ALTERA O QUANTITATIVO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETORES DE ESCOLA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 2306/2023, 1668/2014 E 1655/2014, E O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 1593/2013, ASSIM COMO ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 992/2005.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 03/05/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 03/05/2023 09:00:01 | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 09/05/2023 09:00:02 | 025ª (Vigésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA de 2023, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 09 de Maio de 2023. mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 10/05/2023 09:00:03 | 026ª (Vigésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA de 2023, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 10 de Maio de 2023. mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 10/05/2023 09:00:04 | 026ª (Vigésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA de 2023, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 10 de Maio de 2023. mais | ORDEM DO DIA | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | APROVADO |
| 10/05/2023 09:00:05 | 026ª (Vigésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA de 2023, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 10 de Maio de 2023. mais | ORDEM DO DIA | DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES | APROVADO |
| 10/05/2023 09:00:06 | 026ª (Vigésima Sexta) Sessão ORDINÁRIA de 2023, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 10 de Maio de 2023. mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO |
| 10/05/2023 09:00:07 | ENVIADO AO EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
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