RESPOSTA DE INDICAÇÕES.

RESPOSTA DE INDICAÇÕES.

RESPOSTA DE REQUERIMENTO.

RESPOSTA DE INDICAÇÃO.

MENSAGEM 027/2019, QUE REVOGA A LEI 394 DE 13 DE JUNHO DE 1997 E PROPÕE NOVA LEGISLAÇÃO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MENSAGEM 025/2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, NO VALOR DE R$ 313.849,19.

MENSAGEM 021/2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 2.356.249,86.

CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DO ARTESÃO NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

PODA DE ÁRVORES E ROÇAGEM EM TODA EXPANSÃO DO BAIRRO PERIMETRAL LESTE, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA DO BAIRRO PERIMETRAL LESTE.

MENSAGEM 024/2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTAS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM 022/2019, QUE ESTABELECE O PLANO DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM 021/2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, NO VALOR DE R$ 331.819,21.

SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DE OBRAS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA POPULAR NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA.

INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI GRATUITA PARA O BAIRRO PERIMETRAL LESTE, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO "HAEMAGOGUS", TRANSMISSOR DO VÍRUS MAYARO QUE, SEGUNDO PESQUISAS, JÁ ESTÁ CIRCULANDO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE O IPREV/CA PAGUE O REAJUSTE DOS PROFESSORES APOSENTADOS DO MUNICÍPIO.

CONSERTO E REPARO NA TELA DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES EXISTENTE NA PRAÇA DARCY AZEREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ELY, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REFORMA DO POSTO DE SAÚDE (ESF) LOCALIZADO NA ESTRADA SERRAMAR, REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO.

CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE APURAR RESPONSABILIDADE POR EVENTUAIS ILEGALIDADES NA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LOTEAMENTOS, VENDA DE LOTES SEM A CONCLUSÃO DE OBRIGAÇÕES (CONTRAPARTIDA) POR PARTE DO LOTEADOR E COMERCIALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DEFINIDAS EM PROCESSOS DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO, ASSIM COM A AUSÊNCIA DE RESPOSTA À REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES APROVADA POR ESSA CASA LEGISLATIVA E COMUNICADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO GAB 08/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018, AUTUADO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU SOB O Nº 1246/18, EM 07/02/2018.

PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO DE PROFESSOR SOUZA.

MENSAGEM 020/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO INTEGRAL OPOSTO PELO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 015/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RAMON DIAS GIDALTE, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INTERESSE COMUM, ESPECIFICAMENTE QUANTO À PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VELHA DE RIO DOURADO.

DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS - CONTAINERS - COLETORAS DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS.

MENSAGEM 019/2019, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 1953, DE 04 DE ABRIL DE 2019.

MENSAGEM 016/2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, NO VALOR DE R$ 338.460,73.

MENSAGEM 017/2019, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, NO VALOR DE R$ 1.000,00.

EXTINGUE O FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA VERDE 3.

DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO ÀS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.