SESSÃO ORDINÁRIA: 047/2025

Informações da sessão
Data: 03/09/2025
Status: ABERTA

Descrição
047ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 3 DE SETEMBRO DE 2025.

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, NO VALOR DE R$ 7.228,51.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 120.357,15.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 5.823,04.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 27.043,31.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • INSTITUI O PROGRAMA PASSAPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Denison Soares Rangel

  • ESTABELECE NORMAS TÉCNICAS DE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS, NA ESFERA PÚBLICA OU PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DE INFRAESTRUTURA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • ASFALTAMENTO E ARBORIZAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA ONDE OCORREM AS FESTAS DE RIO DOURADO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • PAVIMENTAÇÃO DA RUA GELCEIR SILVA, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Denison Soares Rangel

  • PROMOVER O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA AMPLIAR O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COMPATIBILIZANDO O QUADRO MUNICIPAL COM O NÚMERO DE CARGOS LIBERADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM A CONSEQUENTE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

  • IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NO POSTO DR. FLÁVIO LUIZ PINHEIRO GUIMARÃES, NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DA LUZ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • CRIAÇÃO DA CASA DO EMPREENDEDOR, ESPAÇO DESTINADO A CONCENTRAR TODOS OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES E PARCEIROS, COM A FINALIDADE DE AGILIZAR OS TRÂMITES DE ABERTURA DE EMPRESAS E OBTENÇÃO DE LICENÇAS MUNICIPAIS, ALÉM DE DESENVOLVER E ESTIMULAR A CAPACIDADE EMPREENDEDORA EM CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vinicius Pereira da Silva

  • CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Denison Soares Rangel

  • OBRA DE URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO PÚBLICO NA PRAÇA DO SÃO SEBASTIÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS DE TRÂNSITO EM CASIMIRO DE ABREU E BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DIGITAL QUE PERMITA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE O ACESSO ONLINE A INFORMAÇÕES RELACIONADAS A CONSULTAS, EXAMES AGENDADOS, RESULTADOS DE EXAMES E DEMAIS DADOS PERTINENTES, POR MEIO DE LOGIN E SENHA INDIVIDUALIZADOS PARA OS PACIENTES.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ozilei Alves Moreira

  • IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS DO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DOAÇÃO DE TERRENOS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro e Marcelo Mota Gaião

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARRONI DOS SANTOS ALVES.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ozilei Alves Moreira

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