SESSÃO ORDINÁRIA: 017/2021

Informações da sessão
Data: 08/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
017ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 8 DE JUNHO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2021
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS ANIMAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

01/06/2021    1/3 DE VEREADORES
PROJETO DE LEI Nº 031/2021
EXPEDIENTE
  • DENOMINA MELÍCIO MARQUES GOMES A RUA A DO BAIRRO JARDIM MIRAMAR, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

11/05/2021    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
PROJETO DE LEI Nº 032/2021
EXPEDIENTE
  • DENOMINA TALMA PORTO GOMES A RUA B DO BAIRRO JARDIM MIRAMAR, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

11/05/2021    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
INDICAÇÃO Nº 158/2021
EXPEDIENTE
  • INSTALAÇÃO DE UMA CABINE BLINDADA PARA UTILIZAÇÃO PELA GUARDA MUNICIPAL E PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CABO FRIO E O DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, PREFERENCIALMENTE NA SUBIDA DA PONTE.

02/02/2021    VICTOR FERREIRA VARELA
INDICAÇÃO Nº 159/2021
EXPEDIENTE
  • BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL NA ORLA DO PRAIÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO (AVENIDA MARCÍLIO DIAS).

02/02/2021    VICTOR FERREIRA VARELA
INDICAÇÃO Nº 188/2021
EXPEDIENTE
  • CRIAÇÃO DE UMA ESTRADA ALTERNATIVA LIGANDO A ESTRADA DO VISCONDE AO POSTO DE GASOLINA OÁSIS.

08/02/2021    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 609/2021
EXPEDIENTE
  • IMPLANTAÇÃO DE UM MERCADO DO PEQUENO PRODUTOR, ENTRE OUTROS PRODUTOS CULTIVADOS NAS ÁREAS RURAIS, ENVOLVENDO TAMBÉM O ARTESANATO LOCAL, ÀS MARGENS DA BR-101, EM FRENTE AO BOMBEIRO, EM UM RAIO DE 500 METROS E 1 QUILÔMETRO.

27/04/2021    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 628/2021
EXPEDIENTE
  • CRIAÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO NO ESPAÇO ONDE HOJE É O ESTACIONAMENTO DA PRAINHA, EM BARRA DE SÃO JOÃO, TRANSFERINDO O ESTACIONAMENTO PARA AS RUAS ADJACENTES.

30/04/2021    MARCELO MOTA GAIÃO
INDICAÇÃO Nº 641/2021
EXPEDIENTE
  • DISPONIBILIZAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA UM GUARDA MUNICIPAL FIXO NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CAPS.

03/05/2021    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 646/2021
EXPEDIENTE
  • MANUTENÇÃO DA AMBULÂNCIA DO ESF DE RIO DOURADO.

03/05/2021    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 661/2021
EXPEDIENTE
  • CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO LONTRA, NO TRECHO QUE LIGA CASIMIRO DE ABREU A PROFESSOR SOUZA.

05/05/2021    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 736/2021
EXPEDIENTE
  • IMPLANTAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO.

20/05/2021    MARCELO MOTA GAIÃO
INDICAÇÃO Nº 754/2021
EXPEDIENTE
  • CONCESSÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS DA SAÚDE QUE SE DESLOCAM EM VIAGEM PARA OUTROS MUNICÍPIO.

24/05/2021    MARCOS FRESE MILLER
INDICAÇÃO Nº 759/2021
EXPEDIENTE
  • REFORMA DOS CASARIOS SITUADOS À BEIRA-RIO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

25/05/2021    MARCELO MOTA GAIÃO
INDICAÇÃO Nº 769/2021
EXPEDIENTE
  • PROGRAMA GUARDA SÊNIOR NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

26/05/2021    MARCOS FRESE MILLER
OFICIOS RECEBIDOS Nº 816/2021
EXPEDIENTE
  • RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES 0793/2020, 0763/2020, 0109/2021, 0022/2021, 0414/2021, 0191/2021, 0027/2021, 0061/2021 E 0492/2021.

02/06/2021    Poder Executivo
OFICIOS RECEBIDOS Nº 820/2021
EXPEDIENTE
  • CRONOGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO.

07/06/2021    Poder Executivo
REQUERIMENTO Nº 829/2021
EXPEDIENTE
  • REQUISITA CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO EM QUE FORAM PROMOVIDAS AS INVESTIGAÇÕES ADMINISTRATIVAS ACERCA DAS SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

08/06/2021    1/3 DE VEREADORES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021
APROVADO
  • INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/04/2021    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO e MARCOS FRESE MILLER
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/04/2021    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO e MARCOS FRESE MILLER
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2021
ORDEM DO DIA
  • CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

18/05/2021    1/3 DE VEREADORES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2021
APROVADO
  • CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

18/05/2021    1/3 DE VEREADORES
MENSAGEM Nº 024/2021
APROVADO
  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 726.044,78.

