SESSÃO ORDINÁRIA: 008/2024

Informações da sessão
Data: 06/03/2024
Status: ABERTA

Descrição
008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021-2024), DE 6 DE MARÇO DE 2024.

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 006/2024
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19.

28/02/2024    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO e MARCOS FRESE MILLER
MENSAGEM Nº 009/2024
EXPEDIENTE
  • DENOMINA ADAIR ABREU DE SOUZA O CRAS DE BARRA DE SÃO JOÃO.

05/03/2024    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 010/2024
EXPEDIENTE
  • DENOMINA ARILDO PEIXOTO FRAGA O CRAS DE CASIMIRO DE ABREU.

05/03/2024    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 011/2024
EXPEDIENTE
  • DENOMINA MARIA DE LOURDES SIMÃO NETO CAMPOS O CRAS DE PROFESSOR SOUZA.

05/03/2024    RAMON DIAS GIDALTE
DIPLOMA MULHER DESTAQUE Nº 0173/2024
EXPEDIENTE
  • DIPLOMA MULHER DESTAQUE EM FAVOR DE GEORGINA ROSA GOMES.

05/03/2024    MARCELO MOTA GAIÃO
DIPLOMA MULHER DESTAQUE Nº 0187/2024
EXPEDIENTE
  • DIPLOMA MULHER DESTAQUE EM FAVOR DE TODAS AS MULHERES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU NA PESSOA DA SERVIDORA DINEA RIBEIRO DE MARINS NOVAES.

06/03/2024    VICTOR FERREIRA VARELA
INDICAÇÃO Nº 076/2024
EXPEDIENTE
  • PAVIMENTAÇÃO DA RUA GELCEIR SILVA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, ATRÁS DO POLIESPORTIVO IZAQUE RAMOS.

06/02/2024    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 082/2024
EXPEDIENTE
  • LEVANTAMENTO DAS ÁREAS IDENTIFICADAS COMO NÚCLEO URBANO INFORMAL HOJE LOCALIZADAS EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO, COM A CONSEQUENTE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA DESIGNAÇÃO DOS REFERIDOS LOCAIS COMO “ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA”, VISANDO A LEGALIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS IDENTIFICADOS E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL.

06/02/2024    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 090/2024
EXPEDIENTE
  • INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO Nº 110 NA RUA GIVIGIER, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, CASIMIRO DE ABREU.

07/02/2024    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 128/2024
EXPEDIENTE
  • IMPLEMENTAÇÃO DO RECEITUÁRIO ELETRÔNICO NA REDE MUNICIPAL, POSSIBILITANDO A DIGITAÇÃO E IMPRESSÃO PELO PROFISSIONAL DE SAÚDE.

26/02/2024    DENISON SOARES RANGEL
INDICAÇÃO Nº 133/2024
EXPEDIENTE
  • INSTITUIR O "PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS", QUE FUNCIONARÁ COMO UM SISTEMA DE PREVENÇÃO A DOENÇAS INFANTIS POR MEIO DO ATENDIMENTO MÉDICO DA CIDADE DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

27/02/2024    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
MOÇÃO Nº 144/2024
EXPEDIENTE
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LUCIANO MORGADO NAGIB.

29/02/2024    DENISON SOARES RANGEL
MOÇÃO Nº 145/2024
EXPEDIENTE
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARCOS DA SILVA ROMERO.

29/02/2024    DENISON SOARES RANGEL
MOÇÃO Nº 146/2024
EXPEDIENTE
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 1º SGT PM JULIO CESAR DA FONSECA RIBEIRO.

29/02/2024    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 147/2024
EXPEDIENTE
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 3º SGT PM STEFAN GUBOVIC JUNIOR.

29/02/2024    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 148/2024
EXPEDIENTE
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CB PM RODRIGO RAMOS PINHEIRO.

29/02/2024    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 149/2024
EXPEDIENTE
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE NELMA DAVID MARINS DE LIMA.

29/02/2024    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 159/2024
EXPEDIENTE
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ÂNGELO MIRANDA.

29/02/2024    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
MOÇÃO Nº 160/2024
EXPEDIENTE
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE SILMAR ROCHA DOS SANTOS.

29/02/2024    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 161/2024
EXPEDIENTE
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE RAUL GASPAR FRANCO (IN MEMORIAN).

29/02/2024    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 162/2024
EXPEDIENTE
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE TULIO CESAR DE SOUZA MANGARAVITE.

29/02/2024    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 170/2024
EXPEDIENTE
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LUCILEIDE DOS SANTOS.

04/03/2024    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
MOÇÃO Nº 172/2024
EXPEDIENTE
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JANAINA SILVA HOLANDA.

