Detalhamento da portaria
ART. 1° - EXONERAR O SERVIDOR CARLOS JOSE DE OLIVEIRA ROSA DO CARGO EM COMISSÃO, PADRÃO DAS-2, DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR MARCELO MOTA GAIÃO, NOS TERMOS DO ART. 7º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009. ART. 2° - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO OU AFIXAÇÃO NO ÁTRIO PÚBLICO, COM SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.