Passa a denominar-se rua HERVAN DE AZEREDO MUNIZ, a atual Rua “I” do Loteamento Hervan Muniz

Passa a denominar-se rua ISAURA RIBEIRO LINHARES, a atual Rua “II” do Loteamento Hervan Muniz

Passa a denominar-se rua MANOEL MOTA LINHARES, a atual Rua “III” do Loteamento Hervan Muniz

Passa a denominar-se rua Maurício Reis, a atual Rua “E” do Loteamento Jardim Prata

Passa a denominar-se rua JORGE SILVA, a atual Rua “A” do Loteamento Praia Santa Irene

Cria a Gratificação pela Participação em Órgão de Deliberação Coletiva e dá outras providências. (Revogada pela Lei nº 966/05)

Altera o artigo 22 e Inciso VI do artigo 45 incluindo o Anexo VI da Lei nº 686/01, de 28 de dezembro de 2001 – PCCV. (Revogada pela Lei nº 972/05)

Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional especial com vista a atender a Programação Pactuada Integrada de Epidemiologia – PPIA

Passa a denominar-se rua Robalo, a atual Rua “R” do Loteamento Peixe Dourado II

Passa a denominar-se rua Quimera, a atual Rua “Q” do Loteamento Peixe Dourado II

Passa a denominar-se rua Piabinha, a atual Rua “P” do Loteamento Peixe Dourado II

Passa a denominar-se rua Olhete, a atual Rua “O” do Loteamento Peixe Dourado II

Passa a denominar-se rua Namorado, a atual Rua “N” do Loteamento Peixe Dourado II

Passa a denominar-se rua Manjubinha, a atual Rua “M” do Loteamento Peixe Dourado II

Passa a denominar-se rua Linguado, a atual Rua “L” do Loteamento Peixe Dourado II

Passa a denominar-se rua Jaú, a atual Rua “J” do Loteamento Peixe Dourado II

Passa a denominar-se rua Tainha, a atual Rua “I” do Loteamento Peixe Dourado II

Passa a denominar-se rua Hadoque, a atual Rua “H” do Loteamento Peixe Dourado II

Passa a denominar-se rua Garoupa, a atual Rua “G” do Loteamento Peixe Dourado II

Passa a denominar-se rua Faneca, a atual Rua “F” do Loteamento Peixe Dourado II

Passa a denominar-se rua Espada, a atual Rua “E” do Loteamento Peixe Dourado II

Passa a denominar-se rua Dourado, a atual Rua “D” do Loteamento Peixe Dourado II

Passa a denominar-se rua Corvina, a atual Rua “C” do Loteamento Peixe Dourado II

Passa a denominar-se rua Badejo, a atual Rua “B” do Loteamento Peixe Dourado II

Passa a denominar-se rua Atum, a atual Rua “A” do Loteamento Peixe Dourado II

Ficam criados os seguintes números de vagas no quadro geral do Magistério - PCCV. (Altera a Lei nº 686/01) (Revogada pela Lei nº 972/05)

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vista a atender ao Convênio para Conclusão da Construção do CIEP 406 – Ludevis Teixeira Bastos

Fica retificada para LOURIVAL DE MENEZES RAMOS, o nome constante da Lei nº 574/00 de 28 de junho de 2000, que denominou de Lourival de Mendes Ramos a Rua XIII do Loteamento extensão do Santa Ely em Casimiro de Abreu, em decorrência de erro material

Fica denominado JOSÉ JORGE, o Complexo Industrial (Altera a Lei nº 648/01)

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vista a atender a Manutenção das Atividades da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE