SESSÃO ORDINÁRIA: 064/2025

Informações da sessão
Data: 11/11/2025
Status: ABERTA

Descrição
064ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA (2025-2028), DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

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  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS QUE COMPROVEM DIFICULDADES DE ACESSO ÀS SUAS RESIDÊNCIAS EM RAZÃO DE MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL "AGORA TEM ESPECIALISTAS".

Situação: Expediente

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE FOSSA, FILTRO E SUMIDOURO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, COMO MEDIDA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

  • AQUISIÇÃO DE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS DE LONGA DURAÇÃO IMPLANON E KYLEENA, DISPONIBILIZANDO-OS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, GARANTINDO ACESSO GRATUITO E EQUITATIVO A TODAS AS MULHERES QUE OPTAREM PELA UTILIZAÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • INSTITUIR UM PROGRAMA MUNICIPAL DE DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DO SERVIÇO DE LIMPA-FOSSA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO CADÚNICO, QUE NÃO POSSUAM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM O CUSTO DE SERVIÇOS PARTICULARES.

Situação: Expediente

Autor: Victor Ferreira Varela

  • SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL MEDIDOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NO KM 192+400M DA PISTA SENTIDO SUL DA RODOVIA BR-101 (NA ENTRADA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA) POR UM RADAR ELETRÔNICO COM AUTUAÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • IMPLANTAÇÃO DE BASES DE SOCORRO COM PRESENÇA DE GUARDA-VIDAS NA SERRA DE CASIMIRO DE ABREU E NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA, NAS PROXIMIDADES DO RIO SÃO JOÃO.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • OBRAS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PROJETADA C, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA.

Situação: Expediente

Autor: Vinicius Pereira da Silva

  • SUBSTITUIÇÃO, COM URGÊNCIA, DOS POSTES DE ENERGIA (DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO), LOCALIZADO NA AVENIDA MARCÍLIO DIAS, EM BARRA DE SÃO JOÃO, PRECISAMENTE EM FRENTE AO QUIOSQUE DO COCO, PAI E FILHO, PRÓXIMO À QUADRA DE AREIA.

Situação: Expediente

Autor: Ozilei Alves Moreira

  • AO PREFEITO MUNICIPAL PARA DETERMINAR A COBRANÇA DA AUTOPISTA FLUMINENSE DOS VALORES DESPENDIDOS DOS COFRES PÚBLICOS COM ATENDIMENTO DE VÍTIMAS DE ACIDENTE NA BR-101.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • SUBSTITUIÇÃO DOS LATÕES AZUIS POR LIXEIRAS CONVENCIONAIS COM PADRONIZAÇÃO NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Denison Soares Rangel

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA EQUIPE ROMU - K9.

Situação: Expediente

Autor: Victor Ferreira Varela

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE RUBENS CESAR VASCONCELOS MACHADO.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ALEXANDRE MAGNO TEIXEIRA PINTO.

Situação: Expediente

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE NEUZI PURCINO MOZER DA SILVA.

Situação: Expediente

Autor: Denison Soares Rangel

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LEU VIANA ROSA.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL "AGORA TEM ESPECIALISTAS".

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcelo Mota Gaião

  • CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE FOSSA, FILTRO E SUMIDOURO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, COMO MEDIDA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

  • AQUISIÇÃO DE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS DE LONGA DURAÇÃO IMPLANON E KYLEENA, DISPONIBILIZANDO-OS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, GARANTINDO ACESSO GRATUITO E EQUITATIVO A TODAS AS MULHERES QUE OPTAREM PELA UTILIZAÇÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

  • INSTITUIR UM PROGRAMA MUNICIPAL DE DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DO SERVIÇO DE LIMPA-FOSSA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO CADÚNICO, QUE NÃO POSSUAM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COM O CUSTO DE SERVIÇOS PARTICULARES.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

  • SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL MEDIDOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NO KM 192+400M DA PISTA SENTIDO SUL DA RODOVIA BR-101 (NA ENTRADA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA) POR UM RADAR ELETRÔNICO COM AUTUAÇÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tiago Magalhães Vieira

  • IMPLANTAÇÃO DE BASES DE SOCORRO COM PRESENÇA DE GUARDA-VIDAS NA SERRA DE CASIMIRO DE ABREU E NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA, NAS PROXIMIDADES DO RIO SÃO JOÃO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • OBRAS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PROJETADA C, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vinicius Pereira da Silva

  • SUBSTITUIÇÃO, COM URGÊNCIA, DOS POSTES DE ENERGIA (DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO), LOCALIZADO NA AVENIDA MARCÍLIO DIAS, EM BARRA DE SÃO JOÃO, PRECISAMENTE EM FRENTE AO QUIOSQUE DO COCO, PAI E FILHO, PRÓXIMO À QUADRA DE AREIA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Ozilei Alves Moreira

  • AO PREFEITO MUNICIPAL PARA DETERMINAR A COBRANÇA DA AUTOPISTA FLUMINENSE DOS VALORES DESPENDIDOS DOS COFRES PÚBLICOS COM ATENDIMENTO DE VÍTIMAS DE ACIDENTE NA BR-101.

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

  • SUBSTITUIÇÃO DOS LATÕES AZUIS POR LIXEIRAS CONVENCIONAIS COM PADRONIZAÇÃO NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Denison Soares Rangel

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA EQUIPE ROMU - K9.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Victor Ferreira Varela

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE RUBENS CESAR VASCONCELOS MACHADO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ALEXANDRE MAGNO TEIXEIRA PINTO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE NEUZI PURCINO MOZER DA SILVA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Denison Soares Rangel

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LEU VIANA ROSA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

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