Resumo
CRIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE HOTÉIS, POUSADAS E EMPREENDIMENTOS CONGÊNERES NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR O TURISMO LOCAL.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 07/11/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 07/11/2023 | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 22/11/2023 | 070ª (Setuagésima) Sessão ORDINÁRIA de 2023, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 22 de Novembro de 2023. mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 22/11/2023 | 070ª (Setuagésima) Sessão ORDINÁRIA de 2023, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 22 de Novembro de 2023. mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 22/11/2023 | 070ª (Setuagésima) Sessão ORDINÁRIA de 2023, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 22 de Novembro de 2023. mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | |
| 23/11/2023 | ENVIADO AO EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
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