Resumo
TRANSFORMAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EXTINTAS POR LEI MUNICIPAL, EM PONTOS DE CULTURA, CONFORME O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 15/10/2024 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 15/10/2024 | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 22/10/2024 | 059ª (Quinquagésima Nona) Sessão ORDINÁRIA de 2024, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 22 de Outubro de 2024. mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 22/10/2024 | 059ª (Quinquagésima Nona) Sessão ORDINÁRIA de 2024, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 22 de Outubro de 2024. mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 22/10/2024 | 059ª (Quinquagésima Nona) Sessão ORDINÁRIA de 2024, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 22 de Outubro de 2024. mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | |
| 23/10/2024 | ENVIADO AO EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
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