Descrição 028ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 8 DE SETEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS À REDE PÚBLICA A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS, ACAMADOS OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS.
20/08/2020
RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS
INDICAÇÃO Nº 660/2020
EXPEDIENTE
RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BURACO LOCALIZADO EM CIMA DA PONTE DE CONCRETO SITUADA ESQUINA DA RUA PADRE FRANCISCO MARIA TALES E DA RUA OSCAR CARVALHO JARDIM.
02/09/2020
EDUARDO COSTA MIRANDA
INDICAÇÃO Nº 661/2020
EXPEDIENTE
RESTAURAÇÃO DAS LATERAIS (GUARDA CORPO) DA PONTE DE CONCRETO LOCALIZADA NA RUA PADRE FRANCISCO MARIA TALES, EM ESQUINA COM A RUA RODOLFO MOTA.
02/09/2020
EDUARDO COSTA MIRANDA
INDICAÇÃO Nº 662/2020
EXPEDIENTE
MANUTENÇÃO E REPARO DO CAMPINHO DE AREIA LOCALIZADO AO LADO DO PARQUINHO DA PRAÇA MARIA CILCA BALONECKER, NO VILLAGE DO POETA.
02/09/2020
EDUARDO COSTA MIRANDA
INDICAÇÃO Nº 669/2020
EXPEDIENTE
OFÍCIO À ENEL PARA PROVIDENCIAR O REFORÇO DA ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
08/09/2020
RAMON DIAS GIDALTE
INDICAÇÃO Nº 670/2020
EXPEDIENTE
OFÍCIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NO BAIRRO PALMITAL.
08/09/2020
RAMON DIAS GIDALTE
INDICAÇÃO Nº 672/2020
EXPEDIENTE
CRIAÇÃO DE UM ÓRGÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.
08/09/2020
RAMON DIAS GIDALTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 014/2020
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 611/2001 E RESTABELECE A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 264/1994, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 3º DO DECRETO-LEI FEDERAL 4.657/1942.
25/08/2020
OZILEI ALVES MOREIRA
PROJETO DE LEI Nº 014/2020
APROVADO
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 611/2001 E RESTABELECE A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 264/1994, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 3º DO DECRETO-LEI FEDERAL 4.657/1942.
25/08/2020
OZILEI ALVES MOREIRA
PROJETO DE LEI Nº 015/2020
ORDEM DO DIA
DENOMINA GELCEIR SILVA A RUA COM INÍCIO NA AVENIDA INDAIAÇU E TÉRMINO NO BECO SEM SAÍDA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, SEDE DO MUNICÍPIO.
25/08/2020
RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS
PROJETO DE LEI Nº 015/2020
APROVADO
DENOMINA GELCEIR SILVA A RUA COM INÍCIO NA AVENIDA INDAIAÇU E TÉRMINO NO BECO SEM SAÍDA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, SEDE DO MUNICÍPIO.
25/08/2020
RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS
MENSAGEM Nº 025/2020
ORDEM DO DIA
MENSAGEM 025/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.052/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2020
Paulo Cezar Dames Passos
MENSAGEM Nº 025/2020
APROVADO
MENSAGEM 025/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.052/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2020
Paulo Cezar Dames Passos
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 0578/2020
ORDEM DO DIA
ALTERA O INCISO XIV DO ART. 79 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.
04/08/2020
1/3 DE VEREADORES
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 0578/2020
APROVADO
ALTERA O INCISO XIV DO ART. 79 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.
04/08/2020
1/3 DE VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 649/2020
ORDEM DO DIA
INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA PROMOVIDA NAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA RUA ALPHEU MARCHON.
01/09/2020
LEILSON RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 649/2020
APROVADO
INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA PROMOVIDA NAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA RUA ALPHEU MARCHON.
01/09/2020
LEILSON RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 650/2020
ORDEM DO DIA
CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA AUTARQUIA ÁGUAS DE CASIMIRO RELATIVOS ÀS DISPENSAS DE LICITAÇÃO 10/2020 E 20/2020, PUBLICADAS NA EDIÇÃO MXII DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO.
01/09/2020
OZILEI ALVES MOREIRA
REQUERIMENTO Nº 650/2020
APROVADO
CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA AUTARQUIA ÁGUAS DE CASIMIRO RELATIVOS ÀS DISPENSAS DE LICITAÇÃO 10/2020 E 20/2020, PUBLICADAS NA EDIÇÃO MXII DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO.
01/09/2020
OZILEI ALVES MOREIRA
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