TRANSFORMAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EXTINTAS POR LEI MUNICIPAL, EM PONTOS DE CULTURA, CONFORME O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 15/10/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 15/10/2024 09:00:01 | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 22/10/2024 09:00:02 | PAUTA | 059ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), DE 22 DE OUTUBRO DE 2024. - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 22/10/2024 09:00:03 | PAUTA | 059ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), DE 22 DE OUTUBRO DE 2024. - ORDEM DO DIA mais | ORDEM DO DIA | |
| 22/10/2024 09:00:04 | VOTAÇÃO ÚNICA | 059ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), DE 22 DE OUTUBRO DE 2024. - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | |
| 23/10/2024 09:00:05 | ENVIADO AO EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
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