04/03/2024    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
Lista de matérias vinculadas a sessão
MENSAGEM Nº 001/2024
ORDEM DO DIA
  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "DESTINA ÓLEO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2024    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 001/2024
APROVADO
  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "DESTINA ÓLEO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2024    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 002/2024
ORDEM DO DIA
  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2024    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 002/2024
APROVADO
  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/01/2024    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 005/2024
APROVADO
  • CRIA O PERÍMETRO DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO URBANA, INCORPORADO À ZONA DE EXPANSÃO URBANA, NA LOCALIDADE DENOMINADA STOCKLIN, KM 49 DA RJ-162, REGIÃO SERRANA DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

19/02/2024    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 005/2024
ORDEM DO DIA
  • CRIA O PERÍMETRO DO NÚCLEO DE FORMAÇÃO URBANA, INCORPORADO À ZONA DE EXPANSÃO URBANA, NA LOCALIDADE DENOMINADA STOCKLIN, KM 49 DA RJ-162, REGIÃO SERRANA DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

19/02/2024    RAMON DIAS GIDALTE
DIPLOMA MULHER DESTAQUE Nº 0173/2024
APROVADO
  • DIPLOMA MULHER DESTAQUE EM FAVOR DE GEORGINA ROSA GOMES.

05/03/2024    MARCELO MOTA GAIÃO
DIPLOMA MULHER DESTAQUE Nº 0173/2024
ORDEM DO DIA
  • DIPLOMA MULHER DESTAQUE EM FAVOR DE GEORGINA ROSA GOMES.

05/03/2024    MARCELO MOTA GAIÃO
DIPLOMA MULHER DESTAQUE Nº 0187/2024
APROVADO
  • DIPLOMA MULHER DESTAQUE EM FAVOR DE TODAS AS MULHERES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU NA PESSOA DA SERVIDORA DINEA RIBEIRO DE MARINS NOVAES.

06/03/2024    VICTOR FERREIRA VARELA
DIPLOMA MULHER DESTAQUE Nº 0187/2024
ORDEM DO DIA
  • DIPLOMA MULHER DESTAQUE EM FAVOR DE TODAS AS MULHERES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU NA PESSOA DA SERVIDORA DINEA RIBEIRO DE MARINS NOVAES.

06/03/2024    VICTOR FERREIRA VARELA
PROJETO DE LEI Nº 048/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL DESTINADO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/11/2023    DENISON SOARES RANGEL
PROJETO DE LEI Nº 048/2023
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL DESTINADO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/11/2023    DENISON SOARES RANGEL
MENSAGEM Nº 072/2023
APROVADO
  • INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

29/11/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 072/2023
ORDEM DO DIA
  • INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

29/11/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 072/2023
APROVADO
  • INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

29/11/2023    RAMON DIAS GIDALTE
MENSAGEM Nº 072/2023
APROVADO
  • INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

29/11/2023    RAMON DIAS GIDALTE
INDICAÇÃO Nº 076/2024
ORDEM DO DIA
  • PAVIMENTAÇÃO DA RUA GELCEIR SILVA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, ATRÁS DO POLIESPORTIVO IZAQUE RAMOS.

06/02/2024    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 076/2024
APROVADO
  • PAVIMENTAÇÃO DA RUA GELCEIR SILVA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, ATRÁS DO POLIESPORTIVO IZAQUE RAMOS.

06/02/2024    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
INDICAÇÃO Nº 082/2024
APROVADO
  • LEVANTAMENTO DAS ÁREAS IDENTIFICADAS COMO NÚCLEO URBANO INFORMAL HOJE LOCALIZADAS EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO, COM A CONSEQUENTE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA DESIGNAÇÃO DOS REFERIDOS LOCAIS COMO “ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA”, VISANDO A LEGALIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS IDENTIFICADOS E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL.

06/02/2024    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 082/2024
ORDEM DO DIA
  • LEVANTAMENTO DAS ÁREAS IDENTIFICADAS COMO NÚCLEO URBANO INFORMAL HOJE LOCALIZADAS EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO, COM A CONSEQUENTE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA DESIGNAÇÃO DOS REFERIDOS LOCAIS COMO “ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA”, VISANDO A LEGALIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS IDENTIFICADOS E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL.

06/02/2024    TIAGO MAGALHÃES VIEIRA
INDICAÇÃO Nº 090/2024
ORDEM DO DIA
  • INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO Nº 110 NA RUA GIVIGIER, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, CASIMIRO DE ABREU.

07/02/2024    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 090/2024
APROVADO
  • INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO Nº 110 NA RUA GIVIGIER, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, CASIMIRO DE ABREU.

