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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Foram encontradas 256 registros
Informações atualizadas em: 05/12/2025 - 08:33:13
Número da licitação Objeto Número do processo Data Abertura Ações
DISPENSA - 038/2019 PUBLICAÇÃO: 18/06/2019 - ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento ao DETRAN/RJ, referente as multas dos veículos de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 130,16 (Cento e trinta reais e dezesseis centavos).

0540 10/06/2019
CONCLUÍDA
DISPENSA - 037/2019 PUBLICAÇÃO: 18/06/2019 - MENOR PREÇO

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ADJUDICO a contratação com a empresa G4-AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA, referente à revisão de garantia do veículo Siena placa – LMS 3I36, no valor de R$ 850,20 (Oitocentos e cinqüenta reais e vinte centavos).

0539 10/06/2019
CONCLUÍDA
DISPENSA - 036/2019 PUBLICAÇÃO: 18/06/2019 - MENOR PREÇO

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ADJUDICO a aquisição de 10 (dez) lâmpadas de Led Tubular de 9W, a empresa MACABÚ E MACABÚ LTDA, no valor total de R$ 189,00 (Cento e oitenta e nove reais).

0295A 01/04/2019
CONCLUÍDA
DISPENSA - 035/2019 PUBLICAÇÃO: 18/06/2019 - MENOR PREÇO

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ADJUDICO a aquisição de 120 (cento e vinte) lâmpadas de Led Tubular de 18W, a empresa C G DE OLIVEIRA PAPELA E LETRAS, no valor total de R$ 3.480,00 (Três mil quatrocentos e oitenta reais).

0295 01/04/2019
CONCLUÍDA
DISPENSA - 034/2019 PUBLICAÇÃO: 18/06/2019 - MENOR PREÇO

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ADJUDICO a aquisição de 20 (vinte) cartuchos de tinta colorida XL para impressora HP DESKJET 1560, a empresa LGX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO EIRELI-ME, no valor de R$ 2.380,00 (Dois mil trezentos e oitenta reais).

0469 21/05/2019
CONCLUÍDA
DISPENSA - 032/2019 PUBLICAÇÃO: 27/05/2019 - MENOR PREÇO

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ADJUDICO a contratação com a empresa G4-AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA, referente à revisão de garantia do veículo Siena placa – LMQ 3J22, no valor de R$ 1.812,33 (Hum mil oitocentos e doze reais e trinta e três centavos).

0421 09/05/2019
CONCLUÍDA
DISPENSA - 034/2019 PUBLICAÇÃO: 21/05/2019 - MENOR PREÇO

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ADJUDICO a contratação com a empresa BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS, referente à prestação de serviços de seguro contra sinistro para 07 (sete) veículos de propriedade da Câmara, no valor total de R$ 10.341,60 (Dez mil trezentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).

0123 14/02/2019
CONCLUÍDA
DISPENSA - 033/2019 PUBLICAÇÃO: 21/05/2019 - MENOR PREÇO

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ADJUDICO a aquisição de 69 (sessenta e nove) quadros de moção de alumínio, com dois vidros cada, da empresa C. G. DE OLIVEIRA PAPEL E LETRAS ME, referente à confecção de títulos de moção aos homenageados pelos Vereadores, no valor de R$ 6.003,00 (Seis mil e três reais).

0328 10/04/2019
CONCLUÍDA
DISPENSA - 033/2019 PUBLICAÇÃO: 21/05/2019 - MENOR PREÇO

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ADJUDICO a contratação com a empresa G4-AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA, referente à revisão de garantia do veículo Siena placa – LMS 3I36, no valor de R$ 1.810,98 (Hum mil oitocentos e dez reais e noventa e oito centavos).

0419 09/05/2019
CONCLUÍDA
DISPENSA - 031/2019 PUBLICAÇÃO: 21/05/2019 - MENOR PREÇO

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ADJUDICO a contratação com a empresa G4-AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA, referente à revisão de garantia do veículo Siena placa – LRJ 8H84, no valor de R$ 1.810,98 (Hum mil oitocentos e dez reais e noventa e oito centavos).

0420 09/05/2019
CONCLUÍDA
DISPENSA - 032/2019 PUBLICAÇÃO: 02/05/2019 - MENOR PREÇO

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ADJUDICO a contratação com a empresa BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS, referente à prestação de serviços de seguro contra sinistro para 02 (dois) veículos de propriedade da Câmara, no valor total de R$ 2.251,94 (Dois mil duzentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos)

0203 13/03/2019
CONCLUÍDA
DISPENSA - 031/2019 PUBLICAÇÃO: 02/05/2019 - MENOR PREÇO

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ADJUDICO a contratação com a empresa F.O.S. INFORMÁTICA LTDA-ME, referente a prestação de serviços para instalação em 27 (vinte e sete) computadores sendo um servidor de uma licença governamental de antivírus endpoint security for business select, para 3 anos, para atender a Câmara Municipal conforme especificações no termo de referência, no valor total de R$ 4.550,00 (Quatro mil quinhentos e cinqüenta reais).

0128 18/02/2019
CONCLUÍDA
DISPENSA - 030/2019 PUBLICAÇÃO: 02/05/2019 - ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento ao DETRAN/RJ, referente a confecção de placa para o veículo de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 173,07 (Cento e setenta e três reais e sete centavos).

0364 25/04/2019
CONCLUÍDA
DISPENSA - 029/2019 PUBLICAÇÃO: 02/05/2019 - ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento ao DETRAN/RJ, referente a confecção de placa para o veículo de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 173,07 (Cento e setenta e três reais e sete centavos).

