SESSÃO ORDINÁRIA: 028/2020

Informações da sessão
Data: 08/09/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
028ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 8 DE SETEMBRO DE 2020

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 013/2020
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS À REDE PÚBLICA A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS DE IDOSOS, ACAMADOS OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM SUAS RESIDÊNCIAS.

20/08/2020    RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS
INDICAÇÃO Nº 660/2020
EXPEDIENTE
  • RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BURACO LOCALIZADO EM CIMA DA PONTE DE CONCRETO SITUADA ESQUINA DA RUA PADRE FRANCISCO MARIA TALES E DA RUA OSCAR CARVALHO JARDIM.

02/09/2020    EDUARDO COSTA MIRANDA
INDICAÇÃO Nº 661/2020
EXPEDIENTE
  • RESTAURAÇÃO DAS LATERAIS (GUARDA CORPO) DA PONTE DE CONCRETO LOCALIZADA NA RUA PADRE FRANCISCO MARIA TALES, EM ESQUINA COM A RUA RODOLFO MOTA.

02/09/2020    EDUARDO COSTA MIRANDA
INDICAÇÃO Nº 662/2020
EXPEDIENTE
  • MANUTENÇÃO E REPARO DO CAMPINHO DE AREIA LOCALIZADO AO LADO DO PARQUINHO DA PRAÇA MARIA CILCA BALONECKER, NO VILLAGE DO POETA.

02/09/2020    EDUARDO COSTA MIRANDA
INDICAÇÃO Nº 669/2020
EXPEDIENTE
  • OFÍCIO À ENEL PARA PROVIDENCIAR O REFORÇO DA ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

08/09/2020    RAMON DIAS GIDALTE
INDICAÇÃO Nº 670/2020
EXPEDIENTE
  • OFÍCIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NO BAIRRO PALMITAL.

08/09/2020    RAMON DIAS GIDALTE
INDICAÇÃO Nº 672/2020
EXPEDIENTE
  • CRIAÇÃO DE UM ÓRGÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO.

08/09/2020    RAMON DIAS GIDALTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 014/2020
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 611/2001 E RESTABELECE A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 264/1994, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 3º DO DECRETO-LEI FEDERAL 4.657/1942.

25/08/2020    OZILEI ALVES MOREIRA
PROJETO DE LEI Nº 014/2020
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 611/2001 E RESTABELECE A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 264/1994, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 3º DO DECRETO-LEI FEDERAL 4.657/1942.

25/08/2020    OZILEI ALVES MOREIRA
PROJETO DE LEI Nº 015/2020
ORDEM DO DIA
  • DENOMINA GELCEIR SILVA A RUA COM INÍCIO NA AVENIDA INDAIAÇU E TÉRMINO NO BECO SEM SAÍDA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, SEDE DO MUNICÍPIO.

25/08/2020    RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS
PROJETO DE LEI Nº 015/2020
APROVADO
  • DENOMINA GELCEIR SILVA A RUA COM INÍCIO NA AVENIDA INDAIAÇU E TÉRMINO NO BECO SEM SAÍDA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, SEDE DO MUNICÍPIO.

25/08/2020    RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS
MENSAGEM Nº 025/2020
ORDEM DO DIA
  • MENSAGEM 025/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.052/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2020    Paulo Cezar Dames Passos
MENSAGEM Nº 025/2020
APROVADO
  • MENSAGEM 025/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.052/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2020    Paulo Cezar Dames Passos
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 0578/2020
ORDEM DO DIA
  • ALTERA O INCISO XIV DO ART. 79 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

04/08/2020    1/3 DE VEREADORES
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 0578/2020
APROVADO
  • ALTERA O INCISO XIV DO ART. 79 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

04/08/2020    1/3 DE VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 649/2020
ORDEM DO DIA
  • INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA PROMOVIDA NAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA RUA ALPHEU MARCHON.

01/09/2020    LEILSON RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 649/2020
APROVADO
  • INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA PROMOVIDA NAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA RUA ALPHEU MARCHON.

01/09/2020    LEILSON RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 650/2020
ORDEM DO DIA
  • CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA AUTARQUIA ÁGUAS DE CASIMIRO RELATIVOS ÀS DISPENSAS DE LICITAÇÃO 10/2020 E 20/2020, PUBLICADAS NA EDIÇÃO MXII DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO.

01/09/2020    OZILEI ALVES MOREIRA
REQUERIMENTO Nº 650/2020
APROVADO
  • CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA AUTARQUIA ÁGUAS DE CASIMIRO RELATIVOS ÀS DISPENSAS DE LICITAÇÃO 10/2020 E 20/2020, PUBLICADAS NA EDIÇÃO MXII DO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO.

01/09/2020    OZILEI ALVES MOREIRA

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