ART. 1° - EXONERAR A SERVIDORA JOZIANE SILVA GOMES, AUXILIAR LEGISLATIVO, MATRÍCULA 028/PL, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DE PATRIMÔNIO, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009. ART. 2º - ALTERAR PARA 100% (CEM POR CENTO) SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO, A GRATIFICAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO CONCEDIDA A SERVIDORA JOZIANE SILVA GOMES, AUXILIAR LEGISLATIVO, MATRÍCULA 028/PL, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009, COM LOTAÇÃO NA DIRETORIA DE PROTOCOLO.