Detalhamento da portaria
ART. 1° - RETIFICAR A PORTARIA Nº 050/2021 PARA CONSTAR QUE A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 040/2021, ACOMPANHOU A TRANSFERÊNCIA QUE FOI FEITA. ART. 2° - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO OU AFIXAÇÃO NO ÁTRIO PÚBLICO, COM SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01 DE MAIO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.