MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE VINICIUS FIGUEIRA DOS SANTOS.

SUBSTITUIÇÃO DA AREIA DO PARQUINHO DA PRAÇA DO BAIRRO PALMITAL POR GRAMA SINTÉTICA, PROMOVENDO MELHORIAS ESTRUTURAIS E DE SEGURANÇA NO ESPAÇO DE LAZER INFANTIL.

CRIA O PROGRAMA IPTU VERDE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS.

DESMOBILIZAÇÃO GRADUAL DO ATUAL PROGRAMA ACADEMIA POPULAR E A CONSEQUENTE ADOÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE CREDENCIAMENTO DE ACADEMIAS, BOX DE CROSSFIT E STUDIO DE PILATES, PERMITINDO QUE OS EMPREENDIMENTOS PARTICULARES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO DO MUNICÍPIO SEJAM HABILITADOS A ATENDER CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, MEDIANTE CRITÉRIOS OBJETIVOS DE RENDA BASEADOS NO CADÚNICO, OU INDICAÇÃO MÉDICA. EM CONTRAPARTIDA, AS ACADEMIAS CREDENCIADAS DEVERÃO, A CADA TRINTA ALUNOS MATRICULADOS, CONTRATAR UM ESTAGIÁRIO COM BASE NO BANCO DE DADOS DO PROGRAMA BOLSA ESTÁGIO, DA SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA, A FIM DE CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.

À AUTARQUIA MUNICIPAL ÁGUAS DE CASIMIRO PARA REALIZAÇÃO DE CRUZAMENTO DE DADOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR AUTOMATICAMENTE OS BENEFICIÁRIOS APTOS E IMPLEMENTAR, DE FORMA EFETIVA, A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO, CONFORME PREVISÃO NA LEI FEDERAL 14.898, DE 13 DE JUNHO DE 2024.

UTILIZAÇÃO DO PARA-BRISA TRASEIRO DOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PRIMAVERAS COMO ESPAÇO INSTITUCIONAL PARA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, PROGRAMAS, CAMPANHAS OFICIAIS E, NA AUSÊNCIA DESTAS, PROMOÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO.

PROÍBE O SEPULTAMENTO EM COVAS RASAS E DIRETO NO SOLO, SEM EXISTÊNCIA DE TÚMULOS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE CASIMIRO DE ABREU.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE PAULO ANTÔNIO RAMOS RODRIGUES.

INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS PERGOLADOS DE MADEIRA LOCALIZADOS NA PRAÇA DARCY AZEREDO, MEDIDA VOLTADA À QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E À MELHORIA DO USO COLETIVO DA ÁREA.

INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA MÍNIMA E ESSENCIAL DE ÁGUA PARA CONSUMO, ENERGIA ELÉTRICA E SINAL DE INTERNET NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE MACAÉ.

MEDALHA EM FAVOR DO PROFESSOR ADAUTO DA ROCHA FRANCO.

MEDALHA EM FAVOR DA PROFESSORA ANA CAROLINE ANDRADE PEREIRA DA SILVA.

FIRMAR PARCERIAS ESTRATÉGICAS COM O SEBRAE, ENTIDADES DE CLASSE E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, A FIM DE OFERECER CURSOS GRATUITOS E CAPACITAÇÕES VOLTADAS À GESTÃO DE NEGÓCIOS, MARKETING, VENDAS E FINANÇAS, ESPECIALMENTE AOS MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES LOCAIS.

REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE EMERGÊNCIA NO BAIRRO PALMITAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO IMEDIATO DE URGÊNCIAS MÉDICAS E PRIMEIROS SOCORROS À POPULAÇÃO DA LOCALIDADE E ARREDORES.

QUE SEJA DETERMINADO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS A APRESENTAÇÃO DE METAS TRIMESTRAIS DE GESTÃO E INDICADORES OBJETIVOS DE DESEMPENHO, A SEREM DISPONIBILIZADOS EM PLATAFORMA ONLINE DE ACESSO PÚBLICO, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO PELA SOCIEDADE E PELO LEGISLATIVO DO CUMPRIMENTO DAS AÇÕES E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS.

