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SESSÃO ORDINÁRIA: 048/2023

Informações da sessão
Data: 30/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
048ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), DE 30 DE AGOSTO DE 2023.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 031/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE ESTRATÉGIAS PARA ACOMPANHAMENTO DA DEMANDA POR EDUCAÇÃO INFANTIL E A OBRIGATORIEDADE DE REDUÇÃO DO DÉFICIT DE VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/08/2023    1/3 dos Vereadores
PROJETO DE LEI Nº 032/2023
EXPEDIENTE

  • INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DO PET, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/08/2023    1/3 dos Vereadores
PROJETO DE LEI Nº 033/2023
EXPEDIENTE

  • PASSA A DENOMINAR-SE MIGUEL VALLIN SANTANA (MENINO MIGUEL) A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOÃO, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.

28/08/2023    MARCELO MOTA GAIÃO
PROJETO DE LEI Nº 034/2023
EXPEDIENTE

  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA FÁTIMA MENDES FRANCISCO A ATUA RUA BROMÉLIA, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.

28/08/2023    MARCELO MOTA GAIÃO
INDICAÇÃO Nº 843/2023
EXPEDIENTE

  • AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) JOMAR TARDELLI E PALMITAL, ESTENDENDO-O DAS 17H ÀS 22H.

09/08/2023    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
INDICAÇÃO Nº 848/2023
EXPEDIENTE

  • TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DO CLUBE DO INDAIAÇU PARA O CLUBE DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

11/08/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 875/2023
EXPEDIENTE

  • PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS JÁ EXISTENTES NA CIDADE.

21/08/2023    DENISON SOARES RANGEL
INDICAÇÃO Nº 899/2023
EXPEDIENTE

  • INICIAR O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI ESTABELECENDO MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO, COM VISTAS À CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA, AO ALCANCE DA AUTONOMIA TECNOLÓGICA E AO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA PRODUTIVO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME MINUTA EM ANEXO.

28/08/2023    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
MENSAGEM Nº 029/2023
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, REGULANDO A FORMA DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, ASSIM COMO A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU.

12/06/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 029/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, REGULANDO A FORMA DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, ASSIM COMO A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU.

12/06/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 029/2023
REPROVADO

  • DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, REGULANDO A FORMA DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, ASSIM COMO A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU.

12/06/2023    RAMON DIAS GIDALTE
PROJETO DE LEI Nº 030/2023
APROVADO

  • PASSA A DENOMINAR-SE DR. EDUARDO SILVA DE ALMEIDA O ATUAL RESGATE DE BARRA DE SÃO JOÃO, NO 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU.

08/08/2023    VICTOR FERREIRA VARELA
PROJETO DE LEI Nº 030/2023
ORDEM DO DIA

  • PASSA A DENOMINAR-SE DR. EDUARDO SILVA DE ALMEIDA O ATUAL RESGATE DE BARRA DE SÃO JOÃO, NO 2º DISTRITO DE CASIMIRO DE ABREU.

08/08/2023    VICTOR FERREIRA VARELA
MENSAGEM Nº 050/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/08/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 050/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/08/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 050/2023
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/08/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 050/2023
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/08/2023    RAMON DIAS GIDALTE
INDICAÇÃO Nº 843/2023
ORDEM DO DIA

  • AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) JOMAR TARDELLI E PALMITAL, ESTENDENDO-O DAS 17H ÀS 22H.

09/08/2023    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
INDICAÇÃO Nº 843/2023
APROVADO

  • AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) JOMAR TARDELLI E PALMITAL, ESTENDENDO-O DAS 17H ÀS 22H.

09/08/2023    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
INDICAÇÃO Nº 848/2023
APROVADO

  • TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DO CLUBE DO INDAIAÇU PARA O CLUBE DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

11/08/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 848/2023
ORDEM DO DIA

  • TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DO CLUBE DO INDAIAÇU PARA O CLUBE DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

11/08/2023    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 875/2023
APROVADO

  • PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS JÁ EXISTENTES NA CIDADE.

21/08/2023    DENISON SOARES RANGEL
INDICAÇÃO Nº 875/2023
ORDEM DO DIA

  • PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS JÁ EXISTENTES NA CIDADE.

21/08/2023    DENISON SOARES RANGEL
INDICAÇÃO Nº 899/2023
ORDEM DO DIA

  • INICIAR O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI ESTABELECENDO MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO, COM VISTAS À CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA, AO ALCANCE DA AUTONOMIA TECNOLÓGICA E AO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA PRODUTIVO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME MINUTA EM ANEXO.

28/08/2023    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 899/2023
APROVADO

  • INICIAR O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI ESTABELECENDO MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO, COM VISTAS À CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA, AO ALCANCE DA AUTONOMIA TECNOLÓGICA E AO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA PRODUTIVO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME MINUTA EM ANEXO.

28/08/2023    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

VICTOR FERREIRA VARELA (VITOR DE DOCA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

LEONARDO DA ROCHA IZIDORO (LÉO DA BOMBA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS (WELLINGTON SANTOS)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCELO MOTA GAIÃO (MARCELO MOTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL (CARLOS DE ITAMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DENISON SOARES RANGEL (DENISON RANGEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS FRESE MILLER (MARQUINHO DA VACA MECÂNICA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO (FÁTIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TIAGO MAGALHÃES VIEIRA (TIAGO MAGALHÃES )

PRESENTE
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