SESSÃO ORDINÁRIA: 015/2021

Informações da sessão
Data: 25/05/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 25 DE MAIO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2021
EXPEDIENTE
  • CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

18/05/2021    1/3 DE VEREADORES
MENSAGEM Nº 023/2021
EXPEDIENTE
  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 82.899,40.

19/05/2021    Ramon Dias Gidalte
PROJETO DE LEI Nº 033/2021
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

18/05/2021    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO e MARCOS FRESE MILLER
INDICAÇÃO Nº 069/2021
EXPEDIENTE
  • REFORMA DA QUADRA E PARQUINHO JOSÉ CARLOS PEREIRA, LOCALIZADA NA RUA ANDRADE E SILVA COM RUA QUEIXUMES, NO BAIRRO VILA NOVA, BARRA DE SÃO JOÃO.

06/01/2021    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
INDICAÇÃO Nº 187/2021
EXPEDIENTE
  • PROJETO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ACRESCENTANDO MAIS BRAÇOS DE LUZ NO VISCONDE.

08/02/2021    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 583/2021
EXPEDIENTE
  • CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO A CADEIRANTES, DESDE A CALÇADA ATÉ A ENTRADA DA POLICLÍNICA EM BARRA DE SÃO JOÃO.

22/04/2021    MARCELO MOTA GAIÃO
INDICAÇÃO Nº 596/2021
EXPEDIENTE
  • DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO OU IMÓVEL EM BARRA DE SÃO JOÃO PARA INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DA ACINCA.

26/04/2021    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 622/2021
EXPEDIENTE
  • ABERTURA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE MUNICIPAL NO PERÍODO NOTURNO.

28/04/2021    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
INDICAÇÃO Nº 672/2021
EXPEDIENTE
  • CRIAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL, NOS TERMOS DA MINUTA DO PROJETO DE LEI EM ANEXO.

07/05/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 679/2021
EXPEDIENTE
  • SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE TODO O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU POR LÂMPADAS DE LED.

10/05/2021    VICTOR FERREIRA VARELA
INDICAÇÃO Nº 681/2021
EXPEDIENTE
  • DEFLAGRAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO PELO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE COMBATE À PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

10/05/2021    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 732/2021
EXPEDIENTE
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE FERNANDO TAVARES OTZ.

19/05/2021    MARCOS FRESE MILLER
MOÇÃO Nº 733/2021
EXPEDIENTE
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ALUISIO RIBEIRO COUTINHO.

19/05/2021    MARCOS FRESE MILLER
VETO Nº 752/2021
EXPEDIENTE
  • VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANÊJO FRANCISCO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AQUISIÇÃO DIRETA DE ALIMENTOS DO PEQUENO PRODUTOR RURAL.

21/05/2021    Ramon Dias Gidalte
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 0024/2021
APROVADO
  • ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL 648/2001, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1046/2006, QUE DISPÕE SOBRE O COMPLEXO EMPRESARIAL DE CASIMIRO DE ABREU.

11/05/2021    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
PROJETO DE LEI Nº 019/2021
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/04/2021    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
PROJETO DE LEI Nº 019/2021
APROVADO
  • INSTITUI O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/04/2021    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
MENSAGEM Nº 022/2021
ORDEM DO DIA
  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00.

14/05/2021    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 022/2021
APROVADO
  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00.

14/05/2021    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 022/2021
APROVADO
  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00.

14/05/2021    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 022/2021
APROVADO
  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00.

14/05/2021    Ramon Dias Gidalte
PROJETO DE LEI Nº 030/2021
APROVADO
  • INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À PEDOFILIA E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

10/05/2021    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 030/2021
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À PEDOFILIA E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

10/05/2021    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 069/2021
APROVADO
  • REFORMA DA QUADRA E PARQUINHO JOSÉ CARLOS PEREIRA, LOCALIZADA NA RUA ANDRADE E SILVA COM RUA QUEIXUMES, NO BAIRRO VILA NOVA, BARRA DE SÃO JOÃO.

06/01/2021    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
INDICAÇÃO Nº 069/2021
ORDEM DO DIA
  • REFORMA DA QUADRA E PARQUINHO JOSÉ CARLOS PEREIRA, LOCALIZADA NA RUA ANDRADE E SILVA COM RUA QUEIXUMES, NO BAIRRO VILA NOVA, BARRA DE SÃO JOÃO.