28/05/2021    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 024/2021
ORDEM DO DIA
  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 726.044,78.

28/05/2021    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 024/2021
APROVADO
  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 726.044,78.

28/05/2021    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 024/2021
APROVADO
  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 726.044,78.

28/05/2021    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 025/2021
ORDEM DO DIA
  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 215.000,00.

28/05/2021    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 025/2021
APROVADO
  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 215.000,00.

28/05/2021    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 025/2021
APROVADO
  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 215.000,00.

28/05/2021    Ramon Dias Gidalte
MENSAGEM Nº 025/2021
APROVADO
  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 215.000,00.

28/05/2021    Ramon Dias Gidalte
PROJETO DE LEI Nº 026/2021
APROVADO
  • GARANTE À POPULAÇÃO ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE BENEFICIADOS POR PROGRAMAS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA INTERNET NO SITE DA PREFEITURA OU OUTROS MEIOS DE ACESSO LIVRE À POPULAÇÃO.

28/04/2021    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
PROJETO DE LEI Nº 026/2021
ORDEM DO DIA
  • GARANTE À POPULAÇÃO ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE BENEFICIADOS POR PROGRAMAS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA INTERNET NO SITE DA PREFEITURA OU OUTROS MEIOS DE ACESSO LIVRE À POPULAÇÃO.

28/04/2021    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
PROJETO DE LEI Nº 033/2021
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

18/05/2021    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO e MARCOS FRESE MILLER
PROJETO DE LEI Nº 033/2021
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

18/05/2021    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO e MARCOS FRESE MILLER
INDICAÇÃO Nº 158/2021
APROVADO
  • INSTALAÇÃO DE UMA CABINE BLINDADA PARA UTILIZAÇÃO PELA GUARDA MUNICIPAL E PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CABO FRIO E O DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, PREFERENCIALMENTE NA SUBIDA DA PONTE.

02/02/2021    VICTOR FERREIRA VARELA
INDICAÇÃO Nº 158/2021
ORDEM DO DIA
  • INSTALAÇÃO DE UMA CABINE BLINDADA PARA UTILIZAÇÃO PELA GUARDA MUNICIPAL E PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CABO FRIO E O DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, PREFERENCIALMENTE NA SUBIDA DA PONTE.

02/02/2021    VICTOR FERREIRA VARELA
INDICAÇÃO Nº 159/2021
APROVADO
  • BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL NA ORLA DO PRAIÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO (AVENIDA MARCÍLIO DIAS).

02/02/2021    VICTOR FERREIRA VARELA
INDICAÇÃO Nº 159/2021
ORDEM DO DIA
  • BASE MÓVEL DA GUARDA MUNICIPAL NA ORLA DO PRAIÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO (AVENIDA MARCÍLIO DIAS).

02/02/2021    VICTOR FERREIRA VARELA
INDICAÇÃO Nº 188/2021
ORDEM DO DIA
  • CRIAÇÃO DE UMA ESTRADA ALTERNATIVA LIGANDO A ESTRADA DO VISCONDE AO POSTO DE GASOLINA OÁSIS.

08/02/2021    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 188/2021
APROVADO
  • CRIAÇÃO DE UMA ESTRADA ALTERNATIVA LIGANDO A ESTRADA DO VISCONDE AO POSTO DE GASOLINA OÁSIS.

08/02/2021    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 609/2021
ORDEM DO DIA
  • IMPLANTAÇÃO DE UM MERCADO DO PEQUENO PRODUTOR, ENTRE OUTROS PRODUTOS CULTIVADOS NAS ÁREAS RURAIS, ENVOLVENDO TAMBÉM O ARTESANATO LOCAL, ÀS MARGENS DA BR-101, EM FRENTE AO BOMBEIRO, EM UM RAIO DE 500 METROS E 1 QUILÔMETRO.

27/04/2021    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 609/2021
APROVADO
  • IMPLANTAÇÃO DE UM MERCADO DO PEQUENO PRODUTOR, ENTRE OUTROS PRODUTOS CULTIVADOS NAS ÁREAS RURAIS, ENVOLVENDO TAMBÉM O ARTESANATO LOCAL, ÀS MARGENS DA BR-101, EM FRENTE AO BOMBEIRO, EM UM RAIO DE 500 METROS E 1 QUILÔMETRO.

