INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 28/02/2024 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 28/02/2024 09:00:01 | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 06/03/2024 09:00:02 | PAUTA | 008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), DE 6 DE MARÇO DE 2024. - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 03/09/2024 09:00:03 | PAUTA | 047ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), DE 3 DE SETEMBRO DE 2024. - ORDEM DO DIA mais | ORDEM DO DIA | |
| 03/09/2024 09:00:04 | 1ª VOTAÇÃO | 047ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), DE 3 DE SETEMBRO DE 2024. - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | |
| 10/09/2024 09:00:05 | PAUTA | 048ª (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. - ORDEM DO DIA mais | ORDEM DO DIA | |
| 11/09/2024 09:00:06 | PAUTA | 049ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. - ORDEM DO DIA mais | ORDEM DO DIA | |
| 11/09/2024 09:00:07 | 2ª VOTAÇÃO | 049ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | Aprovado com Emenda Aditiva ao art. 1º, acrescendo o parágrafo único com o seguinte teor: "Parágrafo único - O Município poderá realizar ações comunitárias alusivas à homenagem prevista nesta Lei, com o plantio de árvores e outras |
| 11/09/2024 09:00:08 | ENVIADO AO EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 01/10/2024 16:04:12 | ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO | PUBLICADO | Lei Municipal 2.468/2024 publicada na Edição MDXIII do Jornal Oficial do Município. |
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