DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

CRIA ZONAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA E NÚCLEOS DE FORMAÇÃO URBANA, INCORPORADOS À ZONA DE EXPANSÃO URBANA, ÀS MARGENS DA RJ-142, REGIÃO SERRANA DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFIMCA - PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO BAIRRO PALMITAL.

DISPONIBILIZAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PROMOVER AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE NO HOSPITAL REGIONAL GÉLIO ALVES FARIA, LOCALIZADO EM BARRA DE SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.

INCLUIR NO CRONOGRAMA DE OBRAS E PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO) DA RUA D, NO BAIRRO SANTA IRENE.

IMPLEMENTAÇÃO DE UM COMPLEXO DE LAZER E ESPORTE, COM PARQUINHO INFANTIL, QUADRA DE FUTEBOL E BASQUETE, NO BAIRRO SAULO RAMOS.

UTILIZAÇÃO DO PARA-BRISA TRASEIRO DOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PRIMAVERAS COMO ESPAÇO INSTITUCIONAL PARA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, PROGRAMAS, CAMPANHAS OFICIAIS E, NA AUSÊNCIA DESTAS, PROMOÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO.

REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E POSTERIOR REFORMADO MURO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO GRADIL METÁLICO LOCALIZADO NA PARTE FRONTAL E LATERAL DO CENTRO ADMINISTRATIVO CÉLIO SARZEDAS, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

ARTICULAÇÃO NECESSÁRIA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER/RJ) PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO ASFALTO, CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA RJ-142, NA REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PAULO ANTÔNIO RAMOS RODRIGUES.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE TODA EQUIPE DA POLICLÍNICA COMUNITÁRIA IVANIR DE FREITAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE TODA EQUIPE DA POLICLÍNICA COMUNITÁRIA DOUTOR MANOEL MARQUES MONTEIRO (CREM).

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.