Detalhamento da portaria
ART. 1° - AFASTAR O VEREADOR DENISON SOARES RANGEL, EM VIRTUDE DO RETORNO DA LICENÇA QUE FOI CONCEDIDA AO VEREADOR PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO Nº 0250/2024. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO OU AFIXAÇÃO NO ÁTRIO PÚBLICO, SURTINDO OS SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2024, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.