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SESSÃO ORDINÁRIA: 023/2020

Informações da sessão
Data: 04/08/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
023ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 4 DE AGOSTO DE 2020

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 009/2020
EXPEDIENTE

  • PASSA A DENOMINAR-SE HELENO ANTÔNIO RIBEIRO A RUA 4 DO BAIRRO NOVA BARRA, EM BARRA DE SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.

31/07/2020    RAMON DIAS GIDALTE
PROJETO DE LEI Nº 010/2020
EXPEDIENTE

  • PASSA A DENOMINAR-SE NASIN PEREIRA GONÇALVES A RUA 2 DO BAIRRO NOVA BARRA, EM BARRA DE SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.

31/07/2020    RAMON DIAS GIDALTE
PROJETO DE LEI Nº 011/2020
EXPEDIENTE

  • PASSA A DENOMINAR-SE LÉLIA MARIANI DE SOUZA SILVA A RUA 5 DO BAIRRO NOVA BARRA, EM BARRA DE SÃO JOÃO, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.

31/07/2020    RAMON DIAS GIDALTE
REQUERIMENTO Nº 536/2020
EXPEDIENTE

  • REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL LOCALIZADO NO COMPLEXO EMPRESARIAL, OCUPADO ANTERIORMENTE PELA EMPRESA DICAL CAMPOS DIESEL LTDA, FILIAL CASIMIRO DE ABREU, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 908/2004, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA BR-101 E AO LADO DO ESTACIONAMENTO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES HENRIQUE BAPTISTA SARZEDAS.

17/07/2020    OZILEI ALVES MOREIRA
OFICIOS RECEBIDOS Nº 562/2020
EXPEDIENTE

  • RESPOSTA AOS OFÍCIOS 007/2020, 100/2020 (REQUERIMENTO 0402/2020), 116/2020 (REQUERIMENTO 0521/2020) E 117/2020 (REQUERIMENTO 0522/2020).

30/07/2020    Paulo Cezar Dames Passos
OFICIOS RECEBIDOS Nº 563/2020
EXPEDIENTE

  • RESPOSTA AOS OFÍCIOS 014/2020, 101/2020 (INDICAÇÃO 0327/2020), 103/2020 (INDICAÇÃO 0362/2020), 105/2020 (INDICAÇÃO 0404/2020), 111/2020 (INDICAÇÃO 0222/2020) E 123/2020 (INDICAÇÃO 0279/2020).

30/07/2020    Paulo Cezar Dames Passos
INDICAÇÃO Nº 564/2020
EXPEDIENTE

  • FECHAMENTO DA RUA DAS ALFAZEMAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ECOLÓGICO FLORESTA DO SANA I, REGIÃO SERRANA DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NO ACESSO AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE DA BARRA DO SANA, MANTENDO-SE A ENTRADA DA LOCALIDADE APENAS PELA RUA DOS PÁSSAROS.

30/07/2020    MARCOS FRESE MILLER e RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS
MOÇÃO Nº 571/2020
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA IGREJA CRISTÃ MARANATA.

03/08/2020    RAMON DIAS GIDALTE
MOÇÃO Nº 575/2020
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ELIAS MIRANDA DE JESUS.

04/08/2020    BRUNO MIRANDA
MOÇÃO Nº 576/2020
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE FABIANO ESTARNECKS DINIZ.

04/08/2020    BRUNO MIRANDA
MOÇÃO Nº 577/2020
EXPEDIENTE

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE EMERSON DA FONSECA GOMES E NICKSON DA FONSECA GOMES.

04/08/2020    RAMON DIAS GIDALTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2020
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/06/2020    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2020
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/06/2020    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 008/2020
APROVADO

  • ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE PANDEMIA.

16/07/2020    RAMON DIAS GIDALTE e MARCOS FRESE MILLER
PROJETO DE LEI Nº 008/2020
ORDEM DO DIA

  • ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE PANDEMIA.

16/07/2020    RAMON DIAS GIDALTE e MARCOS FRESE MILLER
MENSAGEM Nº 021/2020
APROVADO

  • MENSAGEM 021/2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NO VALOR DE R$ 280.000,00.

22/06/2020    Paulo Cezar Dames Passos
MENSAGEM Nº 021/2020
ORDEM DO DIA

  • MENSAGEM 021/2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NO VALOR DE R$ 280.000,00.

22/06/2020    Paulo Cezar Dames Passos
MENSAGEM Nº 024/2020
ORDEM DO DIA

  • MENSAGEM Nº 024/2020, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, NO VALOR DE R$ 359.290,42.

