Resumo
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO ÀS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL DE CASIMIRO DE ABREU - PRÓ RPPNS - E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS AOS PROPRIETÁRIOS DE RPPNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 27/04/2023 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 27/04/2023 | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 09/05/2023 | 025ª (Vigésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA de 2023, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 09 de Maio de 2023. mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 10/05/2023 | 026ª (Vigésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA de 2023, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 10 de Maio de 2023. mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 10/05/2023 | 026ª (Vigésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA de 2023, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 10 de Maio de 2023. mais | ORDEM DO DIA | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | APROVADO | |
| 10/05/2023 | 026ª (Vigésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA de 2023, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 10 de Maio de 2023. mais | ORDEM DO DIA | DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES | APROVADO | |
| 10/05/2023 | 026ª (Vigésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA de 2023, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 10 de Maio de 2023. mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO | |
| 10/05/2023 | ENVIADO AO EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?