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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Informações atualizadas em: 26/04/2024 - 13:51:10
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
0030/2024
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 16/04/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE VIABILIZE BASE DE DADOS DE PESQUISA DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE SISTEMA DE BUSCA BASEADO EM RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADAS E/OU HOMOLOGADAS, QUE PERMITA A CAPTAÇÃO EFICIENTE DE PREÇOS PARA REFERENCIAREM AS ESTIMATIVAS DE CUSTOS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, DESTA CASA DE LEIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

16/04/2024
CONCLUÍDA
0336/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/12/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE 240 (DUZENTOS E QUARENTA) RECARGAS DE GARRAFÕES DE 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL E 06 (SEIS) RECARGAS DE GLP CONDICIONADO EM VASILHAME DE 13 KG (GÁS DE COZINHA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU NO EXERCÍCIO DE 2024.

27/12/2023
CONCLUÍDA
0331/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/12/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CAFÉ E AÇÚCAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, PELO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2024.

27/12/2023
CONCLUÍDA
0334/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/12/2023 - MENOR PREÇO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO, PAPELARIA E SUPRIMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, PELO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

21/12/2023
CONCLUÍDA
0357/2023
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 15/12/2023 - ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO

CONTRATAÇÃO COM A EMPRESA BANCO DO BRASIL S/A, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 00.000.000/2585-20, REFERENTE AOS PAGAMENTOS DAS TARIFAS BANCÁRIAS, PERTINENTE A CONTA CORRENTE 11.595-9 DA AGÊNCIA 1757-4, EM ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024.

15/12/2023
CONCLUÍDA
0361/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/12/2023 - FORNECEDOR EXCLUSIVO

CONTRATAÇÃO COM A EMPRESA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO), INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 33.050.071/0001-58, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O PRÉDIO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, PELO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

13/12/2023
CONCLUÍDA
0359/2023
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 13/12/2023 - ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO

CONTRATAÇÃO COM A AUTARQUIA MUNICIPAL DENOMINA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 30.419.220/0001-15, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO EM ATENDIMENTO AO PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, PELO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2024

13/12/2023
CONCLUÍDA
0358/2023
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 13/12/2023 - INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO

CONTRATAÇÃO COM A EMPRESA OI S.A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 76.535.764/0331-57, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA, EM ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, PELO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

13/12/2023
CONCLUÍDA
0329/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/12/2023 - MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE 500 (QUINHENTAS) PASTAS COM BOLSAS PARA TÍTULOS E MOÇÕES AOS HOMENAGEADOS PELOS VEREADORES E PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

13/12/2023
CONCLUÍDA
01223/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/12/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FUNILARIA NO VEÍCULO OFICIAL FIAT SIENA, PLACA RJE 2F21, CONFORME A FRANQUIA DA APÓLICE Nº 0531862490511.

13/12/2023
CONCLUÍDA
1148/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/11/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE A TROCA DE PÁRA-BRISA E FAROL DO VEÍCULO OFICIAL FIAT GRAND SIENA, PLACA RJE2F21, CONFORME A FRANQUIA DA APÓLICE Nº 53198431508.

24/11/2023
EM ANDAMENTO
1052/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 16/11/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) MICROFONES SEM FIO CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA DE LEIS.

16/11/2023
CONCLUÍDA
0953/2023
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 22/09/2023 - INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 30.396.534 ANA CAROLINA ALEIXO DE SOUZA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 30.396.534/0001-40, PARA A INSCRIÇÃO DA SERVIDRA EFETIVA SIMONE CUNHA PECLAT TEÓFILO, CONTADORA DESTA CASA DE ELEIS, MAT. 025/PL, NO CURSO EDF REINF - ON-LINE, NOS DIAS 26, 27 E 28 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

22/09/2023
CONCLUÍDA
0328/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/09/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA À LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO CLIMATIZADO COM CAPACIDADE PARA APROXIMADAMENTE 300 PESSOAS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO E CIDADÃO CASIMIRENSE DA CÂMARA MUNICIPAL CASIMIRO DE ABREU, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO AOS 164º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

01/09/2023
CONCLUÍDA
0327/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/09/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO E CIDADÃO CASIMIRENSE DA CÂMARA MUNICIPAL CASIMIRO DE ABREU, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO AOS 164º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

01/09/2023
CONCLUÍDA
0897/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/08/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 48.233.213 MARCIO SANTOS DE CARVALHO, INSCRITA NO CNPJ Nº 48.233.213/0001-90, PARA A INSCRIÇÃO DAS SERVIDORAS EFETIVAS EDLA CAMILA SANTOS MANGIFESTE, TÉCNICO LEGISLATIVO, MATRICULA 013/PL E RENATA CÂMARA DA SILVA MONZATO, AUXILIAR LEGISLATIVO, MATRICULA 016/PL, NO CURSO DE ESOCIAL COM SST PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS NO FORMATO PRESENCIAL, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU/RJ, NO DIA 06 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

28/08/2023
CONCLUÍDA
0325/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/08/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM COM TRANSMISSÃO AO VIVO, REGISTRO FOTOGRÁFICO E CONFECÇÃO DE ÁLBUM, EM ATENDIMENTO A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO E CIDADÃO CASIMIRENSE DA CÂMARA MUNICIPAL CASIMIRO DE ABREU, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO AOS 164º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

