CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE FOSSA, FILTRO E SUMIDOURO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, COMO MEDIDA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 13/10/2025 15:27:01 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 11/11/2025 10:00:00 | PAUTA | 064ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. - EXPEDIENTE mais | EXPEDIENTE | |
| 11/11/2025 10:20:00 | PAUTA | 064ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. - ORDEM DO DIA mais | ORDEM DO DIA | |
| 11/11/2025 10:40:00 | VOTAÇÃO ÚNICA | 064ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | |
| 12/11/2025 15:37:44 | ENVIADO AO EXECUTIVO | EM TRAMITAÇÃO |
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