ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DE CASIMIRO DE ABREU.

ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 909/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANÊJO FRANCISCO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 365/1996 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS).

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2021, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, JORNADA DE TRABALHO, REGISTRO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUISITA CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS QUANTO AOS SERVIÇOS DE CAPINA E VARRIÇÃO, TAPA BURACO, LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, LIMPEZA DE CANAIS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COLETA DE LIXO E COLETA DE ENTULHOS.

REQUISITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS PROCEDIMENTOS FORAM ADOTADOS PELA MUNICIPALIDADE JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA, PROVEDORES DE INTERNET E DEMAIS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL 2.144/2021.

LIMPEZA, CAPINA, CORTE DE GRAMA E DE MATO ALTO, E PODAS DE ÁRVORES NA ÁREA DA PONTE DE ARAME.

AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO CEMITÉRIO DE PROFESSOR SOUZA.

MANUTENÇÃO DAS VIAS DE ACESSO DE PEDESTRES EM TORNO DO HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO E DEMOLIÇÃO DO MURO QUE SEPARA A ÁREA DA PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA 4 COM A RUA SÃO PAULO.