ALTERA A LEI MUNICIPAL 960, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E PROMOVE ADEQUAÇÃO NA GUARDA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL 13.022/2014.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 960, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E PROMOVE ADEQUAÇÃO NA GUARDA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL 13.022/2014.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 960, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E PROMOVE ADEQUAÇÃO NA GUARDA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL 13.022/2014.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 960, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E PROMOVE ADEQUAÇÃO NA GUARDA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL 13.022/2014.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.145, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 E DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO VALOR DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA, PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SANEAMENTO NO RECANTO DOS PARATIS I E II, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.145, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 E DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO VALOR DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA, PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SANEAMENTO NO RECANTO DOS PARATIS I E II, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.145, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 E DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO VALOR DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA, PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SANEAMENTO NO RECANTO DOS PARATIS I E II, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.145, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 E DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO VALOR DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA, PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SANEAMENTO NO RECANTO DOS PARATIS I E II, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE GUARDA PATRIMONIAL, PREVISTO NA LEI 2.052, DE 27 DE MAIO DE 2020, PARA GUARDA PATRIMONIAL CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE GUARDA PATRIMONIAL, PREVISTO NA LEI 2.052, DE 27 DE MAIO DE 2020, PARA GUARDA PATRIMONIAL CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE GUARDA PATRIMONIAL, PREVISTO NA LEI 2.052, DE 27 DE MAIO DE 2020, PARA GUARDA PATRIMONIAL CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE GUARDA PATRIMONIAL, PREVISTO NA LEI 2.052, DE 27 DE MAIO DE 2020, PARA GUARDA PATRIMONIAL CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COLOCAÇÃO DE PLACAS COM INFORMAÇÕES SOBRE OS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DOS ÔNIBUS, VANS E CIRCULARES MUNICIPAIS EM TODOS OS PONTOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

COLOCAÇÃO DE PLACAS COM INFORMAÇÕES SOBRE OS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DOS ÔNIBUS, VANS E CIRCULARES MUNICIPAIS EM TODOS OS PONTOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PEDIÁTRICO OU PRONTO ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NO MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PEDIÁTRICO OU PRONTO ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NO MUNICÍPIO.

DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA 24 HORAS PARA O ESF ROSA BRANCA, NA REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO.

DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA 24 HORAS PARA O ESF ROSA BRANCA, NA REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO.

DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, NA ROTA PALMITAL X PRAÇA DE BARRA DE SÃO JOÃO.

DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL, NA ROTA PALMITAL X PRAÇA DE BARRA DE SÃO JOÃO.

TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE DR. IVIS SILVA INÁCIO.

TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE DR. IVIS SILVA INÁCIO.

TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE THIAGO LOPES DOS SANTOS.

TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE THIAGO LOPES DOS SANTOS.

TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE ÁUDEO LÍDIO MOREIRA RIBEIRO.

TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE ÁUDEO LÍDIO MOREIRA RIBEIRO.

TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE RODRIGO DA SILVA BACELLAR.

TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE RODRIGO DA SILVA BACELLAR.

TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR.

TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE JOSÉ VITOR VIEIRA BISSONHO JUNIOR.

TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA ROSA.

TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA ROSA.

TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE FÁBIO LOPES ALVES.

TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE FÁBIO LOPES ALVES.

TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE CB PM RODRIGO DO NASCIMENTO GONÇALVES.

TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE CB PM RODRIGO DO NASCIMENTO GONÇALVES.

EM FAVOR DE FRANCISCA DA COSTA LAPROVITERA.

EM FAVOR DE FRANCISCA DA COSTA LAPROVITERA.

EM FAVOR DE CARLOS JORDY.

EM FAVOR DE CARLOS JORDY.

CRISTIANO BOUSQUET BARRETO.

CRISTIANO BOUSQUET BARRETO.

EM FAVOR DE AROLDO FERREIRA VICENTE.

EM FAVOR DE AROLDO FERREIRA VICENTE.

EM FAVOR DE BRUNO FELGEIRA DAUAIRE.

EM FAVOR DE BRUNO FELGEIRA DAUAIRE.

EM FAVOR DE RÔMULO CÉSAR DO COUTO MORAES.

EM FAVOR DE RÔMULO CÉSAR DO COUTO MORAES.

EM FAVOR DE WANDERSON CARVALHO SILVA.

EM FAVOR DE WANDERSON CARVALHO SILVA.

EM FAVOR DE BRUNO ANNUNZIATA MORORO.

EM FAVOR DE BRUNO ANNUNZIATA MORORO.