ALTERA O QUANTITATIVO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETORES DE ESCOLA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 2306/2023, 1668/2014 E 1655/2014, E O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 1593/2013, ASSIM COMO ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 992/2005.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CRIAÇÃO E RECONHECIMENTO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO ÀS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL DE CASIMIRO DE ABREU - PRÓ RPPNS - E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS AOS PROPRIETÁRIOS DE RPPNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOAQUIM NUNES DA ROSA, BAIRRO MATARUNA, CASIMIRO DE ABREU, NA ALTURA DO NÚMERO 160.

RECUPERAÇÃO OU TROCA DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA NILO PEÇANHA, CENTRO, BARRA DE SÃO JOÃO.

INSERIR A FESTA DO VISCONDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

CELERIDADE NA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS PORTEIROS QUE SERÃO DIRECIONADOS PARA ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS APÓS A INTERVENÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES.

INCLUSÃO DE UMA DATA ANUAL NO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS CONFORME DETERMINA A LEI LUCAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA FAMÍLIA SADRACK.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ROGÉRIA LOPES.