RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento ao DETRAN/RJ, referente as multas dos veículos de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 130,16 (Cento e trinta reais e dezesseis centavos).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento ao DETRAN/RJ, referente a confecção de placa para o veículo de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 173,07 (Cento e setenta e três reais e sete centavos).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento ao DETRAN/RJ, referente a confecção de placa para o veículo de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 173,07 (Cento e setenta e três reais e sete centavos).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento ao DETRAN/RJ, referente a confecção de placa para o veículo de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 173,07 (Cento e setenta e três reais e sete centavos).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento ao DETRAN/RJ, referente a confecção de placa para o veículo de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 173,07 (Cento e setenta e três reais e sete centavos).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento ao DETRAN/RJ, referente as multas dos veículos de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 961,48 (Novecentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ADJUDICO a contratação com a empresa G3-AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA, referente à revisão de garantia do veículo Siena placa – LMQ3J22, no valor de R$ 362,30 (Trezentos e sessenta e dois reais e trinta centavos).

Assim, RATIFICO a inexigibilidade da licitação, nos termos do artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ADJUDICO a contratação com a empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, referente a assinatura anual do Sistema de Banco de Preços – Ferramenta de pesquisa, elaboração de especificações técnicas, elaboração de termo de referência, consolidações e comparações de preços praticados pela Administração Pública, no valor de R$ 7.990,00 (Sete mil novecentos e noventa reais).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ADJUDICO a contratação com a empresa G3-AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA, referente à revisão de garantia do veículo Siena placa – LRJ8H84, no valor de R$ 362,30 (Trezentos e sessenta e dois reais e trinta centavos).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e autorizo o recolhimento do ISS a Prefeitura de Casimiro de Abreu, referente a retenção do ISS, no valor de R$ 69,89 (Sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ADJUDICO a contratação com a empresa G3-AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA, referente à revisão de garantia do veículo Siena placa – LMQ3J22, no valor de R$ 362,30 (Trezentos e sessenta e dois reais e trinta centavos).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ADJUDICO a contratação com a empresa W.R. DOS REIS COMÉRCIO E GAS LIQUEFEITO ME, referente à aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) garrafões de 20 litros de água mineral (recarga) e de 05 (cinco) botijões de 13 kg de gás de cozinha, no valor total de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento ao DETRAN/RJ, referente as multas dos veículos de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 661,39 (Seiscentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento ao DETRAN/RJ, referente as multas dos veículos de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 297,95 (Duzentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento ao DETRAN/RJ, referente as multas dos veículos de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 266,97 (Duzentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ADJUDICO a contratação com a empresa JOSÉ ANACLETO MOREIRA, referente à prestação de serviços de retestes dos cilindros de GNV dos veículos oficiais, no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ADJUDICO a contratação com a empresa BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS, referente à prestação de serviços de seguro contra sinistro para 01 (um) veículo de propriedade da Câmara, no valor total de R$ 1.540,82 (Hum mil e quinhentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos)

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ADJUDICO a contratação com a empresa CIDADE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EIRELI, referente à aquisição de 01 (um) certificado digital tipo A-3 e-CPF tokem, para o servidor Alexandre Magno P. Ribeiro responsável pelo Departamento de Contabilidade, no valor de R$ 375,00 (Trezentos e setenta e cinco reais).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento a SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT, referente ao seguro obrigatório DPVAT, dos veículos de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 16,15 (Dezesseis reais e quinze centavos).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento a SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT, referente ao seguro obrigatório DPVAT, dos veículos de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 16,15 (Dezesseis reais e quinze centavos).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento ao DETRAN/RJ, referente à confecção de placas, primeira licença, para o veículo adquirido recentemente, no valor total de R$ 173,07 (Cento e setenta e três reais e sete centavos).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento a SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT, referente ao seguro obrigatório DPVAT, dos veículos de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 16,15 (Dezesseis reais e quinze centavos).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento a SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT, referente ao seguro obrigatório DPVAT, dos veículos de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 16,15 (Dezesseis reais e quinze centavos).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento a SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT, referente ao seguro obrigatório DPVAT, dos veículos de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 16,15 (Dezesseis reais e quinze centavos).

PAGAMENTO DE DUDA REFERENTE AO EMPLAMENTO DOS VEÍCULOS NOVOS GRAND SIENA 0 KM, ADQUIRIDO POR ESTA CASA DE LEIS.

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ADJUDICO a contratação com a empresa CIDADE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EIRELI, referente à aquisição de 01 (um) certificado digital tipo A-3 e-CPF tokem, para o Presidente da Câmara, no valor de R$ 480,00 (Quatrocentos e oitenta reais).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ADJUDICO a contratação com a empresa CIDADE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EIRELI, referente à aquisição de 01 (um) certificado digital tipo A-3 e-CNPJ tokem, para o Presidente da Câmara, no valor de R$ 550,00 (Quinhentos e cinqüenta reais).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento a SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT, referente ao seguro obrigatório DPVAT, dos veículos de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 16,15 (Dezesseis reais e quinze centavos).

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento a SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT, referente ao seguro obrigatório DPVAT, dos veículos de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 16,15 (Dezesseis reais e quinze centavos).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE 100 (CEM) QUADROS DE MOÇÃO DE ALUMÍNIO, COM DOIS VIDROS CADA, DESTINADOS A ATENDER À CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.