07/02/2024    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 128/2024
ORDEM DO DIA
  • IMPLEMENTAÇÃO DO RECEITUÁRIO ELETRÔNICO NA REDE MUNICIPAL, POSSIBILITANDO A DIGITAÇÃO E IMPRESSÃO PELO PROFISSIONAL DE SAÚDE.

26/02/2024    DENISON SOARES RANGEL
INDICAÇÃO Nº 128/2024
APROVADO
  • IMPLEMENTAÇÃO DO RECEITUÁRIO ELETRÔNICO NA REDE MUNICIPAL, POSSIBILITANDO A DIGITAÇÃO E IMPRESSÃO PELO PROFISSIONAL DE SAÚDE.

26/02/2024    DENISON SOARES RANGEL
INDICAÇÃO Nº 133/2024
APROVADO
  • INSTITUIR O "PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS", QUE FUNCIONARÁ COMO UM SISTEMA DE PREVENÇÃO A DOENÇAS INFANTIS POR MEIO DO ATENDIMENTO MÉDICO DA CIDADE DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

27/02/2024    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
INDICAÇÃO Nº 133/2024
ORDEM DO DIA
  • INSTITUIR O "PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS", QUE FUNCIONARÁ COMO UM SISTEMA DE PREVENÇÃO A DOENÇAS INFANTIS POR MEIO DO ATENDIMENTO MÉDICO DA CIDADE DE CASIMIRO DE ABREU, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

27/02/2024    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
MOÇÃO Nº 144/2024
ORDEM DO DIA
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LUCIANO MORGADO NAGIB.

29/02/2024    DENISON SOARES RANGEL
MOÇÃO Nº 144/2024
APROVADO
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LUCIANO MORGADO NAGIB.

29/02/2024    DENISON SOARES RANGEL
MOÇÃO Nº 145/2024
ORDEM DO DIA
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARCOS DA SILVA ROMERO.

29/02/2024    DENISON SOARES RANGEL
MOÇÃO Nº 145/2024
APROVADO
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MARCOS DA SILVA ROMERO.

29/02/2024    DENISON SOARES RANGEL
MOÇÃO Nº 146/2024
APROVADO
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 1º SGT PM JULIO CESAR DA FONSECA RIBEIRO.

29/02/2024    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 146/2024
ORDEM DO DIA
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 1º SGT PM JULIO CESAR DA FONSECA RIBEIRO.

29/02/2024    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 147/2024
ORDEM DO DIA
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 3º SGT PM STEFAN GUBOVIC JUNIOR.

29/02/2024    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 147/2024
APROVADO
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE 3º SGT PM STEFAN GUBOVIC JUNIOR.

29/02/2024    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 148/2024
ORDEM DO DIA
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CB PM RODRIGO RAMOS PINHEIRO.

29/02/2024    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 148/2024
APROVADO
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CB PM RODRIGO RAMOS PINHEIRO.

29/02/2024    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 149/2024
APROVADO
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE NELMA DAVID MARINS DE LIMA.

29/02/2024    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 149/2024
ORDEM DO DIA
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE NELMA DAVID MARINS DE LIMA.

29/02/2024    CARLOS EDUARDO DO COUTO PASCHOAL
MOÇÃO Nº 159/2024
ORDEM DO DIA
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ÂNGELO MIRANDA.

29/02/2024    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
MOÇÃO Nº 159/2024
APROVADO
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ÂNGELO MIRANDA.

29/02/2024    LEONARDO DA ROCHA IZIDORO
MOÇÃO Nº 160/2024
APROVADO
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE SILMAR ROCHA DOS SANTOS.

29/02/2024    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 160/2024
ORDEM DO DIA
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE SILMAR ROCHA DOS SANTOS.

29/02/2024    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 161/2024
APROVADO
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE RAUL GASPAR FRANCO (IN MEMORIAN).

29/02/2024    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 161/2024
ORDEM DO DIA
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE RAUL GASPAR FRANCO (IN MEMORIAN).

29/02/2024    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 162/2024
ORDEM DO DIA
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE TULIO CESAR DE SOUZA MANGARAVITE.

29/02/2024    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 162/2024
APROVADO
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE TULIO CESAR DE SOUZA MANGARAVITE.

29/02/2024    WELLINGTON AZEVEDO DOS SANTOS
MOÇÃO Nº 170/2024
ORDEM DO DIA
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LUCILEIDE DOS SANTOS.

04/03/2024    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
MOÇÃO Nº 170/2024
APROVADO
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LUCILEIDE DOS SANTOS.

04/03/2024    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
MOÇÃO Nº 172/2024
ORDEM DO DIA
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JANAINA SILVA HOLANDA.

04/03/2024    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO
MOÇÃO Nº 172/2024
APROVADO
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE JANAINA SILVA HOLANDA.

04/03/2024    MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO

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