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Lista de matérias

Foram encontradas 987 registros
Informações atualizadas em: 26/11/2025 - 13:50:01
  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE SABRILA UALLACE DA ROCHA SILVA.

Autor: Rosimery de Pezão

Fase: Retirado

Situação: Retirado

  • REFORMA COMPLETA DA QUADRA DO BAIRRO VILA NOVA E, CONCOMITANTEMENTE, CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DEDICADO AO BASQUETE, INSTALANDO UMA QUADRA ESPECÍFICA PARA A MODALIDADE.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Análise de Proposição Repetitiva

Situação: Para Análise

  • CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DE LÍNGUA INGLESA VOLTADOS PARA OS JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • SUBSTITUIÇÃO, COM URGÊNCIA, DOS POSTES DE ENERGIA (DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO), LOCALIZADO NA AVENIDA MARCÍLIO DIAS, EM BARRA DE SÃO JOÃO, PRECISAMENTE EM FRENTE AO QUIOSQUE DO COCO, PAI E FILHO, PRÓXIMO À QUADRA DE AREIA.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • CONSTRUÇÃO DE UM DEQUE DE ACESSO (PASSARELA) PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS (PCD) NA PRAINHA DE BARRA DE SÃO JOÃO, E QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS FLUTUANTES PARA USO DOS BANHISTAS.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA EQUIPE ROMU - K9.

Autor: Vitor de Doca

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS QUE COMPROVEM DIFICULDADES DE ACESSO ÀS SUAS RESIDÊNCIAS EM RAZÃO DE MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rosimery de Pezão

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 34.000,00.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • OBRAS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA PROJETADA C, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA.

Autor: Vinicius Pereira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ANIMAIS MORTOS, OFERECENDO UMA ALTERNATIVA GRATUITA E RESPONSÁVEL PARA OS MUNÍCIPES DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Rosimery de Pezão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E ESTABILIDADE DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NOS PASSEIOS PÚBLICOS DE TODO O MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAQUELAS QUE APRESENTEM SINAIS DE RISCO IMINENTE DE QUEDA OU GALHOS COMPROMETIDOS.

Autor: Rosimery de Pezão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA ARCAR COM OS CUSTOS DE TRANSPORTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE NECESSITAM SE DESLOCAR DIARIAMENTE ATÉ SEUS LOCAIS DE TRABALHO.

Autor: Rosimery de Pezão

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • EXECUÇÃO DO PROJETO VERÃO NOS DISTRITOS DE PROFESSOR SOUZA E RIO DOURADO.

Autor: Rosimery de Pezão

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA (SEMÁFORO) NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CONTAGIANTE, LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Rosimery de Pezão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE VISANDO A ABERTURA DE UMA ESTRADA PARALELA À BR-101, NA ALTURA DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, INTERLIGANDO-A À ESTRADA DA BICUDA OU, ALTERNATIVAMENTE, À ESTRADA DA ÁGUA MINERAL.

Autor: Rosimery de Pezão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA NO DISTRITO DE RIO DOURADO, CONTEMPLANDO PLACAS DE INFORMAÇÕES E SINALIZAÇÃO TURÍSTICA COM O OBJETIVO DE RECEBER E ORIENTAR ADEQUADAMENTE OS TURISTAS E VISITANTES QUE FREQUENTAM A REGIÃO.

Autor: Rosimery de Pezão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPONIBILIZAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO ADEQUADO PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Rosimery de Pezão

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO DESTINADO A OFERECER SUPORTE ESPECIALIZADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Rosimery de Pezão

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • AMPLIAÇÃO DOS POLOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Rosimery de Pezão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA EM CADA DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Rosimery de Pezão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • FORTALECIMENTO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF), AMPLIANDO A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COM A INCLUSÃO DE FISIOTERAPEUTAS PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE TODO O MUNICÍPIO.

Autor: Rosimery de Pezão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • IMPLANTAÇÃO DE BASES DE SOCORRO COM PRESENÇA DE GUARDA-VIDAS NA SERRA DE CASIMIRO DE ABREU E NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA, NAS PROXIMIDADES DO RIO SÃO JOÃO.

Autor: Rosimery de Pezão

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MENSAL DE PASSEIOS TURÍSTICOS VOLTADO PARA IDOSOS DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO TRANSPORTE DISPONIBILIZADO PELA MUNICIPALIDADE.

Autor: Rosimery de Pezão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS CENTRAIS DE CASIMIRO DE ABREU, NO HORÁRIO COMERCIAL.

Autor: Rosimery de Pezão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE GUILHERME DE OLIVEIRA MACABÚ.

Autor: Tiago Magalhães

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LUIZ AMARO CAMPOS MENDES.

Autor: Tiago Magalhães

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI ENCAMINHADOS ATRAVÉS DAS MENSAGENS 051, 052, 054 E 055/2025.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 300.000,00.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 500.00,00.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • ACRESCENTA O ART. 22-A À LEI Nº 223, DE 14 DE OUTUBRO D E1993 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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