06/01/2021    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
INDICAÇÃO Nº 187/2021
APROVADO
  • PROJETO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ACRESCENTANDO MAIS BRAÇOS DE LUZ NO VISCONDE.

08/02/2021    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 187/2021
ORDEM DO DIA
  • PROJETO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ACRESCENTANDO MAIS BRAÇOS DE LUZ NO VISCONDE.

08/02/2021    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 583/2021
APROVADO
  • CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO A CADEIRANTES, DESDE A CALÇADA ATÉ A ENTRADA DA POLICLÍNICA EM BARRA DE SÃO JOÃO.

22/04/2021    MARCELO MOTA GAIÃO
INDICAÇÃO Nº 583/2021
ORDEM DO DIA
  • CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO A CADEIRANTES, DESDE A CALÇADA ATÉ A ENTRADA DA POLICLÍNICA EM BARRA DE SÃO JOÃO.

22/04/2021    MARCELO MOTA GAIÃO
INDICAÇÃO Nº 596/2021
APROVADO
  • DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO OU IMÓVEL EM BARRA DE SÃO JOÃO PARA INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DA ACINCA.

26/04/2021    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 596/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO OU IMÓVEL EM BARRA DE SÃO JOÃO PARA INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DA ACINCA.

26/04/2021    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 622/2021
APROVADO
  • ABERTURA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE MUNICIPAL NO PERÍODO NOTURNO.

28/04/2021    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
INDICAÇÃO Nº 622/2021
ORDEM DO DIA
  • ABERTURA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE MUNICIPAL NO PERÍODO NOTURNO.

28/04/2021    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
INDICAÇÃO Nº 672/2021
ORDEM DO DIA
  • CRIAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL, NOS TERMOS DA MINUTA DO PROJETO DE LEI EM ANEXO.

07/05/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 672/2021
APROVADO
  • CRIAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL, NOS TERMOS DA MINUTA DO PROJETO DE LEI EM ANEXO.

07/05/2021    PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 679/2021
APROVADO
  • SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE TODO O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU POR LÂMPADAS DE LED.

10/05/2021    VICTOR FERREIRA VARELA
INDICAÇÃO Nº 679/2021
ORDEM DO DIA
  • SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE TODO O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU POR LÂMPADAS DE LED.

10/05/2021    VICTOR FERREIRA VARELA
INDICAÇÃO Nº 681/2021
APROVADO
  • DEFLAGRAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO PELO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE COMBATE À PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

10/05/2021    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 681/2021
ORDEM DO DIA
  • DEFLAGRAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO PELO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE COMBATE À PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

10/05/2021    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 706/2021
APROVADO
  • MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A A EMPRESA RÁPIDO MACAENSE LTDA.

14/05/2021    MARCELO MOTA GAIÃO
MOÇÃO Nº 706/2021
ORDEM DO DIA
  • MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A A EMPRESA RÁPIDO MACAENSE LTDA.

14/05/2021    MARCELO MOTA GAIÃO
MOÇÃO Nº 732/2021
ORDEM DO DIA
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE FERNANDO TAVARES OTZ.

19/05/2021    MARCOS FRESE MILLER
MOÇÃO Nº 732/2021
APROVADO
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE FERNANDO TAVARES OTZ.

19/05/2021    MARCOS FRESE MILLER
MOÇÃO Nº 733/2021
ORDEM DO DIA
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ALUISIO RIBEIRO COUTINHO.

19/05/2021    MARCOS FRESE MILLER
MOÇÃO Nº 733/2021
APROVADO
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ALUISIO RIBEIRO COUTINHO.

19/05/2021    MARCOS FRESE MILLER
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS FRESE MILLER (MARQUINHO DA VACA MECÂNICA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS (WELLINGTON SANTOS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS (PEDRO GADELHA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL (CARLOS DE ITAMAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO DA ROCHA IZIDORO (LÉO DA BOMBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELO MOTA GAIÃO (MARCELO MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO (FÁTIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO MAGALHÃES VIEIRA (TIAGO MAGALHÃES )

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICTOR FERREIRA VARELA (VITOR DE DOCA)

PRESENTE

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