Descrição 034ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1ª PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, NO VALOR DE R$ 84.000,00.
CONVITE PARA REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SERÁ REALIZADA EM 05/10/2021, ÀS 14H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ADESÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA REDE CEGONHA NO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.459, DE 24 DE JUNHO DE 2011, PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
PARA QUE EM TODA CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE ÁREAS DA PREFEITURA, QUE INDIQUEM TURISMO E LAZER, SEJAM COLOCADOS MONUMENTOS E IMAGENS DE FIGURAS QUE FIZERAM PARTE DA HISTÓRIA E ACONTECIMENTOS FOLCLÓRICOS DA CIDADE.
MELHORIAS COMO ALARGAMENTO DE PISTA, INSTALAÇÃO DE OLHO DE GATO, PLACAS REFLETIVAS E PINTURA DE FAIXAS NA CURVA PERIGOSA LOCALIZADA EM RIO DOURADO, CONHECIDA COMO CURVA DO BAMBU E CURVA DA MORTE.
VEDA A NOMEAÇÃO DE CONDENADOS POR CRIME CARACTERIZADO COMO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE EXERCER CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
ADESÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA REDE CEGONHA NO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.459, DE 24 DE JUNHO DE 2011, PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
PARA QUE EM TODA CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE ÁREAS DA PREFEITURA, QUE INDIQUEM TURISMO E LAZER, SEJAM COLOCADOS MONUMENTOS E IMAGENS DE FIGURAS QUE FIZERAM PARTE DA HISTÓRIA E ACONTECIMENTOS FOLCLÓRICOS DA CIDADE.
MELHORIAS COMO ALARGAMENTO DE PISTA, INSTALAÇÃO DE OLHO DE GATO, PLACAS REFLETIVAS E PINTURA DE FAIXAS NA CURVA PERIGOSA LOCALIZADA EM RIO DOURADO, CONHECIDA COMO CURVA DO BAMBU E CURVA DA MORTE.
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