DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 04/11/2021 09:00:00 | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 09/11/2021 09:00:01 | 045ª (Quadragésima Quinta) Sessão Ordinária da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 9 de Novembro de 2021 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 09/11/2021 09:00:02 | ENVIADO ÀS COMISSÕES | PARA ANÁLISE | ||
| 16/11/2021 09:00:03 | 047ª (Quadragésima Sétima) Sessão Ordinária da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 16 de Novembro de 2021 mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 16/11/2021 09:00:04 | 047ª (Quadragésima Sétima) Sessão Ordinária da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 16 de Novembro de 2021 mais | ORDEM DO DIA | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | APROVADO |
| 16/11/2021 09:00:05 | 047ª (Quadragésima Sétima) Sessão Ordinária da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 16 de Novembro de 2021 mais | ORDEM DO DIA | DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES | APROVADO |
| 16/11/2021 09:00:06 | 047ª (Quadragésima Sétima) Sessão Ordinária da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2021 - 2024) - 1ª Período (01/01/2021 à 31/12/2022) de 16 de Novembro de 2021 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO |
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