28/08/2023
CONCLUÍDA
0324/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/08/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO 09 (NOVE) TÍTULOS DE CIDADÃO CASIMIRENSE, MEDINDO 28X22CM, 09 (NOVE) TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO, MEDINDO 28X22CM, A SEREM ENTREGUES NA SESSÃO SOLENE DOS 164 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA, QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 15 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO E 10 (DEZ) DIPLOMAS LEGISLATIVOS, MEDINDO 35X25CM, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 08/2023 E CONFORME ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

22/08/2023
CONCLUÍDA
0746/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/08/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MESA DE REUNIÃO RETANGULAR COM ESPAÇO PARA 10 PESSOAS, TAMPO CONSTITUÍDA EM MDF, REVESTIDO EM LAMINADO MELAMÍNICO NA COR MARSALA COM AS SEGUINTES DIMENSÕES DE 280 CM X 74 CM X 120 CM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA DE LEIS.

11/08/2023
CONCLUÍDA
0338/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/07/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA GESTÃO DA INFORMAÇÃO EM SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO), VISANDO À ELABORAÇÃO DO LTCAT (LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO), PARA ATENDER AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES DO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (E-SOCIAL), CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 8.373/2014 E ALTERAÇÕES, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

17/07/2023
CONCLUÍDA
0751/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/07/2023 - ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO

CONTRATAÇÃO DO CEDENTE MINISTÉRIO DA FAZENDA – RECEITA FEDERAL, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 00.394.460/0058-87, RELATIVO AO PAGAMENTO DE DARF REFERENTE A MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS – DCTF PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

10/07/2023
CONCLUÍDA
332/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/06/2023 - MENOR PREÇO POR ITEM

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DO GÊNERO ALIMENTÍCIO – CAFÉ E AÇÚCAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

30/06/2023
CONCLUÍDA
602/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/06/2023 - FORNECEDOR EXCLUSIVO

PAGAMENTO DA CONTA DA EMPRESA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (ENEL), INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 33.050.071/0001-58, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O PRÉDIO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, NO MÊS DE MARÇO DE 2021.

05/06/2023
CONCLUÍDA
600/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/05/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA META CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.517.150/0001-93, PARA A INSCRIÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA, GLEICE ROSA DA SILVA MESCOLIN, TÉCNICO LEGISLATIVO, MATRICULA 024/PL, MATRICULA 016/PL, NO CURSO DE EFD REINF- ON LINE PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS NO FORMATO ON LINE.

30/05/2023
CONCLUÍDA
0532/2023
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 09/05/2023 - INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO

CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS (ABRACAM), INSCRITA NO CNPJ Nº 03.047.782/0001-02, PARA A INSCRIÇÃO DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANÊJO FRANCISCO E A ASSESSORA PARLAMENTAR CLAUDIA DE ANDRADE MILLER, NA 2º CONFERÊNCIA NACIONAL DE VEREADORAS DO BRASIL.

09/05/2023
CONCLUÍDA
0387/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/05/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 09 (NOVE) CADEIRAS DE ESCRITÓRIO TIPO DIRETOR E 01 (UMA) MESA DE REUNIÃO RETANGULAR 280 CM X 75 CM X 120, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA DE LEIS.

05/05/2023
CONCLUÍDA
0380/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/05/2023 - MENOR PREÇO GLOBAL

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA G4 AUTOMOTIVE VEICULOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.647.320/0001-40, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO DE 10.000KM (DEZ MIL QUILÔMETROS), EM ATENDIMENTO AOVEÍCULO OFICIAL, MARCA FIAT, MODELO CRONOS, PLACA RIT9I75, DE PROPRIEDADE DESTA CASA DE LEIS.

02/05/2023
CONCLUÍDA
0375/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/04/2023 - MENOR PREÇO GLOBAL

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO DE 10.000KM (DEZ MIL QUILÔMETROS), EM ATENDIMENTO AOVEÍCULO OFICIAL, MARCA FIAT, MODELO CRONOS, PLACA, PLACA RJH9J27, DE PROPRIEDADE DESTA CASA DE LEIS. .

28/04/2023
CONCLUÍDA
0345/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/04/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA META CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.517.150/0001-93, PARA A INSCRIÇÃO DAS SERVIDORAS EFETIVAS EDLA CAMILA SANTOS MANGIFESTE, TÉCNICO LEGISLATIVO, MATRICULA 013/PL, SIMONE CUNHA PECLAT TEÓFILO, CONTADORA, MATRICULA 025/PL, GLEICE ROSA DA SILVA MESCOLIN, TÉCNICO LEGISLATIVO, MATRICULA 024/PL E RENATA CÂMARA DA SILVA MONZATO, AUXILIAR LEGISLATIVO, MATRICULA 016/PL,NO CURSO DE TREINAMENTO ESOCIAL E SST PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS NO FORMATO PRESENCIAL.

14/04/2023
CONCLUÍDA
0249/2023
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 22/03/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE 01(UM) CERTIFICADO DIGITAL E-CPF, TIPO A-3, TOKEN, COM VALIDADE DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, EM ATENDIMENTO A SERVIDORA EFETIVA SIMONE CUNHA PECLAT TEÓFILO, MAT. 025/PL, NO CARGO DE CONTADOR, PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES NO SITE DO TCE/RJ E OUTROS SITES GOVERNAMENTAIS DE INFORMAÇÕES A SEREM TRANSMITIDA POR ESTA CASA DE LEIS.

22/03/2023
CONCLUÍDA

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