Câmara Municipal de Casimiro de Abreu

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Origem: V-134

Lista de matérias

Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
INDICAÇÃO: 742/2025 PAVIMENTAÇÃO COM CIMENTO OU SEUS DERIVATIVOS PARA ATENDER TODA EXTENÃO DA ESTRADA DO QUILOMBO, NA SERRA DO NOSSO MUNICÍPIO. Denison Soares Rangel 26/05/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI: 019/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Denison Soares Rangel 21/05/2025 Pauta #2c3e50
PROJETO DE LEI: 018/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE ADOTAREM ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. Denison Soares Rangel 21/05/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 727/2025 SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA LIGANDO O BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NA RUA DIRCEU LIGABO, COM O BAIRRO JARDIM APARECIDA, NA RUA ANDRÉ PAULINO, PARA PASSAGEM DE VEÍCULOS E PEDESTRES. Denison Soares Rangel 21/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 726/2025 INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) AO LONGO DA RUA TÚLIO ANTÔNIO PEREIRA RAMOS FILHO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, BEM COMO NAS RUAS ADJACENTES. Denison Soares Rangel 21/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 725/2025 DESENVOLVIMENTO DE ARTE VISUAL, PINTADA/GRAFITADA NO PAREDÃO DA RUA PRINCESA LEOPOLDINA, LIGANDO ATÉ A TRAVESSA JOAQUIM BENTO DE BARROS, QUE CONTE A HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO E NOSSAS MUITAS BELEZAS. Denison Soares Rangel 21/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 724/2025 INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ECOLÓGICO BARRA DO SANA. Denison Soares Rangel 21/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 723/2025 SUBSTITUIÇÃO DOS LATÕES AZUIS POR LIXEIRAS CONVENCIONAIS COM PADRONIZAÇÃO NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO. Denison Soares Rangel 21/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 722/2025 MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA IPUCA, INCLUINDO ILUMINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES, ROÇADA E REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO. Denison Soares Rangel 21/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 721/2025 INSTALAÇÃO DE UM PORTAL COM O NOME DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, EM CASIMIRO DE ABREU. Denison Soares Rangel 21/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 720/2025 INCLUSÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DE BARRA DE SÃO JOÃO NO CONTRATO DE MANUTENÇÃO JÁ EXISTENTE PARA OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS. Denison Soares Rangel 21/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 718/2025 CRIAÇÃO DO PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO - POT, POLÍTICA PÚBLICA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA VINCULADA À CAPACITAÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PRÁTICAS. Denison Soares Rangel 21/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 690/2025 A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DA GUARDA MUNICIPAL AMBIENTAL NA REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO. Denison Soares Rangel 19/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 689/2025 CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL PARA ABRIGAR CÃES RETIRADOS DE SITUAÇÕES DE RISCO. Denison Soares Rangel 19/05/2025 Cadastrado #f39c12
DIPLOMA JOVEM DESTAQUE: 0648/2025 EM FAVOR DE CAMYLLE DA SILVA VIEIRA. Denison Soares Rangel 13/05/2025 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 569/2025 CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNOS QUE POSSAM AFETAR O DESENVOLVIMENTO, A COMUNICAÇÃO E A INTERAÇÃO SOCIAL, COMO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. Denison Soares Rangel 15/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 568/2025 ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TRANSFORMAR A REGIÃO SERRANA EM UM DISTRITO MUNICIPAL. Denison Soares Rangel 15/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 567/2025 MUTIRÃO DE ROÇADA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO A REGIÃO SERRANA. Denison Soares Rangel 15/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 570/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CASA DE ACOLHIMENTO PARA OS MENORES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Denison Soares Rangel 15/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 548/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO QUE CONTEMPLE BRINQUEDOS INFANTIS, ÁREA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E ÁREA DE CONVIVÊNCIA NA REDONDEZA DA CRECHE CATARINA JANETE ACHA MIGUEL. Denison Soares Rangel 11/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 547/2025 SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE GALERIAS EXISTENTES NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA LUZ POR UMA PONTE METÁLICA OU ESTRUTURA AFIM, QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA E, SOBRETUDO, NÃO IMPEÇA O FLUXO NATURAL DAS ÁGUAS DA REGIÃO. Denison Soares Rangel 11/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 546/2025 CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DO