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Lista de matérias

Foram encontradas 3753 registros
  • FICA DENOMINADA RUA LEONTINA DIAS DOS SANTOS A ATUAL TUA PROJETADA 7, SITUADA NO LOTEAMENTO SAULO SAUL RAMOS, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • FICA DENOMINADA RUA ANÉZIA TEREZA GADELHA MOTA A ATUAL TUA PROJETADA 6, SITUADA NO LOTEAMENTO SAULO SAUL RAMOS, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025.

Autor: Poder Executivo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA COM APOIO DE UMA AMBULÂNCIA EM VILA VERDE.

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO EM RIO DOURADO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA.

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • AO PREFEITO MUNICIPAL PARA DETERMINAR A COBRANÇA DA AUTOPISTA FLUMINENSE DOS VALORES DESPENDIDOS DOS COFRES PÚBLICOS COM ATENDIMENTO DE VÍTIMAS DE ACIDENTE NA BR-101.

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA DO ESTACIONAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO.

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RJ-142 ESTRADA SERRAMAR.

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • CONVÊNIO COM FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM DESCONTO PARA OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E GUARDAS PATRIMONIAIS CIVIS MUNICIPAIS, BEM COMO PAGAMENTO SEJA DESCONTADO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES AOS REQUERIMENTOS 163/2025 E 298/2025.

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REQUISITA INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ENTRADA DO BAIRRO RECANTO DOS PARATIS, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • COLOCAÇÃO DE CHUVEIRÕES POPULARES NO ESPAÇO DE BOSQUE AO LADO DO POLIESPORTIVO ISAQUE RAMOS, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • CRIAÇÃO DE UM DISQUE INTOXICAÇÃO, VIA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE VISA ATENDER POR TELEFONE PESSOAS QUE TENHAM DE ALGUMA FORMA SIDO VÍTIMA DE QUAISQUER TIPOS DE INTOXICAÇÕES.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DOS QUE NÃO POSSUEM.

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo, Vinicius Pereira da Silva e Leonardo da Rocha Izidoro

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO VILA FELIZ, EM RIO DOURADO.

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI 1.101/2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ramon Dias Gidalte

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • RECAPEAMENTO DA RUA BENEDITO DE SOUZA E DA TRAVESSA BENEDITO DE SOUZA, EM PALMITAL, NO 2º DISTRITO.

Autor: Marcelo Mota Gaião

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • IMPLEMENTAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPALIZADA VILA VERDE OU A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA ATENDER CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS DE IDADE, DE ACORDO COM A DEMANDA DA POPULAÇÃO DA LOCALIDADE DE VILA VERDE.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • CONSTRUÇÃO DE UM POSTE DE FISCALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO INÍCIO DA ESTRADA DA IPUCA.

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE PÚBLICO PARA CACHOEIRA DA FUMAÇA.

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • CRIAÇÃO DA CASA DO EMPEENDEDOR, ESPAÇO DESTINADO A CONCENTRAR TODOS OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES E PARCEIROS, COM A FINALIDADE DE AGILIZAR OS TRÂMITES DE ABERTURA DE EMPRESAS E OBTENÇÃO DE LICENÇAS MUNICIPAIS, ALÉM DE DESENVOLVER E ESTIMULAR A CAPACIDADE EMPREENDEDORA EM CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REAJUSTE E ADEQUAÇÃO DO PISO DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES, DIRETORES, COORDENADORES, INSPETORES, SUPERVISORES, ORIENTADORES E PLANEJADORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE NO MÍNIMO 15% (QUINZE POR CENTO), COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DE CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM A INCLUSÃO DE ESPAÇOS DE LEITURA DIGITAL, NOVAS AQUISIÇÕES LITERÁRIAS E INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA RECEBER EVENTOS CULTURAIS.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, VOLTADO PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL, COM A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO, ADEQUAÇÃO DE CALÇADAS E A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS INCLUSIVOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE E COLETA SELETIVA, COM A INSTALAÇÃO DE ECOPONTOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE E AÇÕES EDUCATIVAS PARA A POPULAÇÃO.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E PLANTIO DE ÁRVORES, VISANDO A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE DEGRADAÇÃO.

Autor: Vinicius Pereira da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

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