27/04/2021    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 628/2021
APROVADO
  • CRIAÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO NO ESPAÇO ONDE HOJE É O ESTACIONAMENTO DA PRAINHA, EM BARRA DE SÃO JOÃO, TRANSFERINDO O ESTACIONAMENTO PARA AS RUAS ADJACENTES.

30/04/2021    MARCELO MOTA GAIÃO
INDICAÇÃO Nº 628/2021
ORDEM DO DIA
  • CRIAÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO NO ESPAÇO ONDE HOJE É O ESTACIONAMENTO DA PRAINHA, EM BARRA DE SÃO JOÃO, TRANSFERINDO O ESTACIONAMENTO PARA AS RUAS ADJACENTES.

30/04/2021    MARCELO MOTA GAIÃO
INDICAÇÃO Nº 641/2021
ORDEM DO DIA
  • DISPONIBILIZAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA UM GUARDA MUNICIPAL FIXO NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CAPS.

03/05/2021    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 641/2021
APROVADO
  • DISPONIBILIZAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA UM GUARDA MUNICIPAL FIXO NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CAPS.

03/05/2021    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 646/2021
APROVADO
  • MANUTENÇÃO DA AMBULÂNCIA DO ESF DE RIO DOURADO.

03/05/2021    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 646/2021
ORDEM DO DIA
  • MANUTENÇÃO DA AMBULÂNCIA DO ESF DE RIO DOURADO.

03/05/2021    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 661/2021
ORDEM DO DIA
  • CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO LONTRA, NO TRECHO QUE LIGA CASIMIRO DE ABREU A PROFESSOR SOUZA.

05/05/2021    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 661/2021
APROVADO
  • CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO LONTRA, NO TRECHO QUE LIGA CASIMIRO DE ABREU A PROFESSOR SOUZA.

05/05/2021    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 736/2021
APROVADO
  • IMPLANTAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO.

20/05/2021    MARCELO MOTA GAIÃO
INDICAÇÃO Nº 736/2021
ORDEM DO DIA
  • IMPLANTAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO.

20/05/2021    MARCELO MOTA GAIÃO
INDICAÇÃO Nº 754/2021
APROVADO
  • CONCESSÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS DA SAÚDE QUE SE DESLOCAM EM VIAGEM PARA OUTROS MUNICÍPIO.

24/05/2021    MARCOS FRESE MILLER
INDICAÇÃO Nº 754/2021
ORDEM DO DIA
  • CONCESSÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS MOTORISTAS DA SAÚDE QUE SE DESLOCAM EM VIAGEM PARA OUTROS MUNICÍPIO.

24/05/2021    MARCOS FRESE MILLER
INDICAÇÃO Nº 759/2021
APROVADO
  • REFORMA DOS CASARIOS SITUADOS À BEIRA-RIO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

25/05/2021    MARCELO MOTA GAIÃO
INDICAÇÃO Nº 759/2021
ORDEM DO DIA
  • REFORMA DOS CASARIOS SITUADOS À BEIRA-RIO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

25/05/2021    MARCELO MOTA GAIÃO
INDICAÇÃO Nº 769/2021
ORDEM DO DIA
  • PROGRAMA GUARDA SÊNIOR NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

26/05/2021    MARCOS FRESE MILLER
INDICAÇÃO Nº 769/2021
APROVADO
  • PROGRAMA GUARDA SÊNIOR NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

26/05/2021    MARCOS FRESE MILLER
REQUERIMENTO Nº 829/2021
ORDEM DO DIA
  • REQUISITA CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO EM QUE FORAM PROMOVIDAS AS INVESTIGAÇÕES ADMINISTRATIVAS ACERCA DAS SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

08/06/2021    1/3 DE VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 829/2021
APROVADO
  • REQUISITA CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO EM QUE FORAM PROMOVIDAS AS INVESTIGAÇÕES ADMINISTRATIVAS ACERCA DAS SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

08/06/2021    1/3 DE VEREADORES
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARCOS FRESE MILLER (MARQUINHO DA VACA MECÂNICA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS (WELLINGTON SANTOS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO YGOR GADELHA MOTA DOS SANTOS (PEDRO GADELHA)

AUSENTE

VICE-PRESIDENTE

CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL (CARLOS DE ITAMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO DA ROCHA IZIDORO (LÉO DA BOMBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELO MOTA GAIÃO (MARCELO MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO (FÁTIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO MAGALHÃES VIEIRA (TIAGO MAGALHÃES )

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICTOR FERREIRA VARELA (VITOR DE DOCA)

PRESENTE

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