Detalhamento da portaria
ART. 1° - DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, SENDO O PRIMEIRO O PRESIDENTE PODENDO O ÚLTIMO ATUAR COMO VICE-PRESIDENTE: CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO JOAQUIM - MAT. 001/PL, DINEA RIBEIRO DE MARINS NOVAES - MAT. 009/PL E PELO SERVIDOR CLEITON PORTO TEÓFILO – MAT. 017/PL. ART. 2° - OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, ESTABELECIDOS NESTA PORTARIA ATUARÃO EM DELIBERAÇÃO COLETIVA PARA A PRÁTICA DE CONFECÇÃO, REVISÃO E APROVAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, DOS TERMOS DE REFERÊNCIA, DOS EDITAIS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES, MEDIANTE ASSINATURA DO PRESIDENTE.