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Lista de matérias

Foram encontradas 802 registros
Informações atualizadas em: 06/10/2025 - 15:02:18
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL EM CADA UNIDADE ESCOLAR E CRECHE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vinicius Pereira

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INSTITUI O PROGRAMA JUNTOS PELO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • INSTALAÇÃO DE UM BOOSTER NO PALMITAL PARA ATENDER OS BAIRROS VALE DO SOL, VALE DAS PALMEIRAS E ADJACÊNCIAS.

Autor: Marcelo Mota

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA C E DA RUA SÃO JOÃO (PARTE FINAL), BEM COMO DE TODAS AS DEMAIS VIAS QUE AINDA NÃO FORAM PAVIMENTADAS OU QUE TIVERAM A PAVIMENTAÇÃO CONCLUÍDA DE FORMA PARCIAL, NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA, EM CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Vinicius Pereira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU A DOAR OS BENS ABAIXO MENCIONADOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Enviado Para Publicação

Situação: Publicado

  • ALTERA DIVERSOS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO BAIRRO SÃO JOÃO.

Autor: Marcelo Mota

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REALIZAÇÃO DE MONITORAMENTO DE GLICOSE PARA PORTADORES DE DIABETES TIPO 1.

Autor: Marcelo Mota

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO BAIRRO PALMITAL.

Autor: Marcelo Mota

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • NIVELAMENTO DOS INTERTRAVADOS DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

Autor: Denison Rangel

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DO PROJETO DE CORRIDA DE RUA "OS INIMIGOS DO PACE RUN".

Autor: Léo da Bomba

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • COLOCAÇÃO DE GUARDA-CORPOS DE SEGURANÇA NA PONTE DE MADEIRA, QUE LIGA O BAIRRO SÃO SEBASTIÃO (RUA HAROLDO GASPAR) AO BAIRRO SANTA ELY (RUA ALBERTO VIDAL RAMOS).

Autor: Léo da Bomba

Fase: Análise de Proposição Repetitiva

Situação: Para Análise

  • INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “CORRIDA DO POETA”.

Autor: Léo da Bomba

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • CONTRATAR MAIS UM PROFISSIONAL DENTISTA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO PALMITAL.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • CRIAÇÃO E OFERECIMENTO DE CURSO GRATUITO DE ARTES VISUAIS NOS BAIRROS DE BARRA DE SÃO JOÃO E DE CASIMIRO DE ABREU, E QUE A FUNDAÇÃO CULTURAL DISPONIBILIZE OS RECURSOS E ESPAÇOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DOS LAGOS, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 20 E REVOGAR O § 2º DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO NOVA BARRA, ATRÁS DO HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Marcelo Mota

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTALAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ONCOLÓGICO, FACILITANDO O ACOMPANHAMENTO E CUIDADO CONTÍNUOS DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS.

Autor: Denison Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ALTERAÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A TAXA DE LICENCIAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS.

Autor: Denison Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ANA LETÍCIA LIRA CORREIA.

Autor: Rosimery de Pezão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PRAIÃO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Rosimery de Pezão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • RETORNO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PARA MELHOR IDADE, VOLTANDO À PROMOÇÃO DE EVENTOS SOCIOCULTURAIS E RECREATIVOS DESTINADOS À POPULAÇÃO IDOSA.

Autor: Denison Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA INÊS CARDOSO DA SILVA, A CONTINUAÇÃO DA ESTRADA DO TRINTA, DO BAIRRO PARQUE VALE DO INDAIAÇU, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Denison Rangel

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO MÍNIMA DE 30% DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Denison Rangel

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE TALES DA COSTA BORGES JÚNIOR.

Autor: Rafael Jardim

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ÀS MARGENS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA DO BAIRRO PEIXE DOURADO I, NOS MOLDES DA PRAÇA DO INEFI, EM BÚZIOS.

Autor: Marcelo Mota

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM QUADRA DE TÊNIS, QUADRA DE AREIA, ACADEMIA POPULAR, PRAÇA E PLAYGROUND NA RUA MARIA JULIA, ATRÁS DO TANQUE DE PESCA DO BAIRRO PALMITAL.

Autor: Marcelo Mota

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE OFTALMOLOGIA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Marcelo Mota

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA POPULAÇÃO IDOSA: "CONHECER NÃO TEM IDADE".

Autor: Marcelo Mota

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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