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Lista de matérias

Foram encontradas 693 registros
Informações atualizadas em: 16/07/2025 - 10:10:37
  • DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO LIVRE DOS AQUICULTORES DAS ÁGUAS DO SÃO JOÃO.

Autor: Rosimery de Pezão

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • PROJETO E OBRA PARA COBRIR O LEITO DO RIO INDAIASSU, ENTRE A RUA MIGUEL JORGE E A RUA OSWALDO CRUZ.

Autor: Rafael Jardim

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CRIAÇÃO DE UMA NORMA LOCAL PARA QUE TODAS AS OBRAS FUTURAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE DE NOVOS LOTEAMENTOS, SEJAM COM FIAÇÃO SUBTERRÂNEA.

Autor: Rafael Jardim

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • VIABILIZAR A ALOCAÇÃO DE ENFERMEIRAS EM TEMPO INTEGRAL NAS CRECHES MUNICIPAIS, GARANTINDO ATENDIMENTO CONTÍNUO À SAÚDE DAS CRIANÇAS DURANTE TODO O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE CASIMIRO DE ABREU ESPORTE CLUBE - CAEC, NAS PESSOAS DO SEU PRESIDENTE ALCELMO SIMÕES MENEZES E DE TODA A DIRETORIA.

Autor: Rafael Jardim

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PAVIMENTAÇÃO COM CIMENTO OU SEUS DERIVATIVOS PARA ATENDER TODA EXTENÃO DA ESTRADA DO QUILOMBO, NA SERRA DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Denison Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI O AUXÍLIO MORADIA E O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, DO GOVERNO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PATRÍCIA PEREIRA MESQUITA.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ROSILANE SANTANA PESSANHA.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE TIAGO RODRIGUES FARIAS MARTINS.

Autor: Lelei da Marmoraria

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • PARCERIA COM OS CARTÓRIOS DE CASIMIRO DE ABREU A FIM DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO O CASAMENTO COMUNITÁRIO AOS CASAIS COMPROVADAMENTE HIPOSSUFICIENTES.

Autor: Marcelo Mota

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA SAÍDA DA BR-101, ONDE ESTÁ LOCALIZADO O INÍCIO DA RUA JOÃO SOARES, EM PROFESSOR SOUZA.

Autor: Marcelo Mota

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTALAÇÃO DE UM PORTAL ENTRE BARRA E A PATRULHA DO BPRV E OUTRO NA PONTE ENTRE BARRA E CABO FRIO, AMBOS COM MENSAGENS DE "BOAS VINDAS" E "VOLTE LOGO" AOS VISITANTES E TURISTAS.

Autor: Marcelo Mota

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO DE ENSINO FUNDAMENTAL AO LADO DA ESCOLA PASTOR ABEIL DE SOUZA LYRIO, SITUADA EM BARRA DE SÃO JOÃO, PASSANDO ESTA A FUNCIONAR COMO CRECHE MUNICIPAL.

Autor: Marcelo Mota

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PINTURA EM CORES EM TODO O PASSEIO PÚBLICO DA EXTENSÃO DA ORLA DO PRAIÃO, LOCALIZADO EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Marcelo Mota

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ADESÃO E IMPLEMENTAÇÃO NO NOSSO MUNICÍPIO DO PROGRAMA REDE CEGONHA, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1.459, DE 24 DE JUNHO DE 2011, PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

Autor: Marcelo Mota

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OBRAS DE MANILHAMENTO PARA DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO NA EXTENSÃO DA RUA DAS AMORAS, SITUADA NO BAIRRO JARDIM MIRAMAR, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Marcelo Mota

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONSTRUÇÃO DE UM CINETEATRO MUNICIPAL NA ESTAÇÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO, A FIM DE QUE SEJA FOMENTADA A CULTURA E INCENTIVADO O TURISMO NO SEGUNDO DISTRITO DE CASIRMIRO DE ABREU.

Autor: Marcelo Mota

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EQUIPARAÇÃO DOS SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO DE AGENTE ESPECIALIZADO AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, INCLUSIVE QUANTO À REMUNERAÇÃO, REGIME DE TRABALHO E BENEFÍCIOS PREVISTOS EM LEI.

Autor: Marcelo Mota

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • OBARS DE MANILHAMENTO PARA DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO NA EXTENSÃO DA RUA DAS FLORES, SITUADA NO BAIRRO JARDIM MIRAMAR, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Marcelo Mota

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • RETORNO DO PROJETO DA LONGEVIDADE DA TERCEIRA IDADE, NO PRAIÃO DE BARRA DE SÃO JOÃO, HAJA VISTA A IMPORTÂNCIA DO PROJETO PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO.

Autor: Marcelo Mota

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VIABILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO DESTINADO AO POLO DE ENSINO À DISTÂNCIA (EAD), E AINDA, FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O EXECUTIVO E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFF, PARA SUA IMPORTANTE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Marcelo Mota

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • IMPLANTAÇÃO DE UMA ADMINISTRAÇÃO NO BAIRRO SÃO JOÃO, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Marcelo Mota

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE HELTON OLIVEIRA SOARES.

Autor: Rafael Jardim

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO TERRENO LOCALIZADO À RUA PIAUÍ, NO BAIRRO SÃO JOÃO, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Marcelo Mota

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Denison Rangel

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE ADOTAREM ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Denison Rangel

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE GISELLE AGUIAR FRANCO MARINS.

Autor: Tiago Magalhães

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA LIGANDO O BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NA RUA DIRCEU LIGABO, COM O BAIRRO JARDIM APARECIDA, NA RUA ANDRÉ PAULINO, PARA PASSAGEM DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

Autor: Denison Rangel

Fase: Análise de Proposição Repetitiva

Situação: Para Análise

  • INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) AO LONGO DA RUA TÚLIO ANTÔNIO PEREIRA RAMOS FILHO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, BEM COMO NAS RUAS ADJACENTES.

Autor: Denison Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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