SESSÃO ORDINÁRIA: 063/2025

Informações da sessão
Data: 05/11/2025
Status: ABERTA

Descrição
063ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025.

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  • ACRESCENTA O ART. 22-A À LEI Nº 223, DE 14 DE OUTUBRO D E1993 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 34.000,00.

Situação: Expediente

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM POSTES DE CONCRETO E LÂMPADAS DE LED ÀS MARGENS DA RODOVIA RJ-162.

Situação: Expediente

Autor: Victor Ferreira Varela

  • IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND NO ESPAÇO MENTE SAUDÁVEL, LOCALIZADO EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • MONTAGEM DE UM "NATAL LUZ" NA PRAÇA FELICIANO SODRÉ, CONTEMPLANDO TÚNEL DE LUZ, ÁRVORE DE NATAL ILUMINADA, PRESÉPIO E DEMAIS ELEMENTOS DECORATIVOS E INTERATIVOS QUE CRIEM UM AMBIENTE FESTIVO E ACOLHEDOR PARA A POPULAÇÃO LOCAL E VISITANTES.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

  • CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DE TODAS AS RUAS QUE COMPREENDEM A EXTENSÃO DO LOTEAMENTO MONTE BELO, NA SEDE DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • CRIAÇÃO DE UM PAINEL ONLINE DE OBRAS PÚBLICAS, COM INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TODAS AS OBRAS MUNICIPAIS, DISPONÍVEL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

Situação: Expediente

Autor: Ozilei Alves Moreira

  • AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO, INCLUINDO OUTRAS ESPECIALIDADES COMO PSICÓLOGO.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO NITERÓI, NO DISTRITO DE RIO DOURADO.

Situação: Expediente

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DA GUARDA MUNICIPAL AMBIENTAL NA REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Denison Soares Rangel

  • CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA EXTENSÃO DA ESTRADA VELHA RIO DOURADO.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • ESTACIONAMENTO APENAS EM UM SENTIDO NA RUA PASTOR LUIZ LAURENTINO, EM CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DR. RAFAEL ALMARÁZ LAURIA.

Situação: Expediente

Autor: Vinicius Pereira da Silva

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE IAGO ARAÚJO SIQUEIRA DE ANCHIETA.

Situação: Expediente

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ALEX RODRIGUES DA SILVA.

Situação: Expediente

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LUIZ AMARO CAMPOS MENDES.

Situação: Expediente

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE GUILHERME DE OLIVEIRA MACABÚ.

Situação: Expediente

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 625.370,05.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 800.000,00.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 500.00,00.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 300.000,00.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 34.000,00.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ramon Dias Gidalte

  • IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM POSTES DE CONCRETO E LÂMPADAS DE LED ÀS MARGENS DA RODOVIA RJ-162.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

  • IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND NO ESPAÇO MENTE SAUDÁVEL, LOCALIZADO EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • MONTAGEM DE UM "NATAL LUZ" NA PRAÇA FELICIANO SODRÉ, CONTEMPLANDO TÚNEL DE LUZ, ÁRVORE DE NATAL ILUMINADA, PRESÉPIO E DEMAIS ELEMENTOS DECORATIVOS E INTERATIVOS QUE CRIEM UM AMBIENTE FESTIVO E ACOLHEDOR PARA A POPULAÇÃO LOCAL E VISITANTES.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

  • CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DE TODAS AS RUAS QUE COMPREENDEM A EXTENSÃO DO LOTEAMENTO MONTE BELO, NA SEDE DE CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • CRIAÇÃO DE UM PAINEL ONLINE DE OBRAS PÚBLICAS, COM INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TODAS AS OBRAS MUNICIPAIS, DISPONÍVEL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ozilei Alves Moreira

  • AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO, INCLUINDO OUTRAS ESPECIALIDADES COMO PSICÓLOGO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO NITERÓI, NO DISTRITO DE RIO DOURADO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DA GUARDA MUNICIPAL AMBIENTAL NA REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Denison Soares Rangel

  • CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA EXTENSÃO DA ESTRADA VELHA RIO DOURADO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • ESTACIONAMENTO APENAS EM UM SENTIDO NA RUA PASTOR LUIZ LAURENTINO, EM CASIMIRO DE ABREU.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE DR. RAFAEL ALMARÁZ LAURIA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vinicius Pereira da Silva

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE IAGO ARAÚJO SIQUEIRA DE ANCHIETA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ALEX RODRIGUES DA SILVA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LUIZ AMARO CAMPOS MENDES.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE GUILHERME DE OLIVEIRA MACABÚ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tiago Magalhães Vieira

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