CRIAÇÃO DE UM FESTIVAL GASTRONÔMICO MUNICIPAL, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, DEFINIÇÃO DA DATA EM CONJUNTO COM OS EMPREENDEDORES LOCAIS E A REALIZAÇÃO DE ATRAÇÕES CULTURAIS, VALORIZANDO OS ARTISTAS LOCAIS E A IDENTIDADE GASTRONÔMICA DO MUNICÍPIO.

CRIAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE SELO DE CERTIFICAÇÃO E QUALIDADE DOS OPERADORES DE TURISMO DE CASIMIRO DE ABREU, A SER CONCEDIDO A EMPRESAS, GUIAS E DEMAIS PRESTADORES QUE ATENDAM A CRITÉRIOS TÉCNICOS DE QUALIDADE, LEGALIDADE E BOAS PRÁTICAS DE ATENDIMENTO AO TURISTA.

MONTAGEM DE UM "NATAL LUZ" NA PRAÇA FELICIANO SODRÉ, CONTEMPLANDO TÚNEL DE LUZ, ÁRVORE DE NATAL ILUMINADA, PRESÉPIO E DEMAIS ELEMENTOS DECORATIVOS E INTERATIVOS QUE CRIEM UM AMBIENTE FESTIVO E ACOLHEDOR PARA A POPULAÇÃO LOCAL E VISITANTES.

CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE FOSSA, FILTRO E SUMIDOURO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, COMO MEDIDA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.

CRIAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL, DISPONIBILIZANDO DE FORMA ONLINE E GRATUITA LIVROS DE DOMÍNIO PÚBLICO, MATERIAIS DIDÁTICOS E ACERVOS EDUCATIVOS, GARANTINDO AMPLO ACESSO À POPULAÇÃO, ESTUDANTES E EDUCADORES DO MUNICÍPIO.

REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA PARTICIPATIVA SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR, COM ENVOLVIMENTO DIRETO DE PAIS, RESPONSÁVEIS E REPRESENTANTES COMUNITÁRIOS, AVALIANDO ROTAS, HORÁRIOS E CONDIÇÕES DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.

CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES MUNICIPAIS REGULARES (ANUAIS OU SEMESTRAIS) ENTRE OS BOXES LOCAIS DE CROSSFIT, CONTEMPLANDO CATEGORIAS AMADORAS E AVANÇADAS, INSTITUINDO O "CIRCUITO MUNICIPAL DE CROSSFIT".

FIRMAR CONVÊNIO COM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO E EMPRESAS PARA INTEGRAÇÃO, DE FORMA VOLUNTÁRIA E REGULAMENTADA, DOS SISTEMAS PRIVADOS DE CÂMERAS À CENTRAL DE MONITORAMENTO MUNICIPAL, COM VISTAS A FORTALECER A REDE DE VIGILÂNCIA URBANA.

ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR AOS CONSUMIDORES ATENDIMENTO MAIS ÁGIL, EFICIENTE E PRÓXIMO DA REALIDADE LOCAL, COM ÊNFASE NAS RECENTES OCORRÊNCIAS DE COMERCIALIZAÇÃO IRREGULAR DE PRODUTOS CONTAMINADOS POR METANOL, QUE COLOCAM EM RISCO A SAÚDE E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA PERMANENTE DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO JUNTO AOS USUÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL ÂNGELA MARIA SIMÕES MENEZES, CONTEMPLANDO AVALIAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO, INFRAESTRUTURA E TEMPO DE ESPERA, COM DIVULGAÇÃO TRIMESTRAL DOS RESULTADOS NO PORTAL OFICIAL.

REGULAMENTA O USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS, PATINETES ELÉTRICOS, CICLOMOTORES E OUTROS VEÍCULOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE UTILIZADOS PELAS CRIANÇAS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.

IMPLEMENTAR O SERVIÇO REGULAR DE COLETA DE LIXO NO LOTEAMENTO SAULO RAMOS.

INSTALAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LATÕES DE LIXO NO LOTEAMENTO SAULO RAMOS.

EM FAVOR DE MANUEL MESSIAS CORRÊA.