PRAIÃO E PRAINHA, LOCALIZADAS EM BARRA DE SÃO JOÃO, COM UMA ESTRUTURA DEVIDAMENTE ADEQUADA ÀS NECESSIDADES DE CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA. Denison Soares Rangel 11/04/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 545/2025 CRIAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS, DESTINADA A ATENDER MULHERES E SEUS DEPENDENTES QUE SEJAM VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Denison Soares Rangel 11/04/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 544/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. Denison Soares Rangel 11/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 543/2025 INSTALAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO NOSSO MUNICÍPIO, ALÉM DA REFORMA DAS QUADRAS JÁ EXISTENTES. Denison Soares Rangel 11/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 542/2025 MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO MONTEBELLO. Denison Soares Rangel 11/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 524/2025 CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA PARA APOIO NA JORNADA ESCOLAR, NO ANEXO DA ESCOLA SANTA LUZIA, EM PROFESSOR SOUZA, QUE CONTENHA: OFICINA ESCOLAR COM MATERIAL LÚDICO PEDAGÓGICO, ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES QUE POSSAM AGREGAR NO DESENVOLVIMENTO, AMPLIANDO AS POSSIBILIDADES DE APRENDIZADO DE NOSSAS CRIANÇAS. Denison Soares Rangel 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 523/2025 CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS DIRECIONADO ÀS EMPRESAS LOCAIS QUE CONTRATAREM JOVENS RECÉM-FORMADOS DO NOSSO MUNICÍPIO. Denison Soares Rangel 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 522/2025 IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE RECEITUÁRIO ELETRÔNICO EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PERMITINDO QUE MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS HABILITADOS POSSAM DIGITAR E IMPRIMIR PRESCRIÇÕES DIRETAMENTE EM CONSULTÓRIOS E UNIDADES DE ATENDIMENTO. Denison Soares Rangel 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 521/2025 INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SAULO SAUL RAMOS. Denison Soares Rangel 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 520/2025 INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE DISTÂNCIA PERCORRIDA NA ESTRADA ZAC ZUC TAHAN. Denison Soares Rangel 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 519/2025 FORMALIZAÇÃO E ASSINATURA DE UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS MUNICÍPIOS. Denison Soares Rangel 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 518/2025 FORMALIZAÇÃO E ASSINATURA DE UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS MUNICÍPIOS. Denison Soares Rangel 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 477/2025 CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA E ANEXO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA ROSANE BAPTISTA, NA BARRA DO SANA. Denison Soares Rangel 25/03/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO: 449/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA IGREJA CONTAGIANTE. Denison Soares Rangel 19/03/2025 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 448/2025 CRIAÇÃO DO "CARTÃO EDUCAÇÃO CIDADÃ", PROGRAMA DESTINADO À AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E MATERIAL ESCOLAR PELOS PAIS E RESPONSÁVEIS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EXCLUSIVAMENTE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CREDENCIADOS NO MUNICÍPIO. Denison Soares Rangel 19/03/2025 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 447/2025 PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO MONTE BELO, EM SUA TOTALIDADE, COM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO (BLOQUETE). Denison Soares Rangel 19/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 446/2025 IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS, DESTINADO AO CUSTEIO INTEGRAL DE ESTUDOS DE ENSINO SUPERIOR PARA MUNÍCIPES QUE PREENCHAM OS REQUISITOS DO PROGRAMA. Denison Soares Rangel 19/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 391/2025 REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E AS DEVIDAS MODIFICAÇÕES VIÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ROTA ESPECÍFICA PARA O TRÁFEGO DE AMBULÂNCIAS NO MUNICÍPIO. Denison Soares Rangel 13/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 390/2025 INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPOS EM TODAS AS PONTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO. Denison Soares Rangel 13/03/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 369/2025 CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS CAPELAS MORTUÁRIAS NO MUNICÍPIO. Denison Soares Rangel 26/02/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 368/2025 DISPONIBILIZAÇÃO DO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL PARA ATUAR NA ENTRADA E SAÍDA DO TURNO VESPERTINO NA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE JESUS - CECOJ. Denison Soares Rangel 26/02/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
PROJETO DE LEI: 006/2025 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO PODER EXECUTIVO QUE ESTEJAM INCOMPLETAS OU SEM CONDIÇÕES DE USO IMEDIATO PELA POPULAÇÃO. Denison Soares Rangel 26/02/2025 Pauta #2c3e50
