Resumo
PARCERIA COM A ADESÃO AO PROGRAMA SAÚDE NAS ESCOLAS (PSE), DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INSTITUÍDO PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 6286, DE 05/12/2007.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 16/06/2021 | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 10/08/2021 | 023ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 10 de Agosto de 2021 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 10/08/2021 | 023ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 10 de Agosto de 2021 mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 10/08/2021 | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | |||
| 13/08/2021 | ENVIADO AO EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
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