RESOLUÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS Nº 79, REFERENTE À MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA À CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA VIII DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
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| 16/10/2020 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 20/10/2020 09:00:01 | 033ª (Trigésima Terceira) Sessão Ordinária da 20ª (Vigésima) Legislatura (2017 - 2020) - 2ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 20 de Outubro de 2020 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 25/11/2020 09:00:02 | ENVIADO PARA O ARQUIVO | ARQUIVADO |
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