| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| MOÇÃO: 1508/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PAULO ANTÔNIO RAMOS RODRIGUES. | Lelei da Marmoraria | 03/12/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1507/2025 | CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL GRATUITO E VOLTADO PARA AMBULANTES, BARRAQUEIROS E DEMAIS TRABALHADORES QUE ATUAM NAS RUAS, SERRA, RIOS E PRAIAS DO MUNICÍPIO. | Lelei da Marmoraria | 03/12/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1495/2025 | CRIAÇÃO DO "PROGRAMA FARMÁCIA CREDENCIADA", PARA CREDENCIAR FARMÁCIAS PRIVADAS A DISPENSAREM MEDICAMENTOS ESSENCIAIS AOS MUNÍCIPES, MEDIANTE RECEITA MÉDICA E COM RESSARCIMENTO PELO MUNICÍPIO, SEMPRE QUE HOUVER FALTA DESSES MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE (UBS E POSTOS), CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO. | Lelei da Marmoraria | 02/12/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1455/2025 | INCLUIR NO CRONOGRAMA DE OBRAS E PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO) DA RUA D, NO BAIRRO SANTA IRENE. | Lelei da Marmoraria | 26/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1454/2025 | REFORMA E RECONSTRUÇÃO IMEDIATA DO PONTO DE ÔNIBUS DA RODOVIA SERRAMAR, NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO PORTAL DO VALE. | Lelei da Marmoraria | 26/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 1403/2025 | MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO "SOMOS TODAS PROFESSORAS", PELO RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DE EDUCADORA, EDUCADOR E CORRELATAS, NO ENQUADRAMENTO DE DOCENTE, MEDIANTE APROVAÇÃO DO PL 2387/2023. | Lelei da Marmoraria; Rosimery de Pezão | 12/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1389/2025 | REFORMA COMPLETA DA QUADRA DO BAIRRO VILA NOVA E, CONCOMITANTEMENTE, CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DEDICADO AO BASQUETE, INSTALANDO UMA QUADRA ESPECÍFICA PARA A MODALIDADE. | Lelei da Marmoraria | 10/11/2025 | Análise de Proposição Repetitiva | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 1388/2025 | CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DE LÍNGUA INGLESA VOLTADOS PARA OS JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO. | Lelei da Marmoraria | 10/11/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1387/2025 | SUBSTITUIÇÃO, COM URGÊNCIA, DOS POSTES DE ENERGIA (DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO), LOCALIZADO NA AVENIDA MARCÍLIO DIAS, EM BARRA DE SÃO JOÃO, PRECISAMENTE EM FRENTE AO QUIOSQUE DO COCO, PAI E FILHO, PRÓXIMO À QUADRA DE AREIA. | Lelei da Marmoraria | 10/11/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1386/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM DEQUE DE ACESSO (PASSARELA) PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS (PCD) NA PRAINHA DE BARRA DE SÃO JOÃO, E QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS FLUTUANTES PARA USO DOS BANHISTAS. | Lelei da Marmoraria | 10/11/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1303/2025 | INSTALAÇÃO DE MANILHAS EM CANAL ABERTO NO BAIRRO SÃO JOÃO, ESPECIFICAMENTE NA DIVISÃO ENTRE AS QUADRAS 2 A 20 DO LOTEAMENTO SÃO JOÃO.. | Lelei da Marmoraria | 22/10/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 042/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BRAILE E PISO TÁTIL EM PRÉDIOS PÚBLICOS DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lelei da Marmoraria | 14/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 041/2025 | DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lelei da Marmoraria | 14/10/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1265/2025 | INCLUSÃO E ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DAS INFORMAÇÕES REFERENTES AO BALCÃO DE EMPREGOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DISPONIBILIZADO PELA PREFEITURA. | Lelei da Marmoraria | 14/10/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1264/2025 | CRIAÇÃO DE UM PAINEL ONLINE DE OBRAS PÚBLICAS, COM INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TODAS AS OBRAS MUNICIPAIS, DISPONÍVEL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. | Lelei da Marmoraria | 14/10/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1263/2025 | ESTUDAR A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TOTENS COM DISPENSADORES DE PROTETOR SOLAR E REPELENTE, BEM COMO INSTRUMENTOS DE USO, EM LOCAIS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO EM TODO O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Lelei da Marmoraria | 14/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1262/2025 | AVALIAR A POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DA RUA