RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento ao DETRAN/RJ, referente a alteração de característica do veículo (GNV) de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 144,68 (Cento e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento ao DETRAN/RJ, referente a alteração de característica do veículo (GNV) de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 144,68 (Cento e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento ao DETRAN/RJ, referente as multas dos veículos de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 263,62 (Duzentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento ao DETRAN/RJ, referente as multas dos veículos de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 130,16 (Cento e trinta reais e dezesseis centavos).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ADJUDICO a contratação com a empresa IORAMA CERTIFICADOS DIGITAIS LTDA, referente à aquisição de 01 (um) certificado digital tipo A-3 e-CPF tokem, para funcionário da Câmara, no valor de R$ 459,00 (Quatrocentos e cinqüenta e nove reais).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento ao DETRAN/RJ, referente as multas dos veículos de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 130,16 (Cento e trinta reais e dezesseis centavos).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento ao DETRAN/RJ, referente as multas dos veículos de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 260,32 (Duzentos e sessenta reais e trinta e dois centavos).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento ao DETRAN/RJ, referente as multas dos veículos de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 562,06 (Quinhentos e sessenta e dois reais e seis centavos).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento ao DETRAN/RJ, referente as multas dos veículos de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 130,16 (Cento e trinta reais e dezesseis centavos).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ADJUDICO a contratação com a empresa G4-AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA, referente à revisão de garantia do veículo Siena placa – LMS 3I36, no valor de R$ 850,20 (Oitocentos e cinqüenta reais e vinte centavos).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ADJUDICO a aquisição de 20 (vinte) cartuchos de tinta colorida XL para impressora HP DESKJET 1560, a empresa LGX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO EIRELI-ME, no valor de R$ 2.380,00 (Dois mil trezentos e oitenta reais).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ADJUDICO a contratação com a empresa G4-AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA, referente à revisão de garantia do veículo Siena placa – LMQ 3J22, no valor de R$ 1.812,33 (Hum mil oitocentos e doze reais e trinta e três centavos).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ADJUDICO a contratação com a empresa G4-AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA, referente à revisão de garantia do veículo Siena placa – LRJ 8H84, no valor de R$ 1.810,98 (Hum mil oitocentos e dez reais e noventa e oito centavos).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ADJUDICO a contratação com a empresa G4-AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA, referente à revisão de garantia do veículo Siena placa – LMS 3I36, no valor de R$ 1.810,98 (Hum mil oitocentos e dez reais e noventa e oito centavos).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento ao DETRAN/RJ, referente a confecção de placa para o veículo de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 173,07 (Cento e setenta e três reais e sete centavos).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento ao DETRAN/RJ, referente a confecção de placa para o veículo de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 173,07 (Cento e setenta e três reais e sete centavos).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ADJUDICO a aquisição de 69 (sessenta e nove) quadros de moção de alumínio, com dois vidros cada, da empresa C. G. DE OLIVEIRA PAPEL E LETRAS ME, referente à confecção de títulos de moção aos homenageados pelos Vereadores, no valor de R$ 6.003,00 (Seis mil e três reais).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ADJUDICO a aquisição de 10 (dez) lâmpadas de Led Tubular de 9W, a empresa MACABÚ E MACABÚ LTDA, no valor total de R$ 189,00 (Cento e oitenta e nove reais).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ADJUDICO a aquisição de 120 (cento e vinte) lâmpadas de Led Tubular de 18W, a empresa C G DE OLIVEIRA PAPELA E LETRAS, no valor total de R$ 3.480,00 (Três mil quatrocentos e oitenta reais).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento ao DETRAN/RJ, referente as multas dos veículos de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 130,16 (Cento e trinta reais e dezesseis centavos).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento ao DETRAN/RJ, referente as multas dos veículos de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 961,48 (Novecentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento ao DETRAN/RJ, referente a confecção de placa para o veículo de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 173,07 (Cento e setenta e três reais e sete centavos).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ADJUDICO a contratação com a empresa BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS, referente à prestação de serviços de seguro contra sinistro para 02 (dois) veículos de propriedade da Câmara, no valor total de R$ 2.251,94 (Dois mil duzentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos)

Assim, RATIFICO a inexigibilidade da licitação, nos termos do artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ADJUDICO a contratação com a empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, referente a assinatura anual do Sistema de Banco de Preços – Ferramenta de pesquisa, elaboração de especificações técnicas, elaboração de termo de referência, consolidações e comparações de preços praticados pela Administração Pública, no valor de R$ 7.990,00 (Sete mil novecentos e noventa reais).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento ao DETRAN/RJ, referente a confecção de placa para o veículo de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 173,07 (Cento e setenta e três reais e sete centavos).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento ao DETRAN/RJ, referente a confecção de placa para o veículo de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 173,07 (Cento e setenta e três reais e sete centavos).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento ao DETRAN/RJ, referente a confecção de placa para o veículo de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 173,07 (Cento e setenta e três reais e sete centavos).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ADJUDICO a contratação com a empresa G3-AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA, referente à revisão de garantia do veículo Siena placa – LMQ3J22, no valor de R$ 362,30 (Trezentos e sessenta e dois reais e trinta centavos).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e autorizo o recolhimento do ISS a Prefeitura de Casimiro de Abreu, referente a retenção do ISS, no valor de R$ 69,89 (Sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ADJUDICO a contratação com a empresa G3-AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA, referente à revisão de garantia do veículo Siena placa – LMQ3J22, no valor de R$ 362,30 (Trezentos e sessenta e dois reais e trinta centavos).