21/07/2020    Paulo Cezar Dames Passos
MENSAGEM Nº 024/2020
APROVADO

  • MENSAGEM Nº 024/2020, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, NO VALOR DE R$ 359.290,42.

21/07/2020    Paulo Cezar Dames Passos
MENSAGEM Nº 024/2020
APROVADO

  • MENSAGEM Nº 024/2020, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTA A ATENDER A AÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, NO VALOR DE R$ 359.290,42.

21/07/2020    Paulo Cezar Dames Passos
PROJETO DE LEI Nº 029/2019
ORDEM DO DIA

  • CRIA O "COMPOSTA CASIMIRO DE ABREU", PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS EM DOMICÍLIOS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS.

16/12/2019    ALEX DA SILVA NEVES
PROJETO DE LEI Nº 029/2019
APROVADO

  • CRIA O "COMPOSTA CASIMIRO DE ABREU", PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS EM DOMICÍLIOS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS.

16/12/2019    ALEX DA SILVA NEVES
PROJETO DE LEI Nº 030/2019
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI O DIA 25 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR FAMILIAR RURAL.

16/12/2019    ALEX DA SILVA NEVES
PROJETO DE LEI Nº 030/2019
APROVADO

  • INSTITUI O DIA 25 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR FAMILIAR RURAL.

16/12/2019    ALEX DA SILVA NEVES
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 1244/2018
APROVADO

  • RELATÓRIO FINAL DATADO DE 04/03/2020 DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO Nº 002/2019, COM A FINALIDADE DE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E FALHAS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ÁRIES EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS EIRELI-ME, DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS COM FORNECIMENTO, ESPALHAMENTO E COMPACTAÇÃO MECÂNICA DE SAIBRO E BRITA CORRIDA, EM PARTE DO BAIRRO SÃO JOÃO, LOTEAMENTO RECANTO DOS PARATIS I E II, LOTEAMENTO NOVA PALMITAL, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.

26/12/2018    1/3 DE VEREADORES
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 1244/2018
ORDEM DO DIA

  • RELATÓRIO FINAL DATADO DE 04/03/2020 DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO Nº 002/2019, COM A FINALIDADE DE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E FALHAS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ÁRIES EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS EIRELI-ME, DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS COM FORNECIMENTO, ESPALHAMENTO E COMPACTAÇÃO MECÂNICA DE SAIBRO E BRITA CORRIDA, EM PARTE DO BAIRRO SÃO JOÃO, LOTEAMENTO RECANTO DOS PARATIS I E II, LOTEAMENTO NOVA PALMITAL, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO.

26/12/2018    1/3 DE VEREADORES
MOÇÃO Nº 571/2020
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA IGREJA CRISTÃ MARANATA.

03/08/2020    RAMON DIAS GIDALTE
MOÇÃO Nº 571/2020
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA IGREJA CRISTÃ MARANATA.

03/08/2020    RAMON DIAS GIDALTE
MOÇÃO Nº 575/2020
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ELIAS MIRANDA DE JESUS.

04/08/2020    BRUNO MIRANDA
MOÇÃO Nº 575/2020
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE ELIAS MIRANDA DE JESUS.

04/08/2020    BRUNO MIRANDA
MOÇÃO Nº 576/2020
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE FABIANO ESTARNECKS DINIZ.

04/08/2020    BRUNO MIRANDA
MOÇÃO Nº 576/2020
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE FABIANO ESTARNECKS DINIZ.

04/08/2020    BRUNO MIRANDA
MOÇÃO Nº 577/2020
ORDEM DO DIA

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE EMERSON DA FONSECA GOMES E NICKSON DA FONSECA GOMES.

04/08/2020    RAMON DIAS GIDALTE
MOÇÃO Nº 577/2020
APROVADO

  • MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DE EMERSON DA FONSECA GOMES E NICKSON DA FONSECA GOMES.

04/08/2020    RAMON DIAS GIDALTE
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

OZILEI ALVES MOREIRA (LELEI DA MARMORARIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ADRIANO DOS SANTOS LIMA (DR ADRIANO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

MARCOS FRESE MILLER (MARQUINHO DA VACA MECÂNICA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEX DA SILVA NEVES (ALEX NEVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BRUNO MIRANDA (BRUNO MIRANDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDUARDO COSTA MIRANDA (DADINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEILSON RIBEIRO DA SILVA (NENEM DA BARBEARIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS (RAFAEL JARDIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAMON DIAS GIDALTE (RAMON GIDALTE)

PRESENTE
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