RESOLUÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS Nº 79, REFERENTE À MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA À CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA VIII DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 16/10/2020 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 20/10/2020 09:00:01 | PAUTA | 033ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 25/11/2020 09:00:02 | ENVIADO PARA O ARQUIVO | ARQUIVADO |
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