PROJETO DE LEI: 031/2023

Informações da matéria
Autor: 1/3 dos Vereadores
Data: 03/08/2023
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Resumo
DISPÕE SOBRE ESTRATÉGIAS PARA ACOMPANHAMENTO DA DEMANDA POR EDUCAÇÃO INFANTIL E A OBRIGATORIEDADE DE REDUÇÃO DO DÉFICIT DE VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
03/08/2023     CADASTRADO  CADASTRADO   
03/08/2023     APRESENTAÇÃO  EM TRAMITAÇÃO   
30/08/2023 048ª (Quadragésima Oitava) Sessão ORDINÁRIA de 2023, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 30 de Agosto de 2023. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
19/03/2024 011ª (Décima Primeira) Sessão ORDINÁRIA de 2024, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 19 de Março de 2024. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
19/03/2024 011ª (Décima Primeira) Sessão ORDINÁRIA de 2024, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 19 de Março de 2024. mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
20/03/2024 012ª (Décima Segunda) Sessão ORDINÁRIA de 2024, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 20 de Março de 2024. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
20/03/2024 012ª (Décima Segunda) Sessão ORDINÁRIA de 2024, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 20 de Março de 2024. mais ORDEM DO DIA  2ª VOTAÇÃO  APROVADO   
20/03/2024     ENVIADO AO EXECUTIVO  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

FÁTIMA

VEREADOR(A)

PSD

Autor

MARQUINHO DA VACA MECÂNICA

VEREADOR(A)

PDT

Autor

TIAGO MAGALHÃES

VEREADOR(A)

PDT

Autor

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PDL_031_2023_0000002.pdf
PDL_031_2023_0000001.pdf

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