Nesta terça-feira, dia 23, às 14:30, foi realizada a segunda reunião da Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Meio Ambiente, tratando dos seguintes assuntos:

1. Documentos recebidos (verificar se os ofícios enviados aos secretários de saúde e educação já foram respondidos, caso não tenha sido ainda respondido, quais ações devemos tomar?)

2. Agendar um convite com um representante da comissão de enfrentamento COVID-19, para debater sobre o retorno das aulas presenciais nas redes particulares e públicas;

3. Por solicitação, agendar um convite com um representante das escolas particulares;

4. Processo seletivo da saúde:

solicitar informações sobre a composição da banca examinadora, uma vez que no edital referente ao processo não há menção sobre quem ou qual empresa seria responsável pela avaliação dos candidatos aos cargos. Essa falta de transparência deixou dúvidas sobre o resultado provisório divulgado, acarretando uma série de denúncias sobre a seleção dos escolhidos, assim como os desclassificados por falta de documentação. É preciso apurar também as denúncias sobre seleção por indicação política, inclusive sob alegação de que já existem pessoas trabalhando antes mesmo da publicação dos resultados provisórios e sem julgar os recursos dos que se sentiram prejudicados.

5. Solicitar esclarecimentos à Secretaria de Assistência Social no sentido de informar os critérios utilizados para realização do evento do dia 05/02/2021, "DIA DE AÇÃO SOCIAL", no CRAS da Rua do Telégrafo, 434, Jardim Miramar em Barra de São João. Saber sobre as denúncias de usuários do CRAS que não estão conseguindo atendimento do cadastro ÚNICO; os CRAS não estão fazendo o atendimento do bolsa família.

6. Meio Ambiente: pedir a limpeza da ilha de Trinta Reis, uma vez que alguns pescadores estão relatando o acúmulo de lixo deixado por pessoas que frequentam a ilha; e, ao mesmo tempo, solicitar uma fiscalização mais atuante, considerando a necessidade de preservação local.

7. Conselhos Municipais e seus membros:

a) pedir ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a relação dos Conselhos Municipais criados pela legislação municipal vigente que encontram ativos,com os membros titulares e suplentes e seus respectivos cargos;

b) pedir a relação dos Conselhos Municipais criados pela legislação municipal vigente que se encontram inativos, assim como a justificativa quanto à inatividade;

c) informar a periodicidade e formas de divulgação: local, data e horário em que ocorrem as reuniões de cada Conselho Municipal;