Passa a denominar-se Rua FILIPE NÉRIO DE CARVALHO – São Sebastião

Passa a denominar-se Rua GERTRUDES ESTARNECK DA SILVA – São Sebastião

Passa a denominar-se Rua THIAGO DINIZ MONTEIRO – São Sebastião

Passa a denominar-se Rua AMBROZINA VIEIRA RAMOS – São Sebastião

Passa a denominar-se Rua TÚLIO ANTÔNIO PEREIRA RAMOS FILHO – São Sebastião

Passa a denominar-se Rua RAMON MACHADO COSTA – São Sebastião

Dispõe sobre o aumento de vagas nos cargos efetivos, Anexos IV e V, que foram criados pela Lei Municipal nº 972, 24 de outubro de 2005. Alterada pela Lei nº 1723/15

Revoga a Lei Municipal nº 334 de 1º de fevereiro de 1996 e dá nova redação aos Artigos 2º, XIII e 3º, I e II e seus parágrafos, da Lei Municipal nº 326 de 02 de janeiro de 1996 – Conselho Municipal de Assistência Social

Revoga o § 2º, do artigo 4º da Lei Municipal nº 971, 24 de outubro de 2005

Altera o § 1º do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1103, 08 de janeiro de 2007 – Bolsa Auxílio e Estágio. (Regulamentado pelo Dec. nº 043/07 – Decreto alterado pelo Decreto nº 123/09) (Alterada pela Lei nº 1322/09)

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – COMEL

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Autoriza o Poder Executivo a efetuar diretamente o pagamento de salários de funcionários de OSCIP

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Fica Declarada de Utilidade Pública o “Centro de Convivência da Terceira Idade Point da Longevidade do Município de Casimiro de Abreu”

Altera os artigos 1º, 2º, 3º 4º e 5º da Lei Municipal nº 815, de 03 de julho de 2003 – Plantão Médico

Altera a redação do Título VI e os artigos 15 e 16 e revoga o inciso IV do artigo 17 e o 18, ambos da Lei Municipal nº 669, 12 de dezembro de 2001 – Programa Paisagista Mirim

Passa a denominar-se EDIMAR DA MOTTA PINTO a Praça situada no alto do morro localizado no Bairro Chic

Cria o inciso XV no art. 7º, o inciso IX no art. 124 e o inciso XIII no art. 125 da Lei Municipal nº 992, 08 de dezembro de 2005

Altera a redação do Título VI e os artigos 15 e 16, e revoga o inciso IV do art. 17 e o 18 ambos da Lei Municipal nº 776, 04 de dezembro de 2002 – Programa de Ecoturismo para Jovens

Altera a redação do Título VI, Artigos 13 e 14, e revoga o inciso IV do art. 15 e o 16 ambos da Lei Municipal nº 670, 12 de dezembro de 2001 – Programa Jovem Agricultor Orgânico

Passa a denominar-se Avenida MARIA JOSÉ MARMELO DOS SANTOS

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial

Dispões sobre a eliminação de barreiras para portadores de necessidades especiais

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais – OS (Alterada pela Lei nº 1175/07) (Regulamentado pelo Dec. nº 130/07) Alterada pela Lei nº 1508/12

Dispõe sobre a criação do FUNDEB - Alterada pela Lei nº 1186/08 e Alterada pela Lei nº 1211/08

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar com vista a atender à manutenção das atividades da Fundação Cultural Casimiro de Abreu