JOÃO FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO SANTA ELY, A PARTIR DAS 17H, COM O OBJETIVO DE CRIAR UM ESPAÇO ESTILO "PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO" NO ENTORNO DA PRAÇA DARCY AZEREDO. | Lelei da Marmoraria | 14/10/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| MOÇÃO: 1261/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PATRÍCIA PEREIRA MESQUITA. | Lelei da Marmoraria | 14/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 1260/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JORGE CASTRO. | Lelei da Marmoraria | 14/10/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1236/2025 | INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM ÔNIBUS E KOMBIS ESCOLARES. | Lelei da Marmoraria | 08/10/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1180/2025 | TORNAR OBRIGATÓRIA, POR MEIO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE TODOS OS CENTROS DE RECICLAGEM (FERROS VELHOS) DO MUNICÍPIO, SENDO A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DOS PROPRIETÁRIOS DOS RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS. | Lelei da Marmoraria | 25/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1157/2025 | CONTRATAR MAIS UM PROFISSIONAL DENTISTA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO PALMITAL. | Lelei da Marmoraria | 22/09/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1156/2025 | CRIAÇÃO E OFERECIMENTO DE CURSO GRATUITO DE ARTES VISUAIS NOS BAIRROS DE BARRA DE SÃO JOÃO E DE CASIMIRO DE ABREU, E QUE A FUNDAÇÃO CULTURAL DISPONIBILIZE OS RECURSOS E ESPAÇOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO. | Lelei da Marmoraria | 22/09/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1127/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SINTÉTICO NO BAIRRO JARDIM MIRAMAR, NA QUADRA LOCALIZADA EM FRENTE AO CRAS DO REFERIDO BAIRRO. | Lelei da Marmoraria | 10/09/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1126/2025 | INSTALAÇÃO DE UMA SALA PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚE (UBS) DO BAIRRO SÃO JOÃO. | Lelei da Marmoraria | 10/09/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1125/2025 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SINTÉTICO NO "CAMPINHO" DO ESTÁDIO CANUTÃO, NO CENTRO DE BARRA DE SÃO JOÃO. | Lelei da Marmoraria | 10/09/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 1123/2025 | SUBSTITUIÇÃO DOS SEMÁFOROS OBSOLETOS DA RJ-106, AVENIDA AMARAL PEIXOTO, EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Lelei da Marmoraria | 10/09/2025 | Análise de Proposição Repetitiva | #2980b9 |
| MOÇÃO: 1062/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARRONI DOS SANTOS ALVES. | Lelei da Marmoraria | 28/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO: 1003/2025 | EM FAVOR DE ARLENE CAMPOS GODINHO PORTO. | Lelei da Marmoraria | 12/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE: 1002/2025 | EM FAVOR DE GERSON VIEIRA LIMA. | Lelei da Marmoraria | 12/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 984/2025 | CONVOCAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO E AOS PODERES CONSTITUÍDOS DO MUNICÍPIO EM PLENÁRIO. | Carlos de Itamar; Denison Rangel; Léo da Bomba; Marcelo Mota; Lelei da Marmoraria; Pedro Gadelha; Rafael Jardim; Rosimery de Pezão; Tiago Magalhães; Vitor de Doca; Vinicius Pereira | 06/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 918/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE SARA TRINDADE ACACIO. | Lelei da Marmoraria | 10/07/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 885/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL PARA OS IDOSOS PERMANECEREM DURANTE O DIA, PARA QUE SEUS FAMILIARES POSSAM TRABALHAR, ESTILO "DAY USER". | Lelei da Marmoraria | 03/07/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 021/2025 | DENOMINA ESTÁDIO JOSÉ ALEXANDRE AZEVEDO FRANCISCO O ATUAL ESTÁDIO CANUTÃO. | Lelei da Marmoraria | 25/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 828/2025 | GARANTIR POR MEIO DE RECEITAS DA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO O ACESSO SEM CUSTOS À JUSTIÇA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA PROMOVENDO A IGUALDADE PERANTE A LEI. | Lelei da Marmoraria | 16/06/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 812/2025 | DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS AOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESFS) E A POPULAÇÃO, NÃO SOMENTE EM VISITAS PERIÓDICAS, MAS PARA VACINAS, CURATIVOS E DO MÉDICO DO ESF EM QUESTÃO, VISTO QUE MUITOS TÊM DIFICULDADES PARA LOCOMOÇÃO. | Lelei da Marmoraria | 10/06/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 811/2025 | ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL QUE PERMITA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE O ACESSO ONLINE A INFORMAÇÕES RELACIONADAS A CONSULTAS, EXAMES AGENDADOS, RESULTADOS DE EXAMES E DEMAIS DADOS PERTINENTES, POR MEIO DE LOGIN E SENHA INDIVIDUALIZADOS PARA OS PACIENTES. | Lelei da Marmoraria | 10/06/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 807/2025 | REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE PARA INCLUSÃO DO TRAJETO DO ÔNIBUS GRATUITO "PRIMAVERAS" NA AVENIDA PARAÍBA DO SUL, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Lelei da Marmoraria | 10/06/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 751/2025 | VIABILIZAR A ALOCAÇÃO DE ENFERMEIRAS EM TEMPO INTEGRAL NAS CRECHES MUNICIPAIS, GARANTINDO ATENDIMENTO CONTÍNUO À SAÚDE DAS CRIANÇAS DURANTE TODO O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES. | Lelei da Marmoraria | 27/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| MOÇÃO: 735/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PATRÍCIA PEREIRA MESQUITA. | Lelei da Marmoraria | 22/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 734/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ROSILANE SANTANA PESSANHA. | Lelei da Marmoraria | 22/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 733/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE TIAGO RODRIGUES FARIAS MARTINS. | Lelei da Marmoraria | 22/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 016/2025 | PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOÃO BATISTA PEREIRA A ATUAL RUA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Lelei da Marmoraria | 15/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 676/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) NO BAIRRO SÃO JOÃO, EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Lelei da Marmoraria | 15/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 675/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO VILA NOVA, EM BARRA DE SÃO JOÃO. | Lelei da Marmoraria | 15/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 674/2025 | CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO GMAR - GRUPAMENTO MARÍTIMO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE ATUAR NA ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS BANHISTAS NAS PRAIAS E RIOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO. | Lelei da Marmoraria | 15/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 672/2025 | CRIAÇÃO DE ACESSO A CADEIRANTES EM CALÇADAS ONDE TRAFEGAM PEDESTRES QUE ATRAVESSAM A RODOVIA AMARAL PEIXOTO. | Lelei da Marmoraria | 15/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| DIPLOMA JOVEM DESTAQUE: 0646/2025 | EM FAVOR DE THALLES FERREIRA GUIMARÃES DE SANTANA. | Lelei da Marmoraria | 13/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 617/2025 | INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DESTINADAS À COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, ENTRE AS RUAS 08 E 09, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. | Lelei da Marmoraria | 07/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 616/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO COM FRALDÁRIO NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, ENTRE AS RUAS 08 E 09, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. | Lelei da Marmoraria | 07/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| MOÇÃO: 628/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARCOS ROBERTO RIBEIRO TEIXEIRA. | Lelei da Marmoraria | 07/05/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 627/2025 | CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO EM VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM CASIMIRO DE ABREU E SEUS DISTRITOS. | Lelei da Marmoraria | 07/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 626/2025 | ENVIO DE CARRO FUMACÊ NAS ÁREAS MAIS AFETADAS DO MUNICÍPIO, A PRINCÍPIO, E APÓS EM TODA CASIMIRO DE ABREU E DISTRITOS, EM RAZÃO DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DOS CASOS DE DENGUE REGISTRADOS RECENTEMENTE. | Lelei da Marmoraria | 07/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 625/2025 | INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL NO BOSQUE DAS CARRAPETEIRAS, LOCALIZADO NA RUA IZALTINO DA SILVA, EM CASIMIRO DE ABREU. | Lelei da Marmoraria | 07/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 624/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO COM FRALDÁRIO NO BOSQUE DAS CARRAPETEIRAS, LOCALIZADO NA RUA IZALTINO DA SILVA, EM CASIMIRO DE ABREU. | Lelei da Marmoraria | 07/05/2025 | Análise de Proposição Repetitiva | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 623/2025 | PROMOÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NO MUNICÍPIO. | Lelei da Marmoraria | 07/05/2025 | Suspensão Temporária da Tramitação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 622/2025 | INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA DIRCEU LIGABO, PRÓXIMO À PONTE DE MADEIRA SITUADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. | Lelei da Marmoraria | 07/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 621/2025 | REALIZAÇÃO DE VISTORIA E CORREÇÃO DA SITUAÇÃO DOS FIOS ELÉTRICOS EXPOSTOS NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, ENTRE AS RUAS 08 E 09, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. | Lelei da Marmoraria | 07/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 620/2025 | AMPLIAÇÃO DO PROJETO DE HORTA MEDICINAL ATUALMENTE FUNCIONANDO EM CASIMIRO DE ABREU - SEDE - PARA O DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, ESPECIFICAMENTE NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Lelei da Marmoraria | 07/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 619/2025 | INSTALAÇÃO DE FOTOCÉLULAS NOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. | Lelei da Marmoraria | 07/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 618/2025 | REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO, ENTRE AS RUAS 08 E 09, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. | Lelei da Marmoraria | 07/05/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 599/2025 | CRIAÇÃO DE UM GRUPAMENTO LIGADO AO CANIL MUNICIPAL PARA O RESGATE DE ANIMAIS DE RUA COM DENÚNCIA DE MAUS TRATOS, EXPOSIÇÃO A RISCO COLETIVO POR AGRESSIVIDADE, RAIVA, ENFERMIDADE E/OU OUTRAS SITUAÇÕES PARA PRESERVAÇÃO DA COMUNIDADE. | Lelei da Marmoraria | 30/04/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 537/2025 | DOAÇÃO DE MANILHAS PARA FAMÍLIAS CARENTES, ESPECIALMENTE DOS BAIRROS SANTA IRENE, JARDIM MIRAMAR, SÃO JOÃO, PALMITAL, CAMPO BELO E VILA VERDE, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO. | Lelei da Marmoraria | 09/04/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 510/2025 | IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE LONGEVIDADE - PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO ENVELHECIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E MULTIDISCIPLINAR AOS IDOSOS, PROMOVENDO AÇÕES PREVENTIVAS E TERAPÊUTICAS QUE FAVOREÇAM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO. | Lelei da Marmoraria | 02/04/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| MOÇÃO: 486/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DR. JOÃO GABRIEL LIMA DAHER. | Lelei da Marmoraria | 27/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 485/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE TATIANE OLIVEIRA NAVEGA. | Lelei da Marmoraria | 27/03/2025 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 487/2025 | QUE SEJAM PROMOVIDAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS NECESSÁRIAS À AMPLIAÇÃO DO CARTÃO INDAIAÇU AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PREENCHAM OS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. | Lelei da Marmoraria | 27/03/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 333/2025 | INSTALAÇÃO DE MANILHAMENTO OU CALHA NO CANAL QUE CORTA A AVENIDA PARAÍBA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, 2º DISTRITO, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E A PRESERVAÇÃO DE ALAGAMENTOS NA REGIÃO. | Lelei da Marmoraria | 18/02/2025 | Análise de Proposição Repetitiva | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 332/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA ÁREA LOCALIZADA NA EXTENSÃO DA RUA PIAUÍ, NO CRUZAMENTO COM A RUA MINAS GERAIS E A RUA ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. | Lelei da Marmoraria | 18/02/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 003/2025 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DOS COQUEIROS EXISTENTES NA ORLA DO PRAIÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO. | Vitor de Doca; Carlos de Itamar; Denison Rangel; Léo da Bomba; Marcelo Mota; Lelei da Marmoraria; Rafael Jardim; Rosimery de Pezão; Vinicius Pereira | 03/02/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 073/2025 | AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO "INCLUIR CASIMIRO - NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO E SAÚDE", SERVIÇO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E COM TRANSTORNOS FUNCIONAIS DE APRENDIZAGEM MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME MINUTA EM ANEXO. | Lelei da Marmoraria | 06/01/2025 | Enviado Ao Executivo | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI: 019/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PALMITAL. | Lelei da Marmoraria | 07/12/2020 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 783/2020 | REQUISITA INFORMAÇÕES INERENTES AO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO. | Lelei da Marmoraria | 21/10/2020 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 782/2020 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INICIADO O PROCESSO LEGISLATIVO PAR ALTERAÇÃO DA TAXA DE EXPEDIENTE PREVISTA NO ITEM 2 DO ART. 234 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REDUZINDO OS VALORES COBRADOS PARA OBTENÇÃO DE CÓPIAS PARA O PREÇO DE MERCADO ATUALMENTE VIGENTE. | Lelei da Marmoraria | 21/10/2020 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| MOÇÃO: 781/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE THIAGO CORREIA DO AMPARO E À EQUIPE DA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR ABEL DE SOUZA LYRIO. | Lelei da Marmoraria | 21/10/2020 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 760/2020 | REQUISITA INFORMAÇÕES INERENTES AO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO. | Lelei da Marmoraria | 13/10/2020 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 759/2020 | REQUISITA INFORMAÇÕES INERENTES AO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO (RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES) NO MUNICÍPIO. | Lelei da Marmoraria | 13/10/2020 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| MOÇÃO: 718/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COM CÃES DA GUARDA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU. | Lelei da Marmoraria | 25/09/2020 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 650/2020 | CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA AUTARQUIA ÁGUAS DE CASIMIRO RELATIVOS ÀS DISPENSAS DE LICITAÇÃO 10/2020 E 20/2020, PUBLICADAS NA EDIÇÃO MXII DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO. | Lelei da Marmoraria | 01/09/2020 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI: 014/2020 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 611/2001 E RESTABELECE A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 264/1994, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 3º DO DECRETO-LEI FEDERAL 4.657/1942. | Lelei da Marmoraria | 25/08/2020 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| MOÇÃO: 601/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE VILMA NOÊMIA ROSA. | Lelei da Marmoraria | 11/08/2020 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| MOÇÃO: 556/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JORGE CAMPOS. | Lelei da Marmoraria | 28/07/2020 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 536/2020 | REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL LOCALIZADO NO COMPLEXO EMPRESARIAL, OCUPADO ANTERIORMENTE PELA EMPRESA DICAL CAMPOS DIESEL LTDA, FILIAL CASIMIRO DE ABREU, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 908/2004, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA BR-101 E AO LADO DO ESTACIONAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES HENRIQUE BAPTISTA SARZEDAS. | Lelei da Marmoraria | 17/07/2020 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| MOÇÃO: 503/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 2º SGT PM JOSÉ AILTON PEREIRA GOMES. | Lelei da Marmoraria | 07/07/2020 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 502/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 2º SGT PM RODRIGO AUGUSTO CECCHI PARAGUASSÚ. | Lelei da Marmoraria | 07/07/2020 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 501/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 2º SGT PM MAURO SÉRGIO FARIA DE CASTRO E SILVA. | Lelei da Marmoraria | 07/07/2020 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 500/2020 | OFÍCIO AO PRESIDENTE DA CEDAE PARA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA O BAIRRO CAMPO BELO, EM PALMITAL, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. | Ramon Gidalte; Lelei da Marmoraria | 07/07/2020 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 505/2020 | OFÍCIO AO PRESIDENTE DO DER PARA QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE LIGANDO O BAIRRO CAMPO BELO, LOCALIZADO EM PALMITAL, NO 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU, AO MUNICÍPIO DE RIO DE OSTRAS, PARA ATENDER À GRANDE DEMANDA DA POPULAÇÃO QUE RESIDE NAQUELA LOCALIDADE. | Ramon Gidalte; Lelei da Marmoraria | 07/07/2020 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 006/2020 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESSENCIALIDADE DE ATIVIDADES COMERCIAIS DURANTE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DECORRENTES DE PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lelei da Marmoraria | 04/06/2020 | Veto | #2c3e50 |
