Resumo
INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 28/02/2024 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 28/02/2024 | APRESENTAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | |||
| 06/03/2024 | 008ª (Oitava) Sessão ORDINÁRIA de 2024, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 6 de Março de 2024. mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 03/09/2024 | 047ª (Quadragésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA de 2024, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 3 de Setembro de 2024. mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 03/09/2024 | 047ª (Quadragésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA de 2024, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 3 de Setembro de 2024. mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |
| 10/09/2024 | 048ª (Quadragésima Oitava) Sessão ORDINÁRIA de 2024, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 10 de Setembro de 2024. mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 11/09/2024 | 049ª (Quadragésima Nona) Sessão ORDINÁRIA de 2024, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 11 de Setembro de 2024. mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 11/09/2024 | 049ª (Quadragésima Nona) Sessão ORDINÁRIA de 2024, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), de 11 de Setembro de 2024. mais | ORDEM DO DIA | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO | Aprovado com Emenda Aditiva ao art. 1º, acrescendo o parágrafo único com o seguinte teor: "Parágrafo único - O Município poderá realizar ações comunitárias alusivas à homenagem prevista nesta Lei, com o plantio de árvores e outras |
| 11/09/2024 | ENVIADO AO EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
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