MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PASTOR CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA MOTA.

BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2025.

CONVOCAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO E AOS PODERES CONSTITUÍDOS DO MUNICÍPIO EM PLENÁRIO.

ARTICULAÇÃO JUNTO AO SECRETÁRIO ESTADUAL BRUNO DAUARIE, DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO À EXECUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A INTERESSES SOCIAIS, REFORMAS E TUDO QUE SE REFERE A ESTES ASSUNTOS.

IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DOAÇÃO DE TERRENOS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PATRÍCIA PROETTI ESTEVES.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE LIZ BENTO COSTA.

EM FAVOR DO DEPUTADO FEDERAL GUTEMBERG REIS DE OLIVEIRA.

EM FAVOR DE MARQUES EDUARDO VICENTE DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO, BAIXA E ADOÇÃO DOS CÃES SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE REMOVER O PAVILHÃO DE ESPORTES ATUALMENTE LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL DA CIDADE, PROMOVENDO A REESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO PARA CRIAÇÃO DE UMA ÁREA MULTIUSO VOLTADA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, GASTRONÔMICOS E TURÍSTICOS, COMO O TRADICIONAL FESTIVAL DO AIPIM.

RETOMADA DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE MOTOCROSS NO MUNICÍPIO, COMO ESTRATÉGIA DE ESTÍMULO AO TURISMO, INCENTIVO AO ESPORTE E FOMENTO À ECONOMIA LOCAL, ESPECIALMENTE AO COMÉRCIO E SETOR DE SERVIÇOS.

QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PISOS SALARIAIS LEGAIS, NORMATIVOS OU CONVENCIONADOS NA COMPOSIÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS NAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA, NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES E ADESÕES A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE EM FAVOR DE JORGE LUIS DA SILVA COSTA.

TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ELIETE MACABÚ ARAÚJO PERES.

ENTACIONAMENTO APENAS EM UM SENTIDO NA RUA PASTOR LUIZ LAURENTINO, EM CASIMIRO DE ABREU.

CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE NA PRAÇA PÚBLICA MANOEL HERINGER, EM BOA ESPERANÇA.

INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NA RUA HAROLDO GASPAR E NA RUA ANDRÉ PAULINO, EM CASIMIRO DE ABREU.

REVOGA E ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 840, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

TÍTULO DE CIDADÃO CASIMIRENSE EM FAVOR DE CORONEL PM CLAYTON SANTOS DO NASCIMENTO.

CRIA O INCLUIR CASIMIRO - NÚCLEO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO E SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASIMIRO DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM FAVOR DE PAULO CEZAR DAMES PASSOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE GISELE QUINTINO TULER.

CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA LUZ, MAIS PRECISAMENTE NO ESPAÇO AO LADO DA PRAÇA QUIRINO MACEDO.

CONSTRUÇÃO DE UM QUIOSQUE COM BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA QUIRINO MACEDO, NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA LUZ.

CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA QUIRINO MACEDO, NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA LUZ.

CONSTRUÇÃO DE UMA RUA OU PONTE PARA VEÍCULOS LIGANDO O BAIRRO SÃO SEBASTIÃO AO BAIRRO SANTA ELY, NA ALTURA DA PONTE DE MADEIRA.

CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO DO PRODUTOR NA LOCALIDADE DO VISCONDE.

REGULAMENTAÇÃO, POR DECRETO, DA LEI MUNICIPAL QUE TRATA DA LIMPEZA OBRIGATÓRIA DOS TERRENOS BALDIOS PARTICULARES.