INDICAÇÃO: 1102/2023

Informações da matéria
Autor: VICTOR FERREIRA VARELA
Data: 07/11/2023
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Ementa

CRIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE HOTÉIS, POUSADAS E EMPREENDIMENTOS CONGÊNERES NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR O TURISMO LOCAL.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
07/11/2023 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
07/11/2023 09:00:01     APRESENTAÇÃO  EM TRAMITAÇÃO 
22/11/2023 09:00:02 070ª (Setuagésima) Sessão ORDINÁRIA de 2023, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 22 de Novembro de 2023. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE 
22/11/2023 09:00:03 070ª (Setuagésima) Sessão ORDINÁRIA de 2023, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 22 de Novembro de 2023. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA 
22/11/2023 09:00:04 070ª (Setuagésima) Sessão ORDINÁRIA de 2023, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 22 de Novembro de 2023. mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO 
23/11/2023 09:00:05     ENVIADO AO EXECUTIVO  EM TRAMITAÇÃO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

VITOR DE DOCA

PRESIDENTE

PSD

Autor

VITOR DE DOCA

PRESIDENTE

PL

Autor

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