MENSAGEM: 024/2023

Informações da matéria
Autor: RAMON DIAS GIDALTE
Data: 03/05/2023
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Resumo
ALTERA O QUANTITATIVO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETORES DE ESCOLA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 2306/2023, 1668/2014 E 1655/2014, E O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 1593/2013, ASSIM COMO ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 992/2005.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
03/05/2023     CADASTRADO  CADASTRADO   
03/05/2023     APRESENTAÇÃO  EM TRAMITAÇÃO   
09/05/2023 025ª (Vigésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA de 2023, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 09 de Maio de 2023. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
10/05/2023 026ª (Vigésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA de 2023, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 10 de Maio de 2023. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
10/05/2023 026ª (Vigésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA de 2023, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 10 de Maio de 2023. mais ORDEM DO DIA  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA  APROVADO   
10/05/2023 026ª (Vigésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA de 2023, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 10 de Maio de 2023. mais ORDEM DO DIA  DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES  APROVADO   
10/05/2023 026ª (Vigésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA de 2023, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 10 de Maio de 2023. mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO   
10/05/2023     ENVIADO AO EXECUTIVO  EM TRAMITAÇÃO   
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Descrição Arquivos
MEN_024_2023_0000002.pdf
MEN_024_2023_0000001.pdf

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