| EMENDA: 284/2020 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 011/2020. | Lelei da Marmoraria | 27/05/2020 | Votação única | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 272/2020 | DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE ORIENTE AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A ELABORAREM MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA QUE OS ALUNOS MANTENHAM SEUS ESTUDOS EM CASA. | Lelei da Marmoraria | 19/03/2020 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 271/2020 | DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE MANTENHA E PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO QUANTO À DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, E ATÉ MESMO DE REFEIÇÕES, ÀS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE EM DECORRÊNCIA DAS DETERMINAÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 (PARALISAÇÃO DE AULAS, SERVIÇOS E DE ATIVIDADES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS). | Lelei da Marmoraria | 19/03/2020 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 233/2020 | REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE PROJETOS BOLSA ESTÁGIO, BOLSA AUXÍLIO, CONSTRUIR, PAISAGISTA MIRIM E JOVEM AGRICULTOR ORGÂNICO. | Lelei da Marmoraria | 12/03/2020 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| EMENDA: 1147/2019 | EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - PROJETOS NOVOS - CONSTRUÇÃO DE FOSSA, FILTRO E SUMIDOURO NOS BAIRROS ARROZ, VILA NOVA E SANTA IRENE. | Lelei da Marmoraria | 12/12/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| EMENDA: 1146/2019 | EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020, MENSAGEM 042/2019 - PROJETO NOVO - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E INFRAESTRUTURA DOS BAIRROS SÃO JOÃO, SANTA IRENE E JARDIM MIRAMAR. | Lelei da Marmoraria | 12/12/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 1033/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DIEGO SOUZA DA SILVA. | Lelei da Marmoraria | 14/11/2019 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| MOÇÃO: 1034/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE SEBASTIANA BARBOSA MONTEIRO. | Lelei da Marmoraria | 14/11/2019 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| MOÇÃO: 949/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ANDRÉ MORGADO NAGIB. | Lelei da Marmoraria | 21/10/2019 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| MOÇÃO: 948/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ZAYDA CONSTRUTORA, ZAYDA LUZIA DINORAH DE CARVALHO E ANTÔNIO PAULA AKRA. | Lelei da Marmoraria | 21/10/2019 | Votação única | #16a085 |
| MOÇÃO: 947/2019 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LUCIANO MORGADO NAGIB. | Lelei da Marmoraria | 21/10/2019 | Enviado Para O Arquivo | #9b59b6 |
| INDICAÇÃO: 829/2019 | INCLUSÃO DA FESTA DA CASCATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. | Rafael Jardim; Dr Adriano; Ramon Gidalte; Lelei da Marmoraria; Dadinho | 18/09/2019 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 021/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA E CULTURA GINGA LIVRE DE BARRA DE SÃO JOÃO. | Ramon Gidalte; Lelei da Marmoraria | 28/08/2019 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 018/2019 | PASSA A DENOMINAR-SE MANOEL DUARTE MONTEIRO A RUA B DO BAIRRO JARDIM PRATA, COM INÍCIO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO E TÉRMINO NA AVENIDA ATLÂNTICA, NO 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU. | Lelei da Marmoraria | 20/08/2019 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 016/2019 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA LOJA MAÇÔNICA ORTODOXA Nº 3743. | Lelei da Marmoraria | 06/08/2019 | 2ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 482/2019 | CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR RESPONSABILIDADE POR EVENTUAIS ILEGALIDADES NA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LOTEAMENTOS, VENDA DE LOTES SEM A CONCLUSÃO DE OBRIGAÇÕES (CONTRAPARTIDA) POR PARTE DO LOTEADOR E COMERCIALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DEFINIDAS EM PROCESSOS DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO, ASSIM COM A AUSÊNCIA DE RESPOSTA À REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES APROVADA POR ESSA CASA LEGISLATIVA E COMUNICADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO GAB 08/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018, AUTUADO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU SOB O Nº 1246/18, EM 07/02/2018. | Ramon Gidalte; Dr Adriano; Lelei da Marmoraria | 27/05/2019 | Apresentação | #e67e22 |