ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2021, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, JORNADA DE TRABALHO, REGISTRO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 365/1996 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS).

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DE CASIMIRO DE ABREU.

LIMPEZA, CAPINA, CORTE DE GRAMA E DE MATO ALTO, E PODAS DE ÁRVORES NA ÁREA DA PONTE DE ARAME.

AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO CEMITÉRIO DE PROFESSOR SOUZA.

REQUISITA CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS QUANTO AOS SERVIÇOS DE CAPINA E VARRIÇÃO, TAPA BURACO, LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, LIMPEZA DE CANAIS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COLETA DE LIXO E COLETA DE ENTULHOS.

MANUTENÇÃO DAS VIAS DE ACESSO DE PEDESTRES EM TORNO DO HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO E DEMOLIÇÃO DO MURO QUE SEPARA A ÁREA DA PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA 4 COM A RUA SÃO PAULO.

ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 909/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANÊJO FRANCISCO.

REQUISITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS PROCEDIMENTOS FORAM ADOTADOS PELA MUNICIPALIDADE JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA, PROVEDORES DE INTERNET E DEMAIS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL 2.144/2021.