TRANSFORMAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EXTINTAS POR LEI MUNICIPAL, EM PONTOS DE CULTURA, CONFORME O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
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15/10/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
15/10/2024 09:00:01 | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | ||
22/10/2024 09:00:02 | 059ª (Quinquagésima Nona) Sessão ORDINÁRIA de 2024, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 22 de Outubro de 2024. mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
22/10/2024 09:00:03 | 059ª (Quinquagésima Nona) Sessão ORDINÁRIA de 2024, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 22 de Outubro de 2024. mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA |
22/10/2024 09:00:04 | 059ª (Quinquagésima Nona) Sessão ORDINÁRIA de 2024, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 22 de Outubro de 2024. mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO |
23/10/2024 09:00:05 | ENVIADO AO EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
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