Doca | 03/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 047/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DO ARTESÃO NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. | Vitor de Doca | 03/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 046/2025 | CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLCOS NA PRAÇA AS PRIMAVERAS E NA PRAINHA, EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Vitor de Doca | 03/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 045/2025 | INSTALAÇÃO DE UMA BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL NA ORLA DO PRAIÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO, NA AVENIDA MARCÍLIO DIAS. | Vitor de Doca | 03/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 044/2025 | DILIGÊNCIA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DEMARCAR ESPAÇOS RESERVADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS ESTACIONAMENTOS DE NOSSA CIDADE. | Vitor de Doca | 03/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 043/2025 | REFORMA DAS CAPELAS MORTUÁRIAS DOS DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, RIO DOURADO E PROFESSOR SOUZA. | Vitor de Doca | 03/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 042/2025 | CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. | Vitor de Doca | 03/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 041/2025 | AUMENTO DE MÉDICOS PSIQUIÁTRICOS, PSICÓLOGOS E TERAPEUTAS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL EM TODO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Vitor de Doca | 03/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 038/2025 | CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO SÃO JOÃO, EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Vitor de Doca | 03/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 036/2025 | INSTALAÇÃO DE ESCULTURAS GIGANTES NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DE BARRA DE SÃO JOÃO E CASIMIRO DE ABREU. | Vitor de Doca; Rafael Jardim; Vinicius Pereira | 03/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 035/2025 | PARA QUE SEJA DILIGENCIADA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MEDIANTE CONVÊNIO, SE NECESSÁRIO, A REALIZAÇÃO DE PINTURA COM MATERIAL REFLETIVO DAS LINHAS DE BORDO, DAS LINHAS DE FLUXO E FAIXAS DE PEDESTRES DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, RJ-106, EM TODA EXTENSÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO. | Vitor de Doca | 03/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 034/2025 | AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE PROMOVA OS TRÂMITES NECESSÁRIOS À TRANSFORMAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. | Vitor de Doca | 03/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 033/2025 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL NECESSÁRIO PARA A PRÁTICA DE SKATE E A CONSTRUÇÃO DE NOVAS PISTAS DE SKATE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Vitor de Doca | 03/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 032/2025 | DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Vitor de Doca | 03/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
PROJETO DE LEI: 001/2025 | DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. | Vitor de Doca | 02/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 021/2025 | IMPLANTAÇÃO DO TEMPO INTEGRAL EM FORMA GRADUAL EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. | Vitor de Doca | 02/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 030/2025 | URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA COBERTA EM FRENTE À RUA SANTO ANTÔNIO (BARIRI), EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Vitor de Doca | 02/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 029/2025 | EXPANSÃO DA QUANTIDADE DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM TODOS OS BAIRROS. | Vitor de Doca | 02/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 028/2025 | REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO AOS DONOS DE CÃES E GATOS, PARA QUE ASSUMAM POSTURA RESPONSÁVEL NA CRIAÇÃO E CUIDADO DE SEUS ANIMAIS. | Vitor de Doca | 02/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 027/2025 | RETOMADA DAS OBRAS DE REFORMA E URBANIZAÇÃO DO CLUBE DO VILA NOVA, EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Vitor de Doca | 02/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 026/2025 | REFORMA ESTRUTURAL E URBANIZAÇÃO DO CAIS NA PRAINHA DE BARRA DE SÃO JOÃO. | Vitor de Doca | 02/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 025/2025 | IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NO 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU. | Vitor de Doca | 02/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 024/2025 | AQUISIÇÃO DE NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES. | Vitor de Doca | 02/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 023/2025 | CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE ARRECADAÇÃO DOS ROYALTIES NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Vitor de Doca | 02/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 022/2025 | IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM POSTES DE CONCRETO E LÂMPADAS DE LED ÀS MARGENS DA RODOVIA RJ-162. | Vitor de Doca | 02/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 020/2025 | INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU A CELEBRAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO E CANTADA DE NATAL. | Vitor de Doca | 02/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 019/2025 | IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO IPREV-CA EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Vitor de Doca | 02/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 018/2025 | SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE "PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR" NAS PRINCIPAIS RUAS EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Vitor de Doca | 02/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 017/2025 | URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E TROCA DE TODA ILUMINAÇÃO DA RUA SÃO JOÃO E DA PRAÇA EM TORNO DA PRAINHA, EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Vitor de Doca | 02/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 016/2025 | RETIRADA DOS VEÍCULOS (SUCATAS) QUE ESTÃO ESTACIONADOS NO DEPÓSITO EM FRENTE AO BPRV DE BARRA DE SÃO JOÃO. | Vitor de Doca | 02/01/2025 | Apresentação | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 015/2025 | AO ENGENHEIRO DA 7ª ROC DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO (DER/RJ) PARA INSTALAÇÃO DE "TACHÕES" NAS FAIXAS LATERAIS DA PISTA DE RODAGEM DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, RJ-106, EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Vitor de Doca | 02/01/2025 | Votação única | #16a085 |
INDICAÇÃO: 014/2025 | LOCAL PARA O PRONTO ATENDIMENTO PEDIÁTRICO EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Vitor de Doca | 02/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 012/2025 | IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO LEITURA NA PRAÇA. | Vitor de Doca | 02/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 011/2025 | URBANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Vitor de Doca | 02/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 010/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO E URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. | Vitor de Doca | 02/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 009/2025 | TROCA DE MANILHAS E REFORMA NA RUA SÃO JOÃO (RUA DA PRAINHA), EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Vitor de Doca | 02/01/2025 | Suspensão Temporária da Tramitação | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 008/2025 | REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO VILA NOVA, EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Vitor de Doca | 02/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 007/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM PRONTO SOCORRO EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Vitor de Doca | 02/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 006/2025 | URBANIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA OCEÂNICA, EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Vitor de Doca | 02/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 005/2025 | INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, AUTORIZANDO A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA, REMISSÃO DE JUROS E PARCELAS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vitor de Doca | 02/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 004/2025 | CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB, NA CIDADE DE CASIMIRO DE ABREU. | Vitor de Doca | 02/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
INDICAÇÃO: 003/2025 | RECUPERAÇÃO OU TROCA DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA QUEIXUMES, EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Vitor de Doca | 02/01/2025 | Retirado | #8e44ad |
INDICAÇÃO: 002/2025 | SUBSTITUIÇÃO DE SEMÁFOROS EM BARRA DE SÃO JOÃO POR NOVOS, COM TECNOLOGIA MAIS AVANÇADA, ECONÔMICA E COM MAIOR DURABILIDADE. | Vitor de Doca | 02/01/2025 | Suspensão Temporária da Tramitação | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 001/2025 | CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, ESTACIONAMENTO, URBANIZAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA AS MARGENS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO BAIRRO PEIXE DOURADO, EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Vitor de Doca | 02/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 001/2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 011/2009. | Mesa Diretora | 02/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |