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Lista de matérias

Foram encontradas 3784 registros
  • DOAÇÃO DE MANILHAS PARA FAMÍLIAS CARENTES, ESPECIALMENTE DOS BAIRROS SANTA IRENE, JARDIM MIRAMAR, SÃO JOÃO, PALMITAL, CAMPO BELO E VILA VERDE, NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO, PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MELHORIA DO SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO DO SINAL TELEVISIVO.

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO DOS MEROS.

Autor: Rosimery Rosa Mangifesta Macabu Araujo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUIÇÃO DE FORMA ESTUDADA E ESTRUTURADA A VOLTA DO PROGRAMA BOLSA ATLETA EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO.

Autor: Leonardo da Rocha Izidoro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DE INFRAESTRUTURA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI O PROGRAMA PASSAPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI DIRETRIZES PARA O USO OBRIGATÓRIO DE FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL NO ÂMBITO DO PARQUE EMPRESARIAL E TECNOLÓGICO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE ROYALTIES DE PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025.

Autor: Poder Executivo

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • REFORMA COMPLETA DA QUADRA DO BAIRRO VILA NOVA, EM BARRA DE SÃO JOÃO, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DO PISO CIMENTADO POR GRAMA SINTÉTICA E A REESTRUTURAÇÃO DO ALAMBRADO.

Autor: Victor Ferreira Varela

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA PARA APOIO NA JORNADA ESCOLAR, NO ANEXO DA ESCOLA SANTA LUZIA, EM PROFESSOR SOUZA, QUE CONTENHA: OFICINA ESCOLAR COM MATERIAL LÚDICO PEDAGÓGICO, ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES QUE POSSAM AGREGAR NO DESENVOLVIMENTO, AMPLIANDO AS POSSIBILIDADES DE APRENDIZADO DE NOSSAS CRIANÇAS.

Autor: Denison Soares Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS FISCAIS DIRECIONADO ÀS EMPRESAS LOCAIS QUE CONTRATAREM JOVENS RECÉM-FORMADOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Denison Soares Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE RECEITUÁRIO ELETRÔNICO EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PERMITINDO QUE MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS HABILITADOS POSSAM DIGITAR E IMPRIMIR PRESCRIÇÕES DIRETAMENTE EM CONSULTÓRIOS E UNIDADES DE ATENDIMENTO.

Autor: Denison Soares Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SAULO SAUL RAMOS.

Autor: Denison Soares Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE DISTÂNCIA PERCORRIDA NA ESTRADA ZAC ZUC TAHAN.

Autor: Denison Soares Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • FORMALIZAÇÃO E ASSINATURA DE UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS MUNICÍPIOS.

Autor: Denison Soares Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • FORMALIZAÇÃO E ASSINATURA DE UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS MUNICÍPIOS.

Autor: Denison Soares Rangel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA BARRA DO SANA PELO PREFEITO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DOS MORADORES, TAIS COMO DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COLETA DE LIXO, SEGURANÇA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SAÚDE, TRANSPORTE ESCOLAR, DENTRE OUTROS PERTINENTES.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • QUE OS DONOS DE QUIOSQUES INSTALADOS NA PRAÇA FELICIANO SODRÉ SEJAM LIBERADOS A COLOCAREM MESAS E CADEIRAS NA PRAÇA.

Autor: Pedro Ygor Gadelha Mota dos Santos

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

  • PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.

Autor: Tribunal de Contas do Estado

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE LONGEVIDADE - PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO ENVELHECIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E MULTIDISCIPLINAR AOS IDOSOS, PROMOVENDO AÇÕES PREVENTIVAS E TERAPÊUTICAS QUE FAVOREÇAM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E ATIVO.

Autor: Ozilei Alves Moreira

Fase: Enviado Ao Executivo

Situação: Em Tramitação

  • À CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE PARA QUE SEJA PROMOVIDA A CRIAÇÃO E VENDA DE TAG DE PEDÁGIO ESPECÍFICO PARA OS MORADORES DE CASIMIRO DE ABREU, GARANTINDO A ISENÇÃO DA TARIFA DA PRAÇA LOCALIZADA DENTRO DO MUNICÍPIO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER/RJ) PARA PROMOVER AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA RODOVIA RJ-162.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO DISTRITO DE RIO DOURADO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO NITERÓI, NO DISTRITO DE RIO DOURADO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE RIO DOURADO.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PROMOVER AS ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER/RJ) PARA VIABILIZAR AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA RODOVIA RJ-162.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS.

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ADRIANO JOSÉ MATTOS.

Autor: Rafael Jardim Pereira Ramos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.239/2008 PARA DEFINIR OS VEÍCULOS QUE PODEM SER UTILIZADOS NO SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Autor: Tiago Magalhães Vieira

Fase: Pauta

Situação: Expediente

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