0363 25/04/2019
CONCLUÍDA
DISPENSA - 029/2019 PUBLICAÇÃO: 16/04/2019 - MENOR PREÇO

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ADJUDICO a contratação com a empresa C.G. DE OLIVEIRA PAPEL E LETRAS ME, referente à aquisição de 01 (um) Ar Condicionado Split invert de 12.000 BTUs, com instalação do aparelho e os materiais elétricos necessários para a instalação, no valor total de R$ 3.804,00 (Três mil oitocentos e quatro reais).

0932 02/10/2018
CONCLUÍDA
DISPENSA - 028/2019 PUBLICAÇÃO: 09/04/2019 - MENOR PREÇO

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ADJUDICO a contratação com a empresa IORAMA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME, referente à aquisição de 01 (um) certificado digital tipo A-3 e-CPF tokem, para funcionários Câmara, no valor de R$ 918,00 (Novecentos e dezoito reais).

0146 21/02/2019
CONCLUÍDA
DISPENSA - 027/2019 PUBLICAÇÃO: 09/04/2019 - ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento ao DETRAN/RJ, referente as multas dos veículos de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 130,16 (Cento e trinta reais e dezesseis centavos).

0270 28/03/2019
CONCLUÍDA
DISPENSA - 026/2019 PUBLICAÇÃO: 09/04/2019 - ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento ao DETRAN/RJ, referente a confecção de placa para o veículo de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 173,07 (Cento e setenta e três reais e sete centavos).

0279 01/03/2019
CONCLUÍDA
DISPENSA - 025/2019 PUBLICAÇÃO: 09/04/2019 - ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento ao DETRAN/RJ, referente a confecção de placa para o veículo de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 173,07 (Cento e setenta e três reais e sete centavos).

0278 01/03/2019
CONCLUÍDA
DISPENSA - 024/2019 PUBLICAÇÃO: 09/04/2019 - ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento ao DETRAN/RJ, referente a confecção de placa para o veículo de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 173,07 (Cento e setenta e três reais e sete centavos).

0277 01/03/2019
CONCLUÍDA
DISPENSA - 023/2019 PUBLICAÇÃO: 09/04/2019 - ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento ao DETRAN/RJ, referente a confecção de placa para o veículo de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 173,07 (Cento e setenta e três reais e sete centavos).

0248 22/03/2019
CONCLUÍDA
DISPENSA - 022/2019 PUBLICAÇÃO: 02/04/2019 - ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento ao DETRAN/RJ, referente as multas dos veículos de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 961,48 (Novecentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos).

0251 25/03/2019
CONCLUÍDA
DISPENSA - 021/2019 PUBLICAÇÃO: 28/03/2019 - MENOR PREÇO

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ADJUDICO a contratação com a empresa G3-AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA, referente à revisão de garantia do veículo Siena placa – LMQ3J22, no valor de R$ 362,30 (Trezentos e sessenta e dois reais e trinta centavos).

0186 28/02/2019
CONCLUÍDA
INEXIGIBILIDADE - 004/2019 PUBLICAÇÃO: 21/03/2019 - INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO

Assim, RATIFICO a inexigibilidade da licitação, nos termos do artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ADJUDICO a contratação com a empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, referente a assinatura anual do Sistema de Banco de Preços – Ferramenta de pesquisa, elaboração de especificações técnicas, elaboração de termo de referência, consolidações e comparações de preços praticados pela Administração Pública, no valor de R$ 7.990,00 (Sete mil novecentos e noventa reais).

0201 13/03/2019
CONCLUÍDA
DISPENSA - 019/2019 PUBLICAÇÃO: 19/03/2019 - MENOR PREÇO

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ADJUDICO a contratação com a empresa G3-AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA, referente à revisão de garantia do veículo Siena placa – LRJ8H84, no valor de R$ 362,30 (Trezentos e sessenta e dois reais e trinta centavos).

0143 20/02/2019
CONCLUÍDA
DISPENSA - 018/2019 PUBLICAÇÃO: 19/03/2019 - ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e autorizo o recolhimento do ISS a Prefeitura de Casimiro de Abreu, referente a retenção do ISS, no valor de R$ 69,89 (Sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos).

0168 26/02/2019
CONCLUÍDA
DISPENSA - 020/2019 PUBLICAÇÃO: 09/03/2019 - MENOR PREÇO

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ADJUDICO a contratação com a empresa G3-AUTOMOTIVE VEÍCULOS LTDA, referente à revisão de garantia do veículo Siena placa – LMQ3J22, no valor de R$ 362,30 (Trezentos e sessenta e dois reais e trinta centavos).

0157 25/02/2019
CONCLUÍDA
DISPENSA - 017/2019 PUBLICAÇÃO: 28/02/2019 - MENOR PREÇO

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e ADJUDICO a contratação com a empresa W.R. DOS REIS COMÉRCIO E GAS LIQUEFEITO ME, referente à aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) garrafões de 20 litros de água mineral (recarga) e de 05 (cinco) botijões de 13 kg de gás de cozinha, no valor total de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais).

0065 29/01/2019
CONCLUÍDA
DISPENSA - 016/2019 PUBLICAÇÃO: 28/02/2019 - ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento ao DETRAN/RJ, referente as multas dos veículos de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 661,39 (Seiscentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos).

0095 07/02/2019
CONCLUÍDA
DISPENSA - 015/2019 PUBLICAÇÃO: 28/02/2019 - ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO

RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, para pagamento ao DETRAN/RJ, referente as multas dos veículos de propriedade da Câmara Municipal, no valor total de R$ 297,95 (Duzentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos).

0094 07/02/2019
CONCLUÍDA

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