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Lista de matérias

Foram encontradas 853 registros
Informações atualizadas em: 06/10/2025 - 15:02:18
  • NIVELAMENTO DOS INTERTRAVADOS DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

Autor: Denison Rangel

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DO PROJETO DE CORRIDA DE RUA "OS INIMIGOS DO PACE RUN".

Autor: Léo da Bomba

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • COLOCAÇÃO DE GUARDA-CORPOS DE SEGURANÇA NA PONTE DE MADEIRA, QUE LIGA O BAIRRO SÃO SEBASTIÃO (RUA HAROLDO GASPAR) AO BAIRRO SANTA ELY (RUA ALBERTO VIDAL RAMOS).

Autor: Léo da Bomba

Fase: Análise de Proposição Repetitiva

Situação: Para Análise

  • INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A “CORRIDA DO POETA”.

Autor: Léo da Bomba

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • CONTRATAR MAIS UM PROFISSIONAL DENTISTA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO PALMITAL.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • CRIAÇÃO E OFERECIMENTO DE CURSO GRATUITO DE ARTES VISUAIS NOS BAIRROS DE BARRA DE SÃO JOÃO E DE CASIMIRO DE ABREU, E QUE A FUNDAÇÃO CULTURAL DISPONIBILIZE OS RECURSOS E ESPAÇOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DOS LAGOS, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 20 E REVOGAR O § 2º DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO NOVA BARRA, ATRÁS DO HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Marcelo Mota

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTALAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ONCOLÓGICO, FACILITANDO O ACOMPANHAMENTO E CUIDADO CONTÍNUOS DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS.

Autor: Denison Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ALTERAÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A TAXA DE LICENCIAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS.

Autor: Denison Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ANA LETÍCIA LIRA CORREIA.

Autor: Rosimery de Pezão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PRAIÃO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Rosimery de Pezão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • RETORNO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS PARA MELHOR IDADE, VOLTANDO À PROMOÇÃO DE EVENTOS SOCIOCULTURAIS E RECREATIVOS DESTINADOS À POPULAÇÃO IDOSA.

Autor: Denison Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA INÊS CARDOSO DA SILVA, A CONTINUAÇÃO DA ESTRADA DO TRINTA, DO BAIRRO PARQUE VALE DO INDAIAÇU, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Denison Rangel

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO MÍNIMA DE 30% DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Denison Rangel

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE TALES DA COSTA BORGES JÚNIOR.

Autor: Rafael Jardim

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ÀS MARGENS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA DO BAIRRO PEIXE DOURADO I, NOS MOLDES DA PRAÇA DO INEFI, EM BÚZIOS.

Autor: Marcelo Mota

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM QUADRA DE TÊNIS, QUADRA DE AREIA, ACADEMIA POPULAR, PRAÇA E PLAYGROUND NA RUA MARIA JULIA, ATRÁS DO TANQUE DE PESCA DO BAIRRO PALMITAL.

Autor: Marcelo Mota

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE OFTALMOLOGIA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Marcelo Mota

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA POPULAÇÃO IDOSA: "CONHECER NÃO TEM IDADE".

Autor: Marcelo Mota

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL "AGORA TEM ESPECIALISTAS".

Autor: Marcelo Mota

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SINTÉTICO NO BAIRRO JARDIM MIRAMAR, NA QUADRA LOCALIZADA EM FRENTE AO CRAS DO REFERIDO BAIRRO.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • INSTALAÇÃO DE UMA SALA PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚE (UBS) DO BAIRRO SÃO JOÃO.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SINTÉTICO NO "CAMPINHO" DO ESTÁDIO CANUTÃO, NO CENTRO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • SUBSTITUIÇÃO DOS SEMÁFOROS OBSOLETOS DA RJ-106, AVENIDA AMARAL PEIXOTO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Análise de Proposição Repetitiva

Situação: Para Análise

  • ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 002/2023, QUE TRATA DO "DIPLOMA MULHER DESTAQUE."

Autor: Rosimery de Pezão

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS BEM COMO A INCLUSÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Rosimery de Pezão

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU ÀS NORMAS INSTITUÍDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20 E REVOGA O § 2º DO ART. 19, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Retirado

Situação: Retirado

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