Descrição 016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 9 DE JUNHO DE 2020
MENSAGEM 017/2020 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECADASTRAMENTO DE SEPULTURAS E JAZIGOS DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, REALIZAÇÃO DE OBRAS NECESSÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO E A ABERTURA DE PROCESSOS PARA NOVAS CONCESSÕES/PERMISSÕES.
MANUTENÇÃO DAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS JUNTO AOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, PARA COMPOSIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS E PRODUTOS ENTREGUES AOS ALUNOS NO PERÍODO DE PARALISAÇÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
REQUISITA CÓPIA E INFORMAÇOES SOBRE O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS MORADORES DE RUA ACOLHIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: CONTRATO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETO BÁSICO, PESQUISA DE PREÇO REALIZADA PARA CONTRATAÇÃO, PLANILHA COM AS REFEIÇÕES DIÁRIAS (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTA), NOME COMPLETO DO FAVORECIDO E COMO É FEITA A DISTRIBUIÇÃO.
RECADASTRAMENTO DE SEPULTURAS E JAZIGOS DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, REALIZAÇÃO DE OBRAS NECESSÁRIAS PARA AMPLIAÇÃO E A ABERTURA DE PROCESSOS PARA NOVAS CONCESSÕES/PERMISSÕES.
MANUTENÇÃO DAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS JUNTO AOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, PARA COMPOSIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS E PRODUTOS ENTREGUES AOS ALUNOS NO PERÍODO DE PARALISAÇÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
CORTE OU REDUÇÃO DA TARIFA DE RELIGAÇÃO DE ÁGUA COBRADA PELA AUTARQUIA ÁGUAS DE CASIMIRO NO VALOR DE R$ 63,11 COBRADO DOS MUNÍCIPES, EM RAZÃO DA CRISE FINANCEIRA DECORRENTE DA COVID-19.
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