ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SEGURADOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO RPPS E ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI MUNICIPAL 1047, DE 18 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO FINAL DATADO DE 04/03/2020 DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO Nº 002/2019, COM A FINALIDADE DE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E FALHAS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ÁRIES EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS EIRELI-ME, DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS COM FORNECIMENTO, ESPALHAMENTO E COMPACTAÇÃO MECÂNICA DE SAIBRO E BRITA CORRIDA, EM PARTE DO BAIRRO SÃO JOÃO, LOTEAMENTO RECANTO DOS PARATIS I E II, LOTEAMENTO NOVA PALMITAL, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.

PLACA INDICATIVA DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL NA RUA PASTOR LUIZ LAURENTINO (CENTRO), ESPECIFICAMENTE DEFRONTE AO BANCO ITAÚ.

PROVIDENCIAR A RETOMADA DAS OBRAS DE REFORMA DO CLUBE DO VILA NOVA FUTEBOL CLUBE, NO VILA NOVA, EM BARRA DE SÃO JOÃO.

PROVIDENCIAR MELHORIAS NA ESTRADA DA BICUDA, NO TRECHO DE CASIMIRO DE ABREU.

MANUTENÇÃO DAS COMPORTAS DA BARRAGEM DO BAIRRO INDUSTRIAL, EM CASIMIRO DE ABREU.

OFÍCIO AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS NAS RODOVIAS RJ-142 E RJ-162 ALERTANDO OS MOTORISTAS SOBRE A PRESENÇA DE CICLISTAS NAS ESTRADAS, COM O CONSEQUENTE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MEDIANTE ROÇADAS PERIÓDICAS, VISANDO OFERECER MAIS PROTEÇÃO E SEGURANÇA A TODOS QUE AS UTILIZAM.

OFÍCIO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE S/A PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS NA RODOVIA BR-101 ALERTANDO OS MOTORISTAS SOBRE A PRESENÇA DE CICLISTAS NA ESTRADA.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE MICHELE RODRIGUES.

INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.