INDICAÇÃO: 348/2025 IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DA GUARDA MUNICIPAL NA REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO. Denison Soares Rangel 19/02/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 347/2025 INSTALAÇÃO DE UM CREMATÓRIO NO MUNICÍPIO. Denison Soares Rangel 19/02/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 346/2025 INSTALAÇÃO DE PLACAS OU TOTENS TURÍSTICOS QUE CONTENHAM CÓDIGO QRCODE PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO. Denison Soares Rangel 19/02/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 345/2025 CRIAÇÃO DO "VISITE CASIMIRO DE ABREU", APLICATIVO COM AGENDA DE EVENTOS, ROTEIROS TURÍSTICOS E SERVIÇOS DE CASIMIRO DE ABREU. Denison Soares Rangel 19/02/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 344/2025 IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA REGIÃO SERRANA, BEM COMO NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO. Denison Soares Rangel 19/02/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
PROJETO DE LEI: 003/2025 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DOS COQUEIROS EXISTENTES NA ORLA DO PRAIÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO. 2/3 dos Vereadores 03/02/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2025 DISPÕE SOBRE A FUSÃO DE COMISSÕES PERMANENTES E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU. 2/3 dos Vereadores 30/01/2025 Enviado Para Publicação #1abc9c
INDICAÇÃO: 210/2025 INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO BOSQUE DAS CARRAPETEIRAS. Denison Soares Rangel 23/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 212/2025 CRIAÇÃO DO CARTÃO CASIMIRO VAI À FEIRA, INICIATIVA QUE VISA ATENDER AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E FOMENTAR A GERAÇÃO DE RENDA PARA OS PEQUENOS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO. Denison Soares Rangel 23/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 211/2025 INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS AO LONGO DAS VIAS MUNICIAIS FREQUENTEMENTE UTILIZADAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS EM NOSSA CIDADE. Denison Soares Rangel 23/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 194/2025 INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA SELETIVA EM TODOS OS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE. Denison Soares Rangel 17/01/2025 Votação única #16a085
INDICAÇÃO: 195/2025 REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE PREVISÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO OPCIONAL DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, COM O CORRESPONDENTE ACRÉSCIMO PROPORCIONAL NOS PAGAMENTOS. Denison Soares Rangel 17/01/2025 Apresentação #e67e22
REQUERIMENTO: 184/2025 REQUISITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Denison Soares Rangel 16/01/2025 Apresentação #e67e22
INDICAÇÃO: 183/2025 CONCESSÃO DE INCENTIVOS AOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E/OU TERCEIRIZADOS, SEM QUE NENHUM CUSTO SEJA REPASSADO AO PEQUENO AGRICULTOR. Denison Soares Rangel 15/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 173/2025 REFORMA DO CLUBE INDAIAÇU, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO ESPAÇO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RECREATIVAS, ESPORTIVAS E TERAPÊUTICAS EM NOSSO MUNICÍPIO. Denison Soares Rangel 14/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 172/2025 AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA "GUARDA SÊNIOR" EM NOSSO MUNICÍPIO. Denison Soares Rangel 14/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 171/2025 DISPONIBILIZAÇÃO DO CARTÃO VIVA MELHOR ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO. Denison Soares Rangel 14/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 170/2025 IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO MÉDICO 24H NA ESF ANTÔNIO CAVALCANTE, ÀS MARGENS DA RJ-142, NA SERRA CASIMIRENSE. Denison Soares Rangel 14/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 169/2025 CESSÃO DE UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO E PASSAGEM, DESTINADO À IGREJA CATÓLICA, PARA AS ATIVIDADES DO "PROJETO DESPERTAI". Denison Soares Rangel 14/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 168/2025 IMPLEMENTAÇÃO DE PONTOS DE HIDRATAÇÃO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS SINALIZADOS, COM OPÇÃO DE ÁGUA FRESCA E RESFRIADA, E PROTEGIDOS DAS INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS. Denison Soares Rangel 14/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 167/2025 IMPLEMENTAÇÃO URGENTE DE UM PLANO ANUAL DE COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO MARUIM (MOSQUITO PÓLVORA), POSSÍVEL TRANSMISSOR DE VIROSE, CUJA INFESTAÇÃO AFLINGE OS MORADORES DA SERRA CASIMIRENSE, ESPECIALMENTE NOS MESES QUENTES E ÚMIDOS. Denison Soares Rangel 14/01/2025 Enviado Ao Executivo #e67e22
INDICAÇÃO: 166/2025 AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA ATLETA" EM NOSSO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA OFERTA DE MAIS VAGAS, A IMPORTÂNCIA DO ESPORTE NA FORMAÇÃO DOS JOVENS E NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOSSA COMUNIDADE. Denison Soares Rangel 14/01/2025 Apresentação #e67e22
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